IMAGENS FORTES DO GOVERNO MAGAL

FORAM OITO ANOS DE DILAPIDAÇÃO  DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. AQUI VAI APENAS UMA PEQUENA  AMOSTRA  DA INCOMPETÊNCIA, QUE ALIÁS, SE REPETE:

JOAQUIM BARBOSA, VOTEI TRÊS VEZES NO LULA E FIZ SUA DEFESA NO EXTERIOR

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

O “dia mais chocante” da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.

“Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes…”, relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

No dia seguinte à entrevista com a Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação, Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.

Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.

O TELEFONE TOCA

Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo “andar” no governo.

“Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília.” Guarda a mensagem até hoje.

“Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca.”

Por pouco, não faltou à própria cerimônia. “Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas].”

Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. “E desapareci, na moita.” Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

“Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato.” Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. “Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!”

Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. “Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?”

O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.

“Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: ‘Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas’.”

O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.

“Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma.”

DE LADO

No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que “um magistrado tem deveres a cumprir” e que a sociedade espera do juiz “imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações”.

Sua trajetória ajuda. “Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa.”

VENCEDOR E VENCIDO

Barbosa gosta de dizer que não tem “agenda”. Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.

No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.

Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF –ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.

Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

NOVELA RACISTA

Barbosa já disse que a imprensa “nunca deu bola para o mensalão mineiro”, ao contrário do que faz com o do PT. “São dois pesos e duas medidas”, afirma.

A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.

“A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem”, diz. “Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras.”

O racismo se manifesta em “piadas, agressões mesmo”. “O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas.”

Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas “são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos”.

“O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. ‘Ele é maluco, é um briguento’. No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma…”

Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua “infância, adolescência, na maturidade e aparece agora”.

Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria –chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia–, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

DE IGUAL PARA IGUAL

É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).

Em Paracatu, no interior de Minas, “Joca” teve uma infância “de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão”. Era tímido e fechado.

A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. “Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora”, lembra Joaquim.

O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. “E levava a garotada para trabalhar.” Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

RUMO A BRASÍLIA

No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.

Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.

Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.

Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e “superpopular”. Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.

O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

PÚBLICO

A Folha pergunta se Barbosa não tem o “cacoete da condenação” por ter feito carreira no Ministério Público, a quem cabe formular a acusação contra réus.

“De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito penal. Sou especialista em direito público.”

DEVER

Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.

“É uma decisão muito dura. Mas é também um dever.”

“O problema é que no Brasil não se condena”, diz. “Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente.”

Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?

“Não acredito”, diz Barbosa. “Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. Alguma mudança certamente virá.”

MEQUETREFE

O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou “desidratado” ao STF, diz o ministro. “Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe.”

O país estava “mais próximo do período da ditadura” e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. “Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente.”

PONTO FINAL

Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. “Presente de uma amiga”, afirma.

Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.

Diz que não gosta de ser tratado como “herói” do julgamento. “Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu.”

DEPUTADO DO NOVO PARTIDO DE MAGDA MOFATTO, PR, GASTOU UM ABSURDO POR UM LANCHE

Os gastos de alguns deputados goianos com alimentação vêm atraindo a atenção da população. Segundo dados do Portal da Transparência, o deputado Álvaro Guimarães (PR), pagou R$ 1.919,50 para tomar um lanche.

Outro caso polêmico é o do deputado Túlio Isaac (PSDB). No mês passado, ele gastou R$ 1.578 em uma lanchonete no Setor Aeroporto, em Goiânia.As despesas com alimentação foram pagas com a verba indenizatória a que cada deputado tem direito, no total de R$ 23.671 mensais. Com a aprovação da Lei da Transparência, os políticos são obrigados a divulgar quais são os custos arcados com o montante.

 A população recebeu com estranheza esses dados. Para o empresário Luís Gustavo Santos, há algo de errado. “Em média, uma pessoa gasta de R$ 10 a R$ 15 para tomar um lanche. Para pagar R$ 1,5 mil tem que ter muita fome”, afirmou. Já a autônoma Leila Rocha se diz envergonhada com os casos. “Muita gente vive o mês inteiro com um salário mínimo e eles gastam três em apenas uma hora”, destacou.

Procurada, a assessoria de Guimarães disse que ele tem um convênio com a lanchonete onde foram gastos quase R$ 2 mil e que os lanches teriam sido distribuídos para pacientes do interior que fazem tratamento na capital.

Já a assessoria de Isaac afirmou que ele só vai se posicionar sobre o caso quando voltar de uma viagem a Goiatuba, no sul do estado, para onde seguiu na tarde de terça-feira (20).

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Helder Valim (PSDB), informou que uma auditoria interna é realizada para verificar as notas fiscais apresentadas pelos políticos. Só depois de ter as contas aprovadas, a verba indenizatória é liberada para cada um.

CALDAS COUNTRY, A ANARQUIA DIABÓLICA

QUEM NÃO LEMBRA AS DESORDEM CAUSADAS EM CONSEQUÊNCIA DESSE EVENTO EM 2012. VERDADEIRAS ANARQUIAS PELAS RUAS E AVENIDAS DE CALDAS NOVAS. UM EVENTO QUE  OFERECE LUCROS GRANDIOSOS  PARA UMA  MINORIA E  DEIXA A CIDADE EM UM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. UM EVENTO PRIVADO QUE RECEBE RECURSOS PÚBLICOS E MÃO DE OBRA PAGA COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

UM FESTIVAL EM QUE A CIDADE DE CALDAS MOVAS PAGA CARO E QUE DEIXA UM RASTRO DE DESTRUIÇÃO PIOR DE QUE UM FURACÃO.

O MP ENTRE EM SENA, NAS POUCO PODE FAZER:

O juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes (foto), determinou que o município de Caldas Novas garanta o funcionamento regular da rede de abastecimento de água e que disponibilize quantidade suficiente de agentes de trânsito e banheiros químicos para realização do Caldas Country 2013. Além disso, terá de ser desenvolvida programação alternativa para as pessoas que não adquirirem ingressos dos shows. O Estado de Goiás, por sua vez, deverá elaborar planejamento tático operacional eficaz, que garanta a segurança pública local. As determinações estão contidas em sentença publicada nesta quinta-feira (26).

As medidas foram pleiteadas em ação civil pública na qual o Ministério Público (MP) requereu a suspensão da edição do Caldas Country 2013 ao argumento de que seus organizadores, juntamente com os poderes municipal e estadual, deixaram de tomar providências para que os problemas ocorridos no ano anterior não voltassem a acontecer. O órgão ministerial argumentou, ainda, que o policiamento foi insuficiente, o que facilitou a prática de vandalismos por toda a cidade. 

A empresa organizadora do Caldas Country Show, JFC Produções e Eventos, alegou que os acontecimentos pejorativos atribuídos ao evento ocorreram fora de suas dependências e que, portanto, a responsabilidade por isso deveria ser do município de Caldas Novas e do Estado de Goiás. As demais empresas citadas no processo, GBM Promoções e Produções e C-3 Eventos argumentaram que são apenas contratadas para executar atividades de produção musical, sonorização, iluminação, montagem e desmontagem de estruturas.

O MP, todavia, frisou que os produtores do festival também deveriam ter proporcionado infraestrutura destinada ao restante da cidade, pois, desta forma, protegeriam os consumidores que haviam adquirido os ingressos do evento, cerca de 100 mil pessoas. Por conta disso, argumentou que o município não deveria ter concedido alvará para liberação desta edição, o qual deveria ser suspenso enquanto não fossem cumpridas tais determinações.

O magistrado Tiago Luiz, no entanto, autorizou o município a outorgar licença para o evento, desde que o local seja aprovado pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMEG).

A autorização também dependerá de o município garantir abastecimento de água na cidade e atender ao número mínimo de agentes de trânsito e banheiros químicos. De acordo com o Estudo de Impacto de Vizinhança (EVI), realizado pela organização do evento, isso significaria disponibilizar um agente de trânsito em cada esquina das áreas mais movimentadas e um banheiro químico para cada 200 pessoas, por um período de até quatro horas.

