AMADO BATISTA LEVA PEDRADA NO ROSTO

O cantor Amado Batista ficou ferido após ser atingido por uma pedra de gelo durante um show na madrugada de domingo (8), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele cantou apenas duas músicas e, depois de ser agredido, encerrou a apresentação. Muitos fãs reclamaram da falta de estrutura da casa noturna, do atraso na apresentação e da falta de respeito ao cantor.

O morador de São Vicente Claudio Santana, de 45 anos, foi ao show com a mulher e uma amiga. Na mesma noite, se apresentaram Buzão do Forró, Forró sem Preconceito, Ednilson Batista e Wesley dos Teclados.

Segundo Santana, o show de Amado Batistaatrasou e os outros grupos tiveram que tocar bem mais tempo do que o esperado.

“Teve uma banda antes que ficou mais de duas horas no palco. O pessoal começou a ficar irritado. Todo mundo estava cansado e sofrendo com o calor. Por isso, começaram a vaiar”, conta.

Por volta das 4h15, o cantor Amado Batista começou o show. Ele teria cantado duas músicas e interrompido a apresentação. “Ele fez um sinal com a mão prometendo que ia voltar e cantar todas as músicas de sucesso. Quando voltou, cinco minutos depois, começaram a jogar latinha, objetos e uma pedra de gelo que foi bem na cara dele”, diz Santana, que gravou o momento em que rosto de Amado Batista começou a sangrar e o cantor fez um sinal indicando que o show estava encerrado.

Ainda segundo Claudio Santana, havia seguranças na lateral do palco, mas nada foi feito para identificar os agressores. O público foi indo embora aos poucos. “Foi a primeira vez que fui ao show dele. Foi decepcionante. Eu acredito que foi culpa da casa, porque não estava suportando o número de pessoas. Tem ventiladores no local, mas não suporta o calor. Não tem condição nenhuma de fazer esse show”, reclama San. 

Casa se defende

De acordo com o proprietário da casa, Rogélio Alves, de 52 anos, o cantor realmente se atrasou e não deu justificativas. "Ele deveria subir no palco por volta das 3h. Ficamos esperando e ele não chegava. Até agora, estamos tentando entrar em contato com o escritório do cantor para sabermos o motivo do atraso."

Alves diz que havia cerca de 2 mil pessoas na casa e não houve nenhum outro incidente. "Porém, o pessoal foi ficando revoltado, pois estava tudo certo para o show começar no horário e o Amado não cumpriu o acordo. Muitas pessoas pediram o dinheiro de volta e terei grandes prejuízos", lamenta.

A assessoria de imprensa do cantor se manifestou a respeito da apresentação e afirmou que o artista não se atrasou. "Ele está bem, mas não quer dar declaração sobre o caso. Amado chegou a ir para o hospital e está medicado. Não houve atraso. Ele tinha dois shows na noite de sábado (7), um em Franco da Rocha e outro em Praia Grande. O primeiro estava programado para à 1h e as duas cidades são distantes, não tem como fazer outro show dali a duas ou três horas. Os donos da boate não avisaram os fãs que o show seria às 4h. Eles sempre fazem isso, colocam um cartaz com o horário de 0h, mas o combinado com o Amado era que o show começaria às 4h. Ele se atrasou 15 minutos", afirma Cleyber Santos, assessor do cantor.

Amado Batista

Natural de Goiás, Amado Batista nasceu no dia 17 de fevereiro de 1951 em Davinópolis. O cantor começou a carreira em 1975 e já gravou 39 discos, vendendo 25 milhões de cópias. Seu mais novo trabalho se chama "O Negócio da China", que traz quatro músicas inéditas.

TATÁ MORRE E PAULO CESAR É PRESO NAS MANSÕES EM CALDAS NOVAS

A informação é que Tharlles Gonçalves de Araújo de 24 anos mais conhecido como " Tatá ", morreu na noite de hoje, 09/02 .

Tharlles estava internado no PAI desde a madrugada de sábado para domingo 08/02

quando participava de uma festa em um lugar de nome curvinha sentido Lagoa Quente.

Quando se aproximou um veiculo VW Gol de cor branca, e uma pessoa sacou de uma arma de fogo e começou a atirar contra Ronaldo Celestino vulgo Cabeça de 19 anos que morreu após ser atingido por dois tiros na região do peito.

Acredita - se que o alvo do autor dos disparos seria Cabeça, porém Tharlles acabou sendo atingindo, amigos falam que ele estava no lugar errado.

SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DE CALDAS NOVAS PRENDE MAIS UM FORAGIDO DA JUSTIÇA

Por volta de 20h20min, do dia 09/02/15, policiais do Serviço de Inteligencia realizava monitoramento no setor Mansões das Águas Quentes, quando depararam com um individuo em atitude suspeita, sendo realizada uma abordagem policial e ao verificar os antecedentes criminais foi constatado que havia em desfavor do abordado um mandado de prisão em aberto pelo art. 214 CPB. O autor PAULO CESAR DA CUNHA DN 07/03/86, foi preso e conduzido a DP.

POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA OCORRÊNCIA: SGT MAURILIO, SD LUIZ

FONTE: SGT BRUNO SERVIÇO DE INTELIGENCIA

UMA BELA MENSAGEM PARA QUEM DESEJA O IMPEACHMENT DE DILMA

NO GOVERNO DO PT A PF É INDEPENDENTE, JÁ NA ERA DO PSDB ERA CONTROLADO PELO PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL

Entre as medidas de combate à corrupção que diferenciam os governos da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula dos de seu antecessor, está a independência dada à Polícia Federal. Subordinada ao Ministério da Justiça, a PF deixou de ter diretor-geral filiado a partido político, como era no governo FHC, e com liberdade para atuar, as operações saltaram de 48, nos tempos dos tucanos, para 2.226 nos governo do PT.

"O meu compromisso é chegar ao final deste mandato podendo dizer o que dissemos sempre: 'nunca antes na história do nosso País, governos combateram com tamanha firmeza e obstinação a corrupção e a impunidade como nós. Nunca antes na história deste país’. De 2003 até hoje, fomos nós que construímos a principal legislação que garante ao País ser capaz de combater a corrupção. Não caiu do céu".

O POVO BRASILEIRO VAI DERRUBAR O GOLPE DA DIREITA

Diz Gandra que o parecer foi encomendado por um advogado. É muito comum advogados pedirem pareceres a outros, mas para defender clientes, a quem é entregue a conta. Evidentemente não se pede por curiosidade. Por sua vez, é comum que o parecerista faça esforços para defender as teses favoráveis do requerente, e será tanto melhor quanto com elas se identificar.

Mas há que se ter responsabilidade e limites também na advocacia. No parecer, para dar credibilidade e fundamento, Gandra mostra a Presidente como uma irresponsável completa e acabada, omissa ante a proliferação de casos de corrupção, limites que até políticos da oposição tem mais cuidado para cruzar. Curioso que o parecer apareça quando um inimigo declarado da Presidente assume o cargo de Presidente da Câmara Federal, de quem depende o inicio de um processo desse tipo. Alguém está por trás disso tudo, quem sabe se revele, pois já tem seu instrumento para agitar ainda mais o cenário político.

O parecer tem uma lógica jurídica interna coerente, mas a coerência decorre de interpretações subjetivas das normas. Um outro jurista, interpretando os mesmos dispositivos, poderia chegar a uma conclusão totalmente contrária.

A diferença está em que o de Gandra é um desastrado atentado às instituições democráticas. Estas não podem ser submetidas as jogos de interpretações de leis, isoladas do contexto político social do caso que analisa, do regime político vigente. Muito menos podem considerar como algo semelhante a responsabilidade objetiva a exercida por governante sobre os funcionários públicos. Teria ele que ser onisciente e onipresente.

Se não fosse assim, que governante restaria no poder? Até mesmo o prefeito de Xiririca da Serra seria cassado por irresponsabilidade ou corrupção de um fiscal ou policial afoito que recebe R$ 50,00 por não multar um motorista ou comerciante (vereadores de Xiririca já devem estar agradecidos pelo parecer). O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, seria uma das vítimas, tanto como teria sido FHC, a quem o advogado que requereu o parecer defendeu, ou Kassab, Haddad, Aécio, Lula etc. No caso de Alckmin não faltam episódios de corrupção no governo (casos do Metrô por exemplo) ou de erros dramáticos de avaliação(crise hídrica), ambos revelando culpa, suficiente para impeachment, se aceitarmos as conclusões do parecer. Mas como se pode discutir a legitimidade do governador paulista, eleito recentemente, o valor maior a ser defendido em um Estado Democrático de Direito? Ou a da Presidente Dilma, eleita após os fatos citados como exemplo por Gandra já serem amplamente conhecidos? O julgamento dos governados não tem valor? Democracia, legitimidade etc, não pesam na hora de dar um parecer?

Temos que aceitar nossas diferenças com os políticos eleitos, pois pior seria explodirmos o regime democrático. Com ou sem guerra civil, ao final o país estaria dividido entre inimigos jurados, os vencedores sem crédito nenhum junto aos vencidos, que aguardariam a oportunidade da revanche. E de quebra, teríamos uma situação onde não poderíamos eleger ou mesmo criticar governantes (ou dar certos pareceres), por décadas, como já aconteceu.

BOECHAT CHAMA FHC DE OPORTUNISTA E DIZ QUE FEZ MUITAS MATÉRIAS DENUNCIANDO CORRUPÇÃO NO GOVERNO DE FHC

O jornalista Ricardo Boechat comentou nesta segunda-feira, dia 17, no seu programa na Band News FM a Operação Lava Jato realizada pela Polícia Federal. O jornalista afirma que sempre houve gente roubando na Petrobras, independentemente da gestão – foi assim em todos os últimos governos que passaram pelo Palácio do Planalto.

O comentário de Boechat ganhou repercussão imediata no meio político em todo País. As afirmações passaram a ser pauta de conversas ao longo do dia, especialmente em São Paulo e Brasília.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público para dizer que sentia vergonha do que estava acontecendo na Petrobras. Eu queria fazer a seguinte observação: Acho que ele [Fernando Henrique Cardoso] está sendo oportunista quando começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou também durante o seu governo. ‘Ah, mas não pegaram ninguém!” Ora presidente! Dá um desconto porque só falta o senhor achar que na gestão do Sarney não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Fernando Collor não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Itamar Franco não teve gente roubando na Petrobras. A Petrobras sempre teve em maior ou menor escala denúncias que apontavam desvios. Eu ganhei um Prêmio Esso em 89 denunciando roubalheira na Petrobras. […] A Petrobras sempre foi vítima de quadrilhas que operavam lá dentro formada por gente dos seus quadros ou que foram indicados por políticos e por empresários, fornecedores, empreiteiras. Então essa vergonha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é sim uma tentativa de manipulação política partidária da questão policial”, disse Boechat.

