segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Myanmar: Anistia de prisioneiro marcada por ultrajante prisão devido à post no Facebook

Um prisioneiro anistiado na última sexta-feira (22), no Myanmar, não é o suficiente, com as dezenas de ativistas pacíficos ainda atrás das grades, segundo declaração da Anistia Internacional. A prisão no mesmo dia, de mais um ativista, apenas horas após o anúncio da anistia, é um lembrete austero de como a repressão ainda encontra-se presente no país.
Ainda na sexta, o governo anunciou a liberdade de 102 prisioneiros, incluindo pelo menos 16 prisioneiros de consciência, os quais tiveram campanhas feitas pela Anistia Internacional. Mas hoje, um tribunal em Rangum, condenou o ativista Patrick Kum Jaa Lee, de 43 anos, a seis meses de prisão por “difamação online”. Ele foi preso pela primeira vez em outubro de 2015 por um post no Facebook mostrando alguém pisando na foto do Comandante-Chefe Sênior General do Exército Min Aung Hlaing.
Laura Haigh, Pesquisadora de Myanmar da Anistia Internacional, disse que “os eventos de hoje resumem perfeitamente como as autoridades de Myanmar afagam com uma mão e batem com a outra. Apenas horas depois do anúncio de anistia de um prisioneiro, um ativista foi condenado a seis meses de prisão por um simples post de Facebook”.
“Embora estejamos felizes por aqueles que foram libertados hoje, os números mostram que outros ainda encontram-se atrás das grades enquanto centenas de ativistas pacíficos estão em liberdade sob fiança e sob ameaça de irem presos”.
“Anistias como as de hoje tem um efeito de longo prazo pequeno, enquanto as práticas repressivas ainda alimentarem as prisões arbitrárias e a detenção de ativistas. O veredito de culpado contra Patrick Kum Jaa Lee é ultrajante e precisa ser revogada”.
Entre os prisioneiros de consciências soltos hoje estão: Philip Blackwood, que foi condenado em 2015 – com Thun Hurein e Htut Ko Ko Lwin – a dois anos e meio de prisão por “insulto à religião” e outras acusações depois de usar uma imagem de Buda para promover uma boate; e 13 membros da comunidade de Michaugkan presos em 2015 por uma manifestação em uma disputa de terra.
A Anistia Internacional tem conhecimento de quase 100 outros prisioneiros de consciência que ainda estão atrás das grades.
“É animador de que as mulheres e homens libertados hoje possam voltar a suas vidas e a suas famílias, mas o fato é que nenhum deles deveria ter sido acusado, em primeiro lugar. Se o presidente Thein Sein quer deixar um legado positivo, precisa tirar das prisões do país todos os prisioneiros de consciência de uma vez por todas”.
“Apesar do otimismo em torno das eleições recentes, o veredito de hoje é um lembrete claro de como a crítica pacífica aos militares ainda encontra-se marginalizada em Myanmar. O novo governo, que deve assumir o poder no final de março, precisa fazer muito mais para garantir os direitos humanos e a liberdade de expressão”.
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Contexto
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Os prisioneiros de consciência anistiados hoje incluem:
Naung Naung, membro do Movimento Força Democrática Atual (MDFC, em inglês), condenado em outubro de 2014, a dois anos e quatro meses de prisão por protestar sem autorização e distribuir panfletos declarando que Aung San Suu Kyi e outros líderes étnicos foram eleitos em um governo interino.
Treze membros da comunidade de Michaugkan em Rangum, condenados no final do ano passado a sete meses de prisão por participaram em uma série de protestos pacíficos relacionados a uma disputa de terra.
Phillip Blackwood, condenado a dois anos e seis meses de prisão em março de 2015 por “insulto à religião” após de uma imagem de Buda com fones de ouvido ser postada em uma rede social para promover um bar em Rangum. A Anistia Internacional não conseguiu confirmar até agora, se Thun Thurein e Htut Ko Ko Lwin, que foram presos no mesmo caso, também foram libertados.
O estudante Naing Ye Wai, condenado à prisão em 2015 por protestar pacificamente em Mandalay pela soltura de todos os estudantes detidos e pela aprovação da nova Lei de Educação Nacional.
A Anistia Internacional tem conhecimento de quase 100 outros prisioneiros de consciência que ainda estão atrás das grades:
Phyoe Phyoe Aung, Secretária-geral das Associações de Estudantes da Federação de Mianmar (ABFSU, em inglês), atualmente em julgamento junto com dezenas de outros estudantes pacíficos e outros apoiadores de protestos contra a Lei de Educação Nacional de 2015; cinco trabalhadores de mídia da revista Unity Weekly que foram presos por publicar um artigo sobre uma suposta fábrica de armas químicas em 2014; e o escritor Htin Lin Oo, condenado a dois anos de prisão em 2015 depois de ter feito um discurso criticando o uso do budismo para promover a descriminação religiosa.

Corajosos do Egito que lutam por direitos humanos


Nunca antes na minha carreira de dez anos trabalhando no Egito, com direitos humanos, ele foi tão perigoso.
            Hoje, no Egito, os ativistas de direitos humanos e políticos, advogados e jornalistas independentes têm que viver com seus telefones grampeados, campanhas de difamação sem fim e um discurso de ódio vindo da mídia estatal, assim como o constante assédio e intimidação das autoridades.
           Para alguns, essa perseguição implacável pode levar a prisões arbitrárias, detenção prolongada, penas duras após julgamentos injustos e até mesmo tortura, desaparecimentos forçados pelas mãos do Estado ou a morte sob custódia devido à negligência médica. Esse é basicamente um resumo das violações de direitos humanos sofridas pelas pessoas cujos direitos tais defensores devem proteger através do seu ativismo e trabalho.
            Na mentalidade daqueles que possuem o poder hoje no Egito, a sociedade civil e a mídia são apenas ferramentas para serem usadas e abusadas da forma que mais lhes convém. Uma sociedade civil independente não deve existir, quanto mais organizações trabalhando para promover direitos humanos. Em tal clima de medo, aqueles que continuam a defender os direitos humanos são realmente corajosos.
            No início do mês, em 9 de janeiro de 2016, meu colega, um membro da Comissão Egípcia por Direitos e Liberdades (ECRF, sigla em inglês), Dr. Ahmed Abdullah, conseguiu escapar por pouco de uma tentativa, feita por agentes de segurança, de raptá-lo em uma cafeteria que ele frequenta em Giza. Três agentes à paisana chegaram ao local em um carro particular, atacaram o estabelecimento e questionaram os funcionários sobre ele. Quando foi dito que ele não se encontrava presente, o local foi revistado. Eles não conseguiram uma ordem de prisão ou um mandato pelo procurador público, o que significa que não havia base legal para a busca.
            O incidente aconteceu após uma onda de prisões de ativistas políticos liberais e pacíficos entre dezembro de 2015 e o início de janeiro de 2016. Alguns hoje enfrentam acusações falsas como “Pertencer ao movimento 25 de Janeiro” – um movimento que ninguém nunca ouviu falar. Outros são acusados de organização e participação em protestos desafiando a lei retrógrada contra protesto do país. Muitos continuam a definhar em celas desumanas. Desde 27 de dezembro de 2015, fui forçado a sair de casa e me esconder devido a um rumor, em uma rede social, que as forças de segurança estavam a caminho da minha casa.
        Estou certo de que não sou o único vivendo com medo de uma prisão arbitrária. Muitas organizações chave de direitos humanos no Egito tiveram seus escritórios atacados ou tiveram que lidar com investigações, geralmente por trabalhar sem autorização ou por receber financiamento estrangeiro.
      O grau de desrespeito praticado pelas agências de segurança do Egito ignora a lei, aplicando-a de forma arbitrária, desrespeitando seu dever de garantir os direitos consagrados pela Constituição egípcia, sem mencionar as suas obrigações internacionais com os direitos humanos, quase ausentes. O judiciário egípcio parece não conseguir ou não querer parar as graves violações como os desaparecimentos forçados, tortura e mortes sob custódia do Estado.
          Minha própria organização, a ECRF, tem sido a vanguarda da batalha para pedir o fim dos desaparecimentos forçados no Egito, aonde dezenas de pessoas sumiram pelas mãos do governo. Nossa campanha “Parem com os desaparecimentos forçados” (Stop Enforced Disappearance, em inglês) mobilizou ativistas nas redes sociais e auxiliou as famílias dos desaparecidos, fornecendo a documentação e o apoio legal. Essa nossa atenção acabou forçando a mídia mainstream a abordar o problema e, como resultado, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (NCHR, na sigla em inglês) foi obrigado a relatar mais de 100 casos de desaparecimentos para o Ministério do Interior. Após negativas a princípio, em uma virada inesperada o Ministério do Interior foi forçado a reconhecer que os nomes enviados pelo NCHR foram, de fato, de indivíduos detidos pelas autoridades.
            Essa campanha é possivelmente uma das principais razões do por que nossos membros e nossa organização tem uma rotina, hoje, de intimidação e vem sofrido com ataques constantes na mídia.
            Nosso relatório mais recente sobre o problema conclui que a Agência de Segurança Nacional, sob os auspícios do Ministério do Interior e do Serviço de Inteligência Militar das Forças Armadas, está envolvida no rapto e na detenção incomunicável de detidos em várias locais, incluindo a infame prisão militar Azouli.
            Todo defensor de direitos humanos sabe que o preço que se paga por contar a verdade sobre as ações injustas de um governo pode ser alto. Mas a ação pacífica, guiada pela bússola dos princípios de humanidade, é mais forte que todas essas ferramentas de repressão.
            Defensores de direitos humanos devem se prender a suas bússolas de direitos humanos, especialmente quando existe uma intimidação implacável. A revelação de violações de direitos humanos em qualquer lugar no mundo inspira e fortifica todos os defensores em seus respectivos países. Uma batalha vencida em um país nos leva a um passo à frente na liberdade e na justiça.

El Salvador deve abolir a lei de Anistia

As autoridades salvadorenhas devem abolir a lei de Anistia e levar à justiça os responsáveis por execuções, torturas e desaparecimentos forçados que ocorreram durante o brutal conflito armado ou se expor a converter-se em cúmplices daqueles crimes, disse a Anistia Internacional no 24º aniversário da assinatura dos acordos de paz.
“Ao ignorar os compromissos firmados durante os históricos acordos de paz, as autoridades de El Salvador estão debochando cruelmente das dezenas de milhares de vítimas de execuções, tortura e desaparecimentos forçados e de suas famílias – que não pedem nada mais do que o direito à verdade,   justiça e reparação”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
“A determinação do Estado salvadorenho de garantir a impunidade para estes crimes envia uma mensagem de que estes fatos são aceitáveis e tolerados, e que ninguém será punido. Em um país que hoje enfrenta uma horrível onda de violência, o comportamento das autoridades salvadorenhas deve refletir a condenação a qualquer ato que perpetue a impunidade de crimes do passado e do presente.”
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Informação adicional
Os Acordos de Paz de El Salvador deram fim a uma guerra civil de 12 anos (1979-1992). Estima-se que cerca de 75.000 pessoas foram brutalmente assassinadas e que 8.000 desapareceram durante o conflito.
Em 1993, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma lei de anistia que evita o ajuizamento dos suspeitos de violações dos direitos humanos cometidas durante o sangrento conflito.
Recentemente, o juiz Eloy Velasco da Audiência Nacional da Espanha reiterou a ordem de detenção internacional, lavrada em 2011, contra quase 20 militares acusados de ter participado nos assassinatos de seis padres jesuítas, uma trabalhadora doméstica e sua filha, ocorridos em 1989   Até o momento, as autoridades salvadorenhas não reportam o cumprimento da ordem de detenção emitida há mais de quatro anos.
Nos últimos nove meses, dois militares que foram Ministros da Defesa durante o conflito armado foram deportados dos Estados Unidos para El Salvador por seu papel no cometimento de violações dos direitos humanos durante o conflito armado interno salvadorenho. Nenhum dos pedidos de justiça avançou até o momento em El Salvador.

Madaya chocou o mundo


 Beirute – Relatos de habitantes morrendo de fome na cidade cercada de Madaya, próxima de Damasco, na Síria, chocaram o mundo na semana passada.
            Na segunda-feira, os habitantes conseguiram finalmente receber, pela segunda vez, a ajuda humanitária tão esperada desde que as forças do governo e os seus aliados do Hezbollah estabeleceram, em julho de 2015, um cerco à cidade.
         Uma cesta de ajuda, contendo comida e outros itens essenciais, foi entregue a cada família e deve durar um mês. O que acontecerá com essas famílias quando esses suprimentos acabarem?
               Louay, residente de Madaya, me disse que “A ajuda é só uma pequena parte da solução”.
            Eu entrevistei Louay na semana passada, antes de o governo sírio permitir a entrada de suprimentos na cidade. Ele me contou que há mais de um mês e meio não tinha feito uma refeição completa. Ele tem sobrevivido basicamente com água e folhas. Agora, ele disse que está aliviado, pois a sua família tem o que comer no próximo mês, mas, enquanto o cerco à cidade continuar, não há garantias de que o envio de ajuda será mais uma vez permitida.
 “Nós não cozinhamos uma refeição adequada quando recebemos a cesta” ele disse. “Tenho medo de que quando acabar a comida, nós voltemos a comer folhas”.
         Cerca de 40.000 pessoas em Madaya tem se esforçado para sobreviver sob o cerco nos últimos seis meses. Habitantes contaram histórias terríveis do difícil dia-a-dia que eles enfrentam. Eles descrevem as pessoas vivendo em Madaya como “esqueletos ambulantes”. Somente com um clamor internacional para o governo sírio permitir, finalmente, que as agências humanitárias da ONU e seus parceiros enviem ajuda ao local.
            Mais uma vez, o mundo testemunhou a brutalidade do governo sírio que priva as pessoas de comida básica e outros itens essenciais à vida. “Left to die under siege”, um relatório da Anistia Internacional publicado em agosto do ano passado, documenta a fome como um método de guerra em Ghouta, onde pelo menos 160.000 civis também estiveram sob um cerco do governo sírio desde 2013, apenas a 32 quilômetros de Madaya. Em 2014, a Anistia Internacional destacou a condição de quase 200 civis mortos de fome e a falta de cuidados médicos como o resultado de um cerco em Yarmouk, ao sul de Damasco. A cidade de Daraya, próxima de Damasco, também esteve sob um cerco e bombardeios constantes pelas forças do governo desde 2012.
            Muitos habitantes do lado oriental de Ghouta me contaram que tinham acesso limitado à comida, combustível, água e eletricidade desde 2013. Eles foram forçados a depender de ajuda das organizações locais. O cerco ainda criou uma economia de guerra na qual os fornecedores e os grupos armados vendiam comida e outros bens necessários a vida a preços inflacionados.
            Mustafa e a sua família, que tiveram seus nomes trocados por motivos de segurança, foram tirados, de modo ilegal, de Ghouta em outubro de 2015, após o pagamento de centenas de dólares. Eu encontrei recentemente Mustafa e sua mulher na Turquia.
            A mulher dele me contou: “Eu não estou feliz em abandonar minha casa e minha família”, “mas meu filho precisava operar. Os hospitais não tinham os suprimentos cirúrgicos, e os médicos qualificados foram embora. O governo sírio nunca deixaria a gente sair, então nós não tínhamos outra opção a não ser usar todo o dinheiro que sobrou para pagar os contrabandistas”.
            Mustafa perdeu seu irmão, cunhada e sobrinha em um ataque de mísseis a sua casa, em agosto de 2015.
            Segundo ele, “Nós estamos presos em um círculo da morte. Ou você morre em um ataque aéreo ou pela falta de comida”.
       Civis que vivem sob o cerco em Madaya, no leste de Ghouta, em Yarmouka e em outros locais na Síria vivem em miséria absoluta. A sua sobrevivência depende do capricho do governo sírio em dar ou não a permissão para agências humanitárias fazerem seu trabalho. O governo permitiu apenas a entrada de comboios de ajuda nas áreas residenciais cercadas próximas a Damasco, que tinham uma necessidade enorme de ajuda, apenas após todos os chamados de grupos de direitos humanos locais e internacionais.
            Centenas de civis que estão sob cerco em Deir al-Zour e em outras cidades, incluindo Foua e Kafraya, por grupos armados de oposição e por aquele autointitulado Estado Islâmico. Em setembro de 2015, um acordo implementando o cessar fogo em Madaya, Foua e Kafraya foi consolidado entre o governo sírio e os grupos armados. Infelizmente, ambas as partes violaram as disposições que teriam contribuído para aliviar o sofrimento civil: a ajuda humanitária continuou a ser restrita, e os feridos não conseguiram sair. Os civis estão sendo usados como peões em um jogo mortal entre esses grupos em guerra.
       Louay e Mustafa sentem-se com sorte por sobreviverem outro dia. Para muitos outros, sua sorte acabou antes deles conseguirem receber ajuda ou até mesmo escapar.
              Os civis sírios que vivem nas áreas de cerco perderam também a esperança de que as resoluções do Conselho de Segurança da ONU irão fazer qualquer coisa para aliviar o seu sofrimento. Para eles, as resoluções 2139 e 2165, que garantem o acesso irrestrito a ajuda humanitária e o fim de todos os cercos na Síria, se tornaram simplesmente tinta no papel. Todos os grupos do conflito têm falhado em cumprir com essas demandas.
A mídia também tem feito um papel essencial em destacar o sofrimento em Madaya, mas a atenção não deve terminar. Essa atenção é crucial para garantir a entrada dos próximos envios de ajuda, assim como em outras áreas civis sitiadas, e de que esses cercos serão terminados de uma vez por todas.

Acidente na BR - 153 entre São Luís do Norte e Uruaçu, deixa uma pessoa morta

No último sábado, (23/1), por volta das 11h20 da manhã, um acidente grave envolvendo dois caminhões acabou tirando a vida de um dos motoristas de 29 anos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 237 da BR 153, entre Uruaçu e São Luiz do Norte.

Segundo a PRF, um caminhão VW 24.280, com placas de Santo André-SP, teria invadido a pista contrária e colidiu na lateral de uma Scania L 440, placas de Goiânia.

O condutor do VW, Sr. Haroldo Batista Lopes, de Catanduvas (SP), faleceu no local. A polícia trabalha com a hipótese de que ele possa ter dormido na direção.

Após a colisão, o caminhão continuou seguindo pela pista contrária, até sair dela, conforme imagens. O condutor da Scania, de 41 anos, sofreu lesões leves e foi encaminhado para o hospital de Uruaçu.

Fonte: jornal populacional

Menor morre eletrocutado enquanto passarinhava em Codó

Era por volta das 14h00 min de ontem, (24) quando foi encontrado o corpo do jovem Bruno Rocha dos Santos, um adolescente de 14 anos de idade , morador da rua São José, bairro São Raimundo
O garoto saiu com dois colegas para ‘passarinhar’ (matar passarinhos com baladeiras), nas redondezas do bairro e ao ver uma vaca morta, segundo notícia de testemunhas aproximou-se e acabou morrendo vítima de uma descarga elétrica. Como por se tratar de uma área onde a vegetação é de pequenas matas, que fica um pouco afastado das casas, os meninos que moram na região costumam sair para a pratica de “passarinhar”, só que no mesmo local onde o garoto estava “passarinhando” passava uma rede de energia elétrica e uma das pernas de fio estava quebrada e o mesmo não percebeu e acabou morrendo eletrocutado.
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda esteve no local, mas o garoto já estava sem vida devido a forte descarga elétrica, o mesmo chegou a ficar “colado” na cerca de arame e teve parte do corpo queimada por conta da eletricidade.
A Policia também foi acionada e esteve no local, uma equipe da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), também foi ao local para desenergizar a cerca, para que o corpo do garoto fosse retirado pela funerária.  Chega até a nossa redação informações de que a CEMAR já estaria sabendo do problema da fiação elétrica de alta tensão que tinha se rompido devido a forte chuva que caiu no município na noite anterior.

STF REVELA ERROS NOS PROCESSO DO JUIZ SERGIO MORO

O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro. Para quem não acompanha de perto a famosa “lava jato”, essas afirmações podem parecer tiradas da recente carta de advogados contrários a medidas tomadas na operação. Todas elas, porém, são conclusões do STF, onde ao menos 11 decisões de Moro foram derrubadas entre 2014 e o início de 2016.
Levantamento da revista Consultor Jurídico identificou outras sete determinações reformadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde que os processos entraram na 13ª Vara Federal de Curitiba (veja quadro abaixo). Como a maioria dos recursos foi negada, o caso continua em andamento e está próximo de completar dois anos, sem indícios de chegar ao fim.
Advogados apostam que ainda será reconhecida a nulidade de dados sobre contas bancárias na Suíça usadas pelo Ministério Público Federal. O tratado de cooperação jurídica entre o Brasil e a Suíça para matéria penal define que cabe às autoridades centrais dos países fazer pedidos e autorizar a troca de documentos. Mas o MPF trouxe da Suíça documentos sem aval do Ministério da Justiça.
Para o procurador regional da República Vladimir Aras, não houve problema no procedimento, por considerar que contatos prévios com as autoridades suíças permitiram a solicitação de dados “precisos, adequados e completos”.
Uma série de procedimentos da “lava jato” também já foi alvo de questionamentos, como relatou a ConJur. Advogados reclamam de vazamentos seletivos, dizem que a Polícia Federal demorou a informar indícios de envolvimento de deputados federais, apontam disparidade de armas em relação ao MPF e avaliam até que Sergio Moro complementa o trabalho da força-tarefa, com perguntas parciais – segundo cálculos dadefesa da empreiteira OAS, o juiz fez 2.297 questionamentos durante as audiências, enquanto os procuradores fizeram 953.
Em seus despachos, Moro nega prejudicar a defesa. Membros do MPF, por sua vez, reforçam que a maioria dos atos do juiz foi mantida por tribunais superiores até agora. Em julho de 2015, levantamento da força-tarefa concluiu que advogados de defesa só haviam ganhado 3% dos recursos até então. No Superior Tribunal de Justiça, nenhum argumento passou.
Lupa nos atos processuais
O Supremo acabou intervindo para liberar investigados presos em caráter preventivo, mesmo antes que tribunais inferiores analisassem pedidos de Habeas Corpus em colegiado, como é praxe na corte. “É verdade que sobejam elementos indicativos de materialidade e autoria de crimes graves”, reconheceu o ministro Teori Zavascki ao analisar a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em fevereiro de 2015.