O município de Caldas Novas, de acordo com Tiago Luiz, também é responsável por uma programação alternativa em locais distantes e adequados o suficiente para evitar hiperdensamento humano. A omissão do poder municipal poderá configurar ato doloso de ilícitos civis, penais ou até mesmo improbidade administrativa.

Em relação ao Estado de Goiás, o MP postulou um plano de segurança que contenha, no mínimo, 600 homens da Polícia Militar, equipes da Operação Balada Responsável, aumento do efetivo da Polícia Rodoviária estadual e incremento das equipes do 9º Batalhão Bombeiro Militar. No entanto, Tiago Luiz destacou que “não compete ao MP ou ao Judiciário a determinação de que sejam tomadas estratégias específicas de prevenção ou repressão da desordem”. O juiz ordenou, contudo, que o Estado elabore um planejamento tático operacional de segurança pública que garanta a segurança das pessoas presentes e do patrimônio. O magistrado fixou multa de R$ 1 milhão para o caso de descumprimento da sentença.

O MP havia requerido, também, a condenação dos organizadores por danos morais coletivos aos consumidores, ao meio ambiente e à ordem urbanística, mas o magistrado negou o pedido, pois, de acordo com ele, “não houve qualquer citação concreta dos danos gerados por resíduos sólidos ou em áreas de preservação permanente, no ar, nas águas superficiais ou subterrâneas”.

Caos

NEM A POLICIA ESCAPOU

Consta dos autos que, entre os dias 15 e 18 de novembro de 2012, Caldas Novas, que é uma cidade de 80 mil habitantes, recebeu 200 mil turistas, atraídos pelo evento musical. A cidade, no entanto, não estava devidamente preparada para receber tamanho número, resultando um caos generalizado, com trânsito congestionado, com veículos que levavam pessoas em cima de capôs, porta-malas, tetos e janelas, equipados de sonorização em volumes exorbitantes. Além disso, houve também falta de água, de dinheiro em caixas eletrônicos, de ambulâncias, de médicos nos hospitais e de policiais militares e agentes de trânsito nas ruas. (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

RELEMBRE O CALDAS COUNTRY DE 2012:

MORTES E VIOLÊNCIA

DESORDEM POR TODA CIDADE

PORNOGRAFIA NA RUAS DE CALDAS NOVAS

TUCANO APROVA PROJETO DO PT, GRANDE IRONIA !

Na Bahia, há um município que é sempre Tucano, porque este é o nome da cidade, a 225 km de Salvador, com pouco mais de 50 mil habitantes.

Os três médicos que trabalharão em Tucano através do programa Mais Médicos, do Governo Federal, foram recepcionados durante evento realizado nesta segunda-feira (23) na Câmara de Vereadores. De origem cubana, os profissionais atenderão de segunda a sexta-feira, nas comunidades de Rua Nova, Arapuá e Quixaba Santa Rita, com carga horária de 40 horas.

Para o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, que veio acompanhando os médicos, os profissionais atuarão na atenção básica porque esta área permite solucionar mais de 80% dos problemas na saúde.

O prefeito de Tucano, Dr. Igor, falou que a vinda dos novos profissionais representa um passo importante para a saúde municipal, e aproxima Tucano do objetivo de oferecer 100% de cobertura para a população. “A formação destes médicos cubanos é de excelência, na medicina preventiva, que é o objetivo principal do PSF. Eles atenderão em três postos e, sem dúvidas, mais de dez mil pessoas serão beneficiadas”.

Animados, os novos médicos disseram que o maior compromisso é elevar os índices da saúde no município, através de atendimento de qualidade. Juan Ariel, médico com vasta experiência na área que atuará, falou da expectativa com a nova missão. “Eu venho trabalhar para melhorar os indicadores de saúde, principalmente da população mais necessitada, que precisa de mais saúde. Trabalhar com amor, com muita entrega e muito profissionalismo”, disse, já com um português compreensível para todos.

Segundo a secretária municipal da Saúde, Isis Miranda, o programa Mais Médicos veio para ajudar, para ampliar o número de profissionais no município. “A gente vem trabalhando para que cada vez mais a nossa população tenha uma saúde digna”, disse.