terça-feira, 29 de março de 2016

Para defensora, se agressor fosse de classe baixa estaria preso sob a Lei Maria da Penha

Mostrando-se preocupada com o caso do empresário que espancou a esposa, que é médica dermatologista, neste domingo (27) em Cuiabá e no mesmo dia foi solto, a defensora pública e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Rosana Barros, assegurou, em entrevista ao blog , que em situações semelhantes maridos, namorados, pais e outros homens, de classes sociais menos favorecidas, responderam presos às regras da Lei Maria da Penha.
Eu entendo, como defensora pública, com defensora da mulher vítima de violência, bem como presidente do Conselho da Mulher, que, como nos demais casos que venho acompanhando, deveria haver prisão, pela gravidade da situação e por tudo que ela passou”, opina Rosana Barros, se referindo ao agressor, o empresário Marcos Cesar Martins Campos, e à vítima, a médica dermatologista Camila Tagliari.
O empresário foi preso em flagrante e, menos de 24 horas após a ocorrência, em audiência de custódia, o juiz plantonista Marcos Faleiros autorizou a soltura do acusado, determinando que use tornozeleira eletrônica, para que seus passos sejam monitorados. A pedido do promotor José Norberto de Medeiros, representante do Ministério Público na audiência, o juiz determinou também que mantenha distância de 500 metros da mulher e da filha dela, de 11 anos. A enteada viu as agressões contra a mãe.
o Boletim de Ocorrência lavrado pela Polícia Militar, o crime estabelecido é lesão corporal.
Sobre isso, a defensora Rosa Barros destacou que conhece o caso pelo que a mídia informou e não sabe dos detalhes da ocorrência, mas assegura que se trata de uma ação penal pública incondicionada. “Não há dúvidas, ele vai responder pela Lei Maria da Penha, independente da vítima denunciá-lo por isso ou não. Reforço que a maioria dos casos em que há lesão corporal neste patamar o homem está preso, ele fica preso até para refletir sobre o que causou contra a mulher”, destaca.
Sobre a soltura do empresário Marcos Cesar, que causou estranhesa em parte da sociedade mato-grossense, a defensora comentou que “há um entendimento de alguns magistrados perante todo o aparelhamento da Justiça que a prisão não ressocializa, que a prisão não traz benefício nenhum, que as cadeias estão abarrotadas, mas eu entendo que a lei deve ser aplicada a todos, porque se o agressor fosse realmente de uma classe mais baixa, com certeza ele estaria preso”.
Segundo ela, sobre este caso, está havendo “um barulho positivo na imprensa, para mostrar que não toleramos mais violência contra a mulher, de nenhuma classe social”.
A violência do marido contra a médica Camila Tagliari se deu nas dependências do prédio de classe média alta onde residia o casal. Após uma festa de confraternização, o empresário chegou em casa puxando o cabelo dela e dando socos, chutes e pontapés na médica, ao ponto dela ficar inconsciente por um tempo. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o empresário também esfregou o rosto da médica no chão. O resultado das agressões é que ela sofreu fratura no nariz e rompimento do tímpano.
Independente da situação em que tenha ocorrido o caso, a presidente do Conselho da Mulher diz que conflitos não são aval para violência. “Até porque a nossa compleição física e mais frágil do que a dos homens, somos vulneráveis aos homens e em uma luta corporação certamente sairemos perdendo”.
O blog também tentou falar com a médica dermatologista Camila Tagliari, que, conforme a secretária dela, não estava presente na clínica médica onde atenderia na manhã desta terça-feira.
A reportagem tentou ouvir também o juiz Marcos Faleiros e o promotor José Norberto, para saber por que decidiram pela soltura do acusado. O promotor não quis se pronunciar. Já o juiz não havia sido encontrado pela Assessoria de Imprensa do Judiciário, até o fechamento desta matéria.
A delegada da mulher, Josirlete Magalhães Criveletto, que, conforme informações da Polícia Judiciária Civil, vai conduzir o inquérito do caso, deve receber esta incumbência ainda nesta terça-feira. Ela também ainda não se pronunciou sobre o caso.

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