Um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu que a lei Maria da Penha – que endureceu as punições para quem pratica violência contra a mulher – não teve impacto no número de assassinatos de mulheres decorrentes de conflitos de gênero no Brasil.
A lei entrou em vigor em 2006 como uma tentativa de facilitar a punição de autores de violência doméstica. Segundo o estudo, no período entre os anos de 2001 e 2006, a taxa média de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,28. Entre 2007 e 2011, o número ficou em 5,22.
Segundo o Ipea, somete no ano seguinte à entrada em vigor da lei – 2007 – uma queda na taxa de mortalidade foi registrada: 4,74
O instituto estima que cerca de 50 mil homicídios motivados por questões relacionadas ao gênero ocorreram entre 2001 e 2011 – ou seja, mais de 5.000 mortes por ano, ou uma a cada uma hora e meia. Ao menos um terço desses crimes, diz o Ipea, teria ocorrido em ambiente domiciliar.
De acordo com o documento, os crimes de homicídio contra as mulheres "são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros". Eles decorreriam de casos de abusos no ambiente do lar, ameaças, intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.
Regiões
As maiores taxas de homicídios contra mulheres entre 2009 e 2011 foram registradas nas regiões Nordeste (6,9 por 100 mil mulheres) e Centro-Oeste (6,8) e as mais baixas no Sul (5,0).
Os Estados que ficaram nos primeiros lugares do ranking foram Espírito Santo (11,2), Bahia (9,0) e Alagoas (8,8).
A maioria das vítimas (61%) eram negras e foram mortas com armas de fogo (50%), segundo o estudo.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário