Carlinhos Cachoeira e suas relações em Caldas Novas

Cachoeira dirige limpeza urbana em Caldas Novas
Um dos personagens principais do primeiro escândalo do governo Lula, empresário Carlos Cachoeira envolveu-se em outro imbróglio na cidade termal, ao tentar ceder contrato de limpeza urbana a outra firma. TCM rejeitou alteração, mas, na prática, serviços são compartilhados. Investigação identificou 14 irregularidades em licitação
A empresa de Sebastião vence a licitação. O irmão Carlos assume a empresa. Kim se torna sócio. Eles se juntam a Miguel. Tentam transferir os serviços licitados para a segunda empresa. Não conseguem. Os dois empreendimentos se confundem. Têm a mesma sede. Miguel é gerente do empreendimento de Carlos. Cabe a Miguel administrar o contrato após Sebastião ganhar a licitação e logo depois transferir a empresa para Carlos.
Esse vaivém acontece em Caldas Novas no momento em que estoura em Brasília o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ex-assessor do então ministro-chefe da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu. Waldomiro é acusado de negociar propina com Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, e o vídeo que registrou a negociação veio a público em fevereiro de 2004. Cachoeira é dono da Bet-Capital Ltda., que presta serviços de coleta de lixo, varrição e manutenção do aterro sanitário de Caldas Novas.
A Capital venceu a licitação da prefeitura e firmou contrato em maio de 2003. Os sócios da empresa, que se chamava Capital Construtora e Limpeza Ltda., eram Sebastião de Almeida Ramos Júnior e Lenine Araújo de Souza. Sebastião é irmão de Cachoeira. Quatro meses após a assinatura do contrato, Carlos Cachoeira assume a empresa, que passa a se chamar Bet-Capital. Lenine continua sócio, mas o negócio ganha mais um participante: Tae Sung Kim, de um grupo sul-coreano.
O contrato tem valor de R$ 14,8 milhões, por cinco anos. Exatamente um dia antes da divulgação da fita com o pedido de propina, em 12 de fevereiro de 2004, a Capital assina contrato de cessão de direitos e obrigações com a Mila Construtora e Limpeza Ltda., cujo proprietário é Miguel Elias Hanna. A Mila é uma microempresa registrada na Junta Comercial de Goiás (Juceg) com sede em Caldas Novas. No contrato, o então prefeito Evando Magal figura como anuente. Ou seja, a prefeitura, contratante da Capital, admitia a cessão dos serviços para a Mila.
Por estranhar a operação e considerá-la ilegal, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou a substituição de empresas na prestação dos serviços de coleta, varrição e administração do aterro sanitário. A Mila, porém, participa da execução dos serviços. A empresa tem o mesmo endereço da Capital em Caldas. Cachoeira e Miguel são amigos de Anápolis, onde estão sedes de empresas e negócios – principalmente no ramo de jogos – de Cachoeira, incluindo a Capital. Nas eleições de 2004, Miguel acrescentou o sobrenome político “Marrula” e se candidatou a vereador em Anápolis pelo PFL. Teve 1.389 votos, mas não se elegeu. “A Mila queria comprar o contrato da Capital, são empresas diferentes. Todo contrato de cessão pode ser feito se tiver anuência do TCM”, sustenta Miguel.
Loteria e lixo
A empresa de Cachoeira tem uma particularidade: atua em áreas completamente distintas. O contrato social de 2003 da Capital lista 18 serviços prestados. A companhia estaria habilitada a consultorias na área de jogos lotéricos, a vender bilhetes de loteria e a criar outros produtos lotéricos. Ao mesmo tempo, a Capital atua na construção civil, na locação de mão-de-obra e em pavimentação de asfalto. A terceira frente de trabalho é executada em Caldas Novas: varrição, coleta de lixo e administração do aterro sanitário. O contrato menciona ainda como ramo de atuação obras de arte.
O nome de fantasia da empresa é Capital Loterias. No mesmo contrato, é registrada a abertura de filiais no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, cidades onde a empresa atuou no ramo de loterias. Na gestão de Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul, a Capital venceu licitação de serviços lotéricos. É nesse momento que a empresa de Tae Sung Kim, a Bet Company, se consorcia com a Capital, parceria que se estenderia ao Rio de Janeiro. Na gravação do pedido de propina que veio a público, Cachoeira negocia um edital com Waldomiro Diniz, então diretor da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj), em troca de contribuições eleitorais.
A Bet-Capital pode atuar em Caldas Novas pelo menos até 2008. O TCM e o Ministério Público (MP) estadual, em parecer conjunto de julho de 2003, identificaram 14 irregularidades na concorrência que a Capital venceu em Caldas. O POPULAR apurou outras irregularidades no contrato. Para o TCM, a empresa vem sendo contratada sem licitação pela prefeitura desde 1993, ano em que foi criada.
No parecer, técnicos ressaltam que a despesa com os serviços não estava prevista no orçamento da prefeitura. Eles mencionam “coincidência” na contratação. Antes de 2003, era a mesma Capital que prestava serviços em Caldas. Outra irregularidade é o fato de a empresa não adotar “técnica” e “preço”, ou seja, o contrato tem só valor global, de R$ 14,8 milhões, sem especificar o preço pago por cada técnica – varrição de quilômetros e o peso do lixo coletado.

MANSÃO DO CACHOEIRA EM CALDAS NOVAS,INFORMAÇÃO NÃO CONFIRMADA(Foto de Robson Maia).

Exigências para a concorrência foram interpretadas como direcionamento para a vitória da Capital. São cláusulas restritivas, como estipular que o capital da empresa seja maior do que 10% do valor orçado pela prefeitura. Assim, só empresas com capital de R$ 1,48 milhão ou mais estariam habilitadas. Redução do prazo para a licitação e falta de publicidade foram apontadas como direcionamento intencional em favor da Capital. “O objeto licitado não se apresenta claro e definido”, alegaram MP e TCM ao definirem a concorrência como ilegal. No TCM, os conselheiros aprovaram o contrato. O então prefeito Evando Magal recebeu multa de R$ 557,81 em razão das irregularidades constatadas.Prefeito de Caldas quando o contrato com a Capital foi firmado, Evando Magal –  Candidato a prefeito  pelo PP – afirma não se lembrar do contrato de cessão dos serviços para a Mila, em que é mencionada sua anuência. “Nunca houve problemas no contrato.” Ex- prefeita, Magda Mofatto, diz que manteve o contrato porque “os valores estavam compatíveis com o serviço e o orçamento feitos”.(FONTE DE INFORMAÇÃO: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA).