segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Myanmar: Anistia de prisioneiro marcada por ultrajante prisão devido à post no Facebook

Um prisioneiro anistiado na última sexta-feira (22), no Myanmar, não é o suficiente, com as dezenas de ativistas pacíficos ainda atrás das grades, segundo declaração da Anistia Internacional. A prisão no mesmo dia, de mais um ativista, apenas horas após o anúncio da anistia, é um lembrete austero de como a repressão ainda encontra-se presente no país.
Ainda na sexta, o governo anunciou a liberdade de 102 prisioneiros, incluindo pelo menos 16 prisioneiros de consciência, os quais tiveram campanhas feitas pela Anistia Internacional. Mas hoje, um tribunal em Rangum, condenou o ativista Patrick Kum Jaa Lee, de 43 anos, a seis meses de prisão por “difamação online”. Ele foi preso pela primeira vez em outubro de 2015 por um post no Facebook mostrando alguém pisando na foto do Comandante-Chefe Sênior General do Exército Min Aung Hlaing.
Laura Haigh, Pesquisadora de Myanmar da Anistia Internacional, disse que “os eventos de hoje resumem perfeitamente como as autoridades de Myanmar afagam com uma mão e batem com a outra. Apenas horas depois do anúncio de anistia de um prisioneiro, um ativista foi condenado a seis meses de prisão por um simples post de Facebook”.
“Embora estejamos felizes por aqueles que foram libertados hoje, os números mostram que outros ainda encontram-se atrás das grades enquanto centenas de ativistas pacíficos estão em liberdade sob fiança e sob ameaça de irem presos”.
“Anistias como as de hoje tem um efeito de longo prazo pequeno, enquanto as práticas repressivas ainda alimentarem as prisões arbitrárias e a detenção de ativistas. O veredito de culpado contra Patrick Kum Jaa Lee é ultrajante e precisa ser revogada”.
Entre os prisioneiros de consciências soltos hoje estão: Philip Blackwood, que foi condenado em 2015 – com Thun Hurein e Htut Ko Ko Lwin – a dois anos e meio de prisão por “insulto à religião” e outras acusações depois de usar uma imagem de Buda para promover uma boate; e 13 membros da comunidade de Michaugkan presos em 2015 por uma manifestação em uma disputa de terra.
A Anistia Internacional tem conhecimento de quase 100 outros prisioneiros de consciência que ainda estão atrás das grades.
“É animador de que as mulheres e homens libertados hoje possam voltar a suas vidas e a suas famílias, mas o fato é que nenhum deles deveria ter sido acusado, em primeiro lugar. Se o presidente Thein Sein quer deixar um legado positivo, precisa tirar das prisões do país todos os prisioneiros de consciência de uma vez por todas”.
“Apesar do otimismo em torno das eleições recentes, o veredito de hoje é um lembrete claro de como a crítica pacífica aos militares ainda encontra-se marginalizada em Myanmar. O novo governo, que deve assumir o poder no final de março, precisa fazer muito mais para garantir os direitos humanos e a liberdade de expressão”.
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Contexto
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Os prisioneiros de consciência anistiados hoje incluem:
Naung Naung, membro do Movimento Força Democrática Atual (MDFC, em inglês), condenado em outubro de 2014, a dois anos e quatro meses de prisão por protestar sem autorização e distribuir panfletos declarando que Aung San Suu Kyi e outros líderes étnicos foram eleitos em um governo interino.
Treze membros da comunidade de Michaugkan em Rangum, condenados no final do ano passado a sete meses de prisão por participaram em uma série de protestos pacíficos relacionados a uma disputa de terra.
Phillip Blackwood, condenado a dois anos e seis meses de prisão em março de 2015 por “insulto à religião” após de uma imagem de Buda com fones de ouvido ser postada em uma rede social para promover um bar em Rangum. A Anistia Internacional não conseguiu confirmar até agora, se Thun Thurein e Htut Ko Ko Lwin, que foram presos no mesmo caso, também foram libertados.
O estudante Naing Ye Wai, condenado à prisão em 2015 por protestar pacificamente em Mandalay pela soltura de todos os estudantes detidos e pela aprovação da nova Lei de Educação Nacional.
A Anistia Internacional tem conhecimento de quase 100 outros prisioneiros de consciência que ainda estão atrás das grades:
Phyoe Phyoe Aung, Secretária-geral das Associações de Estudantes da Federação de Mianmar (ABFSU, em inglês), atualmente em julgamento junto com dezenas de outros estudantes pacíficos e outros apoiadores de protestos contra a Lei de Educação Nacional de 2015; cinco trabalhadores de mídia da revista Unity Weekly que foram presos por publicar um artigo sobre uma suposta fábrica de armas químicas em 2014; e o escritor Htin Lin Oo, condenado a dois anos de prisão em 2015 depois de ter feito um discurso criticando o uso do budismo para promover a descriminação religiosa.

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