A polícia prendeu na tarde deste sábado (9) Leandro Pinheiro Macedo, de 30 anos, acusado de matar Mariane da Cruz de Jesus, de 21, na última quinta-feira (7), véspera do Dia da Mulher, na casa onde a vítima morava, no Loteamento Parque São João, no bairro Maria Preta, em Santo Antônio. Leandro foi preso em Salvador, no bairro Uruguai, para onde fugiu depois do crime. A prisão se deu graças ao trabalho do Setor de Inteligência do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Santo Antônio de Jesus. Segundo informações da polícia, Leandro premeditou o crime. Ele matou a mulher com quem namorava há cinco anos e tinha um filho de três anos, após encontrá-la com um suposto amante. O casal morava na cidade de Muniz Ferreira. No dia do crime, ele seguiu Mariane até Santo Antônio de Jesus e a encontrou na casa de outro homem. À polícia ele contou que Mariane pegou uma faca e avançou sobre ele, que a dominou e revidou com vários golpes. Em Salvador ele alugou um quarto no bairro do Uruguai e acabou confessando o crime para um tio, que chamou a polícia. Ele alegou legítima defesa. Leandro foi encaminhado para o Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa, na capital, e será recambiado para Santo Antônio de Jesus, onde responderá pelo crime.
domingo, 10 de março de 2013
A TRISTE REALIDADE DA ESTIAGEM
O cenário não é inédito: longa estiagem, falta d’água, rios e pastos secos, famílias sem ter o que comer e animais morrendo de fome e sede, sendo deixados para trás, transformando a paisagem num cemitério a céu aberto. Mas fazia tempo - pelo menos 30 anos - que os agricultores do semiárido da Paraíba não sentiam de maneira tão perversa os efeitos de uma seca, a maior das últimas três décadas.
No meio de tanta dificuldade, as famílias que vivem diretamente os efeitos da estiagem contam com o apoio do poder público, instituições e até mesmo pessoas físicas que trabalham com ações de combate à seca. Uma dessas pessoas é o padre Djacy Brasileiro, que comanda a paróquia da cidade de Pedra Branca (localizada a 438 km de João Pessoa). Padre Djacy acompanha diariamente o drama de muitos sertanejos e amplia seu grito de socorro por meio de relatos e fotos que posta em redes sociais.
Sem água e capim para dar aos ovinos e bovinos, os pequenos criadores estão vendendo os animais, que perdem valor comercial graças ao baixo peso. Marcos Ferreira mora na zona rural da cidade de Cabaceiras ( localizada 180km de João Pessoa). O municipío conhecido nacionalmente como a 'Roliúde Nordestina', devido os mais de 20 filmes produzidos, como o Auto da Compadecida, tem o menor índice pluviométrico da Paraíba. Na semana passada, Ferreira vendeu um bovino por R$ 100. Em outra época, com o animal bem alimentado e com peso satisfatório, seu custo poderia chegar a R$ 1.200.
“Há meses que o mato está completamente seco. A gente anda pelas terras e encontra carcaças de bois e vacas espalhadas por todo canto. Não tem comida pra dá aos animais. O caso está grave”, lamenta Marcos Ferreira.
Sem dinheiro para alimentar os animais que ainda restam no pasto seco, os agricultores do semiárido – que compreende 75% do território paraibano – depende do Governo do Estado, que distribui ração aos pequenos produtores. “O Estado distribui, mas não dá. São apenas alguns quilos para cada criador”, informou o padre Djacy. Ele disse que o produto é vendido no comércio das pequenas cidades, mas que é inacessível para a maioria dos pequenos produtores, cuja única fonte de renda que sobrou é do Bolsa Família, programa do Governo Federal.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que coordena o Programa de Distribuição de Ração Animal, já foram distribuídas mais de 10 mil toneladas de ração animal e até o final deste ano outras nove toneladas serão entregues para 20 mil pequenos agricultores.
Água virou raridade
Para a maioria dos sertanejos paraibanos, água se tornou um produto raro. Tomar banho, lavar as roupas e aguar as plantas se tornaram sonhos que eles esperam um dia realizar. A realidade, hoje, é da busca constante por água para satisfazer necessidades mais imediatas, como beber, cozinhar e matar a sede dos animais.
Cento e nove carros pipas estão atendendo as cidades mais atingidas pela estiagem. A água é aguardada com ansiedade e cada gota é bastante disputada. De acordo com informações do Comitê Integrado de Combate à Seca na Região do Semi-Árido Brasileiro, a distribuição de água potável está sendo feita pelo Exército Brasileiro, com ajuda do Governo do Estado.
Mais de oito mil cisternas de placa (para consumo humano) deverão ser construídas em 72 cidades paraibanas a partir de janeiro de 2013. Conforme o gerente de apoio a programas governamentais do Estado, Luiz Lianza, o processo está em fase de cadastramentos das famílias. “Ao todo serão investidos mais de R$ 15 milhões e os recursos são fruto de uma parceria entre os governados federal e estadual”, acrescentou Lianza.
Bolsa Estiagem
Num período onde cada centavo é necessário para garantir a sobrevivência das famílias atingidas pela seca, os pequenos produtores sofrem com um outro problema grave: a ignorância. De acordo com a delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Giucélia Figueiredo, 78 mil agricultores dos 195 municípios paraibanos em estado de emergência foram beneficiados com o programa “Bolsa Estiagem”. Entretanto, uma grande parte não foi ao banco sacar o valor.
A delegada fez um apelo para que os beneficiários do programa ‘Bolsa Estiagem’ vão retirar o dinheiro que está retido na Caixa Econômica Federal. “Cada agricultor cadastrado foi beneficiado com R$ 400, divididos em cinco parcelas e muitos que tiveram as parcelas depositas na Caixa nunca foram retirar o dinheiro”, informou a delegada.
A par da gravidade da situação vivida em mais de dois terços dos municípios paraibanos, Giucélia Figueiredo disse que o Bolsa Família (e o Bolsa Estiagem) são os únicos meios de sobrevivência que restam a esses agricultores. Para ela, são esses programas que têm permitido que haja tranqüilidade, mesmo diante de um cenário tão desanimador. “Se não fossem esses programas federais já tinha havido saques em supermercados em várias cidades, como já tivemos no passado”, completou.
Matéria do Portal Correio
BANDA DE FORRÓ SOFRE ACIDENTE
Os integrantes da banda potiguar Forró da Pegação tiveram um grande susto, na madrugada deste domingo (10). O ônibus em que eles viajavam se envolveu em um acidente, em Pernambuco, ao ser atingido por um veículo modelo Cross Fox que teria invadido a contramão. O motorista deste carro morreu na hora.
Ele foi identificado como Enneas Ebimael Galindo de Souza, de 35 anos. A vítima era secretário de Saúde do município de Calçado, em Pernambuco. Outras duas pessoas ficaram feridas no acidente, registrado na BR423, entre as cidades de Lajedo e Cachoeirinha.
Através do Twitter, o músico Pedro Estevam, cantor e líder da banda, pronunciou-se sobre o acidente. “Infelizmente, fomos vítimas de uma fatalidade, quando estávamos indo para o segundo show da noite, em São Bento do Uma (PE)”, escreveu.
Em outra postagem, o cantor explicou: “Um motorista conduzindo um CrossFox entrou na contramão e colidiu de frente com o nosso ônibus. Infelizmente, o motorista (Fox) veio a óbito”. Pedrinho também tranquilizou os fãs da banda. “Galera está tudo bem com todos nós que fazemos o @forrodapegacao, graças a Deus”.
SOLDADO PM DENUNCIA SUB-TENENTE
soldado da Polícia Militar, Yuri Santos da Conceição, procurou a 2ª Delegacia de Polícia para prestar uma queixa de agressão física contra o Sub-Tenente, Evaldo Matos.
Segundo a queixa, o soldado foi agredido fisicamente com um tapa no rosto, fato que teria lesionado o nariz e a boca. Segundo o soldado, a agressão aconteceu por volta das 23h15 de sexta-feira (8), na rua Juraci Magalhães, ao lado da FAT.
Não consta na ocorrência, o motivo da agressão. O fato deverá ser apurado pela 2ª DP e pela corregedoria da Polícia Militar.
Blog Central de Polícia, com informações da 2ª DP.
BARATA É ASSASSINADO
Adriano não resistiu e morreu no local / Fotos Gleidson SantoO jovem, Adriano dos Santos Andrade, conhecido como“Barata”, 20 anos, que residia n rua Dr João Mangabeira, no bairro, Serraria Brasil foi assassinado com três tirosna cabeça, no inicio desta noite (08), nas proximidadesda casa onde morava. Segundo testemunhas, o crimefoi praticado por dois homens que estavam montadosem uma motocicleta de dados ignorados.
Testemunhas afirmaram ainda, Adriano passava pelos cruzamentos das ruas Barão do Rio Branco com a DrJoão Mangabeira, quando os motoqueiros se aproximaram e o carona, com arma em punho deflagrou os tiros.Depois, os criminosos fugiram, enquanto a vitima ainda ficou agonizando, por alguns minutos.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acompanhado com prepostos da GuardaCivil Municipal chegaram ao local, mas a vitima já se encontrava sem vida. Policiais militares tambémcompareceram ao local e aguardaram o levantamento cadavérico.
No local do crime, familiares não quiseram comentar o fato. Mas amigos da vitima afirmaram que o mesmo nãomexia com ninguém e que não sabem os motivos que levasse a esse fim.
EXECUÇÃO NO SÁBADO
Um crime de homicídio por execução foi registrado por volta das 19h30min, de sábado 09 de março de 2013, na BR 226 próximo a Cidade de Janduis no Médio Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo Informações a vítima de nome RAIMUNDO MORAIS, conhecido como RAIMUNDO DE FRANCO, 57 anos de idade, viajava em uma moto Pop 100 de cor vermelha pela BR 226 com destino a Campo Grande em companhia de outras pessoas, onde iriam participar de um forró dos idosos. No meio do caminho RAIMUNDO DE FRANCO recebeu uma ligação telefônica e retornou, e quando passava pela ponte do sitio livramento a 4 km de Janduis, foi surpreendido por homens armados de escopeta calibre 12 que abriram fogo contra o mesmo. Os tiros atingiram a cabeça da vitima que ficou esfacelada, com exposição de massa cefálica no asfalto. Várias cápsulas de escopeta calibre 12 todas deflagradas ficaram espalhadas na pista de rolamento. Policiais civis que foram ao local do crime, encontraram na carteira da vitima uma quantia em dinheiro de 70 reais, o que se descarta latrocínio. Policiais da 3ª Companhia de Policia Militar de Campo Grande, RP de Janduis, Messias Targino e do Grupo Tático Operacional estão no local isolando a área e aguardando uma equipe do ITEP de Mossoró. Uma equipe de policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Policia Civil de Patu está no local colhendo as primeiras informações, que servirão de base para as investigações
ISRAEL E O SEU GRUPO TERRORISTA
Muitas agências de inteligência são suspeitas de cometer assassinatos, mas nenhuma é tão conhecida por isso quanto o Mossad de Israel. Embora a agência tenha se tornada lendária pelos seus impressionantes sucessos, ela também teve os seus fracassos. Se o Mossad foi o responsável pelo recente assassinato em Dubai, isto poderá ser uma outra mancha na reputação da agência.
Em 1955, sete anos após a fundação do Estado de Israel, o filósofo Yeshayalu Leibowitz escreveu uma carta ao então primeiro-ministro David Ben-Gurion. Nela, ele reclamou de que palestinos inocentes estavam sendo mortos nas operações israelenses. “Eu discordo de você”, respondeu Ben-Gurion. “Embora seja importante que haja um mundo cheio de paz, fraternidade, justiça e honestidade, é ainda mais importante que nós estejamos nele”.
- Montagem de fotos feita pela polícia de Dubai em 15 de fevereiro mostrando onze pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato de Mahmoud al-Mabhouh. Para a polícia local, todos eles pertencem ao Mossad, esquadrão de Israel encarregado de mortes e investigações
Esta ideia de um Estado bem fortificado que elimina os seus inimigos pela força sempre que possível ainda é apoiada pela grande maioria dos israelenses. Tais ações incluem assassinatos executados pelas forças armadas de Israel e pelo Mossad, o serviço de inteligência externa do país. De fato, organizações de direitos humanos estimam que as forças armadas israelenses mataram mais de cem pessoa nos territórios palestinos nos chamados “assassinatos seletivos”.
O incidente mais recente no qual o Mossad está metido revela que a maioria dos israelenses continua acreditando que tais assassinatos são justificados. Em janeiro, o Mossad teria matado um comprador de armas do Hamas em Dubai. No início desta semana, autoridades de Dubai divulgaram publicamente uma série de fotografias de vigilância mostrando os membros do suposto esquadrão de assassinos. Fontes de inteligência alemãs afirmam que só uma agência de inteligência é capaz de executar uma operação tão profissional. No Reino Unido, as autoridades do governo foram mais explícitas: elas dizem estar convencidas de que o Mossad é o responsável pelo assassinato de Mahmoud al-Mabhouh.
Mas, em Israel, o debate gira basicamente em torno de duas questões. Primeiro, a operação apresentou o típico grau de “profissionalismo” do Mossad? E, segundo, a operação deveria ser considerada um fracasso porque as fotos de 11 suspeitos de serem agentes tornaram-se públicas e o mundo acredita agora que o Mossad não tem escrúpulo em falsificar passaportes de países amigos, como Alemanha ou Reino Unido, ou em “tomar emprestadas” as identidades dos seus cidadãos?
Uma história de operações de sucessos
O medo que o Mossad inspira entre as agências de inteligência deve-se principalmente à sua história de operações ambiciosas. Ele libertou reféns em situações em que não havia esperança, encontrou uma maneira de trazer um caça russo Mig-21 para Israel a pedido dos seus líderes políticos e, durante a guerra fria, o serviço era conhecido por fornecer à CIA documentos sigilosos roubados dos soviéticos.
Mas os esquadrões da morte do serviço de inteligência possuem a sua própria mística. Se o Mossad realmente estiver por trás do recente assassinato em Dubai, este terá sido apenas um de uma série de ataques sangrentos – embora as operações do Mossad também tenham tido a sua parcela de fracassos.
- Os atores Avner (Eric Bana) e Ephraim (Mathieu Kassovitz ) em cena do polêmico longa-metragem "Munique", que trata do massacre das Olímpiadas de 1972. Dirigido por Steven Spielberg, o filme mostra uma série de assassinatos promovidos pelo grupo Mossad após o atentado aos atletas de Israel feito pelo grupo terrorista “Setembro Negro”
Nem sempre ficou claro se o Mossad foi o responsável por todo ataque letal – ou se o executor foi uma outra unidade israelense. A operação legendária para caçar e matar os terroristas do “Setembro Negro” que atacaram atletas israelenses nos Jogos Olímpicos de Munique em 1972, por exemplo, foi executada por uma unidade criada especificamente com aquele objetivo. Eles acabaram eliminando a maioria dos militantes – embora tenham também assassinado um garçom marroquino inocente na Noruega, após confundi-lo com um dos terroristas. E, pelo menos uma vez, em Beirute, em 1973, os agentes disfarçaram-se de turistas – assim como os “Onze de Dubai”.
Acredita-se que, durante meados da década de setenta, a então primeira-ministra Golda Meir tenha criado o chamado “Comitê X” que era – e que talvez ainda seja – responsável por organizar e manter uma lista de pessoas a serem assassinadas. No Mossad, uma unidade conhecida como “Cesária” teria recebido a missão de executar assassinatos seletivos.
É muito raro que Israel dê indicações do seu envolvimento em uma operação de assassinato. Como regra, o Mossad jamais reconhece a sua participação. Devido a este secretismo, é provável que o número de mortes atribuídas a esse serviço de inteligência seja maior do que o de assassinatos que ele realmente perpetrou. Mesmo assim, a lista de incidentes que pode ser atribuída com certeza ao Mossad é longa – e teve início há mais de 40 anos.
Na década de sessenta, por exemplo, o Mossad teria enviado cartas-bombas a cientistas alemães que estavam ajudando o Egito a construir um avançado programa de mísseis. Vários deles morreram.
Setenta balas
Um dos assassinatos mais espetaculares atribuídos ao Mossad ocorreu em 1987, em Túnis, onde o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Khalil Al Wazir – também conhecido como Abu Jihad – estava morando. A operação teria envolvido cerca de 30 agentes, que chegaram à costa tunisiana em embarcações pequenas. Alguns deles fingiram ser turistas enquanto seguiam para a casa do auxiliar mais importante de Iasser Arafat. Outros se posicionaram, usando uniformes do exército tunisiano. Durante a operação um avião israelense Boeing 707 sobrevoava a região com o objetivo de interferir com todas as comunicações no local. O esquadrão de assassinato entrou a força na casa e matou alguns criados antes de disparar as suas armas – e 70 balas – contra Al Wazir, na presença da mulher e dos filhos do militante.
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Em outubro de 1995, Fathi Shikaki, um membro do grupo terrorista palestino Jihad Islâmica, foi assassinado em Malta. O assassino aproximou-se em uma motocicleta e atirou três vezes na cabeça da vítima. Mais tarde descobriu-se que a operação fora meticulosamente planejada com antecedência. De fato, a motocicleta foi roubada dois meses antes. Especialistas acreditam que doze agentes estiveram envolvidos. Após a operação, todos eles desapareceram sem deixar nenhuma pista.
Em 1996, Yehiyeh Ayyash, o notório fabricante de bombas do Hamas, conhecido como “O Engenheiro”, foi assassinado na Faixa de Gaza quando o seu telefone celular recheado com uma bomba explodiu. Este novo método de ataque chocou os militantes palestinos. A maioria dos analistas acredita que o Mossad foi o responsável por este ataque.
Em setembro de 2004, um outro membro do Hamas – que acredita-se ter sido Izz Eldine Subhi Sheik Khalil – morreu em Damasco quando um explosivo foi detonado debaixo do seu carro. Ele era o responsável pela coordenação de operações do braço militar do Hamas. Embora Israel não tenha assumido oficialmente responsabilidade pelo ataque, este foi entendido como um recado aos líderes da Síria de que nem mesmo a sua capital está fora do raio de ação dos agentes israelenses.
Alguns fracassos notáveis
Damasco foi também o cenário de uma outra morte, em fevereiro de 2008, quando uma bomba destruiu o Mitsubishi Pajero pertencente ao líder do Hezbollah, Imad Mughniyeh, a quem foram atribuídas centenas de mortes. Embora Israel tenha negado oficialmente qualquer participação no assassinato, a maioria dos especialistas acredita que o Mossad esteve pelo menos parcialmente envolvido – possivelmente em colaboração com outros serviços de inteligência da região.
Até o momento, o fracasso mais espetacular do Mossad foi uma missão executada em Amã, na Jordânia, em setembro de 1997. Dois agentes do Mossad disfarçados de turistas canadenses tentaram assassinar o líder do Hamas, Khaled Mashal, com uma toxina letal que ataca o sistema nervoso, e que penetra no organismo através da pele. O ataque fracassou, e os guarda-costas de Mashal conseguiram capturar os agentes e entregá-los à polícia jordaniana. As autoridades jordanianas cercaram rapidamente a Embaixada de Israel, onde quatro outros agentes do Mossad, revelando a sua verdadeira identidade, buscaram refúgio.
O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu foi então obrigado a assumir a operação para conseguir trazer os seus agentes de volta com segurança. Ele voou para Amã para pedir desculpas ao irmão do rei Hussein – o rei não quis encontrar-se com ele pessoalmente. Após negociações difíceis, Israel entregou aos jordanianos o antídoto para o veneno do sistema nervoso que fora usado em Mashal, bem como a composição química do opiato, que teria sido usado em operações anteriores. Além disso, Israel foi obrigado a libertar o fundador do Hamas, Sheik Ahmed Yassin, e dezenas de outros palestinos e jordanianos.
No fim das contas, uma investigação oficial concluiu que o Mossad havia “se fixado em operações de alto risco”. O ataque frustrado foi uma nódoa na reputação do Mossad. Depois disso, durante vários anos, o serviço deixou de executar assassinatos seletivos – ou pelo menos foi muito mais cuidadoso ao perpetrar esses assassinatos.
Irã: o verdadeiro alvo
Se o assassinato em Dubai foi realmente perpetrado pelo Mossad, a operação terá sido mais um golpe para a reputação da agência. De fato, nunca antes uma operação de assassinato do Mossad havia sido filmada por terceiros e muito menos as fotografias dos membros do esquadrão de assassinos tinham sido reveladas publicamente.
De fato, há alguns anos o Mossad vem perdendo muito do brilho da sua reputação. Outros serviços de inteligência têm ganhado estima dentro de Israel. E, nos últimos anos, o serviço de inteligência da Jordânia tornou-se tão importante para os Estados Unidos na região quanto o Mossad.
Mas isto é válido principalmente na área de contra-terrorismo. No entanto, o atual foco do Mossad é o programa nuclear iraniano. Em relação a esta questão, os israelenses dizem que o Mossad tem se saído muito bem – distante dos olhos do público.
- do UOL Notícias
AÉCIO NEVES PARA PRESIDENTE: DEUS ME LIVRE!
A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato deimprobidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros.Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados nalei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de MinasGerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico.
Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
Como o MPE encurralou o governo e Copasa
Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.
O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.” https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&newwindow=1&site=&source=hp&q=a%C3%A9cio+acusado+de+desviar+bilh%C3%B5es&oq=a%C3%A9cio+acusado+de+desviar+bilh%C3%B5es&gs_l=hp.12...1199.9746.0.11436.32.32.0.0.0.0.476.5585.9j9j12j1j1.32.0...0.0...1c.1.5.hp.ryuGYIyqpcU
Fabrício Menezes - Jornalista
Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
Como o MPE encurralou o governo e Copasa
Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.
O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.” https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&newwindow=1&site=&source=hp&q=a%C3%A9cio+acusado+de+desviar+bilh%C3%B5es&oq=a%C3%A9cio+acusado+de+desviar+bilh%C3%B5es&gs_l=hp.12...1199.9746.0.11436.32.32.0.0.0.0.476.5585.9j9j12j1j1.32.0...0.0...1c.1.5.hp.ryuGYIyqpcU
Fabrício Menezes - Jornalista
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