terça-feira, 24 de maio de 2016

Lua de mel de Temer se acabou

O ministério de Temer vem sendo dividido em duas partes: a técnica (econômica) e a política. Elogia-se a primeira e há muita preocupação com a segunda. Ambas, no entanto, possuem duas coisas em comum: (a) as duas ameaçam nossas carteiras; (b) as duas estão aí para promover a manutenção de um modelo extrativista de sociedade que vigora no Brasil desde sempre.
Jucá (PMDB-RR) já foi defenestrado e substituído, por ora, por Dyogo Oliveira, que já foi investigado na Zelotes. Pela gravidade da fala, Jucá deveria ser cassado pelo Senado (vamos ver). A lua de mel do governo Temer, em razão do escândalo Jucá, durou muito pouco.
O que a Lava Jato foi para o lulopetismo (fator de imensa instabilidade) está se repetindo no governo Temer. Todos os que alertaram Temer dos riscos do seu governo foram desconsiderados em, às vezes, até debochados. Não era o momento certo. Vivia-se a catarse do impeachment. Nessa hora, não temos olhos para ver nem ouvidos para ouvir. Silêncio e respiração pausada. Não há espaço para mais nada. Deixem o “homem” governar (se dizia).
Mas os ecos da barulheira cleptocrata já recomeçaram. A instabilidade será infernal e não há governança no mundo que resiste a um intenso ataque, como a da Lava Jato, com a economia em crise. Se o lado político do ministério afetar o lado econômico, o governo Temer não prosperará.
Quando todo mundo está ganhando a rapinagem é tolerada e muitas vezes nem sequer alardeada pela mídia financista (veja o período do Lula). Agora estamos em tempos de vacas magras. Qualquer deslize, pode ser fatal. A sociedade já não tolera governos corruptos. Ela quer seriedade, competência e honestidade.
Dizem que o ex-presidente da Transpetro (Sérgio Machado) gravou outros áudios (com Renan e Sarney). Tudo faz parte da sua delação premiada (que está para ser homologada). Novas revelações virão. Elas podem repercutir na cacicagem do Sarney, que fez do filho Ministro.
O ex-tesoureiro do PP (Genu) já está preso. Sua eventual delação seria capaz de eliminar do jogo político uns 40 Ali Babás (incluindo ministros do Temer). O risco ronda seu ministério e suas escolhas (como a de André Moura para líder do PMDB na Câmara).
É incrível como uma simples inovação tecnológica na produção da prova, que era o grande entrave para punir os crimes do colarinho branco, está causando a mais dramática “destruição criativa” (Schumpeter – “toda inovação destrói o obsoleto”) nas elites/oligarquias extrativistas e cleptocratas do Brasil. A inovação destrói o arcaico.
Sem as guilhotinas da Revolução Francesa (1789), vários pescoços estão sendo cortados. Que muitas bandejas sejam preparadas. Cairão muitos: peça por peça. E se o STF acelerar o passo, em 2018 já notaremos grande limpeza. De qualquer modo, a sugestão do ministro Barroso de criar uma Vara Especializada única, em Brasília, para julgar os casos de foro especial é excelente. Respeitar-se-ia nesse caso o duplo grau, com recurso para o STF.
Depois de 516 anos, o modelo extratitivista (saqueador) e cleptocrata (ladrão) se esgotou. Saturamento absoluto. Por consenso ou por revolução (que se imagina não violenta), algo novo vai surgir depois do colapso completo do modelo societário e institucional engendrado no Brasil pelos senhores de engenho e o governo fiscalista português.
As elites/oligarquias sempre temeram a educação de qualidade do povo, as inovações das revoluções industriais assim como a evolução tecnológica: sabem que, se difundidas massivamente em toda juventude brasileira, elas perderão seus poderes absolutistas e seus enriquecimentos politicamente favorecidos, com o risco de se desnortearem como os taxistas que estão sem piso diante do Uber.
Mas esse medo deveria ser transformado em ousadia. Tais elites/oligarquias deveriam levar adiante esse grande projeto nacional, restringindo naturalmente seus poderes e privilégios (sem necessidade das revoluções violentas, que ocorreram na Inglaterra em 1688 e na França em 1789).
As elites/oligarquias econômicas e políticas, extrativistas e cleptocratas, ao longo dos cinco séculos, foram caindo umas atrás das outras, sem abandonar a autocomplacência, o silêncio ou mesmo a pusilanimidade diante da situação de extrema insegurança e exclusão da maioria (leia-se: dos espoliados).
O político governante, sempre mancomunado com as elites econômicas (Jucá, Gutierrez, Renan, Mendes Júnior, Lula, Odebrecht, Cunha, Samsung/Mitsui, metrô de São Paulo, Siemens, Alston etc.), salvo em raros momentos, mira para o nada, para o vazio, para a indiferença.
Até pouco tempo, as velhas e desgastadas normas não passavam disso, de velhas, obsoletas e ultrapassadas, porque feitas e aplicadas sob medida para a preservação dos poderes e privilégios concedidos aos poucos dominantes. Todos sabíamos, no entanto, das suas insuficiências.
Nada se modifica. E quando se modifica o sistema extrativista e cleptocrata é para que tudo fique como está (leopardismo político e jurídico). Incontáveis rebeliões e sedições, sendo gritos dos injustiçados, nunca passaram no Brasil de notas de rodapé da História (sempre contada pelos vencedores).
É o sistema, para os néscios ouvidos e os cegos olhos dos que não querem ver nem ouvir (Veiga Copo). Difunde-se a cultura da irresponsabilidade coletiva, da especulação, da usurpação, do parasitismo, do saqueamento e da volatilidade incomensurável.
A vida conspícua é para triunfadores, mas triunfadores sem glória, com patrimônios politicamente favorecidos, para não dizer cleptocratamente surrupiados.
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa