sexta-feira, 9 de outubro de 2015

VEREADOR NO PÉ DA REGULAÇÃO E FISCALIZANDO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

Hoje pela manhã visitei a Central de Regulação para conferir se o TAC assinado entre a administração municipal e o Ministério Público está sendo cumprido.
Todos sabem que fui o autor da denúncia de ingerência política na Central de Regulação.
O TAC só foi assinado por conta da denúncia que fiz.

Através da visita tive a confirmação que muito mudou.
A ingerência política segundo informações não existe mais. Estou atento e fiscalizando o serviço público. Ainda não está do jeito que a população merece, mas através do nosso trabalho algo mudou.
A possibilidade de todos terem acesso a saúde pública agora está mais igualitária. Você não precisa e nem deve procurar político algum para ser atendido.
Estou cumprindo com o meu papel de fiscalizar e legislar.

Estado Islâmico está usando gás mostarda no Iraque

O porta-voz afirmou que a exposição à substância ocorreu durante confrontos no entorno da cidade de Makhmour. Segundo ele, as forças treinadas pela coalizão liderada pelos EUA que ajudam os iraquianos também tiveram testes positivos de sangue, na mesma área.
Yawar não disse quantos combatentes teriam sido expostos ao gás. Em agosto, uma graduada autoridade militar dos EUA afirmou que testes preliminares mostravam traços de gás mostarda em morteiros lançados pelo Estado Islâmico.

RUSSIA NO COMBATE NÃO TRIPULADO

Dois russo desenvolvedores estão trabalhando no médio e longo prazo no combate aéreo não tripulado (veículos ucav) com velocidade de 500 km por hora, uma defesa e complexo industrial homologáveis disse quinta-feira.


Mais um prefeito preso!

José Irlan Sousa Serra, prefeito de Pedro do Rosário (foto), foi preso na manhã desta sexta-feira (09), em operação de verificação da Polícia Rodoviária Federal, no terminal da Ponta da Espera.
Durante uma das revistas a veículos, após os policias suspeitarem do comportamento desconfiado do condutor do veículo Pálio, identificado como Raimundo Nonato Teixeira Neto, foi encontrado um revólver calibre 38 de numeração PL474362 com 06 munições intactas.
Questionado sobre a arma, ninguém soube explicar. Alterado, o prefeito ainda  questionou a ação dos policiais. Resultado: todos os ocupantes do veículo foram conduzidos para a Polícia Federal. O prefeito teve de ser algemado.
Além do prefeito e do condutor do veículo foram conduzidos para a PF José Kelvécio Rodrigues Alves; Evandro Luís Matos Pereira; Lidiane Neres Soares e Rubenita de Moura Lobato Bezerra, que estavam no banco de trás do carro.

Resultado final da votação do Prêmio Congresso em Foco 2015 Veja quem foi premiado e a ordem final de classificação dos parlamentares, de acordo com a votação na internet

I – CATEGORIAS GERAIS
Melhores Deputados
1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 – Chico Alencar (Psol-RJ)
3 – Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
4 – Ivan Valente (Psol-SP)
5 – Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
6 – Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
7 – Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
8 – Domingos Sávio (PSDB-MG)
9 – Carlos Sampaio (PSDB-SP)
10 – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
11 – Maria do Rosário (PT-RS)
12 – Celso Russomanno (PRB-SP)
13 – Tiririca (PR-SP)
14 – Alessandro Molon (Rede-RJ)
15 – Fernando Francischini (SD-PR)
16 – Delegado Waldir (PSDB-GO)
17 – Pastor Eurico (PSB-PE)
18 – Luiza Erundina (PSB-SP)
19 – Mendonça Filho (DEM-PE)
20 – Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

Melhores Senadores
1 – Ronaldo Caiado (DEM-GO)
2 – Romário (PSB-RJ)
3 – Aécio Neves (PSDB-MG)
4 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
5 – Magno Malta (PR-ES)
6 – Cristovam Buarque (PDT-DF)
7 – Alvaro Dias (PSDB-PR)
8 – Marcelo Crivella (PRB-RJ)
9 – José Medeiros (PPS-MT)
10 – Paulo Paim (PT-RS)


II – CATEGORIAS ESPECIAIS
Parlamentares de Futuro
1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 – Rodrigues (Rede-AP)
3 – Alessandro Molon (Rede-RJ)
4 – Bruno Araújo (PSDB-PE)
5 – Roberto Sales (PRB-RJ)

Defesa da Agropecuária
1 – Ronaldo Caiado (DEM-GO)
2 – Aécio Neves (PSDB-MG)
3 – Ana Amélia (PP-RS)
4 – Marcelo Crivella (PRB-RJ)
5 – Alvaro Dias (PSDB-PR)

Defesa da Cidadania e da Justiça Social

1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 – Chico Alencar (Psol-RJ)
3 – Ronaldo Caiado (DEM-GO)
4 – José Medeiros (PPS-MT)
5 – Romário (PSB-RJ)

Combate à Corrupção e ao Crime Organizado
1 – Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
2 – Chico Alencar (Psol-RJ)
3 – Aécio Neves (PSDB-MG)
4 – Ivan Valente (Psol-SP)
5 – Alessandro Molon (Rede-RJ)

Profissionalização da Gestão Pública
1 – Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
2 – Aécio Neves (PSDB-MG)
3 – Chico Alencar (Psol-AP)
4 – Marcelo Crivella (PRB-RJ)
5 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Deputados Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas
1 – Chico Alencar (Psol-RJ)
2 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
3 – Alessandro Molon (Rede-RJ)
4 – Luiza Erundina (PSB-SP)
5 – Ivan Valente (Psol-SP)

Senadores Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas
1 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2 – Paulo Paim (PT-RS)
3 – Cristovam Buarque (PDT-DF)
4 – Romário (PSB-RJ)
5 – Ana Amélia (PP-RS)

O VEREADOR MAIS ATUANTE DE 2015 DE CALDAS NOVAS É UM VERDADEIRA BOMBA RELÓGIO

O VEREADOR ARLINDO CEARÁ  FOI ESCOLHIDO PELA A POPULAÇÃO DE CALDAS NOVAS COMO O VEREADOR MAIS ATUANTE DO ANO DE 2015, PESQUISA REALIZADA COM MAIS DE SEIS MIL PESSOAS INDICARAM ARLINDO CEARÁ  COMO O VEREADOR MAIS ATUANTE DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO CALDASNOVENSE.
O PRINCIPAL DESTAQUE DA ATUAÇÃO DE ARLINDO CEARÁ FOI SEMPRE O COMBATE A CORRUPÇÃO E OS QUESTIONAMENTOS DE PROJETOS POLÊMICOS  ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO LOCAL. O VEREADOR GANHA DESTAQUE PRINCIPALMENTE QUANDO DEBATE COM A BASE DO GOVERNO MUNICIPAL E QUANDO DEFENDE OS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 
ARLINDO É CONSIDERADO UMA VERDADEIRA BOMBA RELÓGIO POR QUE AO USAR DA PALAVRA SEMPRE USAR TEMOS EXPLOSIVOS, CONVINCENTES  E EXTREMAMENTE QUESTIONADOR. O VEREADOR NUNCA PERDEU UM DEBATE DIRETO COM SEUS COMPANHEIROS!

Incineração de 3 toneladas de drogas teve início nesta quinta-feira

A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição de Inquéritos e Termos Circunstanciados de Ocorrência e de Armazenamento de Material Apreendido (Drad), iniciou na manhã desta quinta-feira, 8, por volta das 9h, a incineração de três toneladas de drogas. O procedimento ocorreu na sede da empresa Manaus Limpa – Soluções Ambientais, localizada na Rua Sete de Setembro, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, e será encerrado amanhã, dia 9.
De acordo com a diretora da Drad, delegada Leila Silva, o material ilícito que começou a ser incinerado hoje é a soma de cinco meses de apreensões realizadas neste ano, na capital e interior, pelas instituições que compõem a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM).
“São duas toneladas de maconha e uma de cocaína. Todo o procedimento teve autorização da Justiça. Nós organizamos a logística e definimos o local para que a incineração seja feita com segurança hoje e amanhã”, explicou a delegada.
Participam do processo policiais lotados no Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera), peritos do Instituto de Criminalística (IC), batedores da Polícia Militar e integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, representantes do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) da Polícia Civil do Estado deram apoio à atividade.
O delegado geral, Raimundo Acioly, esteve presente durante o procedimento e reforçou a importância da integração das polícias no combate ao tráfico de drogas. “Temos aqui uma grande quantidade de drogas apreendidas em apenas cinco meses de trabalho. Nossos policiais estão de parabéns pelo emprenho em retirar de circulação esses entorpecentes”, declarou.
A perita do IC Alessandra Berto reforçou, na ocasião, que a incineração é um processo não poluente, pois dentro dos fornos existem filtros que impossibilitam a emissão de vapores tóxicos ao meio ambiente

EM URUAÇU, GOIAS, JOVEM DE 19 ANOS MORRE APÓS INALAR FUMAÇA DE CARVÃO DENTRO DE BANHEIRO


O caso aconteceu na cidade de Uruaçu na noite de quarta feira, 07 de outubro quando a corporação do Corpo de Bombeiros foram acionados para atendimento de uma pessoa caída no banheiro de uma resistência. O jovem identificado como Danilo de 19 anos estava caído no chão do banheiro.

Segundo informou o Corpo de Bombeiros, a equipe de resgate se deslocaram ate o local indicado e ao chegar no local pela fumaça até achamos que era choque elétrico,  desligamos a rede e abrimos o local ai vimos que ele havia colocado carvão em duas panelas de ferro e fechado janela e inalado a fumaça fazendo com ele viesse a asfixiar.

Os bombeiros tentarão reanima-lo no local e posteriormente o transportamos ao cais de Uruaçu onde continuaram nas tentativas, porem não obtiveram sucesso a vítima não resistiu e foi constatado o óbito.

A fumaça que sai do carvão da churrasqueira pode ser mortal, igual a fumaça que sai do escapamento dos veículos, sendo inaladas por um determinado período pode matar uma pessoa.

Julga se que o jovem talves tenha montado uma suposta "sauna" dentro do banheiro, quando ele colocou o fogo no carvão nas panelas para esquentar o ambiente e veio a inalar grande quantidade de fumaça vindo a óbito.  Mas a suspeita do suicídio não está descartada.

Informações de  Terceiros no local falaram que ele era depressivo.

O caso será investigado

Não há base legal nenhuma para impeachment

Na última quinta-feira , Bandeira de Mello recebeu a reportagem do Portal Vermelho em seu escritório, localizado em uma esquina da Avenida Paulista. Simpático – e também ácido em algumas colocações –, ele conversou com a equipe por mais de uma hora. Avaliou a atual conjuntura política, fez críticas à mídia, à sua influência sobre o Judiciário e à classe média alta brasileira. Entre uma história e outra, defendeu a manutenção do mandato de Dilma e os êxitos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu não acho que vai haver impeachment. O que há é o seguinte: você perde em campo, você foi esmagado no campo, então você vai querer ganhar no tapetão se puder. Mas não existe base nenhuma para impeachment. A demonstração disso é que chegou a haver gente que queria responsabilizar [a presidenta] por um mandato anterior. Isso é um absurdo, uma coisa ridícula. Daqui a pouco, se o sujeito for presidente, 10, 20 anos depois, você vai responsabilizar ele pelo mandato anterior?”, questionou o jurista.

A referência é à tentativa da oposição de usar, como base para um afastamento da presidenta, as chamadas “pedaladas fiscais” – utilização de dinheiro de bancos públicos para pagar benefícios sociais e aumentar o superavit primário na gestão anterior. O Tribunal de Contas da União marcou para esta quarta (7) o julgamento das contas de 2014 do governo, que avalia a questão. 

De acordo com Bandeira de Mello, mesmo que o TCU rejeite as contas, não há razão para um afastamento. Um indicativo de que as coisas não estariam relacionadas, segundo o jurista, seria a diferença entre o quórum necessário para aprovar as contas e aquele exigido para a admissão de crime de responsabilidade. “Para o Legislativo rejeitar as contas de um presidente, pode ser por uma maioria simples. Ao passo que o quórum necessário para admissão da denúncia [de crime de responsabilidade] é altíssimo. Já se vê que o constituinte teve essas coisas como absolutamente distintas’, avaliou, em conversa com o Vermelho.

Indagado sobre o pedido de impeachment assinado pelo seu colega, o jurista Hélio Bicudo, Celso Antônio Bandeira de Mello informou que sequer leu a peça. “Achei que não valia a pena. Para mim, é evidente que tudo isso é um espernear dos coxinhas. Juridicamente, essas coisas são todas sem sentido. Não é o caso de eu perder meu tempo lendo isso, coisas que, de antemão, você desqualifica”, afirmou, para em seguida ressaltar que admira Bicudo pela coragem que teve ao combater o esquadrão da morte. “Mas daí a imaginar que ele esteja qualificado [para avalizar o impeachment]… Não vi ninguém até agora com qualificação na área do direito público [fazer isso]. No Direito brasileiro você não vai encontrar publicistas de grande valor de direita”, opinou.

