Preso foragido da Justiça acusado de pelo menos 10 assaltos

Durante batida policial  na noite de domingo (19), militares do Tático Móvel da 147ª Companhia/4º BPM prenderam três pessoas, entre elas um menor de idade, acusados de participação em vários assaltos a estabelecimentos comerciais em Uberaba. Um deles tinha mandado de prisão em aberto. Na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, um foi autuado em flagrante, dois liberados e um quarto participante apenas identificado O bando é suspeito de pelo menos 10 assaltos na cidade.

De acordo com o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), policiais do Tático Móvel, por volta de 23h, se depararam com B.W.S.V., 20 anos, vulgo “Queixada”, na Univerdecidade. Ao ser consultado o nome do suspeito junto ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), foi constatado mandado de prisão. Ainda segundo o documento, o suspeito aparece em filmagens de vários assaltos a estabelecimentos comerciais em Uberaba, juntamente com um menor, de 17 anos. Um terceiro acusado foi abordado e preso por desacato e identificado como H.S.O., 20, vulgo “Gordinho”. Este último é funcionário de uma empresa distribuidora de perfumes na avenida Nossa Senhora do Desterro, a qual foi assaltada semana passada.

Imagens de circuito interno de vários estabelecimentos comerciais mostram claramente a participação do menor e de B.W.S.V. em assaltos. Também foi detectada a participação de um quarto autor, identificado como R.P.N., 26, vulgo “Pico”. Este seria funcionário do supermercado Supermaxi, também assaltado recentemente, no qual usaram um Fiat Palio de cor branca para dar apoio aos assaltantes. Porém, Pico não foi localizado.

Segundo a Polícia Militar, o R.P.N. estaria com uma arma de fogo. O desocupado B.W.S.V. disse aos policiais militares que realizou pelo menos 10 assaltos nos últimos 15 dias. Foram feitas buscas nas casas dos três suspeitos. Na residência de B.W.S.V. foram localizados: réplica de pistola, notebook e outros materiais roubados. Na casa H.S.O. foram localizados as vestes usadas durante assalto a um supermercado e também em uma casa de rações, uma faca que carregava na cintura durante sua abordagem e vários aparelhos celulares. A autoridade policial encaminhou B.W.S.V. à penitenciária, liberou “Gordinho” e conduziu o menor à Vara da Infância e Juventude. A Polícia Civil vai investigar o bando não só quanto aos assaltos confessados, mas também em outros que também são suspeitos.

LIDER DAS MANIFESTAÇÕES CONTRA DILMA É DENUNCIADO PELA JUSTIÇA POR CORRUPÇÃO

Menos de dez dias depois de participar dos protestos contra a corrupção e de defender, em entrevistas recentes, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Agripino Maia (DEM/RN) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por… corrupção.

A ministra do Cármen Lúcia decidiu abrir uma investigação contra o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM, com base em denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Maia foi delatado pelo empresário do Rio Grande do Norte George Olímpio, que disse negociar propina com políticos. A denúncia foi feita por meio de delação premiada.

Ele contou que o senador lhe pediu R$ 1,1 milhão para campanhas políticas e o chantageou, afirmando que, caso não lhe desse o dinheiro, perderia o contrato que tinha por meio de um instituto para prestar serviços ao Detran/RN.

Ele disse que chegou a entregar R$ 300 mil a Agripino Maia e a fazer empréstimos a pessoas indicadas por ele para que completasse a quantia solicitada. O pagamento ajudaria a liberar serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Como presidente do DEM, Agripino recebeu a solidariedade de correligionários como o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). No 15 de março, Caiado participou dos protestos e chegou a usar uma camisa de inspiração fascista contra o ex-presidente Lula. Em relação a Agripino, ele afirmou que o senador potiguar deveria ter o benefício da dúvida e o direito de se defender.

(via Brasil247)

Fonte: http://br29.com.br

Mais um é executado em Codó, é o quarto em 48 horas

Quatro pessoas já foram assassinadas em Codó em menos de 48h. O Delegado Zilmar Santana acaba de receber o quarto caso de homicídio na cidade. Por volta das 13h, mais uma pessoa foi vítima da violência em Codo, um jovem foi morto com um golpe de faca no pescoço e morreu na hora. O crime ocorreu na Rua São Gregório, localizada no Bairro Santo Antônio, a motivação do crime ainda não foi revelada pela Polícia.

