Maior cadeia do Brasil tem favela e área 'Minha cela, minha vida' para presos VIP

BBC Brasil

Presos da maior penitenciária do Brasil em Pernambuco construíram uma favela dentro dos pátios com setores conhecidos como "Minha cela, minha vida" ─ nome inspirado no programa federal Minha Casa, Minha Vida ─, espécie de "área VIP" destinada aos detentos próximos do comando do narcotráfico local e, por isso, conseguem pagar pelo "aluguel".

Este foi o cenário que dois juízes e outros dois advogados da Corte Interamericana de Direitos Humanos testemunharam na última semana em visita ao Complexo do Curado, que abriga mais de 7 mil presos, embora tenha capacidade para no máximo 1,8 mil.

Localizado a 7 km do centro do Recife, o presídio é o maior do Brasil e um dos maiores da América Latina quando o assunto é população carcerária.

Com um número insuficiente de agentes penitenciários ─ cerca de 300 ─ para dar conta das três unidades prisionais que compõem o complexo, o Curado coleciona denúncias de violação extrema de direitos humanos e, segundo especialistas, põe em risco a vida de cerca de 100 mil pessoas que vivem nas imediações.

Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.

"Você conhece um 'chaveiro' que te indica à direção (do presídio) para ser transferido, e aí você negocia o aluguel com ele", diz relato descrito pelo pesquisador da ONG Justiça Global, Guilherme Pontes, que acompanhou a visita dos juízes da Corte, em 8 de junho.

Milícia dos chaveiros

"Chaveiros" é o termo que designa os próprios presos responsáveis pela administração do presídio para desempenhar funções de agentes de segurança, em razão da escassez de carcereiros.

Em sua maioria, são acusados de pertencer a grupos de extermínios, formam coletivos conhecidos como "milícia dos chaveiros" e ganham status de autoridade para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.

Eles, literalmente, têm a chave da cadeia, determinando quem pode ou não negociar drogas, e aplicam castigos e torturas, além de cobrarem taxas de manutenção ou "pedágio", segundo os relatos obtidos na visita da Corte.

"Os chaveiros são figuras bem explícitas mesmo. São as pessoas responsáveis por manter a disciplina em cada pavilhão", afirma Pontes.

O representante da Justiça Global narrou à BBC Brasil como foi a visita de membros da Corte e trechos de conversa que teve com detentos que vivem no "Minha cela, minha vida" em uma das unidades.

"O Curado é um presídio muito particular, as situações são extremas ali. A parte apelidada de 'Minha cela, minha vida' seria a área VIP. São barracos de celas autoconstruídos de madeira e alvenaria, uma espécie de favelinha dentro do complexo prisional com becos, barracos de dois andares. Estar lá foi, de fato, impressionante, muito inusitado", destaca.

Pontes diz que os integrantes da Corte reagiram com surpresa à situação. Em um dos espaços vivem cerca de 200 presos que compartilham apenas três banheiros. Os barracos são coletivos, às vezes com cinco presos dividindo dois colchões.

"Os becos do 'Minha cela, minha vida' são a céu aberto. Diante da superlotação do presídio, aqueles que não conseguem financiar um lugar tido como privilegiado são mandados para dormir na 'BR', que é a forma como se referem aos corredores dos pavilhões fechados", diz Pontes.

Há pavilhões em que presos cavam buracos na parede, as "tocas", para servir de cama. Há também celas menores de 4 metros quadrados que, para acomodar grupos de dez pessoas, constroem mezaninos de madeira.

Chamada 'Minha Cela Minha Vida', essa é a 'área VIP' do presídio, onde detentos pagam para 'fugir' da superlotação

Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco informou à BBC Brasil que, na visita, foram apresentados à comitiva planos de urgência e emergência realizados nas três unidades relacionados à saúde, segurança e garantia dos direitos humanos aos presos.

