Vereadora em Caldas Novas e candidata a deputada federal, Magda Mofatto (PTB) perdeu ação na Justiça Federal onde brigava pela posse de uma fazenda no município de Mozarlândia. O juiz federal Fernando Gomes proferiu sentença no dia 9 do mês passado mandando escriturar o imóvel em nome do comprador e advogado Rodrigo Rezende Lôbo, que depositou cerca de R$ 1,5 milhão em juízo e pedia a posse da área.
Com base na briga pela posse da fazenda, a Câmara de Caldas Novas abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar uma suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Magda. Isso porque Rodrigo protocolou denúncia na Casa com vários boletins de ocorrência onde se dizia ameaçado de morte pela vereadora.
Embora tenha perdido a ação na justiça, Magda está prestes a ser inocentada pela CEI. Relator da comissão, o vereador Celso Guaíra (DEM) entregou o relatório para o presidente da Câmara com parecer contrário à cassação de Magda, alegando que as acusações de Rodrigo não comprovam quebra de decoro da petebista. O relatório ainda precisa passar por apreciação do plenário.
Ação
A fazenda Vale dos Bois foi comprada por Rodrigo em 1998. O comprador afirma que Magda tentou reverter a venda do imóvel em diversos processos, porém não conseguiu seu objetivo. O valor pedido foi depositado integralmente na Caixa Econômica Federal, porém R$ 466,9 mil ficaram em poder da justiça por causa de um outro processo judicial que discute o tamanho da área.
"A Magda me vendeu um imóvel de 1,5 mil hectares e uma vistoria do Incra constatou que a fazenda é 40% menor", afirma o comprador.
Em sua sentença, o juiz afirma que "é certo que o objeto do pagamento não carecerá de nenhum complemento, tendo sido depositado na sua integralidade", destacando ainda que parte do que foi depositado em juízo continuará reservada à espera do final do processo que discute o tamanho real da fazenda. "Conclui-se que o comprador, por já ter se desincumbido da obrigação contratual de pagamento, tem direito à obtenção de escritura pública do imóvel descrito no compromisso de compra e venda firmado com a embargante", afirmou o juiz.
A sentença estabelece ainda que Magda pague os honorários advocatícios em prol de Rodrigo, no valor de R$ 500.
A reportagem tentou várias vezes no dia de ontem contato com Magda Mofatto para abrir espaço aos seus comentários da decisão da justiça federal, mas a vereadora não atendeu e nem retornou as ligações.
Em dezembro do ano passado, Magda falou sobre o caso e negou que tenha ameaçado Rodrigo de morte. A vereadora disse ainda que está sendo vítima de um golpe. "Nós tivemos um caso e ele quer dar um golpe milionário", afirmou Magda, acrescentando que Rodrigo "é uma pessoa desequilibrada e que precisa de cuidados médicos". (Núbia Lobo)
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