Os deputados Mário Henrique Caixa (PCdoB) e Marques Abreu (PTB) assinaram nessa quarta o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato entre o governo de Minas e a Minas Arena – consórcio que venceu a licitação e gerencia o Mineirão.
Com os nomes dos dois parlamentares já são 25 os deputados que concordam com a abertura das investigações, o que significa que falta apenas a assinatura de mais um parlamentar para que a investigação saia do papel. Com 77 deputados, o regimento da Assembleia exige número mínimo de 26 assinaturas para instaurar a comissão.
O pedido de CPI foi apresentado pela oposição em fevereiro do ano passado, mas, desde então, estava parado. Na última segunda-feira, O TEMPO publicou reportagem mostrando que os R$ 44,4 milhões repassados, em 2013, pelo governo do Estado à Minas Arena dariam para custear a saúde pública de uma cidade do porte de Itabira, com cerca de 118 mil habitantes, na região Central do Estado.
O repasse equivale a R$ 700 gastos com cada um dos 64 mil assentos do Mineirão. Em saúde, por exemplo, neste ano, o governo previu orçamento de R$ 376 por cidadão.
Nessa quarta à noite, após a coleta das duas assinaturas, um deputado confirmou, sob anonimato, que a CPI ganhou apoio do presidente do Atlético, Alexandre Kalil. Segundo o parlamentar, o próprio Kalil teria pedido que os deputados apoiassem a proposta da oposição.
Para o deputado Mário Henrique Caixa, a CPI é necessária para que o governo dê respostas à sociedade sobre o acordo. “Esse caso tem que ser acompanhado de forma mais profunda, com maior documentação”, justificou.
Questionado sobre o motivo de a assinatura vir mais de um ano depois de a proposta ter sido apresentada, Caixa disse que, durante esse tempo, aprofundou-se na leitura de documentos que envolvem a construção e operação do estádio e ouviu “setores da sociedade civil”.
O deputado Marques Abreu, ex-jogador do Atlético, confirmou a assinatura do documento por meio de seu perfil no Twitter. “Assinei #CPIdoMineirao”, disse ele a seus 41 mil seguidores.
Um dos defensores da CPI, o deputado Rogério Correia (PT), não quis revelar o número de assinaturas obtidas, com receio de que a base do governo se movimente para esvaziar a tentativa de investigação. A expectativa do petista é convencer mais um parlamentar e, assim, obter o número mínimo de assinaturas, ainda nesta semana.
Ainda de acordo com Correia, o objetivo principal da CPI é investigar o repasse dos R$ 44,4 milhões à empresa, em 2013. Pelo contrato, o governo é obrigado a cobrir as perdas da Minas Arena quando o consórcio registrar prejuízo.
A assessoria de imprensa do governo do Estado disse que, pelo acordo, a empresa tem que cumprir metas financeiras e que a partir do terceiro ano de contrato, caso a empresa continue no vermelho, o governo não precisará mais cobrir os 100% do prejuízo. Com isso, o repasse público poderá ser reduzido em até 60%.
A CPI tem outros dois objetivos: apurar as licitações e obras no Mineirão e no Independência e revelar o contrato firmado entre a Minas Arena e o Cruzeiro, além do acordo feito entre Atlético e América, no ano passado.