A vítima identificada por “Galetinho” morreu na mesma rua onde outra pessoa foi assassinada ontem, segunda-feira (20), por volta das 10h da manhã. Antonio José Cícero de Moura, de 38 anos, foi executado e, segundo o Delegado, teria sido por rixa familiar. O primeiro assassinato foi registrado na madrugada de ontem quando um menor de idade foi morto a tiros. A segunda vítima do dia foi o jardineiro José Wilson Moraes da Silva, de 46 anos, que foi executado com seis tiros, por volta das 6h30 da manhã, quando chegava para trabalhar na residência do empresário Francisco Carlos de Oliveira.

A população de Codó está em pânico diante da onda de violência na cidade. Na quinta-feira (16), os moradores já haviam ficado chocados com o crime da Lan House, onde o empresário Marcos Sandro Ferreira dos Santos, 27 anos, foi assassinado às 15h40min, quando trabalhava em seu estabelecimento comercial. Dois homens em uma motocicleta chegaram à Lan House, um deles, Railson da Silva Bayma, o Drácula, entrou, anunciou o assalto e em seguida efetuou um disparo contra o empresário que recebeu um tiro no pescoço.

A Polícia Civil segue investigando os casos, já tem a identificação da maioria dos autores, mas até agora, ninguém foi preso, o que deixa os codoenses ainda mais preocupados. O clima é de muita tensão nas ruas e as famílias já estão pretendendo se recolherem mais cedo do que o de costume por causa da violência.

PARABÉNS A TODOS OS POLICIAIS QUE CURTEM, COMPARTILHAM E FAZEM PARTE DO BLOG LUTA E NOTÍCIA

21 de abril – Dia do POLICIAL MILITAR E CIVIL .

No dia 21 de abril comemora-se o Dia da Polícia Civil e Militar do Brasil. Neste dia também é comemorado o Dia de Tiradentes. Não por coincidência, o mártir da independência brasileira é também o patrono das policias civis e militares.

Pela sua história de sacrificar a própria vida em virtude da defesa da pátria e da sociedade, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, é o patrono das policias brasileiras. Normalmente, o dia 21 de abril é celebrado com paradas cívico militares, que são compostas por desfiles de tropas, concessões de medalhas e promoções militares.

Mas qual a história da Polícia aqui no Brasil? A Polícia, enquanto instituição do governo chegou ao Brasil com Martim Afonso de Sousa, em 1530. O objetivo inicial dessa força era combater os traficantes franceses, bem como fundar núcleos povoados no litoral do país, promover a justiça civil e nomear funcionários públicos. Desde essa época, a polícia passou por várias reformulações até que, após a independência, foi instituída uma lei onde obrigava a presença de um delegado, subdelegado e chefe de polícia em cada munícipio da Corte.

A atribuição dessa lei foi muito importante para o Brasil, pois estabeleceu relevantes disposições judiciárias, como o inquérito policial que existe até os dias de hoje. Após uma atualização – inspirada na polícia londrina – as cidades do estado de São Paulo passaram a contar com um grande efetivo de policiais uniformizados para auxiliar a Força Pública no policiamento ostensivo de rua – era a chamada Guarda Civil. Durante o regime militar, a Guarda Civil e a Força Pública foram unidas em uma só força, a Polícia Militar.

A partir de então, não só o estado de São Paulo, mas todos os outros estados da federação passaram adotar a Polícia Militar para o policiamento ostensivo e a Polícia Civil na investigação dos crimes.

PRESO POR TRÁFICO DE PÁSSAROS

A Patrulha do COTAR em abordagens na região de Madalena, as 09h30, prendeu em Flagrante Alex Melo do Nascimento, residente na Rua: José Hermínio Pinho 295, Bairro Nova Madalena, já responde um art.19 da LCP

Fora encontrado em sua posse:

4,7 gramas de maconha

1 canivete

R$85,00 em dinheiro

2 pássaros periquitos

2 pássaros galo campina

1 pássaro abre fecha

1 pássaro Golinha

1 pássaro Sabiá

1 pássaro Graúna

1 pássaro Currupião

Logo após feito procedimento na delegacia regional de Canindé.