“Porém, o magistrado de primeira instância restringiu-se a valorar a existência de indícios de que o investigado manteria expressiva quantidade de dinheiro no exterior e poderia, em razão disso, fugir do país, subtraindo-se à jurisdição criminal. Não houve, contudo, a indicação de atos concretos atribuídos ao paciente que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal”, afirmou Zavascki em voto seguido por unanimidade na 2ª Turma do STF.
O entendimento abriu caminho para outras 14 solturas, em seis decisões posteriores. Em abril, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “o clamor público não sustenta a prisão preventiva”, mesmo que a liberdade de acusados gere sensação de impunidade. No último dia 15 de janeiro, foi o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal, quem constatou “constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar” do publicitário Ricardo Hoffmann. O ministro considerou suficientes medidas cautelares como entrega do passaporte, recolhimento domiciliar e proibição de contato com outros réus.
Maior repercussão teve a decisão do Supremo de fatiar a “lava jato”, considerando que outros juízos deveriam analisar “filhotes” do caso. “Nenhum órgão jurisdicional pode se arvorar de juízo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência”, declarou o ministro Dias Toffoli.
No TRF-4, foram derrubados decretos de prisão preventiva baseados em notícias de jornais. Em abril de 2015, Moro entendeu que a medida era necessária diante de relatos de encontros entre advogados de investigados com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O juiz assinou a ordem de ofício, sem ser provocado, por entender que os veículos de imprensa têm “credibilidade”.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso, concordou que a conversa com o ministro parecia “moralmente questionável”, mas disse que não havia nos autos nenhum fato concreto justificando “imposição de medida tão extrema” nem faria sentido responsabilizar os acusados por atos de terceiros.

Comissão aprova permissão para animais domésticos em condomínios residenciais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei2793/15, do deputado Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ), que proíbe condomínios residenciais de criarem regras restritivas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas (casas e apartamentos) e em áreas comuns.
A iniciativa, segundo o autor, pretende evitar alterações nos regimentos internos e nos regulamentos dos condomínios que tenham o objetivo de proibir a presença de animais domésticos em suas dependências.
Luiz Carlos Ramos cita o Código Civil e a Lei dos Condomínios (4.591/64) e argumenta que cada condômino (morador) tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses.
Relator na comissão, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) concordou com Ramos e disse que as restrições previstas em convenções condominiais e regulamentos internos violam o exercício do direito de propriedade. “O próprio Código Civil, em seu artigo 1.335, inciso I, assegura, expressamente, que é direito do condômino usar, fruir e livremente dispor de suas unidades.”
“Ademais, proibir o condômino de passear com seu animal nas áreas comuns infringe o direito de ir e vir, contrariando o disposto na Carta Magna”, disse Izar, ao recomendar a aprovação do projeto de lei.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL É ACIONADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale acionou, pela prática de ato de improbidade administrativa, o ex-presidente da Câmara Municipal de Davinópolis, Wwender Dian Machado Rodrigues, em razão de sua omissão no dever de prestar contas do Legislativo Municipal referentes aos meses de outubro a dezembro de 2012.
A promotora relata que, por causa dessa irregularidade, o TCM chegou a imputar multas e débitos a Wwender, ou seja, débito no valor de R$ 166.011,19, em razão de divergência dos saldos financeiros disponíveis e multas nos valores de R$ 4, mil, 3 mil e 2 mil, por ter deixado de prestar contas mensais de gestão.
Também foram aplicadas três multas no valor de R$ 500,00 para cada mês de contas não prestadas e outras três no valor de R$ 2 mil pela execução de despesas sem a devida observância do procedimento legal prescrito.
Para a promotora, quando o gestor responsável pela prestação de contas de determinado recurso público deixa de fazê-la significa que houve, no mínimo, desvio de finalidade, o que causa evidente lesão ao patrimônio público.
O MP requer, portanto, a condenação do ex-presidente nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com a suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida por ele, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos. (Cristiani Honório dos Santos /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

A MAIOR FAZENDA DO BRASIL SE ENCONTRA EM GOIÁS

Com muito investimento, inovação e aposta na produtividade, três empresários consagrados no mundo dos negócios, transformaram um latifúndio improdutivo, em Goiás, num mega empreendimento lucrativo.


A fazenda Nova Piratininga é um mundaréu de terras concentradas no noroeste de Goiás, no município de São Miguel do Araguaia, onde o Estado faz divisa com o Tocantins e com o Mato Grosso. São 135 mil hectares, área equivalente a ocupadas por metrópoles como o Rio de Janeiro ou Nova York, registrados em uma única matrícula, no cartório de imóveis local, coisa rara no País. Em geral, grandes fazendas são o resultado da compra e concentração de várias propriedades. No mês passado, a DINHEIRO RURAL esteve durante dois dias na Nova Piratininga, localizada às margens dos rios Araguaia, Javés e Verde, a 480 quilômetros da capital Goiânia. Foi a primeira vez que uma equipe de reportagem entrou na propriedade, depois que trocou de dono, em dezembro de 2010.

Até então, a propriedade pertencia ao empresário Wagner Canhedo, que entrou para os anais do mundo dos negócios por ter levado à falência a Vasp, uma das principais companhias da aviação comercial brasileira. Seu lugar foi ocupado por três empresários goianos, detentores de partes iguais no negócio. Um deles, João Alves de Queiroz Filho, mais conhecido como Júnior, é o controlador do grupo Hypermarcas, colosso que no ano passado faturou R$ 4,6 bilhões com linhas de produtos farmacêuticos, de higiene pessoal e de beleza. O outro sócio é Marcelo Limírio Gonçalves Filho, ex-dono do laboratório de medicamentos genéricos Neo Química, absorvido pelo Hypermarcas, em 2009. Fecha o grupo a família de Igor Nogueira Alves de Melo, membro do Conselho de Administração da farmacêutica Teuto, fundada por seu pai Walterci de Melo e hoje controlado pela americana Pfizer. Alves de Melo foi escolhido pelos parceiros para dirigir a fazenda Nova Piratininga, na qual está envolvido praticamente em tempo integral. “Pegamos uma fazenda falida e hoje não há um único metro quadrado que não seja produtivo”, diz Alves de Melo. A fazenda está registrada como grupo MJW, letras iniciais dos nomes de seus compradores (no caso, o W refere-se ao pai de Alves de Melo, Walterci, falecido no ano passado).

Remodelada, a Nova Piratininga pode ser colocada no rol das propriedades que servem de modelo para uma pecuária que produz gado bovino de alta qualidade e em larga escala. Da área total, 95 mil hectares são compostos de pastos, que alimentam um rebanho de 105 mil nelores puros ou cruzados com angus, que vem sendo submetido a um processo acelerado de seleção e melhoramento genético para dobrar de tamanho nos próximos cinco anos. O trabalho, mesmo feito a porteiras fechadas, tem chamado a atenção do mercado, principalmente de fundos de investimentos interessados em comprar a fazenda. “Já recebemos várias ofertas, mas nossa resposta é sempre não, porque, como empresários não temos perfil especulador”, diz Alves de Melo. “A Nova Piratininga, definitivamente, não está à venda. Segundo ele, o horizonte da trinca de controladores é de longo prazo, com a pretensão de produzir o melhor gado do País, com sustentabilidade. “A fazenda tem um enorme potencial para superar desafios de toda ordem.” Os sócios, que se reúnem a cada dois meses para discutir os rumos do empreendimento, acreditam que vão rentabilizar o negócio nos próximos anos, assim como fazem com seus investimentos urbanos. No ano passado, a Nova Piratininga já pagava suas próprias contas, ao fechar o exercício com uma receita de R$ 43 milhões obtida com a venda de gado. Mas o negócio vai além desse valor. Ao arrematar a propriedade, o grupo sabia que estava realizando uma grande tacada, em função da valorização da terra, principalmente a partir do momento em que ela começasse a se mostrar eficiente. A fazenda foi comprada por R$ 310 milhões, em parcelas – a última delas, no valor de R$ 50 milhões, será quitada nos próximos meses. Hoje, essa quantia pode ser considerada uma verdadeira pechincha: cinco anos depois da aquisição, o valor de mercado da fazenda decuplicou e é estimado em nada menos de R$ 3 bilhões. Não à toa, na época da compra, o trio de empresários goianos teve de disputar a fazenda de Canhedo com a família Batista, da JBS, e com o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Ao tomarem posse da propriedade, os sócios estabeleceram um plano de governança com várias frentes de trabalho e algumas prioridades: era preciso olhar para o gado, para a terra, para a imensa infraestrutura e para os funcionários. “Quando entrei na fazenda pela primeira vez deu medo, mas, ao mesmo tempo, também senti uma imensa vontade de trabalhar nela”, diz Alves de Melo. “Estava tudo muito fora do que eu entendo por pecuária.” É preciso considerar que o diretor da Nova Piratininga, aos 35 anos de idade, não é exatamente um vaqueiro de primeira viagem. Ele começou a trabalhar aos 13 anos, dividindo o tempo entre a Teuto e uma fazenda que a família possuía antes de entrar no projeto Nova Piratininga. Alves de Melo, formado em administração de empresas, com especializações na universidade da Flórida, nos Estados Unidos, vem usando todo o seu conhecimento e ainda buscando ajuda para não errar.

TERRA ARRASADA

A gestão do rebanho foi a primeira e mais urgente tarefa a ser realizada. “Nós não sabíamos nem quantos animais havia nos pastos”, afirma Alves de Melo. A contagem do gado mostrou um cenário de terra arrasada. O rebanho encontrado era de cerca de 90 mil animais, dos quais 60 mil eram fêmeas em idade reprodutiva. No entanto, apenas 18 mil haviam parido e 16 mil bezerros foram desmamados, em 2012. Isso significa que, naquele momento, a taxa de natalidade era de 30% e a de desmame, de 26,5%, quando o índice considerado aceitável em uma fazenda de bom nível técnico é de pelo menos 70%. No Brasil, a taxa média de desmame é de cerca de 55%, praticamente o dobro da que era obtida pela fazenda. Na pecuária, essas duas mensurações são reconhecidas como os principais indicadores da eficiência reprodutiva em bovinos de corte. E a verdade, é que eles não estavam nada bons. “O manejo era muito ruim”, diz Melo. “Havia gado na fazenda que nunca tinha sido levado para o curral, que nunca tinha sido visto por um peão.” Em outras palavras, para o antigo dono, gado rústico era sinônimo de sobrevivente.
Além da contagem dos animais e da separação de lotes por categorias, entre elas as de vacas, novilhas e garrotes, a Nova Piratininga fez uma parceria com os criadores Adir do Carmo Leonel, e seu filho Paulo, que administra a fazenda Barreiro Grande, em Nova Crixás, município vizinho a São Miguel do Araguaia. Leonel, que há 50 anos cria nelore, apartou as melhores fêmeas do rebanho para um projeto de uso de sêmen de touros de sua criação. Iniciado em 2012, o projeto tem como meta 100 mil nascimentos por ano, através da técnica de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). “Hoje somos alvo de muita curiosidade de pecuaristas de todo o País”, diz Paulo Leonel. Só para ter uma ideia, entre cinco mil e dez mil animais nascidos por intermédios dessa biotecnologia já são considerados projetos de porte.

É desse grupo de fêmeas inseminadas que começa a surgir a base das matrizes que vão produzir animais destinados ao abate. “Nosso objetivo é criar na Nova Piratininga um gado que eleve a qualidade genética da base do rebanho”, diz Adir Leonel. “Com ela, vai ser possível produzir animais padronizados em tamanho, peso e qualidade da carcaça.” Leonel é reconhecido por seus pares como um dos maiores conhecedores de genética nelore. Inclusive, segundo Alves de Melo, entre os funcionários da fazenda, os animais que vão nascendo dessa parceria são chamados de “gado do Adir, numa referência ao vizinho. “A gente realmente tira o chapéu para o trabalho desse criador especialista, porque de fato é um gado diferente e muito superior ao que tínhamos antes.” A compra de sêmen de reprodutores de Leonel, para a IATF, iniciada na safra 2011/2012, é o maior negócio já realizado diretamente entre duas fazendas, no País. Geralmente, esse tipo de comércio passa pelas Centrais de Inseminação.
Na safra 2014/2015, do total de 45 mil fêmeas apartadas para reprodução – as demais foram abatidas – 43,4 mil entraram no programa de IATF. Desse total, 15 mil fazem parte do projeto Adir e as demais foram inseminadas com sêmen de angus importado pela CRI Genética, empresa americana de genética animal. “A ideia com o cruzamento é fazer com a melhor base nelore, animais destinados a certos nichos de mercado, como as marcas de carne”, diz Alves de Melo. “Por isso, usamos o angus na inseminação.” A taxa de prenhes nesta estação de cria foi de 45% com a IATF, bem superior ao primeiro ano de uso da técnica, quando foi utilizada em apenas sete mil fêmeas e 35% emprenharam. Nesse projeto, as fêmeas que não pegam cria são cobertas por touros nelore. O rebanho de reprodutores é de 1,6 mil animais, usados na proporção de um para cada 20 vacas. A meta é chegar a uma taxa final de prenhes de 70%, mas o zootecnista Frederico de Faria Jardim, responsável pelos negócios da CRI em Goiás, Tocantins e Pará, acredita que possa passar dos 80%, índice que as fazendas altamente tecnologicamente avançadas, conseguem alcançar. “Vamos perseguir essa meta, porque criação, com baixa produtividade, é um mau negócio”, diz Jardim.

Para William Koury Filho, doutor em produção animal e dono da consultoria BrasilcomZ, de Jaboticabal (SP), que monitora cerca de 25 rebanhos de seleção, na cadeia produtiva da pecuária o setor de cria sempre foi um gargalo, porque não se dá a ela a devida importância. Segundo ele, o Brasil poderia produzir mais bezerros, com um número menor de fêmeas. Em outras palavras, com mais produtividade. São 44 milhões de animais destinados aos frigoríficos, menos de um quinto de um rebanho de 210 milhões de reses, o que representa uma taxa de abate de cerca de 21%. Nos Estados Unidos, por exemplo, são cerca de 88 milhões de bovinos, para um abate de 38 milhões de animais, ou seja, uma taxa de 43%, o dobro da brasileira. “Não há nada mais impactante na atividade pecuária que a fertilidade do rebanho”, diz Koury Filho. “E para quem faz o ciclo completo, do nascimento à entrega do boi no frigorífico, ser eficiente nesse setor é fundamental para ter lucro no negócio.”

MARCA DE CARNE

Atualmente, a fazenda Nova Piratininga tem na sua prateleira vários produtos, de bezerros, a animais jovens e vacas de descarte. Mas, no futuro, ela quer fazer o ciclo completo. “Pensamos também na construção de uma marca de carne”, diz Alves de Melo. “Chegar lá é uma questão de tempo.” Em 2014, a fazenda vendeu 39,7 mil animais prontos para o abate. Toda a produção de machos desmamados, que totalizou 17 mil bezerros nelore e cruzados, foram vendidos para o produtor Alexandre Negrão, ex-dono do laboratório Medley, para variar.
A nova roda virtuosa: o manejo é acompanhado por técnicos agrícolas que coletam os dados no campo. O serviço vai dos currais ao confinamento, estrutura para dez mil animais, a maior parte bezerros cruzados de nelore com angus, que são alimenta dos com ração e silagem de capim. Nos pastos, os retiros virtuais são para descanso. Cercas e estradas foram reformadas.
Negrão possui a Conforto, uma das maiores fazendas independentes de confinamento do País (não vinculadas a frigoríficos), com cerca de 80 mil animais no sistema. Neste ano, a Nova Piratininga vai produzir para a Conforto 20 mil bezerros. No mês passado, os nelores eram negociados a R$ 1.370 e os cruzados por R$ 1.521, valores de mercado acrescidos de bônus de até 50% sobre o preço da arroba. As fêmeas cruzadas de angus, por sua vez, são recriadas por Alves de Melo em confinamento até a fase de novilha e vendidas ao empresário Valdomiro Polisselli Júnior, dono da marca de carnes VPJ. “Conseguimos preço de bois por elas e bonificações de até 11%”, diz Alves de Melo. Os demais animais, fêmeas nelore descartadas do projeto Adir, mais as vacas velhas e os touros improdutivos, passam rapidamente pelo confinamento e depois são vendidos para abate, à JBS.
Nos planos de Melo está justamente o aumento da capacidade estática do confinamento para 30 mil animais, para sair desse modelo. “Com mais estrutura, o número de animais confinados poderia até triplicar.” Hoje, a capacidade é para dez mil animais, e o sistema tem a função principal de apenas padronizar os bezerros e recriar as novilhas cruzadas até alcançarem 20 arrobas, aos 20 meses, antes de irem à venda. “Seria um bom negócio se conseguíssemos confinar todos os animais até o abate, mas ainda não temos pernas para isso”, afirma Alves de Melo.
Para sustentar o projeto de crescimento de uma pecuária baseada na criação no pasto e na terminação em confinamento, o segundo problema atacado pela Nova Piratininga foi o estoque de alimento para o gado. Dos 135 mil hectares da área total, havia apenas 77 mil hectares de pastagens em condições mínimas de uso. Hoje, são 95 mil hectares, dos quais cerca de 50 mil já foram reformados. “Em um único ano chegamos reformar 20 mil hectares, mas é loucura. Hoje, mantemos a média de seis mil por ano”, diz Alves de Melo. Da área total, a fazenda possui 94 mil hectares em área de várzea, na qual foram construídos imensos canais em sistema de comportas para escoamento do excesso de água. “É um varjão controlado, o único do País, que nos permite ter pasto verde praticamente o ano todo.” Na área alta, que ocupa 41 mil hectares, há produção de silagem. Além disso, desde o ano passado 780 hectares de soja estão sendo cultivados por safra, para melhorar a estrutura do solo e implantar uma área de pastos irrigados destinados à produção de silagem.

Também foram construídos 1,4 mil quilômetros de cercas para dividir melhor esses pastos. Até 2010, havia áreas de até três mil hectares, com 480 hectares de matas sem cercas, onde cinco mil vacas disputavam espaço com animais silvestres e selvagens, entre eles as onças. Alves de Melo diz que, felizmente, a infraestrutura de almoxarifado, oficina mecânica, laboratórios, escritórios, fábrica de ração, oficina, borracharia, em um conjunto de galpões, um deles, gigantesco, com 20 mil metros2 de área, era imensamente superior à montada para os animais.
“Nós não teríamos recursos para construir metade do que a fazenda tem hoje, caso tivéssemos comprado uma área para começar do zero”, diz Alves de Melo. Não se trata de exagero. A Nova Piratininga abriga, inclusive, um aeroporto com pista de 1,7 mil metros de extensão (240 a menos que Congonhas, em São Paulo), capaz de receber até jatos de médio porte. As estradas internas, cascalhadas e levantadas do leito original, somam 972 quilômetros, equivalente à distância entre as cidades de Goiânia e São Paulo, nas quais há 300 pontes e três viadutos de concreto, somente vistos em rodovias de pista dupla.
O valor dessa infraestrutura, que passou por reforma e ampliação, é estimado por R$ 1 bilhão, um terço da avaliação total da propriedade, de acordo com Alves de Melo. Há, ainda, dez reservatórios de água, para um projeto de 15, com capacidade de armazenar 10,6 bilhões de litros apenas para o gado. A rede de distribuição para 408 bebedouros tem cerca de 400 quilômetros de encanamentos, que deverão ser ampliados para 570 quilômetros. “Vamos dividir ainda mais a área de pasto, já construímos 250 casas de cocho para sal e proteinados, mas o projeto é chegar a mil”, afirma Alves de Melo. “Só assim vai ser possível dobrar o rebanho.” Juntamente com essa expansão, também vem sendo construído 20 locais de descanso para os cerca de 100 vaqueiros, chamados de retiros virtuais.

AS PESSOAS

Os investimentos em infraestrutura também passaram fortemente pela área social. Casas, restaurantes coletivos, escola, clube com quadra de esporte, campo de futebol e piscina foram melhorados. Atualmente, vivem na fazenda 600 pessoas que desfrutam de moradia, salão social e até duas igrejas. Desse total, 300 são funcionários, mas, contando o quadro de terceirizados, formado por peões que trabalham, por exemplo, no manejo da inseminação, são 400 trabalhadores. “Quando assumimos a fazenda havia apenas 70 empregados e, por isso estava tudo largado”, diz Alves de Melo. “Sem mão de obra qualificada não há como ir em frente.”
Entre os contratados está o atual gerente da fazenda, José Cláudio da Silva, com mais de 20 anos no setor. “Quando me chamaram não pensei uma única vez”, diz Silva. “Essa é uma fazenda de uma porteira só, a de entrada.” Da equipe antiga, Selho José Ramos de Souza, contratado há 15 anos como peão, ainda na época de Canhedo era capataz até dois anos atrás. Hoje ele é um dos três gerentes de pecuária e braço direito de Silva. “Agora, sinto que tenho espaço para crescer na profissão, porque antes trabalhava olhando para o chão, enquanto hoje olho para as pessoas de frente.”
Da equipe de novos funcionários, os controladores do rebanho são exemplos da demanda por novas funções. Há dois anos, em busca de mão de obra, Alves de Melo foi conhecer o trabalho da Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia (GO), e fechou uma parceria com a instituição de ensino. O grupo é formado por 12 jovens técnicos agrícolas, que munidos de notebook, rádio e sensores de rastreamento, controlam todo o fluxo de gado dentro da fazenda. Nenhum manejo acontece sem que algum deles esteja presente.
Na Nova Piratininga, os cuidados com os empregados são estendidos às novas gerações. Nos últimos quatro anos letivos, a escola da fazenda ganhou o título de melhor instituição de ensino do município, para alunos até o sexto ano. Aparelhada de computadores, material de audiovisual conectado à internet, ela poderia servir de modelo para uma boa parte das escolas do País. Aliás, a internet é aberta para toda a fazenda.
A professora Vita Maria Saraiva, por exemplo, tem 25 anos de magistério e é pós-graduada em pedagogia. Sua filha, Lara, que também é professora, seguiu os passos da mãe e foi além. Ela cursou magistério, letras, pedagogia e é pós-graduada em língua portuguesa. “Aqui não parece uma fazenda, somos uma comunidade com seus problemas e acertos”, diz Lara. “Quando vejo uma criança que não gostava de estudar, pedindo tarefa extra, sei que estou no lugar certo.” Há três anos, elas criaram um projeto de incentivo à leitura, com distribuição de bicicletas como prêmios para os mais aplicados. No ano passado, Jenifer, de nove anos, e Artur, de oito anos, filhos de mecânicos, se destacaram. A menina leu 50 livros infantis, o menino, 46. “Mas neste ano vou ler mais”, afirma Artur.
Orgulhoso, Alves de Melo, que se acostumou a ser abordado sem cerimônia pelos funcionários, sempre que percorre a fazenda, diz que o que vale na Nova Piratininga o conjunto da obra. “Não adianta ter máquinas, gado e terra, pois sem as pessoas certas nada tem valor como unidade produtiva”, afirma. “Quando vejo a garotada, sei que a fazenda também é parte da vida deles, agora, mas pode continuar a ser também no futuro.”


PREFEITO DE GOIANÉSIA FOI MORTO A TIROS

O prefeito de Goianésia do Pará, sudeste do estado, foi morto a tiros na noite deste domingo (24). João Gomes da Silva (PR), conhecido como “Russo”, estava dentro de um velório no centro da cidade no momento do crime. Nascido em Barras, no Piauí, ele tinha 62 anos e ocupava o cargo desde 2013.

Segundo informações preliminares, um homem que já estava no local fez os disparos contra o político e fugiu de moto com o apoio de um comparsa que o aguardava na área externa de onde ocorria o velório.

A perícia está sendo realizada no local e o corpo do prefeito deve seguir para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade vizinha de Tucuruí. A polícia investiga o caso e até o momento ninguém foi preso.

Informações G1 (Oquentedanoticia)