TJ acolhe recursos do MP e bloqueia bens de envolvidos na Máfia do Asfalto

O Tribunal de Justiça deu provimento a dois agravos de instrumento interpostos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e decretou a indisponibilidade de bens de 20 pessoas – entre ex-Prefeitos e empresários – e de 11 empresas por envolvimento em fraudes a licitações públicas nos municípios de Lourdes e Panorama. O grupo faz parte da chamada “Máfia do Asfalto”, Os bloqueios atingem o valor de R$ 1,87 milhão e foi decretado para garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso haja condenação ao final das ações civis por improbidade administrativa ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Buritama e pelos Promotores de Justiça do Projeto Especial Tutela Coletiva. Os dois recursos foram interpostos pela Promotora de Justiça Substituta Laís Fernanda Silva. No recurso correspondente à ação civil pública movida em razão de fraude licitatória no Município de Lourdes, o Desembargador relator Maurício Fiorito, da 3ª Câmara de Direito Público, concedeu efeito ativo ao agravo de instrumento do MP e determinou a indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 911,7 mil do ex-Prefeito daquele Município Franklin Querino da Silva Neto, dos empresários Olivio Scamatti, Edson Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Dorival Remedi Scamatti, Mauro Andre Scamatti, Luiz Carlos Seller, Guilherme Pansani do Livramento, Maria Augusta Seller Scamatti, Valdovir Gonçales, Osvaldo Ferreira Filho, Valdir Miotto, Maria das Dores Piovesan Miotto, João Carlos Alves Machado, João Batista Zocaratto Júnior, Paulo Rubens Sanches Sanchez, Eduardo Bicalho Géo, Ricardo Benez, Leonardo Pereira de Menezes e Maurício Alves de Menezes, e das empresas Demop Participações Ltda., Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda. (antiga Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda.), Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda., G.P. Pavimentação Ltda., Scamatti & Seller Investimentos O2 S.A., CBR - Construtora Brasileira Ltda., JN Terraplanagem e Pavimentação Ltda., Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda., Trindade Locações e Serviços Ltda., RB Engenharia e Construções Ltda. e Mc Construtora e Topografia Ltda. Na ação proposta em razão de fraude em licitação no município de Planalto, o Desembargador relator José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público, suspendeu a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Buritama e concedeu efeito ativo ao agravo de instrumento e determinou a indisponibilidade, até o valor de R$ 957,9 mil, dos bens de Sílvio César Moreira Chaves, Prefeito daquele Município entre 2008 e 2010, dos empresários Sílvio César Moreira Chaves, Olivio Scamatti, Edson Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Dorival Remedi Scamatti, Mauro André Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Luiz Carlos Seller, Valdovir Gonçales, Osvaldo Ferreira Filho e Guilherme Pansani do Livramento, e das empresas Scamatti & Seller Infra-Estrutura. (Antiga Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda.), Demop Participações, Mirapav - Mirassol Pavimentação e GP Pavimentação. O TJ também concedeu liminar proibindo temporariamente quatro empresas do Grupo Scamatti (DEMOP, Scamatti & Seller, GP Pavimentação e MIRAPAV) de contratar com o Poder Público e de participar de procedimentos licitatórios. Por outro lado, o Presidente da Seção de Direito Público do TJ, Desembargador Ricardo Anafe, não admitiu medida cautelar ajuizada por Osvaldo Ferreira Filho e outros integrantes do Grupo Scamatti, que pleiteavam a concessão de medida liminar para afastar os efeitos de acórdão da 10ª Câmara que decretou a indisponibilidade de bens e a proibição de contratação com o poder público. Todas as decisões foram proferidas entre março e abril. Dezenas de ações cíveis e criminais, resultantes da atuação do Ministério  Público, já estão em andamento contra agentes públicos e empresários integrantes da chamada Máfia do Asfalto, que se especializou em fraudar licitações no interior do estado para obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, executadas com recursos de convênios firmados entre os municípios e os governos estadual e federal.

Núcleo de Comunicação Social

Brasil pode alcançar destaque global na produção de diamantes, afirma secretário.

Em evento realizado na Bahia, entre 4 e 6 de maio, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, falou sobre a importância do setor de joias para o País. Na abertura do XV Congresso Internacional da Confederação Mundial de Joalheria - CIBJO, no dia 4 de maio, o secretário explicou que a descoberta do primeiro jazimento de diamante primário, encontrado na Bahia, pode trazer uma produção expressiva de diamantes, colocando o Brasil em posição de destaque. “Com a entrada em operação desse projeto o País poderá vir a ser um expressivo player global em diamante”, afirmou Nogueira.

Nogueira citou, como exemplo da relevância do Brasil no mercado mundial, a produção de topázio imperial e de turmalina Paraíba, gemas cobiçadas no âmbito do comércio internacional. “O Brasil é um importante player global, ocupando lugar de destaque no ranking mundial de produção, variedade e quantidade de gemas”, destacou.

Ao falar sobre a produção de joias no Brasil, o secretário informou que o ouro tem sido uma das substâncias mais pesquisadas no País, com exportações na ordem de US$ 2,4 bilhões em 2014. “O ouro e o diamante são imprescindíveis à indústria de joias”, afirmou Nogueira, ao explicar que a maior parcela da produção de gemas e uma parcela significativa da produção de diamante e ouro no Brasil são realizadas em garimpos ou por pequenas empresas e cooperativas de mineração que se distribuem em vários estados brasileiros.

Com relação às políticas para o setor, o secretário disse que para atender e fortalecer essas cadeias, o MME tem trabalhado ativamente na formulação de políticas voltadas a formalização e à consolidação de arranjos produtivos locais de base mineral (APLs). “Para viabilizar essa ação, o MME vem apoiando, desde 2004, em parceria com o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a organização de 66 APLs de Base Mineral”, comentou o secretário.

Nogueira falou ainda sobre a Implantação do Plano de Normalização e Programas de Avaliação da Conformidade, que abrange 14 APLs de Gemas e Joias. Outra ação para o desenvolvimento desses APLs foi o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, que possibilitou a realização do Prêmio Melhores Práticas em APLs de Base Mineral, bem como realização de Planejamento estratégico e Workshops de Integração de APLs de Gemas e Joias.

Indústria de joias - o Brasil possui uma variedade enorme em gemas coradas, com mais de cem diferentes pedras identificadas, algumas delas raras ou únicas. Também é o décimo primeiro produtor mundial, com 80,7 mil toneladas de ouro primário. Entretanto, apesar de enorme potencial, o País possui uma produção ainda pequena de diamante. O comércio mundial de diamantes em 2014 alcançou cerca de US$ 54 bilhões, mas o Brasil exportou apenas US$ 6,7 milhões.

Já o segmento de gemas, joias e metais preciosos apresenta uma balança comercial positiva, com saldo favorável previsto superior a US$ 2 bilhões para 2015, com possibilidade de expansão. O Brasil é o 16º produtor mundial e 13º consumidor de joias de ouro, além de ser o 2º maior produtor de joias foleadas, tendo ultrapassado a Coreia em 2013.

Certificação de origem - atualmente a indústria joalheira, organismos internacionais e países produtores têm discutido a necessidade de certificação de origem para os diamantes, o ouro e as gemas ditas de cor, visando assegurar que a exploração desses bens não seja, dentre outros, produtos oriundos de áreas de conflito, de exploração de trabalho infantil ou ilegal. Nessa linha, o secretário Carlos Nogueira citou o Processo Kimberley, que articula governos, indústria e sociedade civil com a finalidade de disciplinar o comércio de diamantes brutos e também, algumas iniciativas embrionárias, com vistas à certificação do ouro e até mesmo de gemas. Nogueira ressaltou que as Nações Unidas, em apoio às atividades de Organizações Não Governamentais, estudam a implementação de metodologia de certificação de empreendimentos de mineração de ouro em pequena escala.

XV Congresso Internacional do CIBJO – promovido pela Confederação Mundial de Joalheria, é primeira vez que o evento ocorre na América Latina. O congresso reuniu representantes de mais de 50 países, incluindo designers, empresários e joalheiros, além de representes do governo. O IBGM, representante do setor de gemas, joias e bijuterias brasileiro na CIBJO, foi o organizador do evento, que contou com o apoio da Progemas, Associação de Classe da Bahia e de outros parceiros.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia

Em reunião do G-20, secretária-executiva do MDA destaca políticas brasileiras de incentivo à agricultura familiar

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Coelho, representou o ministro Patrus Ananias, na Reunião de Ministros de Agricultura do G-20 Econômico, na quinta-feira (08). O evento foi em Istambul, na Turquia, país que está na Presidência Pró-Tempore do grupo.