"Achei a visita bastante positiva, pois tivemos a oportunidade de apresentar à Corte as melhorias já realizadas e programadas nos presídios", diz o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Primeira visita da Corte a prisões

Foi a primeira vez que os membros da Corte IDH inspecionam uma prisão nas Américas. Segundo a Justiça Global, várias áreas do complexo foram "maquiadas" para a vistoria dos juízes.

"Algumas partes do presídio foram reformadas e pintadas para a visita da Corte. Fizeram obras em tempo recorde. A enfermaria foi melhorada, ampliaram a área da padaria para o trabalho dos presos. Sabemos que muitos setores foram pintados pelos próprios presos. Houve mobilização para melhorar a aparência do presídio", declara Pontes.

"O Curado está completamente comprometido", diz à BBC Brasil o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, ao defender o fim do complexo.

"Não só a vida dos presos está comprometida lá dentro, como está afetando a vida e a segurança da comunidade em volta. Vemos condições precaríssimas. Esse tipo de tratamento não socializa. O Estado deixou o mal tomar conta das prisões."

A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que o número de agentes seja de um para cada cinco presos ─ o que, na atual condição do Curado, exigiria 1,4 mil agentes, em vez dos 300 atuais. Além disso, prevê defensor público, para cada 500 detentos, o que daria 40 defensores, 13 a menos do que a equipe atual.

Promotores estimam que o número de "chaveiros" ali seja equivalente à quantidade de agentes carcerários.

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ATENÇÃO TOMATINHO, RODRIGO LIMA, ADÃO E DEMAIS APRESENTADORES

A partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa e de cancelamento do registro da candidatura. Lei nº 9.504/97, art.45 §1º. Confira: http://goo.gl/i9vgfd

Cinco corpos encontrados em veículo incendiado

Na manhã de domingo (12), às 06h foi encontrado na comunidade de São Brás interior de São Domingos (SC), um veículo Gol, placas de Galvão (SC), completamente carbonizado e em seu interior cinco corpos carbonizados.

Os moradores próximos escutaram disparos de arma de fogo durante a madrugada, e no local foi encontrado o carro ainda em chamas e com os corpos em seu interior.

A polícia recebeu informações de que teria ocorrido uma briga em uma boate na comunidade de Alto da Serra e três mortes teriam ocorrido naquele local, mas na boate não foram localizados os corpos. A polícia tenta ligar os fatos.

Existe a informação de que três rapazes teriam desaparecido depois de saírem de um baile na comunidade de Alto Rio Martins, interior do município de São Domingos.

Homens armados invadem casa e atiram em casal

Homens armados invadiram uma residência localizada na Avenida Canadá, Loteamento Francisco Gorski I em Campo Largo, e aterrorizaram as nove pessoas que estavam ali na madrugada desta segunda-feira (13).

O crime aconteceu por volta das 2h30, quando de acordo com testemunhas, os homens chegaram em uma blazer branca, invadiram o quintal da residência e começaram a atirar contra as janelas da casa. Em seguida eles quebraram a porta de vidro e entraram. Eles foram diretamente em um casal e efetuaram vários disparos. No momento haviam 4 adultos e 5 crianças pequenas no local. A mulher mãe de 5 filhos acabou morrendo na hora. O homem acabou sendo socorrido em estado gravíssimo ao Hospital do Rocio.

A polícia acredita que o crime possa estar ligado ao tráfico de drogas. As outras pessoas que estavam na casa não ficaram feridas.

Paraná: Homem morre em confronto com a PM

Policiais do 22° Batalhão durante patrulhamento pela Rua das Araucárias no bairro Maria Eugênia em Campina Grande do Sul avistaram um homem em atitude suspeita pela via na noite deste domingo (12). Ao tentar realizar a abordagem, o homem identificado por Marco Aurélio dos Santos sacou um revólver calibre 38. A equipe policial atirou contra o suspeito que acabou baleado.

Socorristas do Siate foram acionados, mas ao chegarem no local nada puderam fazer.

No bolso do suspeito foram encontradas 18 pedras de crack prontas para venda. De acordo com informações da polícia militar, ele já contava com várias passagens pela polícia por roubo.