Ligação do MP de SP com o PSDB

Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as decisões da promotoria. A pesquisa “Independência e Autonomia no Judiciário e Ministério Público de São Paulo” é resultado de entrevistas em profundidade com 37 membros do Poder Judiciário paulista, 15 deles do Ministério Público (MP), tomadas sob condição de anonimato.

Os Grupos de Atuação Especial, como o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Gaema (de Defesa do Meio Ambiente) são, segundo a pesquisa, um exemplo de como a política tem influência no trabalho do MP. “Seus integrantes passam a receber uma remuneração maior, além de um apoio financeiro para a sua atuação”, diz o documento. “Como esses grupos respondem diretamente ao procurador-geral, por meio de seus indicados aos cargos, haveria um potencial controle maior de seus procedimentos e investigações, e que isso pode em alguns casos responder a interesses relacionados, por exemplo, ao governo do estado”, diz o estudo.

Medo da corregedoria

A pesquisa da Conectas revela ainda como processos sutis abrem brechas para o controle ideológico dentro da carreira. Um dos elementos apontados por Evorah Cardoso, responsável pelo estudo, é o acompanhamento dos recém-empossados durante o período probatório, feito por membros da Corregedoria. Os promotores novatos precisam enviar relatórios mensais de suas atividades: denúncias realizadas, recursos impetrados, justificativas para processos arquivados. Os relatórios são analisados e o corregedor e seus assistentes atribuem a eles os conceitos ótimo, bom, regular e insuficiente, como um boletim escolar. Rafael Custódio, um dos responsáveis pela pesquisa da Conectas, compara essa estrutura a uma “espécie de Big Brother” que dita o caminho a ser trilhado. “Não está monitorando se o promotor foi pego dirigindo alcoolizado ou se está ganhando dinheiro fora da lei. Está monitorando o teor das manifestações. Esse monitoramento é ilegal. É perigoso. [O promotor] Não tem mais que agir conforme sua cabeça, mas agir pensando no que a corregedoria vai ver.”

Desse modo, os promotores são influenciados, segundo Evorah, a adotar um modo de agir ligado a valores e ideias mais conservadoras e punitivistas, do ponto de vista penal. “O que foi muito relatado [pelos entrevistados] é que existe um medo da Corregedoria, de fazer algo errado no início da carreira. Então, a Corregedoria tem um papel muito forte de moldar esses profissionais jovens”, conta Evorah, que é doutora em direito pela Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Em outros órgãos, como na Defensoria Pública de São Paulo, o acompanhamento dos novos membros é feito, de acordo com Evorah, por uma comissão técnica que, apesar de ligada à Corregedoria, não se confunde com a parte disciplinar. “É feito de uma forma mais difusa.”

Fonte: Plantão Brasil.Net

IMAGENS FORTES: 150 MORTOS EM REBELIÃO

O secretário estadual de Segurança Pública, delegado federal Sérgio Fontes, explicou que a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado na BR-174, já é considerada a maior de todos os tempos no sistema prisional do Amazonas. Fontes falou com a imprensa a poucos minutos, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Aleixo, zona Centro-Sul, de onde ele comanda o gabinete de crise.

Segundo o secretário, seis corpos com a cabeça decapitada foram jogados para fora do presídio pela muralha. Todos são integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa rival da Família do Norte (FDN), apontada por Sérgio Fontes como a organização criminosa que está a frente dessa rebelião.

Fontes disse que ainda não há um número exato de mortos ou feridos. O que ele garantiu é que quatro dos 12 agentes penitenciários feitos reféns já haviam sido liberados.

O Compaj e todo o perímetro próximo a unidade prisional está0 cercado pela Polícia Militar (PM). Inclusive, Fontes disse que todos os policiais que estavam de folga foram convocados para fazer a segurança das demais cadeias instaladas em Manaus, pois havia a informação de que a rebelião iniciada no Compaj se estenderia para o Centro de Detenção Provisório (CDP), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Até a unidade de medida sócio-educativa Dagmar Feitoza, no bairro da Alvorada, na zona Centro-Oeste, recebeu reforço policial do grupo Fera da Polícia Civil.

No Ipat, inclusive, o secretário de segurança pública disse acreditar que a fuga de presos ocorridas no início da tarde deste domingo (1º) foi apenas uma distração para a rebelião no Compaj. Sobre a fuga, Fontes disse que ainda não há um número preciso de fugitivos.

No andamento da reportagem diverso áudios dos criminosos estão sendo enviados para o whatssap da redação do Portal CM7, presos pedindo socorro e os direitos Humanos para ir até o local. Mais de 130 presos fugiram segundo informações que  vem de dentro do presídio.

 Mais de 130 presos fugiram segundo informações que  vem de dentro do presídio. 

Fonte: Carlos Castro

Imagens que chocam pela violência – Imagens fortíssimas:

ELE PENSOU QUE ERA UMA ESCOLA, MAS ERA UMA BASE DA PM, SE DEU MAL

o mala vai pular a escola para furtar, sem saber que a escola era a base da operação verão aqui de Guarujá quando ele desceu o muro já tinha uns 30 políciais esperando ele 

Guarujá - São Paulo.

A serviço da TV Globo e do PSDB

A esposa do juiz Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, advoga para o PSDB do Paraná e para multinacionais de petróleo. A denúncia foi publicada no Wikleaks.

O fato já seria suficiente para inviabilizar a participação do juiz Moro no processo que apura a corrupção na Petrobrás (Operação Lava Jato). O Código de Processo Civil, em seu artigo 134, manda arguir o impedimento e a suspeição do juiz: “ IV- Quando nele estiver como advogado da parte o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguínio ou afim, em linha reta: ou na linha colateral até o segundo grau”.

Mais claro impossível. Ora, quem são os principais interessados na Operação Lava Jato, que afeta diretamente a Petrobrás? O PSDB e as multinacionais do petróleo, clientes da mulher de Moro! São eles os grandes beneficiados com essa Operação.

Na véspera da eleição presidencial, a Revista Veja estampou uma foto da então candidata Dilma, afirmando: “Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras”. A TV Globo repercutiu no Jornal Nacional. 

A capa da Veja – um panfleto pró-Aécio – e o noticiário da emissora de maior audiência (ainda que decadente) manipularam até o final e certamente conseguiram arrancar alguns milhões de votos da presidenta, embora não o suficiente para derrotá-la.

Depois do estrago causado, a farsa montada pela Veja e pela Globo foi desmentida. O próprio advogado do doleiro Alberto Youssef (suposto delator) assegurou que “o seu cliente não fez declaração alguma envolvendo os nomes de Lula e Dilma”.  Quem provavelmente “sabia” da manipulação montada, era o juiz Sérgio Moro.

Parcialidade e blindagens se revelam como um novo escândalo

A sociedade não deve nenhum respeito a um juiz que extrapola suas funções e, sem nenhuma base jurídica, destrata a autoridade máxima do país. É o que aconteceu no segundo turno das eleições presidenciais, quando foram veiculadas as acusações – depois desmentidas. Por esse fato, o juiz Sérgio Moro deveria se desculpar publicamente.

Por mais que os brasileiros queiram ver na cadeia corruptos e corruptores -  também me incluo entre os indignados - não é possível aceitar que a Justiça tenha dois pesos e duas medidas. O juiz Sérgio Moro mantém preso o tesoureiro do PT, mas não mandou prender os tesoureiros dos demais partidos citados em delação premiada, dentro da mesma operação, dentre os quais havia políticos do PSDB, PMDB, PP e outros. O tesoureiro do PSDB, Marcio Fortes, que foi tesoureiro de campanha de FHC e de José Serra, além do envolvido com o PSDB na Lava Jato é titular de conta para lavagem de dinheiro no HSBC da Suíça. Mas continua solto.

A parcialidade de muitos juízes se revela como um novo escândalo, tão grande quanto aqueles que apuram. Pior é a blindagem de personagens, como o atual presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha. Será ele refém ou artífice de um projeto conservador em andamento que pratica uma verdadeira devassa, derrubando conquistas históricas da sociedade civil e dos trabalhadores?

Por que não são investigados e punidos os empresários de comunicação que falam e escrevem o que bem entendem, contra tudo e contra todos, sem nenhuma regulamentação? 

Por que esses escândalos não têm a mesma repercussão na mídia? O que se diz é que órgãos de comunicação também estariam envolvidos, em escândalos bilionários, como o Swisslaikes, Zelotes e Trensalão.

A lei determina que todos os envolvidos em corrupção, corruptos e corruptores, depois da ampla defesa e, se condenados, sejam presos e os bens adquiridos por meio da corrupção sejam ressarcidos. Mas a regra deveria valer para todos os partidos!

A TV Globo deu ao juiz Sérgio Moro o título de personalidade do ano. A TV Globo apoiou e cresceu à sombra da ditadura, foi contra as eleições diretas e, no governo de FHC, na década de 1990, fez campanha pela privatização da Petrobrás, comparando a estatal a um paquiderme e chamando os petroleiros de marajás.

A Globo e o PSDB sempre defenderam a privatização da Petrobrás. O seu projeto de país tem sido derrotado nas urnas. Mas, por vias transversas, está sendo retomado. É o que aponta o projeto do senador do José Serra que retira a Petrobrás como operadora única do pré-sal e acaba com o regime de partilha, retornando ao pior modelo, que é o de concessão, instituído em 1997 pelo entreguista FHC.

Como funcionário da Petrobrás e brasileiro não posso aceitar calado essa tramoia contra a empresa que é o maior patrimônio da nação e a única que pode pagar a dívida social que temos com nosso povo. A sociedade não pode permitir que a Globo e o PSDB destruam a Petrobrás.

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Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).