Quanto às manifestações que ocorreram durante o final de semana, Boechat acha válido que o cidadão se manifeste contra ou a favor dos governos e criticou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a intervenção militar no País.

“Eu acho mais o que saudável que as pessoas se manifestem politicamente. Contra e a favor do Governo. Eu acho muito bom que se manifestem contra principalmente porque governos sob pressão tendem a ser mais claros, objetivos, focados no interesse coletivo, mas acho que pegar essas manifestações para vender a ideia de que está se trabalhando um impeachment, ou se pedindo um impeachment da presidente Dilma é tão ridículo quanto estar nessas manifestações para pedir a volta a ditadura militar. Quem está pedindo o impeachment, mesmo que não peça a volta da ditadura militar está trabalhando com o mesmo DNA golpista, o mesmo tipo de idiotice, de imbecilidade, porque a Dilma, queiram ou não, foi eleita legitimamente não pelos nordestinos como parte deles prefere de forma neurótica e preconceituosa propagar, mas pelos mineiros que Aécio Neves governou, cariocas e fluminenses que jamais foram dados a votar em governantes da situação. Então ela foi eleita pela maioria dos votos do Brasil. Pronto, acabou, vira essa página e vamos em frente”, comentou Boechat.

Ex-gerente da Petrobras afirma receber propina desde 1997 . Governo dos corruptos do PSDB

Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 21 de novembro de 2014, o ex-gerente-executivo de Serviços da Petrobras Pedro Barusco diz ter recebido propinas em troca da aprovação de contratos desde 1997 ou 1998. Ou seja, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O depoimento prestado sob o acordo de delação premiada tornou-se público nesta quinta-feira 5.

O primeiro pagamento de propina que Barusco afirma ter participado diz respeito a dois contratos firmados com a empresa holandesa SBM, em 1997 ou 1998. Em novembro de 2014, a SBM fechou um acordo com o Ministério Público da Holanda e aceitou pagar 240 milhões de dólares como punição por pagamentos de propina ocorridos entre 2007 e 2011 no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. O recém-revelado depoimento de Barusco, no entanto, revela que a prática de pagamento de propinas na estatal começou ao menos dez anos antes.

Barusco explica que foi envolvido no esquema porque os contratos exigiam sua participação técnica, uma vez que ele era o coordenador da área técnica e ocupava o cargo de Gerente de Tecnologia de Instalações no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção. Após a formalização do primeiro contrato, o pagamento de propinas virou rotina uma vez que "esses contratos eram de longa duração e, desse modo, o pagamento das propinas também perdurou por longos anos", afirma. Barusco foi gerente de Tecnologia de Instalações, entre 1995 e 2003, de onde saiu para assumir o cargo de Gerente Executivo de Engenharia.

O depoimento do ex-gerente também desmente a versão defendida por empresas e construtoras de que o pagamento de propinas era algo necessário para que elas vencessem os contratos. Segundo ele, o pagamento de propina era "uma iniciativa que surgiu de ambos os lados e se tornou sistemática a partir do segundo contrato da FPSO (plataforma de petróleo) firmado entre a SBM e a Petrobras no ano 2000". Apenas com os contratos entre a Petrobras e a SBM, Barusco afirma ter recebido aproximadamente US$ 22 milhões, entre 1997 ou 1998 e 2010. Esse valor era transferido para dois diferentes bancos internacionais até terminar no Banco Safra, situado na Suíça, em 2003.

Em outro contrato firmado com entre a Transpetro e a empresa Progress, que tinha o mesmo representante que a SBM, entre 1997 e 1998, também houve pagamento de propina. Em 2007, outro contrato entre a SBM e a Petrobras para o fornecimento de uma plataforma de petróleo, a P57, no valor de 1,2 bilhão de reais, Barusco afirma ter recebido 1% de propina sobre o valor do contrato.

QUE PETROBRAS QUE NADA, CORRUPÇÃO DE VERDADE É COM O PSDB E FHC

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, então candidato ao cargo, o ex-governador José Serra, que disputava a Presidência da República, e o senador Aécio Neves, à época candidato ao governo de Minas Gerais, foram os principais beneficiários do esquema de corrupção milionário do PSDB.

Pela lista, Alckmin foi quem mais recebeu recursos: R$9,3 milhões, R$3,8 milhões distribuídos no primeiro turno e R$5,5 milhões repassados no segundo. Serra foi beneficiado com R$7 milhões, R$3,5 vieram no 1º turno e o restante no 2º. Aécio aparece como beneficiário de R$5,5 milhões, quantia repassada em uma única parcela. Alckmin e Aécio foram eleitos, Serra perdeu a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e o deputado federal José Aníbal (PSDB), que disputavam uma cadeira no Senado pelo Rio e por São Paulo, respectivamente, receberam R$500 mil cada um.

Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas e então candidato ao Senado, recebeu R$550 mil. Já o candidato a outra vaga no Senado por Minas, Zezé Perrella (PSDB/MG), pai do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD/MG), dono da empresa proprietária do helicóptero apreendido pela Polícia Federal, no Espírito Santo, com quase meia tonelada de cocaína, foi beneficiado com R$350 mil.

Ao lado do nome de Zezé Perrella e do montante repassado aparece a informação entre parênteses: autorização de Aécio Neves. Esse é o único caso em toda a lista em que se encontra esse tipo de anotação.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSDB), candidato a deputado federal à época, foi beneficiário de R$250 mil. O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que também disputava uma cadeira na Câmara dos Deputados, recebeu R$100 mil.

Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo, eleito na época deputado federal pelo PTB, também se beneficiou do mesmo valor. Quantia equivalente foi entregue ao filho do ex-delegado da Polícia Federal Romeu Tuma, o ex-deputado federal Robson Tuma (PTB/SP), assim como ao ex-presidente da Força Sindical e ex-deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL/SP). Ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) foram destinados R$50 mil.

Antônio Carlos Pannunzio, eleito em 2012 prefeito de Sorocaba, aparece na lista como recebedor de R$100 mil para sua campanha a deputado federal.

O delator do “mensalão” petista, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ), também foi beneficiado pelo esquema de corrupção tucano. Recebeu R$75 mil. Valdemar Costa Neto, condenado no “mensalão” petista, recebeu R$250 mil do PSDB por meio do desvio fraudulento de recursos. O capitão do Exército e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP), crítico dos direitos humanos e árduo defensor da ditadura militar, foi beneficiado com R$50 mil do esquema corrupto desencadeado pelos tucanos. Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, também recebeu R$695 mil, para repassar a comitês e prefeitos do interior do Estado de Minas Gerais.

O deputado Rogério Correia explica que além do laudo da Polícia Federal atestando a veracidade da Lista de Furnas, há também o relatório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2012, que chegou à mesma conclusão por outras vias.

Empreiteiras e bancos

As construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e Odebrecht são algumas das empreiteiras que financiaram o esquema de corrupção do PSDB. O Banco do Brasil, Bank Boston, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Opportunity e Rural são algumas das instituições financeiras que, segundo a lista assinada por Dimas Toledo, injetaram dinheiro no esquema.

A Alstom e a Siemens, envolvidas mais recentemente no esquema de superfaturamento de trens do Metrô e da CPTM comprados pelo governo tucano paulista, são citadas na lista. As agências de publicidade de Marcos Valério, DNA e SMP&B, também contribuíram.

Petrobras, Vale do Rio Doce, CSN, Mitsubishi, Pirelli, Eletropaulo, Gerdau, Mendes Júnior Siderúrgica, General Eletric e Cemig figuram entre a centena de empresas públicas e privadas que aparecem como financiadoras.

Os fundos de previdência privada dos funcionários da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, respectivamente, Petros, Previ e Funcef também são mencionados. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Firjan, foi outra que destinou recursos para o esquema tucano, de acordo com o documento.

O Tribunal de Contas da União analisou contratos de Furnas e detectou direcionamento em favor de determinadas empresas, além de superfaturamento nas licitações.

Uma auditoria da Controladoria Geral da União, realizada em 2006, constatou falhas no processo licitatório de Furnas: fraudes, desperdícios e abusos, além de projetos antieconômicos e inadequados às necessidades da empresa.

Mesmo com todas as evidências, o processo sobre a Lista de Furnas está parado, segundo o deputado Rogério Correia.

O esquema operado por Dimas Toledo o fazia tão poderoso que Aécio Neves, eleito governador de Minas em 2002, negociou com o então presidente Lula a permanência de Toledo na direção de Furnas.

“O que deixou a bancada do PT bastante insatisfeita, porque Dimas Toledo arquitetava tudo contra o PT, especialmente no sul de Minas”, frisa o deputado Correia.

Curiosamente, o filho de Dimas Toledo, Dimas Fabiano Toledo Jr., deputado estadual em Minas, aparece na lista como tendo recebido R$250 mil.

Gênese do “mensalão” petista

A Lista de Furnas revela financiamento “democrático”. Embora organizada por gente ligada ao PSDB, irrigou as campanhas de uma ampla base de políticos, de vários partidos. Em tese, seriam aqueles que dariam sustentação parlamentar a um eventual governo de José Serra, não tivesse o paulista sido derrotado por Lula em 2002.

Apesar da derrota de Serra, Alckmin e Aécio se elegeram governadores, garantindo a influência política dos tucanos em dois estados-chave da federação.

A “democracia” na hora de destinar verbas de campanha, expressa na Lista de Furnas, não era exatamente uma novidade nos esquemas de Minas Gerais.

Em 1998, mais de 30 candidatos do Partido dos Trabalhadores no estado foram beneficiados com recursos do outro esquema do PSDB, o “mensalão tucano” – que a mídia corporativa já chamou de “mensalão mineiro”.

Relatório da Polícia Federal, de 172 páginas, sobre o mensalão do PSDB aponta que os candidatos do PT receberam R$880 mil pelo esquema.

Rogério Correia é contundente na crítica aos colegas de partido. “Pra acertar contas de campanha, receberam recursos de Eduardo Azeredo, já no esquema do mensalão. Isso teria sido negociado via Walfrido dos Mares Guia… Achei isso lamentável. O PT já começava naquela época a ter uma relação com a instituição onde se confundia com as artimanhas que a institucionalidade coloca, com o cretinismo da institucionalidade”, alfineta.

Para Correia, o PT acreditou que a impunidade que existia para o PSDB iria existir também para o partido. “Isso é uma ilusão. A palavra melhor é ilusão de classes… O PT ‘quebrou a cara’ por uma visão errada do ponto de vista ideológico de setores do partido que acham que a luta de classes acabou… Isso é uma ilusão terrível que tem dentro do PT”, fustiga.

Pela semelhança entre o esquema do assim chamado “mensalão tucano” e o que seria revelado mais tarde, envolvendo o PT, Rogério Correia critica a atuação tanto do Supremo Tribunal Federal, quanto do Ministério Público Federal.

As duas instituições, diz o deputado, deram tratamento diferenciado aos partidos envolvidos. Rogério Correia exemplifica com o caso do publicitário Marcos Valério. No “mensalão” petista, foi julgado em Brasília, apesar de não ter mandato e, portanto, foro privilegiado. O julgamento conjunto teria facilitado a apresentação da tese de uma grande conspiração para comprar apoio político no Congresso, possibilitando assim condenar um número maior de réus, inclusive os acusados de liderarem o esquema: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Já no mensalão tucano o tratamento dispensado a Valério foi muito diferente. O absurdo maior é que, segundo Rogério Correia, Valério trabalhou ao mesmo tempo para os dois partidos.

“Operava para o PSDB em Minas e para o PT nacionalmente. O mesmo esquema de caixa dois era usado pelos dois partidos. Olha o absurdo”, afirma.

A opção ideológica do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal é, na opinião de Rogério Correia, o fator que impediu a apreciação do relatório assinado pelo delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha de Oliveira, que investigou o mensalão tucano.

O relatório oferece, segundo Correia, provas muito mais contundentes de que, no caso do PSDB, houve uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais.

O dinheiro saia de estatais mineiras como a empresa de energia Cemig e a de saneamento Copasa.

No “mensalão” petista até hoje se discute se o dinheiro da Visanet, que teria abastecido o esquema, era público ou privado.

Pior que isso foi o tratamento desigual para iguais.

No caso dos tucanos, o processo foi desmembrado. Os políticos que receberam dinheiro do esquema escaparam. Considerou-se que eram beneficiários de caixa dois.

Ficaram para julgamento em Brasília apenas os operadores que tinham foro privilegiado, dentre eles o ex-presidente do PSDB e hoje senador Eduardo Azeredo, que aguarda julgamento.

Também foram denunciados na capital federal o ex-vice governador de Minas e hoje senador, Clésio Andrade, e o ex-ministro do governo Lula Walfrido Mares Guia, que deve ser beneficiado por prescrição por causa da idade.

Rogério Correia refuta a expressão “mensalão”, cunhada por Roberto Jefferson, delator do esquema petista.

Para o deputado mineiro, os dois esquemas envolveram caixa dois para sustentação de campanhas eleitorais – e não para a compra de votos.

“Também eles [base aliada do PSDB] votavam com o governo, sempre votaram com o Azeredo, na Assembleia Legislativa, e com o Fernando Henrique, na Câmara Federal, como é o caso do Aécio Neves. Se é pra dizer que era compra de votos, todos seriam…”, ressalta.

Ele não nutre expectativa em relação à punição de políticos do PSDB.

Lembra que o ex-presidente da Câmara, deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP) foi condenado pelo STF tendo como principal prova o fato de que a mulher do parlamentar fez um saque em dinheiro na boca do caixa; já políticos do PSDB que receberam dinheiro do mensalão tucano diretamente em suas contas, com comprovantes de depósito e tudo, ficaram livres do processo.

Conheça um pouco de corrupção em São Paulo

Nenhum dos nossos jornalões deu esta notícia em manchete, mas merecia. O caso é de 1998, quando o governador era Mário Covas, do PSDB. Só agora, a Justiça resolveu agir para recuperar os prejuízos milionários causados aos cofres públicos de São Paulo pelo cartel formado por empresas multinacionais e agentes públicos, popularmente conhecido como "Trensalão".

Nesta segunda-feira, finalmente, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou o bloqueio de bens, no valor de R$ 282 milhões, de Robson Marinho, ex-chefe de gabinete de Covas e atual conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da multinacional francesa Alstom, entre outros (leia mais aqui).

Apesar de ser em tudo semelhante ao "modus operandi" do esquema do "Petrolão" petista, que começou a ser investigado no ano passado, e já levou muita gente para a cadeia, o "Trensalão" tucano não mereceu a mesma atenção e presteza da Justiça e da mídia, mostrando o caráter seletivo dado aos casos de corrupção que assolam nosso país, faz muito tempo.

Na Folha, o decreto da juíza não mereceu nem chamada de capa e apareceu escondidinha num canto da página A10, quase pedindo desculpas, sob o título "Justiça bloqueia bens de Robson Marinho, do TCE". Quem não conhece o passado de Marinho nem o que quer dizer TCE, nem nunca ouviu falar em "Trensalão", passa batido.

No concorrente Estadão, a notícia mereceu chamada e mais destaque numa página interna, dando maiores detalhes da história, mas sem em nenhum momento falar em escândalo, nem citar a palavra pela qual o caso ficou conhecido.

Só relembrando: fundador do PSDB e homem de confiança de Mário Covas, Marinho foi seu chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, sendo indicado para o Tribunal de Contas em 1998,  quando esta história começou, 17 anos atrás. Segundo o Estadão, "o conselheiro está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom, entre os anos 1998 e 2005 (US$ 3,059 milhões em valores atualizados)".

Os promotores de Justiça Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat e Marcelo Daneluzzi acusam Robson Marinho de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e de ter participado de um "esquema de ladroagem do dinheiro público". Na ação de improbidade, eles pediram o bloqueio total de R$ 1,129 bilhão, valor referente aos danos causados pelos acusados ao erário e à multa processual. Todos os réus juntos devem, por responsabilidade solidária, pagar este valor.

"Há provas robustas sobre o esquema de corrupção que envolveu o conselheiro do Tribunal de Contas e grandes empresas", justificou o promotor Blat. Em sua defesa, Marinho negou tudo: "Nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça, nem no Brasil".

Como cabe recurso contra a liminar, não se sabe quando esta história vai chegar ao fim. Ninguém ainda foi preso, mas agora, pelo menos, e já não era sem tempo,  o "Trensalão" tucano está saindo da clandestinidade, antes que tudo prescreva e seja esquecido.

INOCÊNTE PRESO E O SISTEMA PRISIONAL DECADENTE

Mais de 40% dos encarcerados brasileiros são presos provisórios que têm as vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer processo legal

Francisco* estava no sofá assistindo televisão e aproveitando seu primeiro dia de férias, quando a polícia quebrou o portão e invadiu sua casa gritando, com armas em punho. Apesar de não saber do que se tratava, o coletor de lixo não reagiu nem para dizer que era trabalhador de carteira assinada. Por experiência anterior (ele já havia passado seis meses em um Centro de Detenção Provisória e depois inocentado) sabia que seria pior tentar argumentar naquele momento.A filha de 15 anos estava no banho, a esposa e a filha mais nova, de 5 anos, não estavam na casa, localizada no litoral sul de São Paulo. Foi levado algemado para a delegacia do DHPP, na capital. Só então ficou sabendo que a vítima de um sequestro, um homem que pagara 400 mil reais de resgate, havia supostamente reconhecido sua tatuagem em um álbum de pessoas com passagem pelo sistema carcerário, apresentado pela polícia. A vítima teria dito que o sequestrador tinha uma tatuagem no braço, e escolhido Francisco no álbum com fotos de ex-detentos que batiam com a descrição de tipo físico e da tatuagem mostrado pela polícia. Mesmo com provas e testemunhas de que estava trabalhando nos dias em que a vítima afirmou ter ficado 24 horas sob olhares do algoz, em outra cidade, Francisco ficou preso por dois meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo, em uma cela “pequenininha assim”, com mais de cinquenta pessoas, “às vezes mais, às vezes menos”, esperando que o delegado chamasse a vítima para um novo reconhecimento.

Francisco teve sua tatuagem confundida com a de sequestrador e passou dois meses preso 

“O delegado dizia que não estava encontrando o homem” conta a esposa de Francisco, que acabou ela mesma descobrindo o endereço e passando ao delegado. “Só aí que ele ficou sem graça e chamou pra reconhecer” lembra a mulher. Durante os dois meses em que esteve no CDP, Francisco não viu as filhas, porque não queria que as meninas passassem pela humilhação da revista vexatória. O que mais o marcou foram as revistas com cães dentro das celas, quando eram obrigados a se despir e se encolher “com os cães fungando no cangote”.

Quando saiu, perdeu o emprego. “Me disseram que foi porque a empresa foi vendida e tiveram que demitir algumas pessoas” explica. Diz que a filha pequena chora quando vê passar um carro de polícia na rua – tem medo que levem o pai mais uma vez. Sua esposa tem trabalhado dobrado pra sustentar a casa enquanto ele procura outro serviço. Mas com seu nome ainda não liberado do processo, “tá bem difícil”.

O caso de Francisco dá feição humana aos números escandalosos do encarceramento provisório no Brasil, denunciados por vários órgãos de defesa de direitos humanos e, mais recentemente, pelo Relatório Mundial 2015, da Human Rights Watch, publicado em janeiro, que analisa anualmente avanços e retrocessos na proteção dos direitos humanos em mais de 90 países. Sobre o Brasil destaca esse gargalo do sistema penitenciário entre denúncias de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante e falta de infraestrutura dos presídios. Em setembro de 2014, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Prisão Arbitrária também apresentou um relatório apontando a superlotação endêmica, o acesso à justiça severamente deficiente e o encarceramento como regra e não exceção mesmo em casos de delitos leves e sem violência.

O “Mapa das Prisões” da organização de direitos humanos Conectas, mostra um crescimento de 317,9% na taxa de encarceramento (número de presos por cada grupo de 100 mil habitantes) do país entre 1992 e 2013, passando de 74 para 300,96 enquanto a Rússia, por exemplo, registrou redução de cerca de 4% no mesmo período.

Segundo os últimos dados disponibilizados pelo InfoPen do Ministério da Justiça de junho de 2013, o Brasil contava com mais de 581 mil pessoas privadas de liberdade, 41% delas em prisão provisória. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. O déficit de vagas supera 230 mil.

No estado do Amazonas mais de 70% dos encarcerados são presos provisórios e em São Paulo 36% do total, segundo os últimos dados do Ministério da Justiça. Mas de acordo com Bruno Shimizu, defensor público do Núcleo de Situação Carcerária de São Paulo, o número de provisórios é ainda maior já que esta conta diz respeito apenas aos presos sem julgamento, não incluindo os que não tiveram ainda o processo concluído: “Os dados apontados pelo Depen não mostram um número real porque quando a pessoa tem uma sentença de 1o grau ela continua sendo inocente até o fim do processo”.

COMPARE E TENHA A VERDADEIRA NOÇÃO DAS COISAS

Em três anos do plano, oito milhões de crianças deixaram a miséria e 580 mil já frequentam creches.

Após três anos do Plano Brasil Sem Miséria, a extrema pobreza está reduzida a cerca de 300 mil famílias que ainda precisam ser identificadas. A Busca Ativa, estratégia do plano para chegar aos mais pobres, ainda excluídos da rede de proteção social, já incluiu entre os beneficiários do Bolsa Família 1,2 milhão de famílias. Como resultado de medidas do plano, 22 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria e hoje têm renda acima de R$ 77 mensais. Ao todo, a transferência de renda do Bolsa Família mantém 36 milhões de pessoas fora miséria. 

A maior parcela dos que deixaram a extrema pobreza é representada por crianças, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela apresentou o balanço dos três anos do Brasil Sem Miséria nesta quinta-feira (5), na 43ª reunião ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.