200 Kg de Maconha são apreendidos em Alagoas

Na madrugada do dia 21.04, terça feira, foi realizado uma Operação envolvendo a Superintendência de Inteligência da SEDRES, BOPE, RP, 5 BPM, DRN, DEIC e o TIGRE, onde foi identificados uma Organização Criminosa voltada para o Crime de Tráfico de Drogas Interestadual, seus integrantes presos e o material apreendido.

Esse transporte foi acompanhado desde o Estado de SE e a abordagem feita no Município de São Sebastião - AL.

A droga, aproximadamente 200 k de maconha seria oriunda do Estado de São Paulo, sendo transportada em um Ônibus clandestino, onde foi apreendida no Município de São Sebastião em uma barreira policial no Posto da PRF.

Foram presos seis indivíduos, sendo um natural de São Paulo, responsável pelo transporte e outro que já se encontra no Sistema Prisional, conhecido como "DO", esse último seria o líder dessa OCRIM, que atuaria na Região do B Bentes.

Além da drogas, ainda foi encontrado uma PT Taurus calibre 380.

Sobral: Corpo encontrado boiando em lagoa nas proximidades de Marrecos

O corpo de um homem ainda não identificado, foi encontrado em uma lagoa atrás de um clube de tiro, localizado na estrada que dá acesso a localidade de Marrecas, na manhã desta segunda-feira (20), em Sobral.

Segundo informações, um pescador passava pelo local quando avistou o corpo de alguém boiando e resolveu chamar a polícia, que acionou o Corpo de Bombeiros para a retirada do corpo de dentro da lagoa. A perícia forense também esteve no local e o cadáver foi translado ao Instituto Médico Legal (IML) do município.

Lutador de Jiu-Jitsu agride namorada, mata inocente e destrói hotel

Rafael Martinelli Queiroz, faixa preta de Jiu Jitsu, na modalidade peso-pesado e campeão mundial em 2008, foi preso em Campo Grande onde participaria de um campeonato por tentar agredir a namorada, destruir um hotel e matar a cadeiradas um hóspede que ele nem sequer conhecia.

Segundo a polícia de Campo Grande (MS), onde o crime ocorreu, o rapaz teve um surto logo após brigar com a namorada na noite de sábado (18). Ela conseguiu fugir, enquanto o lutador teria saído pelo corredor do segundo andar quebrando “o que via pela frente”

Paulo Cezar de Oliveira, que havia se hospedado no quarto número 216 do hotel há menos de 1 hora , sem saber o que estava acontecendo, abriu a porta do quarto e foi surpreendido pelo lutador, que passou a golpeá-lo com socos, chutes e cadeiradas. O vendedor morreu após a agressão.

Rafael foi preso nas imediações do hotel e foram necessários 10 policiais para que isso acontecesse. No final de semana seu depoimento não foi colhido pelo delegado, que alegou falta de segurança.

Esta nota é triste por muitos motivos, mas ao mesmo tempo demonstra como o tratamento entre Rafael a travesti Verônica foram absolutamente diferentes. Sendo que no caso de Rafael, houve uma vítima fatal.

VÍDEO GRAVADO POR IRMÃO E POSTADO NO YOU TUBE PODE SER UMA DAS CAUSA DA MORTE DA FUNQUEIRA AMANDA BUENO

VEJA O VÍDEO 

Assassino da funkeira Amanda Bueno grava vídeo e insinua causa do crime 

Acusado de matar cruelmente a própria noiva, a funkeira e ex-dançarina da ‘Jaula das Gostozudas’, Amanda Bueno, de 29 anos.

gravou um vídeo e fez um desabafo que, ao que tudo indica, revela uma das causas do crime insano que cometeu.

HOMEM ACABA MAL DURANTE SUPOSTA TENTATIVA DE ASSALTO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO CENTRO DE TIMBAÚBA-PE…

Na tarde desta segunda(20), por volta das 15:15hs, uma suposta tentativa de assalto, resultou em homem ferido no centro de Timbaúba-PE.

De identidade até o momento não divulgada, o rapaz supostamente teria tentado furtar uma loja de Material de Construções localizada próximo a Farmácia Pague Menos no centro de Timbaúba, o que ele não esperava é que um PM apaisana estaria no local. Iniciou uma luta corporal entre o PM e o suposto assaltante a qual o elemento se feriu e foi mobilizado.

Uma viatura chegou ao local, o elemento recebeu os primeiros socorros e foi conduzido a UPA Local e posteriormente será apresentado na Delegacia de Timbaúba para serem tomadas as medidas cabíveis.

O Ministério Público pode configurar como réu?

O Ministério Público é um órgão estatal desprovido de personalidade jurídica, muito embora possua capacidade postulatória diretamente atribuída pela Constituição Federal (art. 129).

Eventuais condutas imputadas ao Ministério Público, especialmente para fins de responsabilidade em ações reparatórias de danos, deverão ser defendidas em juízo diretamente pelos entes que detém personalidade jurídica, como a União ou os Estados, a depender a qual deles faça parte o Ministério Público em questão.

Nada obstante, Hugo Nigro Mazzilli aponta as exceções em que o Ministério Público pode figurar como parte passiva da relação processual formada, ainda que apenas formalmente, como nos casos de:

a) Embargos à Execução ou Embargos de Terceiro, quando a execução é proposta pelo MP;

b) Ação Rescisória oriunda de coisa julgada de processo coletivo, proposto pelo MP.

China mantém pés no chão e aponta favoritismo do Fla

Apesar da vitória de 2×0 sobre o Sport pela semifinal do Pernambucano, e da euforia da torcida com a chance de ver o time na final do Estadual pela primeira vez em sua história, o técnico do Salgueiro, Sérgio China, não se deixa levar pela empolgação para a partida contra o Flamengo, na próxima quarta-feira (22), no Cornélio de Barros, pela Copa do Brasil. Para ele nada mudou na relação de forças entre as duas equipes. Os cariocas continuam favoritos, enquanto que o Carcará tentará ser ao máximo competitivo para garantir ao menos o jogo de volta, marcado para o Maracanã, Rio de Janeiro, no dia 13 de maio. Para isso, os sertanejos não podem perder por dois ou mais gols de diferença senão estão eliminados.

“Preocupação nossa não existe. O favoritismo é todo deles. Um jogador do Flamengo talvez pague seis meses da folha do Salgueiro. Pressão não existe para a a gente. Temos que fazer um jogo competitivo e tentar fazer o segundo jogo”, destacou China logo após a vitória sobre o Leão, no último domingo, em Salgueiro.

Um reforço para o argumento de China é a eliminação do Flamengo no Campeonato Carioca. Os rubros-negros perderam de 1×0 para o Vasco no fim de semana e estão fora do Estadual. Isso faz com que o Urubu venha pressionado por resultados para o jogo contra o Salgueiro. Assim, o técnico Vanderlei Luxemburgo não poderá ter a chance de utilizar a equipe reserva ou até mesmo mista no duelo do Sertão – o próprio Vanderlei confirmou isso em coletivo no Rio de Janeiro.”Sei que o Flamengo não venceu a competição dele no Rio e não vai para a final. Temos que fazer o melhor possível”, explicou o comandante salgueirense.

Mesmo reconhecendo a superioridade do adversário, Sérgio China não quis apontar um jogador como ameaça especifíca para a partida de quarta. Destacou o atacante Marcelo Cirino por conhecê-lo da época em que estiveram juntos no Atlético-PR, mas enfatizou o grupo todo dos rubro-negros como sendo de qualidade. “Tem vários jogadores. O Marcelo não foi meu atleta no Atlético-PR – eu treinava o sub-20 e ele estava no sub-15 – mas sabemos da capacidade dele”, pontuou o treinador do Carcará sobre o vice-artilheiro do Flamengo no ano. Cirino tem nove gols, todos marcados no Estadual.

Do outro lado, Luxemburgo não só confirmou que irá levar todo o time titular do Flamengo como também que já conhece um pouco do Salgueiro. De acordo com ele, em coletiva concedida no último domingo, no Rio de Janeiro, logo após a eliminação para o Vasco, no Carioca, há dois profissionais da comissão técnica rubro-negra observando o Carcará desde a partida contra o Sport, pelo Pernambucano. A intenção clara é ver quais os pontos fortes e fracos dos sertanejos para anulá-los. Se possível com a vantagem de mais de gols de diferença para matar o jogo da volta. “”Jogo já estava programado, não adianta. Temos dois profissionais observando o Salgueiro contra o Sport, filmando o campo, o time deles jogando. Na Copa do Brasil você pode ser surpreendido. Vai todo mundo, temos um jogo fretado. Perdemos, mas é vida que segue”, afirmou Luxa.

Mais um homicídio em São Francisco de Itabapoana no Rio de Janeiro

Osmar Machado Pinto, 35 anos, mais conhecido por Mazola,  foi assassinado no interior de uma residência na rua oito de março, próximo ao hotel albinos, na praia de Santa Clara.

 Mazola, segundo a polícia, era ex- presidiário, esteve preso por homicídio, e  morava do Parque Santa Rosa em Campos, e a cerca de 6 meses estava residindo na casa onde foi assassinado. Ele trabalhava como padeiro em uma padaria próxima da residência onde foi morto. No chão da casa muito sangue foi encontrado pela policia. Não á sinais de arrombamento. Segundo informações preliminares, Osmar não foi morto por arma de fogo, e teria sido encontrado por colegas de trabalho, na tarde desta segunda-feira(20) depois de ter faltado ao serviço no sábado, porém ele teria sido visto no domingo.

No chão ao lado do corpo foi deixada pelos assassinos uma inscrição de uma facção criminosa, escrita com o próprio sangue da vítima,  e a frase “vida paga”. Com essa morte, sobe para 4 homicídios em apenas 10 dias, em São Francisco de Itabapoana.

Jovem quase perde o braço após usar produto para apagar tatuagem em homenagem ao ex-namorado

"Me deparei com um vídeo sobre peeling de ácido, então pensei que seria a maneira ideal de me livrar da tatuagem", contou a moça

A inglesa Jessica Hardy, de 23 anos, tentou desfazer uma homenagem que fez ao ex-namorado - uma tatuagem no antebraço - e acabou se dando mal. De acordo com o 'Daily Mail', a jovem não tinha dinheiro para fazer a cirurgia de remoção a laser e resolveu comprar um peeling de ácido na internet. 

Jovem quase perde o braço após usar produto para apagar tatuagem em homenagem ao ex-namorado

(Foto: Reprodução/Daily Mail)

Por conta disso, a jovem acabou colocando sobre a pele sem tomar este cuidado e o resultado foi terrivel: a pele ficou necrosada, a ponto de cair. "Me deparei com um vídeo do YouTube sobre peeling de ácido, então pensei que seria a maneira ideal de me livrar da tatuagem", contou à publicação. 

Mentira tem pernas curtas!

Uma falsa capa da Forbes, revista norte-americana de economia e negócios, circula há alguns anos pela internet. Ela mostra Lula como principal personagem do ranking dos homens e mulheres mais ricos do mundo, elaborado todos os anos pela revista. 

Para começar, trata-se de uma montagem grosseira. Uma simples busca nos arquivos da publicação comprova que a tal capa nunca existiu. Mesmo assim, o boato se espalhou tanto que a própria Forbes fez questão de publicar um desmentido, em 2013. O nome de Lula jamais constou do ranking anual de bilionários dessa ou de qualquer outra revista, pela simples razão que Lula não é e jamais foi bilionário.

FONTES QUE REVELAM A VERDADE

1. A própria Forbes
2. O Estado de S. Paulo
3. e-Farsas
4. Forbes de novo

Cantor Lobão age como puta

Lançando o livro Manifesto do Nada na Terra do Nunca, o músico Lobão atacou diversas personalidades brasileiras. Em trechos da publicação, o cantor chama Dilma Rousseff de “torturadora” e o cantor Roberto Carlos é referido como “múmia deprimida”. Os ataques respingaram também nos rappers do Racionais MCs, descritos como “braço armado do PT”.

Mano Brown, líder do grupo paulistano de rap, foi ao Twitter responder alguns fãs que questionaram qual seria sua postura após o ataque de Lobão.

Veja a resposta de Mano Brown:

“Conheci o Lobão em 1996. Cumprimentei e depois disso nunca mais o vi. Sinceramente não tenho o que falar da pessoa dele. Estranho o Lobão falar de mim sem nunca ter me conhecido. Não entendo a postura dele agora. Ele pregava a ética e a rebeldia. Age como uma puta para vender livro. Nos anos 80 as ideias dele não fizeram a diferença para a gente aqui da favela. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém, nem ele comigo. O Lobão está sendo leviano e desinformado. Tô sempre no Rio de Janeiro, se ele quiser resolver como homem, demorô! Do jeito que aprendi aqui“.

NOTA OFICIAL CONTRA O ESTADO ISLÂMICO

O Governo brasileiro expressa uma vez mais sua veemente condenação aos atos criminosos perpetrados pelo autodenominado “Estado Islâmico” e seus grupos afiliados. O atroz assassinato de cristãos etíopes na Líbia, tornado público ontem, e o atentado terrorista no último sábado em Jalalabad, no Afeganistão, que resultou em dezenas de mortos e feridos, denotam absoluta falta de respeito aos direitos humanos mais básicos e são afrontas diante das quais a comunidade internacional não se pode calar.

O Governo brasileiro reitera sua repulsa à intolerância religiosa e ao terrorismo, qualquer que seja sua origem ou justificativa.

SERVIÇO TERCEIRIZADO, RUIM PARA O TRABALHADOR, PIOR PARA O POVO, EXPLICA DEPUTADA MAGDA MOFATTO:

Brasília – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a assumir a dívida trabalhista da TAF Linhas Aéreas, terceirizada que realizava o transporte noturno de suas cargas postais. A companhia deve verbas rescisórias a mais de 200 aeronautas e aeroviários, que prestavam serviços aos Correios e foram demitidos sem pagamento, em 2009. A medida é resultado de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recurso ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). A decisão põe fim a ação que tramitava contra a ECT na Justiça há seis anos.

O MPT ingressou com recurso no TST após o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT 7ª Região) autorizar o desbloqueio do valor e desobrigar os Correios de qualquer responsabilidade sobre o pagamento dos terceirizados, retirando a empresa da ação, mantendo apenas a TAF no processo. O MPT requereu à Justiça o bloqueio depois da ECT reconhecer na primeira instância o vínculo com a TAF, mas se recusar a liberar os R$ 6 milhões em repasses para a terceirizada, alegando que o dinheiro seria retido para quitar multas administrativas.

No TST, os ministros destacaram que a ECT não fiscalizou o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas por lei e em contrato e, portanto, deve assumir a dívida com trabalhadores. “Foi uma vitória bastante representativa nesse momento em que o Congresso se mobiliza para aprovar o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e precariza uma série de práticas nas relações de trabalho”, ressalta o procurador do Trabalho Francisco José Vasconcelos, autor da ação.

Governo demarca 232,5 mil hectares de terras indígenas

A presidenta Dilma Rousseff assina nesta segunda-feira (20) decreto de homologação de 232,5 mil hectares de terras indígenas na região Norte do País. A área corresponde a três terras de quatro etnias dos estados do Amazonas e Pará.

A terra Arara da Volta Grande do Xingu, de 25,5 mil hectares, é habitada por povos Arara e Juruna e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). 

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a população indígena do Brasil é de 896,9 mil pessoas, distribuída em 305 etnias e 274 idiomas diferentes.

Mapari é a maior das três áreas, tem 157,2 mil hectares e está localizada entre os municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas. Os índios Kaixana habitam a terra. Aterra indígena Setemã pertence aos índios Mura e ocupa os municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM). Possui área de 49,7 mil hectares.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, as homologações demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, recebeu, na quarta-feira (15), representantes de 200 povos indígenas do 11º Acampamento Terra Livre. As lideranças entregaram uma carta à presidenta Dilma Rousseff reivindicando demarcações de terras indígenas.

Terra indígena

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

O Brasil possui 462 terras indígenas regularizadas, cerca de 12,2% do território nacional. As terras estão localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. As terras foram reconhecidas pela Funai da década de 1980, no âmbito da política de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do país.

Brasília chega a 55 anos

Centro das decisões políticas e econômicas do país, Brasília completa 55 anos. Um marco mundial da arquitetura e urbanismo modernos, a Capital do Brasil foi o primeiro núcleo urbano, construído no século XX, a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1987, pela UNESCO. Assim, a cidade elaborada pelas mãos de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa passou a ser referência cultural e turística. 