Na apresentação, Maria Fernanda apontou políticas públicas do MDA que se encaixam ao objetivo da reunião ministerial, que é debater o combate de perdas e desperdícios de alimentos e a promoção de investimento, o aumento da produtividade e o fortalecimento do desenvolvimento humano na agricultura familiar, como forma de garantir e ampliar a segurança alimentar da população mundial.

Em seu discurso, a secretária-executiva do MDA destacou que o Brasil, nas últimas décadas, concentrou esforços para construir e fortalecer arranjos produtivos locais, com apoio à reforma agrária e agricultores de pequena e média escala.  “Hoje, o que chamamos agricultura familiar, está presente em todas as regiões do Brasil e fornece cerca de 70% dos alimentos consumidos internamente. E, assim, finalmente conseguimos, de acordo com o último levantamento realizado pela FAO, sair do mapa da Fome”, realçou.

Segundo Maria Fernanda Coelho, é importante compartilhar estratégias e conhecimentos, para que a agricultura familiar se fortaleça em todo o mundo. “Levamos duas grandes reflexões para compartilhar: a primeira foi a criação e implementação de políticas públicas que o País tem feito ao longo dos anos, em especial, o nosso Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que beneficia mais de 40 milhões de estudantes com refeições diárias. O segundo aspecto é o trabalho do Brasil para viabilizar a redução dos custos com o transporte dos alimentos, para que se tenha o alimento saudável próximo à mesa do cidadão”, afirmou.

Outro tema levantado pelos ministros no encontro foi a importância da criação de políticas públicas que envolvam as mulheres e os jovens do meio rural. “O Brasil tem discutido também a questão da mulher e da juventude e é possível ver que isso é uma questão mundial. O que significa que há muito que se compartilhar e que se avançar nesse segmento”, concluiu Maria Fernanda.

G 20

O G-20 (abreviatura para Grupo dos Vinte) é um fórum internacional formado por representantes de governos e presidentes de bancos centrais de 20 grandes economias - Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e a União Europeia (UE). A UE é representada pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu.

Criado em 1999 com o objetivo de estudar, analisar e discutir em alto nível questões políticas relativas à promoção da estabilidade financeira internacional, o G-20 aborda questões que vão além das responsabilidades de qualquer organização.

Em conjunto, as economias do G-20 representam cerca de 85% do produto bruto mundial(GWP), 80% do comércio mundial (ou, se excluindo o comércio dentro da União Europeia, 75%), e dois terços da população mundial.

Mulher e presa em flagrante pelo crime de estelionato

Na data de hoje foi presa em flagrante delito pelas Policia civil e militar de capanema a nacional RAIMUNDA ANTÔNIA LIMA DE OLIVEIRA pelo crime de Estelionato. A ação criminosa desenvolveu-se da seguinte forma: RAIMUNDA dirigiu-se até os correios e pediu para que o atendente efetuasse 5 (cinco) depósitos de R$ 1.500,00 cada um.... O atendente prontamente efetuou os depósitos e logo em seguida solicitou os valores para RAIMUNDA, oportunidade em que a mesma disse que não tinha o dinheiro.

Imediatamente o atendente chamou o gerente dos correios para fazer o estornos dos valores, mas os mesmos já haviam sido sacados. Diante dos fatos a Polícia foi acionada e RAIMUNDA ANTÔNIA LIMA DE OLIVEIRA foi presa em flagrante e conduzida para esta delegacia para confecção do procedimento... Dentro da bolsa de RAIMUNDA foi encontrado inúmeros depósitos e comprovantes de recargas de celulares para números DDD 85.

Fonte: Delegado Augusto Damasceno

UBS do Polvilho é alvo de furto e vandalismo

Um prédio público da Unidade Básica de Saúde do Polvilho em Cajamar, foi alvo de vandalismo durante o final de semana. O furto dos equipamentos no prédio Unidade de Saúde, na Rua Timburi, foi detectado na manhã de de segunda-feira (4) por um funcionário.

À Guarda Municipal, o servidor declarou que percebeu o desaparecimento de três computadores e um botijão de gás, mas não soube dar detalhes do furto, já que o imóvel não tem câmeras de monitoramento. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso será investigado pelo Distrito Policial do Polvilho.

De acordo com a direção da unidade de saúde, a invasão não pôde ser registrada por falta de câmeras de monitoramento. O alarme estava desligado desde novembro do ano passado, simplesmente por que não houve manutenção.

“Há quase dois anos, encaminhamos ofícios solicitando vigias e mais segurança na UBS, assim como a presença da Guarda Civil Municipal, mas não fomos atendidos. Desde novembro do ano passado, pedimos o conserto do alarme e o técnico não apareceu”, contou a diretora administrativa, Elizabeth Monteiro.

A prefeitura já providenciou o imediato conserto do sistema de alarme da UBS do Polvilho na segunda-feira.

ATENÇÃO PROFESSORES ESTADUAIS DE GOIÁS - DECRETADA GREVE APARTI DO DIA 13

A Rede Estadual de Educação entra em greve geral a partir da próxima quarta-feira (13). A decisão foi aprovada em votação na Assembleia Geral realizada na manhã de hoje (8), em frente à Assembleia Legislativa. A presidenta do Sintego, Bia de Lima, informou à categoria sobre as negociações com o Governo, e alegou que não há outro recurso a não ser a paralisação das atividades até que sejam atendidas as reivindicações da categoria. O governo enviou um projeto de lei para Assembleia Legislativa que reajusta o piso da categoria a partir de agosto.

Dentre as reivindicações os educadores exigem o pagamento do Piso aos professores; pagamento integral dentro do mês trabalhado do salário; pagamento integral da data-base dos administrativos na folha deste mês; salário dos contratos temporários equiparados de acordo com dos efetivos, conforme determina a Lei 11.738/08; publicação de edital para realização de concurso público e suspensão do projeto de terceirização da gestão escolar para Organizações Sociais.

Segundo Bia, as reivindicações não são apenas para os professores, mas também para os administrativos que recebem menos do que um salário mínimo. A presidenta do Sintego reafirma que o sindicato cobra o que é direito da categoria. “Nada é fora do que as diversas leis nos garantem. Já provamos para o próprio governador que a Educação tem recursos próprios que garantem o pagamento dos salários, sem prejudicar os trabalhadores. A nossa categoria já não aguenta mais ser humilhada nos seus direitos”, declara.

Assembleia
Assembleia da Rede Estadual de Educação foi aberta com a votação da moção de apoio aos Trabalhadores da Educação dos Estados do Paraná e de São Paulo; e foi aprovada por unanimidade pelos trabalhadores da Educação. Depois, aprovaram, em votação, a greve geral. Em seguida, os Educadores caminharam até o Palácio Pedro Ludovico Teixeira para reafirmar a luta diante do Governo. “O momento é de mostrar nossa força”, declara a presidenta do Sintego.

Piso dos Professores
A Lei do Piso (11.738/08) estabelece que o salário dos professores deve ser reajustado no mês de janeiro, de acordo com o índice estabelecido pelo MEC, que este ano é de 13,01%, mas o Governo de Goiás não cumpre a legislação, causando prejuízos à grande maioria dos docentes. Foram quatro meses de calote em 2013 e outros quatro em 2014. Para este ano, já tramita na Assembleia Projeto de Lei estendendo o calote para sete meses, gerando perdas de R$ 3.830,99 para os professores PIII e de R$ 4.319,45, para os PIV, não incluindo os ganhos individuais.

MULHERES FORAM OPERADAS DE FIMOSE EM FRAUDES DO PSDB

O anedotário político brasileiro, movido a patrimonialismo, renova-se sempre. A mais nova história vem do sudoeste de Minas Gerais: em São Sebastião do Paraíso, após fraudar o SUS em R$ 5 milhões, dono de hospital se elege prefeito e instala o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde em prédio de sua propriedade, sujeitando a prefeitura ao pagamento de multa mensal de R$ 40 mil se o edifício não for entregue em boas condições.

(Redação BR29 com informações do Estado de Minas e Jornal GGN)

A Polícia Federal constatou a falsificação de fichas de atendimentos e laudos de exames de modo a fazer o hospital receber recursos do SUS por serviços não-prestados. De acordo com o Ministério Público Federal, foram encontradas 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados. O valor da fraude chegou a R$ 4.947.338,92.

Entre as fichas falsificadas, estavam: operações de fimose em mulheres, gravidez em homens, ultrassonografia do útero em homens e extração de dente de leite em idosos. Com tantas irregularidades e esquemas gritantes, o hospital foi descredenciado e fechado pela PF.

Mesmo com todos esses escândalos, Rêmolo ainda conseguiu se eleger prefeito da cidade em 2012. E a partir disso mais escândalos vieram apareceram: 

Em novembro de 2013, a Justiça Federal o condenou, em primeira instância, por improbidade administrativa decorrente da fraude no Hospital Sagrado Coração de Jesus. A sentença obriga o prefeito a ressarcir os R$ 5 milhões desviados do SUS e pagar multa equivalente a duas vezes a quantia desviada, acrescida de juros e correção monetária. Aloise também foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja exercendo quando a sentença transitar em julgado. Ele recorreu e a ação tramita em segunda instância.

Em março de 2015, o prefeito conseguiu a aprovação da Câmara Municipal, onde tem maioria, de projeto de lei para criação do hospital público. Para surpresa da população, no dia 16, uma segunda-feira, o antigo Hospital Sagrado Coração de Jesus, fechado desde a Operação Torniquete da Polícia Federal, abria suas portas e ostentava na fachada o letreiro onde se lia “Hospital Municipal”.

Rêmolo Aloise assinara um contrato de comodato consigo próprio. No documento consta sua assinatura duas vezes, como comodante e como comodatário. O contrato tem duração até dezembro de 2016, quando termina seu mandato de prefeito. E impõe ao município multa mensal de R$ 40 mil se as instalações não forem devolvidas em bom estado.

O prefeito deu ainda outra cartada para criar um fato consumado: transferiu a Secretaria Municipal de Saúde, com todos os seus equipamentos e servidores, para o mesmo prédio do hospital. O edifício onde funcionava a secretaria, um anexo da prefeitura, foi imediatamente destinado ao projeto Universidade Aberta do Brasil.

Em 10 de abril, o juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião do Paraíso, Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, acatou pedido do Ministério Público e determinou o fechamento do hospital. Ficou comprovado que o contrato de comodato fora realizado sem prévia licitação ou procedimento similar.

Sobre a multa estipulada no contrato, comenta o juiz: “Ora, caso o chefe do Executivo, por alguma circunstância específica não devolva o imóvel no prazo assinalado no contrato, será ele próprio favorecido por multa que assumiu como responsabilidade do município? A confusão de interesses é evidente e chega às raias do absurdo.”

A decisão judicial também suspendeu a transferência de qualquer serviço ou bem público para o prédio do hospital e proibiu o uso de bens públicos já transferidos.

Como a Secretaria Municipal de Saúde foi instalada no local, a decisão praticamente paralisou o atendimento à população, impedindo, entre outras coisas, o agendamento de viagens para tratamento médico em outras cidades.

Em seus recursos ao Judiciário, a prefeitura usou como argumentos a paralisação do atendimento e a suposta impossibilidade de retornar ao prédio onde funcionava a secretaria antes da mudança. Aloise queria continuar usando seu próprio edifício. Mas o juiz não engoliu essa. Negou o pedido, autorizando apenas a retirada de equipamentos do hospital para retomada do atendimento à população em outro espaço.

Sem alternativa, no dia 20 de abril, a prefeitura transferiu os equipamentos da Secretaria da Saúde para a Arena Olímpica do município, um espaço projetado para práticas esportivas.

Em suas notas de esclarecimento, a prefeitura alega que o contrato de comodato é legal e benéfico à população, resultando em economia para o município. E que ainda não se tem decisão sobre o local onde será instalada a Secretaria da Saúde em definitivo.

PSDB de Goiás dá calote de R$ 117 mil em gráfica

Em 24 novembro do ano passado, um mês após o final da eleição, a Gráfica Sete LTDA recebeu pagamento do PSDB de Goiás em cheques por prestação de serviço ao partido – possivelmente, material gráfico da campanha eleitoral. Um desses cheques, no valor de R$ 117.360,00, de uma conta corrente do partido no Banco do Brasil, deveria ser compensado em 21 de fevereiro de 2015. O documento, porém, foi devolvido. Até hoje a gráfica não foi ressarcida.

O motivo alegado pelo Banco do Brasil para não pagar a conta do PSDB de Goiás é de que há assinaturas divergentes no documento (motivo 22). O cheque é assinado por duas pessoas, uma delas o presidente estadual do PSDB, Paulo de Jesus.

As dúvidas que ficam: houve apenas erro de assinatura ou má fé da direção do partido? Ou pior, houve falsificação de assinatura? E por que até hoje o PSDB não quitou o débito com a gráfica?

No último dia 23 de abril, reportagem de O Popular, mostrou que o PSDB é um dos partidos que não recebem Fundo Partidário em Goiás. Por problemas na prestação de contas à justiça eleitoral, o partido está há mais de três anos sem receber o fundo. Antes, a sigla recebia cerca de R$ 540 mil por ano.