Para ele, que é professor da PUC-SP, as motivações da oposição em campanha pela derrubada da presidenta são apenas políticas. “É preciso um grande cuidado para não confundir aquilo que é um sentimento político pessoal com aquilo que, na verdade, o Direito estabelece. Há casos em que, se você não consegue fazer por bem, quer fazer por mal. Nessa situação, não pude deixar de pensar em um personagem de Eça de Queiros, que dizia assim: se não vai na palavra, vai na murraça”, compara.

Bandeira de Mello defendeu ainda que um eventual impedimento da presidenta seria “uma catástrofe” para o país. “Seria a demonstração de que não adianta ser eleito. Milhões de pessoas escolhem um presidente, e algumas centenas tiram. Precisa de algo sério demais para acontecer isso. Do contrário, a democracia não vale nada. Tirar a Dilma sob acusações, eu diria, ingênuas seria para democracia algo muito ruim”, destacou.

Mídia, inimiga do Brasil

O jurista contou ao Vermelho que vê com desgosto e tristeza o atual momento da política brasileira.Mas, bem-humorado, disse que não crê que o país esteja tão mal hoje, quanto no tempo do governo do PSDB. “Se você pensar, no governo daquele senhor Fernando – não o defenestrado – o outro, que está por aí, pontificando como sempre, o Brasil quebrou duas vezes. O que eu estou chamando de quebrar? Não ter o suficiente e precisar recorrer ao FMI. No governo dele, duas vezes o Brasil recorreu ao Fundo Monetário Internacional. Hoje, não. Hoje temos dinheiro no FMI, quer dizer, nós não estamos tão ruins, como estivemos.” 

Segundo ele, a diferença é que hoje a mídia está em campanha contra Dilma. “A imprensa não dizia nada, pelo menos nada de tão pavoroso como passou a dizer no governo Dilma. Então não estou tão impressionado assim com a situação econômica. É que houve notoriamente uma crise internacional muito grande. A Dilma pegou essa crise. Eu não vou dizer que a administração dela é isso e aquilo, porque não sou político, não estou por dentro, mas, seguramente, não é calamitosa como a de Fernando Henrique. Logo, o que há de diferente? Há que a imprensa resolveu derrubar a Dilma.” 

Crítico contumaz da mídia tradicional brasileira, o jurista ressaltou o poder dos veículos de comunicação e sua capacidade de interferir na conjuntura. “O poder da mídia é muito grande, então fica essa sensação de que o Brasil está mal. Se um de nós aqui fosse empresário e todo dia lesse que o Brasil está mal, que o Brasil não paga, isso e aquilo. Ia investir? É claro que não ia. Só um louco iria. Isso significa um aprofundamento da situação”, apontou.

Diante deste cenário, Bandeira de Melo não hesita em dizer: “Eu acho que a mídia é o grande inimigo do Brasil”. Segundo ele, a concentração e a propriedade cruzada dos meios de comunicação é algo “calamitoso” para o país.

“Meia dúzia de indivíduos controlam os meios de comunicação. Como é possível que alguém tenha um controle tão grande dos meios de comunicação e faça a cabeça dos brasileiros? A televisão é uma tecnologia de primeiro mundo, em cima da cabeça do terceiro. É evidente que aquilo entra como faca em manteiga quente. Faz o que quiser. Não é como em outros países, onde as pessoas têm muitas fontes de informação para se averberar”, condenou.

Bandeira de Mello brincou, dizendo que, em um determinado momento, comemorou o encolhimento da Folha de SPaulo, jornal que ele já chegou a processar. “Encolheu tanto, ficou fininho o jornal, que eu cheguei a pensar que fosse virar um selo, mas parece que já se recuperou. O fim desses meios de comunicação seria um bem para o Brasil, eu acho. Porque eles parecem que não têm o menor sentimento de amor à pátria”, disparou.

Segundo ele, a mídia tem exercido uma influência perniciosa, inclusive sobre o Judiciário. “Juiz tem mais medo de imprensa que o gato tem do cachorro”, criticou, citando o julgamento do “mensalão” como a maior demonstração dessa interferência. 

Ao comentar a situação da mídia brasileira, o jurista contrapôs a postura do governo do PT à adotada pela presidenta Cristina Kirchner, na Argentina. “O grande pecado, ao meu ver, do governo PT foi não ter feito uma regulamentação da mídia. A Cristina teve coragem de enfrentar o grupo Clarín. No Brasil ninguém teve coragem de enfrentar esses grupos. Então eles estão aí, pintam e bordam, inconsequentemente. Até porque o Judiciário, quando condena a mídia, condena a valores insignificantes. Eu acho que a mídia, quando fosse condenada, tinha que ser a vários e vários milhões de reais. Era a única maneira de sentir na carne”, defendeu.

Delação sob tortura

Na entrevista ao Vermelho, Bandeira de Mello falou ainda sobre a Operação Laja Jato. De acordo com ele, as investigações têm sido conduzidas com violação aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. “Quando menino, a gente aprende que uma das piores coisas que podem acontecer é você ser um dedo-duro. Agora, no Brasil, você ser dedo-duro parece que virou título de glória”, alfinetou, referindo-se ao fato de grande parte das denúncias estarem amparadas em depoimentos obtidos em delações premiadas. 

Bandeira de Mello questionou a validade das denúncias promovidas por investigados. “Você vai e mete uma pessoa na cadeia e vai mantendo ela indefinidamente, em condições odiosas. É uma verdadeira tortura, até você falar. Que raio de delação é essa? Que valor tem isso? Eu diria que nem ao menos é a delação premiada. Pelo que eu saiba, nos Estados Unidos, eles não torturam as pessoas para o cara fazer delação. No Brasil, esse juiz [Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato] bota essa gente na cadeia e vai ficando. Tem gente que está há 11 meses presa. Meu Deus do céu! O cara diz qualquer coisa que você quiser que diga. Então, não acredito nessas tais delações”, criticou.

O professor avalia que o fatiamento dos processos relacionados à Operação Lava Jato era inevitável, uma vez que um mesmo juiz não pode ter jurisdição sobre tudo que ocorre no país. “De repente ele [Moro] virou um juiz universal. Só porque ele gosta, ou sei lá, prende pessoa a torto e a direito”, disse. 

Em seguida, um pouco reticente, afirmou: “Olhe, eu vou emitir uma opinião, talvez audaciosa e que não se cumpra jamais. Assim que passar toda essa onda que está havendo, todo esse endeusamento, eu acho que esse homem [Moro] corre risco de que o Conselho Nacional de Justiça aplique uma punição a ele. O destino desse homem, o futuro não é tão bom quanto ele imagina. Não é correto você fazer o que ele anda fazendo. Ele não respeita os direitos humanos”, opinou.

O Direito não muda o mundo

Especialmente após as manifestações de 2013 e as denúncias de corrupção envolvendo políticos e empresários, o tema da Reforma Política ganhou força entre diferentes atores. Para Bandeira de Mello, no entanto, a Constituição brasileira já é “excelente” e não precisa de reforma. Precisaria apenas ser aplicada, além de ter regulamentadas algumas questões, como a das comunicações.

“Uma Constituição que diz quais são os objetivos da República Federativa do Brasil e começa por dizer ‘constituir uma sociedade livre, justa e solidária’; uma Constituição que coloca como fundamento da ordem econômica os princípios que ela coloca e, quando trata da ordem social, ela valoriza em primeiro lugar o trabalho, depois que vem o tema do capital; essa é uma Constituição maravilhosa. Ela é desrespeitada. O que nós precisaríamos é aplicar a Constituição”, defendeu.

Para ele, o problema do país e da política não está nos textos jurídicos. “Só economista acha que você muda o mundo mudando o Direito. Você não muda o mundo com isso. O mundo muda quando muda a cultura. O Direito ajuda numa certa direção ou noutra. É importante que o direito seja bom, mas achar que ele vai resolver, não resolve.”

O jurista citou, no entanto, como exemplo de algo danoso previsto na legislação até então o financiamento empresarial de campanha, que recentemente foi proibido pelo STF. “Você deixa que as empresas conduzam a política brasileira dando dinheiro”, resumiu. Para ele, a tentativa da oposição de voltar a discutir o assunto no Congresso, aprovando uma emenda constitucional, não terá êxito, uma vez que o entendimento do Supremo é o de que o financiamento empresarial de campanha fere cláusulas pétreas.

O professor defende que uma das questões que o país precisa combater é a das pessoas que não têm base popular, mas se elegem porque possuem apoio financeiro. “Uma vez, perguntei a um político qual era a pior coisa. Ele disse: uma campanha longa, porque o dinheiro acaba e os que têm mais dinheiro compram seus cabos eleitorais. Isso bem mostra o poder do dinheiro numa eleição.” 

O jurista advoga então pelo fim da influência econômica para elevar a qualidade da política. “Na hora que acabar isso, quem vai se eleger? Desgraçadamente, gente de rádio e televisão. Há verdadeiros imbecis que conseguem se eleger porque falam para o povão. Um povo ainda inculto vai nessa conversa. Esse é o perigo que sobra quando não há dinheiro. Mas, fora daí, quem é? É o cara que milita junto ao povo. O sujeito que trabalha em organização sindical, por exemplo. É o sujeito que realiza obras de benemerência. E é assim que deve ser. São as pessoas ligadas ao povo que devem se eleger.”

O ódio da classe média alta

Ao afirmar que não costuma votar em candidatos que defendem a sua camada social, Bandeira de Mello fez então uma dura crítica à classe média alta brasileira, que teria raiva daqueles que ascenderam durante a gestão do ex-presidente Lula. 

“A minha classe social talvez seja a pior de todas, a chamada classe média alta, porque os ricos não são tão ruins assim, eles só têm uma preocupação que é ganhar dinheiro”, declarou. Segundo ele, a classe média alta destila seu ódio contra aqueles que melhoraram de vida.

“Antigamente o cara não tinha dinheiro para pagar um ônibus para ir até a terra dele no Nordeste. Hoje em dia ele tem carro. Por quê? Eu não me incomodo de dizer a verdade. Porque o Lula fez isso. O Lula permitiu que o povão pudesse viver muito melhor. Esse tipo de gente [a classe média alta] é que não gosta do Lula. É gente que acha que ser doutor é título, não é. Aquela gente lá não é melhor que o povão em nada. Mas em nada”, comparou.

Segundo ele, são essas pessoas que querem agora afastar a presidenta do cargo. “É essa gente, que vem aqui na Paulista. Os chamados coxinhas, que vêm com bolsa Louis Vuitton, que querem derrubar a Dilma. Os outros, coitados, iludidos, vêm atrás. Não tem essa gente que fala em volta de regime militar? Gente que nem sabe o que é um regime militar, não sabe o horror que é.” 

Sem retrocesso

Já no fim da entrevista, ao ser perguntado sobre as difíceis relações entre os poderes no país e as dificuldades do presidencialismo de coalizão, Celso Antônio Bandeira de Mello avaliou que o país passa por uma fase muito ruim. Lembrou que atualmente os presidentes da Câmara e do Senado são investigados por corrupção, mas destacou que, em épocas de desenvolvimento, desvios deste tipo costumam ser comuns. “É o período em que corre mais dinheiro, não é?”

Ele lembra então de uma viagem que fez por Suécia, Dinamarca e Noruega. “Lá, eu pensei que, se o mundo continuar progredindo, é aqui que vamos chegar. Você passa e não vê polícia. As pessoas obedecem porque obedecem mesmo. E as regras são rigorosamente cumpridas. Tinha muitos imigrantes, que todo mundo respeitava. Eu não vi gente pobre. Se o mundo continuar progredindo, acho que é isso. Quanto mais igualitária for a sociedade, melhor, mais felizes são as pessoas, maior a dignidade.” 

Aos 78 anos, o prestigiado jurista avalia que, para o Brasil chegar lá, contudo, “tem muito chão”. “Ainda somos bastante subdesenvolvidos, desgraçadamente. E não vamos mudar isso de uma hora para outra. Claro que não vou ver nada disso, mas ficarei feliz sabendo que os meus netos vão ver. Já é uma grande coisa”, ponderou.

“Agora, se começarem com esse tipo de golpe disfarçado...”, completou o jurista, voltando a falar nas tentativas de derrubar o governo do PT. “Eles não estão satisfeitos porque perderam a eleição. Então esperem a próxima! Estão com tanto medo do Lula, que já querem inviabilizar que ele seja candidato. Eu reconheço, para eles é uma desgraça. Você ver gente simples, do povão, desfrutando das coisas que você desfruta? Para essa gente, dói”, atacou.

Segundo ele, as pessoas que são contra a redução das desigualdades e ameaçaram abandonar o Brasil quando Lula se elegeu, deveriam mesmo ter ido para Miami. “Meus Deus, tomara que eles vão mesmo, que saiam daqui pessoas com essa mentalidade, para o Brasil poder ir para a frente. E o Brasil irá para a frente. A história tem altos e baixos, mas ela não anda para trás. É só olharmos o passado para vermos que já vivemos momentos muito piores que esse. No mundo todo. E fomos devagarinho evoluindo, até chegar ao ponto de termos uma Dinamarca, uma Noruega”, conclui o esperançoso professor. 

Só Getúlio teve contas rejeitadas antes de DIlma, golpe a vista?

Já na década de 1930, o debate sobre irregularidades nas contas do governo brasileiro estava em pauta e ocupava as manchetes dos jornais. Em 27 de abril de 1937, durante o mandato do presidente Getúlio Vargas, o também gaúcho Francisco Thompson Flores, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), constatava o desrespeito às leis orçamentárias cometido pela Contadoria Central da República, responsável na época por organizar as contas federais no Ministério da Fazenda. Em decisão unânime e única na História do Brasil até o parecer do TCU, nesta quarta-feira, rejeitando as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, as contas de Vargas foram reprovadas pelo órgão fiscalizador.

Segundo reportagem do GLOBO, um “longo e minucioso relatório” sobre a gestão financeira do ano de 1936 apontava o pagamento de despesas sem aprovação prévia. “Tem se tornado um uso, e actualmente um abuso, os pagamentos por conta do crédito do Thesouro, no Banco do Brasil, pela expedição de um simples cheque do Ministério da Fazenda”, dizia o documento. A atuação independente do ministro ocorreu às vésperas da implantação da ditadura do Estado Novo (1937-45), iniciado com a quarta Constituição brasileira, apelidada de “Polaca” e outorgada em novembro daquele ano. Vargas só voltaria ao posto em um governo democrático no ano de 1951. Ainda assim, a rejeição das contas e o parecer do ministro do TCU Thompson Flores não passaram despercebidos. Ainda no Estado Novo, em 26 de abril de 1945, um decreto presidencial de Vargas o colocou em disponibilidade, o que significou seu afastamento do cargo público.

Na história recente, a tensão entre o governo e o TCU foi recorrente. No período de redemocratização do país, após o fim da ditadura (1964-85), a pedido do presidente José Sarney, foi lançada a “Operação Transparência”. Era uma ação de fiscalização em autarquias e empresas públicas com o objetivo de assegurar o corte orçamentário previsto no Plano de Controle Macroeconômico. A operação integrava ainda a proposta de desburocratizar o TCU, até então caracterizado pela morosidade e falta de poder.

No início da década de 1990, as contas do governo do presidente Fernando Collor de Mello foram “aprovadas com falhas” em parecer do órgão. Entre as irregularidades, de acordo com apuração do GLOBO, estavam a emissão de papel moeda em limites superiores ao permitido e um valor de recursos do Tesouro Nacional utilizado sem licitação e 93% superior aos gastos efetivamente realizados. 

Na ocasião, o jornal ressaltava que, em quase seis décadas, o TCU havia rejeitado apenas os números apresentados por Getúlio Vargas.
No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, as ressalvas também apareceram na avaliação do TCU sobre as contas de 1996. Um relatório destacava a diminuição dos gastos em áreas prioritárias, como saúde, educação, cultura e saneamento, em relação ao ano anterior. No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, as críticas se voltaram à baixa média de renda dos trabalhadores e à queda nas verbas para a saúde. As contas foram aprovadas com 22 ressalvas e dez recomendações.

Em abril de 2015, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff foi acusada, em parecer do TCU, de adiar repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos, como BNDES e Banco do Brasil, melhorando artificialmente as contas do governo em 2014, ano eleitoral. Batizadas de “pedaladas fiscais”, as manobras descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo o Ministério Público (MP) junto ao TCU. 

Em junho deste ano, documento do MP pediu a rejeição das contas de Dilma por fraude da LRF, citando inclusive a atuação de Thompson Flores na reprovação das contas do governo Getúlio Vargas. "Se, após a implantação do Estado Novo, o corajoso gaúcho Thompson Flores foi vítima de represália com disponibilidade compulsória decretada pelo ditador, na era democrática os magistrados de Contas dispõem de garantias especiais, que constituem as salvaguardas necessárias para exercerem, com plena independência, coerência, isenção e compromisso com a sociedade brasileira", destacou o documento.

O TCU é um tribunal tipicamente republicano, criado por Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, em 7 de novembro de 1890, um ano após a Proclamação da República. O órgão é responsável por examinar as contas federais e tem a missão de verificar sua legalidade antes da análise do Congresso Nacional. Cabe aos deputados e senadores a decisão de aprovar ou rejeitar as contas do governo. Ao todo, compõem o TCU nove ministros, seis indicados pelo Congresso, um pelo presidente da República e dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público.

Dois morrem em acidente na PR-280

Um acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (08) por volta de 11h25 na rodovia PR-280 próximo à ponte do Rio Santana, entre Renascença e Vitorino, estado do Paraná. A colisão envolveu um caminhão placas de Capanema, conduzido por Joares Jose Pedrotti, 58 anos que seguia sentido a Vitorino e entrou ultrapassando atingindo caminhão e posteriormente em uma Saveiro placas de Francisco Beltrão e uma S-10, conduzida por Leoberto Savegnago.
Na Saveiro, o condutor Luciano Cividini, 38 anos, morreu no local. A passageira Luci Maria Cividini, 64 anos teve ferimentos graves e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e Samu. No caminhão, o passageiro Hilário Weinzirl, 47 anos caiu fora da cabine e foi atropelado pelo próprio caminhão e morreu na hora. O motorista também foi arremessado da cabine. Ele teve ferimentos e foi levado para o hospital.
Na S-10 ninguém sofreu ferimentos. O condutor da S-10 disse que ele seguia atrás da Saveiro sentido a Renascença quando o caminhão entrou ultrapassando e atingiu os dois veículos.
Os dois corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.










(Fotos: Ivânia Bonatto - Diário da Informação)

Homem invade loja e atira contra ex-mulher e o atual namorado


A não aceitação do término de um relacionamento fez com que Edmar Pereira, 41 anos, tomasse uma atitude extrema na noite desta quarta-feira (7) no município de São José dos Pinhais. Durante a tarde ainda de quarta, Edmar foi até o trabalho da ex-mulher totalmente transtornado dizendo que iria matá-la.
Leidiani Miotto dos Santos, que era proprietária de uma loja de brinquedos não acreditou que ele pudesse retornar, mas no início da noite ele retornou armado e atirou contra a ex-mulher e contra seu atual namorado. Em seguida Edmar atirou em si mesmo e morreu na hora. Tudo isso aconteceu na Avenida Rui Barbosa, quase em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros.


Socorristas do Siate e o médico agiram rapidamente e prestaram atendimento a Leidiani, que acabou ferida por dois disparos e morreu no hospital Cajuru em Curitiba. O atual namorado de Leidiani foi atingido por quatro tiros e segue internado em estado grave.
Este foi o segundo caso de crime passional na em Curitiba e região metropolitana em apenas quatro dias.

Morador de rua acusado de furtos foi morto a tiros enquanto dormia.

O corpo de Cícero Alves Araújo que era morador de rua e apelidado por “Cícero de Metilde foi encontrado por populares às 7 horas desta quinta-feira no Sítio Campestre a uma distância de 2 km em relação ao centro de Abaiara. estado do Ceará. A polícia foi avisada e militares do destacamento estiveram no local quando notaram marcas de perfurações à bala e faca, principalmente na cabeça.
O mesmo estava ao lado de suas mochilas com roupas e perto do lençol onde, provavelmente, dormia no meio do mato quando foi assassinado. Segundo a polícia, a vítima costumava praticar furtos e se refugiar em uma espécie de cabana naquela localidade rural do município. O corpo foi recolhido pelo rabecão para ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro.
Foi o terceiro homicídio do ano em Abaiara contra apenas um registrado ano passado no município. O último aconteceu na noite do dia 20 de junho perto de uma chácara onde ocorria uma festa de casamento no centro da cidade. Antonio dos Santos Sobrinho, de 34 anos, o “Toinho de Tica” morava na Rua Eliseu Martins, 31 onde ia chegando quando foi surpreendido por disparos de revólver.

Policial Civil é morto a tiros em Messejana


A vítima estava acompanhada e morreu no local. Um escrivão da polícia civil foi assassinado na noite desta quinta-feira (08) em frente a uma churrascaria, na Av. Washington Soares, bairro Messejana, em Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, Roberto Cosme Bezerra, de 44 anos, estava acompanhado de uma mulher quando foi alvejado com vários disparos. A mulher não foi atingida. A vítima morreu no local. O Escrivão Roberto Bezerra trabalhava na Delegacia Municipal de Pacajus.Ainda não se sabe qual a motivação do crime. A polícia segue no local ouvindo testemunhas.
Com informações do Cnews