E, para chegar aqui, não há como errar. São oito rodovias radiais que ligam Brasília diretamente a outras regiões do país. Veja aqui como chegar: http://goo.gl/6JFAif ‪#‎brasilia55anos‬ ‪#‎55anosbrasilia‬

Fotos: Antonio Luis Silva - Servidor do Ministério dos Transportes

MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Portaria Nº 510 de 17 de  abril de 2015 estabelecendo as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. A portaria entra em vigor na data de publicação.

A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.De acordo com o texto, as instalações sanitárias devem ser localizadas a uma distância máxima de 250m do local de estacionamento do veículo; ser separadas por sexo; ter chuveiros com água fria e quente; e ter condições de higiene, conservação e organização adequadas. Já compartimentos de chuveiros devem ser individuais; possuir ralos sifonados com sistema de escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos e que escoe toda a água do piso; ter suporte para sabonete e cabide para toalha; área mínima de 1,20m²; e possuir estrado removível em material lavável e impermeável. Medidas adequadas devem ser adotadas, para garantir que o esgotamento das águas utilizadas não seja fonte de contaminação.

A portaria estabelece ainda, que ambientes para refeições podem ser de uso exclusivo ou compartilhado com o público em geral, mas deve sempre permitir acesso fácil a instalações sanitárias e fontes de água potável. Também devem ter mesa e assento, com condições adequadas de conforto, de higiene e limpeza e que a utilização dos ambientes para refeições não pode estar condicionada ao consumo de produtos comercializados no local.

O local de espera, de repouso ou de descanso deve ter um plano de trânsito contendo informação sobre as dimensões e localização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos, do pátio de manobra, das instalações sanitárias e ambientes para refeições e das regras de movimentação de veículos. Deve contar também com plano de segurança, com o objetivo de prevenir a prática de atos ilícitos, além de cercado e possuir controle de acesso com sistema de vigilância ou monitoramento eletrônico.

Nessas áreas, é vedado ingresso e permanência de crianças e adolescentes, salvo quando acompanhados pelos responsáveis ou por eles autorizados. As áreas de trânsito, estacionamento e manobra de veículos devem ser pavimentadas e possuir sinalização vertical e horizontal, de acordo com o plano de trânsito.

Decreto nº 8.433 – Na última sexta-feira (17) foi publicado no DOU o Decreto Nº 8.433 de 16 de Abril de 2015 que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 9 a 12, artigo 17 e 22 da Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015. A lei dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e, de acordo com o decreto, compete ao MTE regulamentar as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, e de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Assessoria de Imprensa/MTE

São José do Rio Preto, município do interior paulista, o ponto eletrônico já está instalado em todas as unidades públicas de saúde da cidade

Parte dos servidores da cidade foi liberada do controle biométrico pelo prefeito; reclamações por falta de profissionais são frequentes, e espera por consultas pode chegar a 10 meses

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) entrou com ação para que a Prefeitura de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, implante em até 30 dias o controle biométrico de frequência para todos os servidores da área da saúde. Atualmente, apesar de o ponto eletrônico já estar instalado em todas as unidades públicas de saúde da cidade, parte dos médicos vinculados ao SUS foi dispensada de sua utilização pelo prefeito Valdomiro Lopes da Silva Júnior. Estes profissionais continuam a ter sua assiduidade e pontualidade controladas por folha de ponto manual, favorecendo a ocorrência de fraudes, como preenchimentos retroativos e que não refletem a realidade.

Segundo informações colhidas pelo MPF, são comuns as reclamações e denúncias acerca da falta de médicos nas unidades municipais e sobre a demora para se conseguir uma consulta. Dependendo da especialidade, o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento pode chegar a 10 meses.

Ilegalidade - Em dezembro do ano passado, o MPF recomendou à Prefeitura de São José do Rio Preto que instalasse em 60 dias instrumentos de aferição eletrônica da frequência dos servidores que atuam no âmbito do SUS, especialmente médicos e odontólogos. Em resposta, a municipalidade argumentou que a adoção do mecanismo de controle estava atrelada à discricionariedade da administração municipal, ou seja, ao seu poder de escolha segundo a conveniência e oportunidade.