Fonte: http://www.goiasreal.com.br/

Professor foi demitido por criticar Educação do Rio de Janeiro do Facebook

O professor Breno Mendes, 31, foi demitido da rede municipal do Rio de Janeiro por causa das críticas feitas ao Executivo. Criou a página Cariocaativismo Social

Quando realizou, em 2011, o concurso público para ser professor de geografia pela rede municipal de ensino na cidade do Rio de Janeiro, Breno Mendes, 31, ficou em terceiro lugar entre 1.900 candidatos. Na prova prática de aula, tirou nota 100, nota máxima. Mas três anos após começar a lecionar, ele acabou demitido do cargo. O motivo apontado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) foi o comportamento do professor em redes sociais.

No processo administrativo que acarretou na demissão (publicada em Diário Oficial), há a acusação de que o professor teria ferido o código de ética do funcionário público ao realizar críticas públicas no Facebook. De acordo com o texto do processo, Breno transgrediu, dentre outros, um artigo que aponta como dever do funcionário público "lealdade e respeito às instituições administrativas que servir".

Breno acusa a Secretaria de Educação de censura. "A demissão não [é] por motivos trabalhistas e, sim, políticos. Decidiram, por meio de uma Lei da Ditadura [o artigo em que ele foi enquadrado é de 1979], que não posso criticar a Prefeitura e me demitiram", diz.

O professor, que estava na Escola Municipal Padre Manuel da Nóbrega, no Complexo do Alemão, argumenta que o conteúdo online não influenciava no trabalho. "Os textos eram redigidos em minha casa, fora do local de trabalho, exercendo meu direito constitucional de expressão. Nada tinham a ver com minha atuação como professor. Não havia relação entre minhas opiniões virtuais e meu dia a dia na escola", diz

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ), que prestou assessoria jurídica ao professor, diz que vai tentar reverter a decisão: "A direção está conversando com a secretaria e o jurídico verificando as possibilidades. A crítica, ainda que ácida, faz parte da dinâmica de qualquer Estado que aspire ser democrático e direito", afirma o sindicato em nota.

Até o momento, a Secretaria disse que a decisão da demissão está mantida e que não cabe recurso. O órgão também afirmou, por meio da assessoria, que é comum professores em estágio probatórios não serem efetivados: "Há um conselho que julga se ele é apto ou não. O comportamento em redes, inclusive com ofensas, fez dele inapto ao trabalho por não ter a postura adequada".

A reportagem do UOL pediu para conversar com a atual secretária municipal de Educação, Helena Bomeny, mas a assessoria apontou que ela não tinha agenda para falar sobre o assunto. A direção da escola em que Breno dava aula também não quis comentar o caso

Homem é condenado por estuprar e arrancar dentes de mulheres

Um homem de 56 anos foi condenado nesta quarta-feira por estuprar mulheres em uma série de ataques bizarros, que incluíam arrancar os dentes, com alicate e sem anestesia, das vítimas com quem fazia sexo. Philip Hansen, da Nova Zelândia, foi culpado de seis das 10 acusações pelo júri, segundo o The Guardian . O acusado tinha "tara" por senhoras banguelas.

O advogado de Hansen alegou que os atos realizados na cama do seu cliente eram consensuais. Uma de suas vítimas chegou a perder quatro dentes de uma vez. Os atos ocorreram entre 1988 a 2011. Ele permanecerá sob custódia da Justiça até junho, quando a sentença será anunciada.

Após estupro, suspeito acompanha vítima de mãos dadas até a casa dela

A Polícia Civil do Distrito Federal identificou um homem de 25 anos preso preventivamente por suspeita de homicídio como sendo o autor de pelo menos quatro estupros em São Sebastião. Segundo a polícia, o rapaz confessou um quinto estupro, que será investigado. Apresentado para a imprensa, ele afirmou que só falaria em juízo.

Em um dos casos, o suspeito, identificado como Márcio Viana, acompanhou a vítima – uma adolescente de 15 anos –, de mãos dadas até a casa dela, “porque era perigoso” que ela andasse sozinha à noite, segundo o relato da menina, afirmou o delegado-chefe da 30ª DP, Érito Cunha.

“Ele chegou a levá-la até em casa e quando chegou lá disse que tinha cometido vários crimes e estava arrependido. Então ele pediu o telefone da menina e ela anotou o dele”, disse  o delegado. “Depois a menina veio até a delegacia e nos mostrou o telefone dele e as ligações que havia recebido. Dessa forma verificamos que o telefone estava cadastrado no nome dele.”

O delegado afirmou que a adolescente agiu com muita “sabedoria”. “Apesar de ter sido vítima, ela conseguiu conduzir a situação e trouxe uma das maiores provas que temos”, disse. “Por outro lado, existem vítimas que pelo pavor da discriminação, tem marido que não entende, acha que a mulher que provocou, as vítimas correm esse perigo e tem esse medo. Tem muita vítima que não vem registrar ocorrência.”

O suspeito tinha sempre o mesmo modo de agir, segundo o delegado. Ele pegava mulheres entre 15 e 35 anos que iam de madrugada ou voltavam à noite do trabalho. Os crimes ocorreram em 2009, 2013 e 2014.

“Mediante grave ameaça com arma de fogo ele abordava as vítimas à noite ou de madrugada perto de paradas de ônibus, anunciava o assalto, as conduzia para o mato e praticava o estupro”, disse Cunha. “Com certeza estamos diante de um maníaco e provavelmente vamos conseguir identificar outras vítimas a partir da divulgação do caso.”

A autoria dos três primeiros estupros foi confirmada por exames de DNA de material biológico das vítimas. A quarta vítima identificada, a adolescente de 15 anos, foi estuprada em abril do ano passado quando voltava para casa. Ela não passou por exame de DNA.

O rapaz atualmente está preso suspeito de ter cometido um homicídio no Paranoá. Por isso, Cunha acredita que haja outras vítimas dele também na região administrativa. O caso será encaminhado também para a delegacia do Paranoá e para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Além do homicídio, Marcos tem passagens quando adolescente por atos análogos aos crimes de furto, roubo e homicídio tentado. Ele vai responder agora por quatro estupros. Se condenado, ele pode pegar de 30 e 55 anos de prisão.

MARQUINHO ANUNCIA VINTE LEITOS DE UTI EM CALDAS NOVAS, MAS ELE NÃO TEM NADA COM ESSA INICIATIVA!

Motorista perde controle de veículo e invade residência no povoado Brejo, Minas Gerais

Acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (07/05) no povoado Brejo em Lagarto, nas proximidades da Escola Municipal Eliezer Porto.

Segundo informações seguiam quatro pessoa no veículo sendo uma delas um senhor de idade que estava sendo levado para o Hospital Regional de Lagarto, quando o motorista do veículo perdeu o controle da direção em uma curva e invadiu uma residência de um homem conhecido como Santa Rosa.

O idoso que já estava com problemas de saúde acabou tendo seu estado agravado devido ao acidente, um vizinho foi quem fez o socorro e o levou para o Hospital. O motorista sofreu escoriações leves.

Por sorte no momento não tinha ninguém na residência, pois o acidente poderia ter tomando proporções ainda maiores.

O veículo ficou destruído, parte da parede desabou e o telhado caiu sobre o carro.

Corpo é tirado do tumulo e jogado para fora com sinais de violência sexual

Um caso de vilipêndio a cadáver foi constatado pela Policia da cidade de Paranavaí. O crime ocorreu na madrugada desta terça-feira (05).

Funcionários do cemitério municipal se preparavam no início da manhã para realizarem um sepultamento, quando observaram próximo ao túmulo, que o corpo de uma professora que faleceu de câncer e havia sido sepultada ontem (04) estava fora do caixão.

O corpo da mulher estava nu e com sinais aparentes de violência sexual, a policia foi chamada no local, além da suposta violência sexual, a policia também investiga se os autores buscavam joias que poderiam estar dentro do caixão.

A Professora havia sido enterrada menos de 24 horas da ação dos marginais.

O administrador do cemitério, com 39 anos de trabalho no local, disse que nunca tinha presenciado um fato tão horripilante como este.

O caso será investigado pela Policia Civil. 

JOVEM MARANHENSE GRAVIDA, MORRE EM MATERNIDADE DE CALDAS NOVAS, GOIÁS

Médica: Lucimar Afonso

Uma grávida de 28 anos morreu na tarde desta quinta-feira (07) após ter complicações durante o parto na Maternidade Amor e Esperança ( Mãe) em Caldas Novas (165 km de Goiânia). A jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória por possível eclampsia onde ela não resistiu e morreu. Imediatamente a preocupação da equipe médica era tentar salvar o bebê que ainda estava no útero da mãe. Ele foi retirado com sucesso mas nasceu sem sinais vitais, foi  realizado pela equipe médica uma massagem cardíaca e o bebê voltou a vida. 

