quarta-feira, 11 de março de 2015

Município tem duas Câmaras e não se aprova nada

Um fato para lá de inusitado tem causado transtornos no município de Muquém do São Francisco. A cidade possui atualmente duas Câmaras de Vereadores, sendo uma com quatro integrantes, na sede do legislativo e a outra com cinco vereadores, no povoado de Javi – oposição ao prefeito, Márcio Mariano.
A queda de braço entre os dois poderes já dura mais de dois anos. As sessões regimentais acontecem sempre as sextas-feiras, nas duas Câmaras, mesmo assim nada é votado, primeiro porque não tem quórum, segundo porque não tem o que votar, faltam matérias para o expediente e os vereadores, apenas se limitam a olhar um para o outro, como constatou in loco a equipe de reportagem do Jornal Gazeta do Oeste.
A composição das duas Casas legislativas ficou assim constituída: na sede do legislativo municipal, Jucilei Rodrigues-presidente, Maria Martins-vice, Osleide Alves dos Santos -1ª secretária e Izaul
Neto-2º secretário. Já no povoado de Javi, onde funciona a segunda Câmara, a composição é: Osmar Gaspar-presidente, Milton Pereira-vice, Lindinalva Alves -1ª secretária, Juscelino Augusto – 2º secretário e Renato da Silva sem cargo.
A disputa política e a batalha judicial estabelecidas no município têm gerado grandes prejuízos à população. Neste período já aconteceu de tudo, foram duas eleições que teve como vencedor o prefeito Márcio Mariano, o município também foi governado nove meses por um prefeito interino, já houve também quebra-quebra na Câmara de Vereadores em decorrência da revolta da população, violência e agressão física. Com tudo isso o impasse continua a espera de uma posição firme da justiça, que até agora tem se mostrado inábil e indiferente com a grave situação de Muquém.
Segundo informações de moradores falta apenas boa vontade das autoridades em solucionar o problema, veja por que: Uma sessão para escolha da nova Mesa Diretora da Casa, foi realizada dentro dos parâmetros legais, no plenário da Casa e com a ata registrada.
Já a outra foi realizada fora da sede do legislativo, em um local desconhecido, também com quatro vereadores presentes, a ata não foi registrada e o mais grave reelegeu o presidente a revelia da legislação, já que a Lei Orgânica do Município não permite a reeleição do presidente. qual a dificuldade de interpretação? O certo é que esta pendenga entre Câmara e a Prefeitura já está entrando
em território perigoso e prejudicial a população.
Em 2014 todos os projetos encaminhados pelo executivo à Câmara foram todos rejeitados pela maioria dos vereadores que são de oposição e pertencem ao PT, a exemplo da aquisição de cinco ônibus para o programa “Caminho da Escola”.
Segundo o prefeito, Márcio Mariano o duodécimo da Câmara, repasse obrigatório está sendo depositado em juízo. Para Mariano, a situação que o município se encontra é gravíssima. “Estamos praticamente engessados, trabalhando no escuro, a situação que Muquém está passando nestes mais de dois anos de minha gestão, é de calamidade e só ainda não abandonei o barco, porque tenho muita força e um compromisso com o povo”, disse o prefeito.
Márcio falou ainda, que é a primeira vez na história da democracia, que uma Câmara reprova integralmente o orçamento do município, amordaçando a administração e obrigando o prefeito reincidir todos os contratos com prestadores de serviços, suspender serviços básicos nas áreas de saúde, educação, social e investimentos.
“Estamos trabalhando no escuro, sem rumo, pois não temos um orçamento”, afirmou Mariano.

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