Tereza Campello destacou que a maioria das metas assumidas foi superada e os demais compromissos serão cumpridos com rigor até o final deste ano.

Criado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o Brasil Sem Miséria estabeleceu como extremamente pobres as pessoas com renda inferior a R$ 70, o equivalente ao poder de compra de US$ 1,25 diário por pessoa em cada país, seguindo parâmetro internacional. Esse valor foi reajustado em junho para R$ 77. 

“Em um único ano, a queda da extrema pobreza chegou a 16%. No Nordeste, a redução foi de 21%. Tudo aponta para a manutenção do ritmo acelerado da queda, pois os dados oficiais ainda não refletem todas as inovações do Brasil Sem Miséria”, reforçou a ministra, numa referência aos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Somente a próxima edição da pesquisa, prevista para setembro, deverá apontar o resultado de medidas adotadas pelo BSM no final de 2012 e no início de 2013.  

O Brasil Sem Miséria reúne mais de 100 programas e ações integradas a partir de três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.

Ao fazer o balanço, a ministra Tereza Campello ressaltou que um dos maiores acertos do plano foi priorizar as parcelas mais vulneráveis da população para garantir alívio imediato da extrema pobreza, melhorar o acesso das famílias às condições de saúde e educação e aumentar as oportunidades de trabalho e geração de renda. 

As mulheres e as crianças receberam uma atenção especial. Com o plano, oito milhões de crianças deixaram a miséria. Além disso, em três anos, aumentou em quase 60% o número de grávidas que começam o pré-natal antes da 12ª semana e em 50% o número de consultas de pré-natal (Bolsa Gestante). 

O Brasil Sem Miséria garantiu ainda melhora nos indicadores nutricionais e redução da mortalidade infantil entre zero e seis anos. A redução da mortalidade por diarreia foi de 46% e de 58% por desnutrição.

Os resultados mostram também que mais de 580 mil crianças de 0 a 4 anos, beneficiárias do Bolsa Família, são atendidas em creches, graças à ação de suplementação do Brasil Carinhoso. A iniciativa incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras por cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. A ação prevê a transferência de 50% do Fundeb para cada criança de 0 a 4 anos beneficiárias do Bolsa Família matriculadas em creches, públicas ou conveniadas. 

Além disso, 48,5 mil escolas integram o programa Mais Educação, do Brasil Sem Miséria. Destas, 31,7 mil têm a maioria dos alunos formada por beneficiários do Bolsa Família, número cinco vezes maior que em 2010. O programa garante que as escolas funcionem em período integral, por meio de atividades optativas, que incluem acompanhamento pedagógico e atividades relacionadas a meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos e cultura e artes.

Aperfeiçoamento – Outras ações tiveram foco, principalmente, na melhoria da situação das crianças que vivem na pobreza e na extrema pobreza. Tereza Campello afirmou que a maior delas ocorreu em setembro de 2011, quando a quantidade máxima de benefícios variáveis que cada família pode receber foi ampliada de três para cinco benefícios. 

Essa medida é uma das seis ações do Brasil Sem Miséria para complementar e aperfeiçoar a transferência de renda do Bolsa Família. Em 2011, o valor da transferência pago por criança foi corrigido em 45,5%. “A partir dessa inovação estratégica, os aumentos não seriam mais lineares e passariam a beneficiar, principalmente, as crianças”, explicou a ministra. Também teve início o pagamento do benefício variável para mulheres gestantes ou com bebês em fase de amamentação (Bolsa Gestante e Bolsa Nutriz).

Em 2012, no âmbito do Brasil Carinhoso, todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família com filhos na primeira infância passaram a ter a renda complementada, para que nenhuma delas recebesse menos de R$ 70 mensais per capita. Assim, o cálculo passou a considerar a intensidade da pobreza de cada família: quanto menor a renda, maior o valor pago.

Finalmente, em março de 2013, todas as famílias beneficiárias, independentemente da presença de crianças ou adolescentes em sua composição, passaram a contar com uma complementação até R$ 70 mensais per capita. A última medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 30 de abril: o reajuste de 10% nas linhas de pobreza e extrema pobreza e nos benefícios.

De acordo com Tereza Campello, em três anos, os ajustes feitos pelo Brasil Sem Miséria sobre o Bolsa Família resultaram em um aumento real de 44% no benefício médio recebido pelas famílias pobres e de 84% no benefício médio recebido pelas famílias mais pobres. 

Outra alteração importante é o chamado “retorno garantido”, que assegura proteção aos beneficiários do Bolsa Família que melhoraram de vida, ao permitir o que retornem imediatamente ao programa se precisarem. Essa proteção dá mais segurança aos beneficiários para que eles possam consolidar sua nova situação de trabalho e geração de renda. 

“Essa iniciativa do governo da presidente Dilma derruba a ideia que a população não trabalha para não sair do Bolsa. Temos um vasto material científico que comprova que os beneficiários adultos do programa trabalham. A metade não trabalha porque são os jovens com menos de 16 anos. O Brasil é reconhecido no mundo também por ter reduzido de forma drástica o trabalho infantil graças ao Bolsa”, afirmou.

Inserção – O Brasil Sem Miséria considera que a extrema pobreza se manifesta de muitas formas além da insuficiência de renda. Além de um eixo de atuação dedicado à garantia de renda, tendo como carro-chefe o Bolsa Família, a estratégia do Brasil Sem Miséria inclui ações para melhorar a inserção do público no mundo do trabalho e para ampliar seu acesso a serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A ferramenta que permite ao Brasil Sem Miséria chegar ao seu público-alvo em todo o país é o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Nele estão registradas informações sobre as famílias mais pobres do Brasil, permitindo ao poder público incluí-las em iniciativas municipais, estaduais e federais. Atualmente, 14,1 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas, são atendidas pelo Bolsa Família.

O desafio do plano ainda é alcançar a população considerada invisível, aquela que não acessa serviços públicos e que vive fora de qualquer rede de proteção social. Para isso, foi criada a Busca Ativa, estratégia pela qual o Estado localiza as pessoas mais pobres e as inclui no Cadastro Único.

Atualmente, o MDS trabalha junto com os estados e as prefeituras das regiões metropolitanas para localizar as famílias mais vulneráveis, que não têm acesso nem à informação sobre seus direitos. A Busca é feita pela rede de assistência social, por meio de equipes volantes e, quando necessário, com o uso de lanchas e barcos.

Qualificação – Um dos maiores trunfos do Brasil Sem Miséria é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos de qualificação profissional gratuitos, ministrados por instituições de qualidade reconhecida pelo MEC e pelo mercado. O Pronatec Brasil Sem Miséria já recebeu 1,2 milhões de matrículas em 3.217 municípios, sendo 68% de mulheres e 50% de jovens entre 18 e 29 anos.

O programa garante qualificação aos mais pobres, que têm dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho. No Pronatec Brasil Sem Miséria, a quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre poder público, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e empresariado em cada município participante, levando em conta a vocação econômica e os déficits de mão-de-obra da região. Assim, aumentam as chances de contratação dos profissionais formados, um dos atuais desafios do Brasil Sem Miséria.

Para facilitar a intermediação de mão-de-obra, o governo federal selou acordo para reforçar com os estados do Nordeste e em Minas Gerais, repassando recursos investidos no atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em locais com maior número de pessoas de baixa renda qualificadas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria.

Maior programa de transferência de renda do mundo

Graças a Lula e Dilma, o Brasil vive um processo de inclusão sem precedentes na história. Com o Bolsa Família, 36 milhões de brasileiros se mantêm fora da extrema pobreza. Somos hoje um país mais desenvolvido e menos desigual, um país muito diferente do Brasil de 12 anos atrás, quando milhões de brasileiros não tinham o que comer e as crianças pobres eram obrigadas a abandonar a escola para ajudar os pais. Sem estudo, essas crianças cresciam pobres e tinham filhos que também cresciam sem futuro.

A fome era hereditária: a extrema pobreza passava de geração para geração.

No começo de seu governo, Lula reafirmou que todo brasileiro tinha direito a no mínimo três refeições por dia, e implantou o maior programa de transferência de renda do mundo, que hoje - ampliado e aprofundado no governo Dilma - beneficia 14 milhões de famílias (50 milhões de pessoas). O Bolsa Família promove a inclusão e a cidadania, gera emprego, aquece a economia, aumenta a escolaridade, reduz a mortalidade infantil e ajuda a construir um país mais rico, sem pobreza. Um país de todos.

O MUNDO RECONHECE OS AVANÇOS DO BRASIL, MAS TEMOS BRASILEIRO QUE GOSTARIA VER O PAÍS NO ATRASO E NA MISÉRIA

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou nesta terça (16) Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI2014 ) e destacou o Brasil como um dos países mais bem sucedidos no combate à desnutrição e à pobreza. Segundo a FAO, graças aos programas Fome Zero, ao Bolsa-Família e ao Brasil Sem Miséria, conseguimos reduzir a pobreza extrema em 75% e a pobreza em 65%.

A organização destaca que o Brasil conseguiu atingir as duas metas propostas pela ONU: a do Milênio (que inclui diminuir pela metade a quantidade de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia passam fome até 2015); e a da Conferência Mundial de Alimentação, de diminuir pela metade o número de pessoas desnutridas até 2015. 

O sucesso, diz o relatório, se deve ao fato de que os “programas atuais para erradicar a pobreza extrema no país se baseiam na estratégia de integrar políticas de agricultura familiar à proteção social, de uma maneira altamente inclusiva”. A segurança alimentar foi colocada no centro da agenda do governo brasileiro, “associando políticas macroeconômicas, sociais e de agricultura”. Também mereceram destaque os estímulos dados à agricultura familiar — que hoje é responsável por 70% do consumo de alimentos no país — à queda na mortalidade infantil por desnutrição (58%) e ao papel do Bolsa-Família em levar renda a comunidades pobres. 

Por fim, a FAO afirma que as metas foram alcançadas e superadas devido à capacidade de coordenação das políticas implementadas por Lula e Dilma: “A redução da fome e da extrema pobreza em áreas rurais e urbanas foram resultado dessa gama de políticas bem-coordenadas lideradas pelo governo com forte engajamento da sociedade civil, em vez de uma única ação isolada.”

Brasil compartilha sua experiência

Como o número de pessoas subnutridas no planeta permanece alto, os chefes das agências da ONU reforçaram a necessidade de renovar o compromisso político para combater a fome por meio de ações concretas. Entre essas ações, foi encorajado o cumprimento da declaração adotada na cúpula da União Africana (UA) em Malabo, Guiné Equatorial, em junho, de acabar com a fome no continente até 2025. O Instituto Lula foi parceiro da UA e da FAO no fórum  "Renovação da Parceria para uma Abordagem Unificada para Acabar com a Fome na África até 2025, no Âmbito do CAADP",  que incentivou a adoção da declaração pelos países membros da UA.