Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (11/8) a operação FESTUM FRAUDIS, com o escopo de desarticular um grupo criminoso organizado voltado à concessão fraudulenta de benefícios da Previdência Social em Manaus.
No total, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária, expedidos em desfavor de servidores de uma agência da Previdência Social da capital. Outras 7 pessoas estão sendo conduzidas para a Superintendência de Polícia Federal no Amazonas para prestar esclarecimentos.
As investigações tiveram início no ano de 2015, a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria da Previdência Social, que foram repassadas à Polícia Federal após análise prévia da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social.
Os trabalhos investigativos revelaram um esquema voltado para concessão de benefícios irregulares, operado por aliciadores e pelo menos dois servidores da Previdência Social em Manaus, que inseriam informações falsas nos sistemas para liberação dos benefícios.
Segundo cálculos do INSS, cerca de 260 procedimentos teriam sido fraudados pelo grupo e os prejuízos à União, com os benefícios pagos de maneira irregular, ultrapassariam o valor de R$ 15 milhões. Com a desarticulação do grupo, o prejuízo potencialmente evitado aos cofres públicos gira em torno dos R$ 18 milhões.
Os servidores serão cautelarmente afastados de suas funções, bem como indiciados, juntamente com os demais envolvidos, pelos crimes de estelionato contra a previdência social, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e associação criminosa. As penas somadas podem chegar aos 30 anos de prisão.
O nome da operação, FESTUM FRAUDIS, latim para festa da fraude, é uma referência aos codinomes utilizados por parte dos envolvidos para tratar de benefícios e propina, como “bolo”, “aniversário”, “convite” etc.
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