No entanto, para o MPF, não há tal possibilidade de opção por parte da Prefeitura, uma vez que a portaria nº 2.571/2012 do Ministério da Saúde padronizou o uso do ponto eletrônico para todos os profissionais vinculados ao SUS em todo o território nacional. Além disso, não é coerente que o controle de frequência dos servidores da saúde seja realizado de forma diferenciada nos diferentes níveis de governo. No âmbito estadual, a administração paulista também já implantou o ponto eletrônico para todos os profissionais da área, inclusive médicos.

Impessoalidade - A falta de isonomia é igualmente verificada dentro do próprio município de  São José do Rio Preto. Os médicos que trabalham na cidade estão submetidos a três situações diferentes de controle de frequência. Os que prestam serviço nas Unidades de Atenção Básica e nas Unidades de Atendimento Especializado, e os conveniados ou terceirizados do Hospital de Base e do Hospital Ielar têm sua assiduidade registrada por ponto manual. Já os que trabalham nas UPAs e no Samu utilizam a aferição eletrônica, enquanto que os servidores estaduais ou federais que foram municipalizados não possuem nenhum tipo de controle de horário.

“O único motivo pelo qual se pode defender a manutenção da folha de ponto, quando o sistema biométrico já está totalmente implantado, é propiciar a tais profissionais a possibilidade de não cumprirem a jornada de trabalho preestabelecida”, ressalta a procuradora da República Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, autora da ação. Ela solicita que recaia sobre o prefeito Valdomiro Lopes da Silva Júnior multa diária de R$ 5 mil caso o controle eletrônico não seja implantado no prazo solicitado para todos os profissionais da área da saúde da cidade. Também deverá ser fixado sistema de responsabilização dos servidores que não cumprirem a carga horária devida.

Informação - A ação pede ainda que o Município de São José do Rio Preto forneça uma certidão aos usuários do SUS que não conseguirem atendimento no serviço de saúde solicitado. O formulário deve trazer o nome do paciente, a unidade procurada, data, hora e o motivo da recusa de atendimento, podendo ser requerido pelo cidadão sempre que o serviço for negado. Tal medida já havia sido recomendada pelo MPF em dezembro de 2014, porém, desde então, a Prefeitura não confirmou a adoção do procedimento, apesar de insistentemente questionada pela Procuradoria.

Para assegurar o direito à informação garantido por lei aos usuários do SUS e aumentar o poder fiscalizatório da população, a ação também requer que sejam afixados, nas salas de recepção das unidades públicas de saúde, quadros informativos com os nomes de todos os médicos e odontólogos em exercício naquele dia, sua especialidade e os horários de início e término da jornada.

O registro de frequência dos profissionais deverá ficar disponível para consulta de qualquer cidadão, informação que também constará nos quadros afixados nas unidades de saúde. Além disso, os dados sobre local e horário de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS deverão ser publicados na internet em até 30 dias.

O número da ação civil pública é 0002143-30.2015.4.03.6106. Para consultar a tramitação, acesse:http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Setor mineral tem superávit de US$ 4,2 bilhões no 1º trimestre de 2015

A balança comercial do setor mineral apresentou saldo positivo de US$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre deste ano. As exportações do setor mineral somaram US$ 10,7 bilhões, com participação de 25% do total das exportações brasileiras.

A mineração foi responsável por US$ 4,9 bilhões desse total, valor 18% menor do que o registrado no mesmo período de 2014, causado pela queda dos preços dos principais minérios de pauta, principalmente do minério de ferro, cujas exportações representaram 9% do total das exportações brasileiras, 36% das do setor mineral e 78% da mineração (extrativa). No período, o preço médio dessa commodity declinou cerca de 50%, atribuindo-se este declínio à redução da demanda da China, principal comprador brasileiro e mundial. 

Segundo análise feita pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), no primeiro trimestre de 2015, as importações da mineração (extrativa) totalizaram US$ 1,7 bilhão, avançando 6,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior, atribuído ao aumento dos preços dos principais minérios importados: potássio, fosfato e enxofre bem como ao aumento, em volume, das importações de carvão metalúrgico. 

No primeiro trimestre de 2015, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração, totalizaram R$ 358 milhões, registrando queda de 27% em relação ao mesmo trimestre de 2014, quando somaram R$ 487 milhões.

No período, foram concedidas 162 portarias de Lavra e 2.360 alvarás de pesquisa.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia