sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Por que cada vez mais os traficantes estão transformando nossos crianças e adolescentes em pedreiros

Um detalhe chama a atenção no caso das 132 pessoas detidas em São Luis na noite desta quinta-feira (11), quando participavam de uma festa supostamente promovida por uma facção criminosa com o objetivo de comemorar a morte de policiais militares ocorridas recentemente.

Dos 132 participantes da festa, 59 eram adolescentes. "Muita gente nova, muitos garotos e garotas com um futuro todo pela frente se envolvendo em coisas erradas. Isso me deixa muito triste", lamentouo comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Pedro Ribeiro.

É preciso discutir e buscar explicações para o fato de que o poder de aliciamento dos grupos criminosos tem se tornado cada vez maior, o fascínio que as facções criminosas exercem sobre crianças e adolescentes nos bairros de periferia da Grande São Luis vem aumentando de forma exponencial e o mais grave, a idade dos jovens seduzidos pelo poder do trafico é cada vez menor. Como reverter o caos a que estamos submetidos? Aonde erramos? quem errou? é hora de fazer uma autocrítica.

Em artigo publicado na edição zero da revista Catirina, lançada na quarta-feira (10), pela SHDM -Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e disponível gratuitamente para download AQUI , o professor do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Wagner Cabral da Costa, faz interessante questionamento sobre o assunto:

Por quê, afinal de contas, a opção pelo tráfico, seu “consumo de estilo”, seu “ethos guerreiro” de afirmação masculina (como aponta a antropóloga Alba Zaluar), foi e continua sendo atrativa para parcelas da juventude periférica? Por quê tornar-se “pedreiro” (de vendedor de “pedra”, “crack”, traficante)? Quais as redes de sociabilidade e solidariedade alternativas existentes nesses territórios? Quais as políticas públicas e seu impacto efetivo? Cadê o governo federal, estadual e a Prefeitura? Onde está a sociedade civil organizada?
COSTA, Wagner Cabral. Pedrinhas $.A.: a violência do negócio e o negocio da violência. Catirina, São Luis, n. 0, p. 35, Dez. 2014.

Novo código de processo civil

  1. Ações judiciais com o mesmo objetivo poderão ser julgadas de uma única vez
  2. O novo CPC extingue alguns recursos, limita outros e encarece a fase recursal, além de criar multas quando o objetivo for apenas para atrasar a decisão
  3. As ações serão julgadas em ordem cronológica de conclusão e a lista de processos ficará disponível para consulta pública
  4. Juízes terão que detalhar os motivos das decisões, não podendo apenas transcrever a legislação que dá suporte à sentença
  5. Com o objetivo de tentar acordos, os tribunais terão que criar centros judiciários de conciliação e mediação, com profissionais especializados.  
  6. A presença de especialista na tomada de depoimento de criança ou incapaz passa a ser obrigatória nos casos relacionados a abuso ou alienação parental
  7. Fica mantida a prisão fechada para o devedor de pensão, mas agora com a garantia de que ficará separado dos presos comuns.
  8. Para garantir a execução da sentença, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes.
  9. Administradores e sócios passam a responder com seus bens pelos prejuízos das sociedades com personalidade jurídica em casos de abusos e fraudes.
  10. Advogados públicos poderão receber, além do salário, honorários quando obtiverem sucesso nas causas.
  11.  Advogados liberais, nas ações vencidas contra a Fazenda Pública, terão tabela de honorários de acordo com faixas sobre o valor da condenação ou do proveito econômico.
  12. Para que os advogados tenham férias e não percam prazos, os processos ficam suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
  13. A intervenção do amicus curiae em causas controversas e relevantes poderá ser feita por uma pessoa, órgão ou entidade que detenha conhecimento ou representatividade na discussão

Acidente na avenida Itarumã em Itumbiara estado de Goiás

A Polícia Militar registrou neste dia 18 de dezembro de 2014, mais uma batida na Avenida Itarumã em Itumbiara envolvendo duas motos e um carro, um Ford Fiesta.
Ontem, neste mesmo local, houve outro acidente de menor gravidade.
Neste ocorrido agora, as 15h50, o condutor da moto se feriou com mais gravidade.
O Corpo de Bombeiros esteve no local e encaminhou a vítima para o Hospital Municipal Modesto de Carvalho.
De acordo com assessor de imprensa do Corpo de Bombeiros, soldado Tizzo, em acidente como esse, onde a vítima é arremessada contra o vidro, pode ocorrer TCE (Traumatismo Crânio Encefálica), que pode ser: leve, moderado ou grave dependendo da situação.
Somente o médico após exame poderá avaliar com maior precisão sobre o caso.
No local é possível identificar o sangue da vítima que conduzia a moto.

Bandido retorna ao presídio

Policiais civis da Delegacia de São Caetano, na terça-feira (16), deram cumprimento a mandado de prisão expedido pela 3ª Vara de Execuções Penais da cidade de Caruaru – PE em desfavor de Erivan Antônio da Silva, de 28 anos, acusado da prática de um homicídio no ano de 2006. Erivan se encontrava no regime semi aberto e estava evadido do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho – PE, desde o mês de abril de 2014.
Erivan foi preso no Sítio Mingu, em São Caetano e recolhido ao Presídio Desembargador Augusto Duque, na cidade de Pesqueira – PE.