O caso está sendo tratado como um verdadeiro milagre, por volta das14:00 horas de hoje 07de maio, a equipe do SAMU chegou a unidade da MAE ( Maternidade Amor e Esperança) com a mulher grávida, que segundo informações sofreu uma parada cardiorrespiratoria por possível eclanpsia.

Ana Cláudia Moreira da Silva de 28 anos, já teria chegado ao centro cirúrgico sem vida.

A preocupação então da equipe médica era tentar salvar a criança que ainda estava no útero da mãe.

A médica Lucimar Afonso e o médico Elifaz Ferreira concentraram todos os esforços e conseguiram rapidamente retirar a criança que não mais apresentava sinais de vida.

Foi iniciado então a tentativa de ressuscitação, com ajuda de mais um médico Dr: Ovídio, fizeram massagem cardíaca no bebê, quando então veio o tão esperado choro, dando a certeza que ele sobreviveria.

A equipe médica se emocionou com a vitória do pequeno bebê, porém lamentaram por não ter conseguido salvar a vida da jovem mãe.

Ana Cláudia que morava no Setor Mansões Das Aguas Quentes, era natural do Estado do Maranhão e estava grávida de seu primeiro filho, ela enfrentava uma gravidez de risco por ter pressão alta.

O bebê que não chegou a conhecer a mãe deverá voltar pra casa nos braços do pai que. trabalha como entregador de uma loja de materiais de construção.

Por enquanto ele permanecerá aos cuidados dos profissionais da saúde na maternidade, para que os familiares posam velar e sepultar o corpo da mãe que não pode conhecer e amamentar seu filho.

Ainda não se sabe o nome que será dado ao pequeno anjo guerreiro que emocionou a cidade de Caldas Novas.

POLICIA DO CEARÁ DESCOBRE DESMANCHE DE VEÍCULO EM UMA FAZENDA

A polícia localizou em Milagres um carro que tinha sido roubado e ainda descobriu uma suposta oficina para desmanche de veículos que funcionava na fazenda de um comerciante. A operação comandada pelo Major Sobreira começou por volta das 13 horas na Praça Ernesto Gomes no centro da cidade, onde foi preso o farmacêutico Francisco Agnaldo Sisnando Eugênio, de 49 anos, residente no Sítio Mororó na zona rural de Milagres.

Os PMs vinham averiguando e abordaram um carro que se encontrava em poder do mesmo no caso um Ford Ecosport FSL 1.6 de cor branca e placas OZA-1400, inscrição de Caucaia. Após uma verificação no número do Chassi junto ao Sistema de Informações Policiais (SIP), foi descoberto contra este uma queixa de roubo/furto. Além disso, a placa era clonada de outro veículo com as mesmas características e em nome do microempresário de Caucaia, Francisco Olavo de Freitas, porém em situação legal.

Segundo o Major Sobreira, o Chassi do documento apresentado por Agnaldo Sisnando não conferia com o Chassi constante no Ford Ecosport, cuja placa original é ORS-5167, inscrição de Fortaleza. O comboio formado por militares do Serviço de Inteligência e Força Tática de Apoio (FTA) da Companhia de Brejo Santo, do Destacamento de Milagres e uma equipe do COTAR (Comando Tático Rural) decidiu ir até à fazenda onde mora o farmacêutico.

No imóvel, os PMs encontraram varias peças de veículos oferecendo a idéia do funcionamento de uma oficina para desmanche de veículos. Ainda na fazenda estava uma camionete S-10 de placas HYJ-9358 e não foi possível fazer a consulta ao SIP naquele momento. Já na Delegacia de Aurora veio a consulta e nova surpresa: o veiculo era roubado e uma viatura voltou à fazenda para rebocá-lo, mas este não mais se encontrava e nem o caseiro soube informar quem levou.

Segundo a polícia, Agnaldo já responde por crimes de injuria, receptação e existiam suspeitas que o mesmo integrasse uma quadrilha que atuava no roubo e desmanche de veículos no Cariri. De acordo com o Comandante da Companhia de Brejo Santo, o acusado ostentava uma vida luxuosa em Milagres e com grande poder aquisitivo. A princípio, Agnaldo terminou autuado em flagrante para responder por crime de receptação.