sábado, 17 de agosto de 2013

A MASCARA DE JOAQUIM BARBOSA COMEÇA A CAIR

Além das associações de juízes, nomes de destaque na advocacia também se solidarizaram ao ministro Ricardo Lewandowski, depois da agressão cometida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Foi o caso do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que, na Ação Penal 470, defendeu o publicitário Duda Mendonça. "A agressividade do presidente com o ministro Ricardo Lewandowski atinge menos ao ministro, que se portou com altivez, mas profundamente a própria corte, a advocacia brasileira e ao jurisdicionado, o cidadão, que quer uma Justiça imparcial e seria", disse ele.
Abaixo, reportagem do Conjur sobre as notas divulgadas pelas associações de magistrados:
Para associações, acusação de chicana prejudica o STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB,) a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota criticando a posição do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira (15/8), durante análise de embargos relativos à Ação Penal 470, o caso do mensalão, Barbosa acusou o ministro Ricardo Lewandowski de fazer “chicana” para beneficiar os réus. A expressão é utilizada para definir argumentos meramente protelatórios.
O texto é assinado por Nelson Calandra, presidente da AMB, Nino Toldo, que comanda a Ajufe, e Paulo Schmidt, que responde pela Anamatra. Eles citam a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece a urbanidade como dever dos magistrados. Na nota, as associações afirmam que a insinuação “não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte”, além de não contribuir para o debate.
Por outro lado, afirmam as entidades, tal frase pode influenciar negativamente na conceito do STF por parte da sociedade. Como destacam os três presidentes, qualquer ministro do tribunal deve ter independência para definir seu voto, sem o direito a críticas por parte de quem discorda deste entendimento. O tratamento entre os integrantes do STF, como convém e é da tradição da corte, precisa ser respeitoso. 
Reação
Não são apenas os juízes que criticaram a postura de Joaquim Barbosa. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) divulgou nota afirmando que não é possível “desmerecer argumentos nascidos no debate”. No texto, o IDDD aponta que a atitude do presidente do STF transporta quem acompanha o julgamento “às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajufe e da Assessoria de Imprensa do IDDD.

Leia a íntegra da nota da AMB, Ajufe e Anamatra:
A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito dos fatos ocorridos na sessão de 15 de agosto de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF), quando eram julgados embargos declaratórios na Ação Penal nº 470 (mensalão), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman (Lei Complementar nº 35, de
14.3.1979) estabelece como dever do magistrado a urbanidade, assim como o Código de Ética da Magistratura Nacional dispõe que o magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas.

2. A insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer “chicanas” não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito.
3. Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal.
4. As associações de classe da magistratura esperam que prevaleça o bom senso e que a serenidade, a tranquilidade e, sobretudo, o respeito voltem a orientar as atitudes de quem tem o dever maior de julgar as grandes causas da Nação.
Brasília, 16 de agosto de 2013.
Nelso Calandra
Presidente da AMB

Nino Toldo
Presidente da Ajufe

Paulo Schmidt
Presidente da Anamatra

Leia a íntegra da nota do IDDD:
Nenhum debate sob a égide do regime democrático pode desmerecer argumentos nascidos no debate, ou seja, do choque de ideias. Posições sobre um caso criminal devem nascer depois que aquele que se posiciona, supera, a contento, os argumentos dos que pensam de modo diverso.
Os episódios, mais uma vez protagonizados pelo Presidente do Judiciário - que parece ter sérios problemas com a magistratura brasileira - revelam e transportam os que assistem aos julgamentos às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder.
Tal postura, de franco desprezo e ofensas aos que opinam de modo diverso, mesmo sendo iguais em função, deve ser imediatamente repelida, em público, pelos demais Ministros. A maioria serve para isso.
Caso contrário, reviveremos um tempo de métodos que não queremos mais.
Augusto de Arruda Botelho
Diretor-Presidente
Instituto de Defesa do Direito de Defesa

COMENTÁRIOS

27 comentários em "Kakay: agressividade de Barbosa enfraquece o STF"
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dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

  1. O SANTO DE ARAQUE 17.08.2013 às 11:47
    Barbosa, agrediu 'quase' toda corte, porque os ministros que têm dignidade vão querer consertar, ao menos, esse erro crasso a que foram induzidos por ele durante o julgamento. Todos foram passados para trás e agora ele diz que é Levandovisk que é chincaneiro. Quer, a ferro e fogo, que os ministros continuem no erro. Prova, com mais esse arroubo, sobretudo, que não foi um relator isento na ação penal 470. Os ministros caíram iguais patinhos nas manobras dele. Por isso houve tantas esquisitices jurídicas no julgamento. Além tudo, age com extrema hipocrisia. Se acha um santo, quando todos sabem que não é bem assim.
  2. Mas, o Caifaz está ou nãomijando fora do Penico? Tá né"" 17.08.2013 às 09:06
    O sr. Ministro Joaquim Caifaz já vem há muito tempo mijando fora do Penico, isto todo mundo sabe, mas a Mídia Porca procura acobertar suas sandices por interessá-la. Mas, chega-se um momento que a coisa derrapa e está dando nisto ai. Eles tentou de todo modo coagir os outros Ministros para que nenhum deles questionassem suas idéias, mas pelo visto no caminho dele tem um tal de Lewandoviski!! Sabem o que eu acho? É que o Joaquim Caifaz como disse um Blogueiro abaixo: Ele não passa de uma farsa juridica. É um cidadão complexado por ser de cor, isto lhe deve doer na alma.
  3. paula-bh-mg 17.08.2013 às 07:59
    Já assistira às agressividades de Barbosa contra o Ministro Lewandowski quando da primeira fase do julgamento da AP 470. Ali também ele já fizera uma condenação prévia e não aceitava nenhuma divergência. Lewandowski era o seu preferido para ouvir desaforos. Senti raiva sim...da Justiça.
  4. Jotapê Ele 17.08.2013 às 05:51
    Como negro até entendo o comportamento de Joaquim Barbosa. Deve ser muito, melhor, deve ser "freudianamente" muito complicado aceitar o fato de que ele foi escolhido para o STF tão somente por ser negro. Se fosse branco, poderia até ser ministro do STF, como o são Dias Tofoli, Luis Fux e Rosa Weber, notórias nulidades jurídicas, mas então precisaria de outros atributos como ser advogado do PT, "matar no peito o mensalão" ou ser amigo do Presidente.
  5. Porque Barbosão ODEIA Lewandowski?????? 17.08.2013 às 01:29
    Resposta = Porque Lewandowski CONHECE A LEI, conhece cada parágrafo da lei. E Barbosa é uma fraude, um charlatão. Ele se sente humilhado por Lewandowski toda vez que tem audiência. Então ele fica furioso, descontrolado e fora de si, quando Lewandowski ESFREGA as leis na cara do fantoche do PIG.
  6. efrsantana@hotmail.com 17.08.2013 às 01:18
    Lembro-me do meu tempo de estudante. Nunca fui um aluno brilhante, nem um aluno ruim. Prestei muita atenção a um detalhe importante que ocorria na sala de aula. O professor despreparado, que não dominava o assunto, ou que pretendia esconder tal condição, partia sempre para a grosseria. Era uma forma de se impor e ao mesmo tempo inibir perguntas dos alunos para as quais não dispunha de resposta. Essa foi a atuação do ministro Joaquim Barbosa no julgamento da AP 470. Ele se refere sempre ao ministro Ricardo Lewandowski por saber que se trata de um cidadão probo e um juiz de conduta irrepreensível. A decência do ministro Lewandowski é uma segurança para ele quanto a possibilidade de receber um pontapé no traseiro. O que resta evidente é que Joaquim Barbosa não reúne as condições básicas de equilíbrio para o exercício da presidência do STF. Reservo-me o direito de não comentar sobre aspectos de desonestidades processuais que infestam o noticiário da mídia altenativa.
  7. Porque Barbosão ODEIA Lewandowski?????? 17.08.2013 às 00:29
    Resposta = Porque Lewandowski CONHECE A LEI, conhece cada parágrafo da lei. E Barbosa é uma fraude, um charlatão. Ele se sente humilhado por Lewandowski toda vez que tem audiência. Então ele fica furioso, descontrolado e fora de si, quando Lewandowski ESFREGA as leis na cara do fantoche do PIG.
  8. Joaquim Barbosa não responde a perguntas sobre o inquérito 2474, apelidado de “gavetão” 16.08.2013 às 22:55
    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-questoes-sobre-o-inquerito-2474
  9. CLEBER 16.08.2013 às 22:15
    LAUDO 2828/2006-INC | A PROVA DEFINITIVA QUE INCRIMINA JB e a PGR/MPF 21/05/2013 - Documentos - Seja o primeiro a comentar Vol 02 laudo 2828 jb sabia 15 06-2007 fl283-284 from megacidadania É tarefa cívica desmascarar definitivamente a conduta criminosa da PGR/MPF e do relator Joaquim Barbosa que intencionalmente OCULTARAM documento…
  10. CLEBER 16.08.2013 às 22:07
    CONTRATOS/Regulamentos e etc, e assim impediram os demais ministros e ministras de terem em mãos o material necessário para um julgamento JUSTO e imparcial. Em breve iremos desconstruir a única "peça" utilizada pela PGR/MPF e JB, para incriminar INDEVIDAMENTE todos os petistas, bem como outras pessoas. Estamos envidando esforços para trazer até você esta documentação comprobatória, pois é nosso compromisso só divulgar aquilo que comprovamos. Ajude você também a resgatar a VERDADE e assim consolidar o Estado Democrático de Direito. CONFIRA A ÍNTEGRA DE TODOS OS É terrível constatar que Joaquim Barbosa e a PGR/MPF atuaram ocultando laudos, perícias, documentos,comprovantes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSANDO: http://www.megacidadania.com.br/todos-os-embargos-de-declaracao-da-ap-470/ COMPARTILHAR é o segredo de nossa FORÇA !!!

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