O Metrô paulista pressionou o TCE de São Paulo para que liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais; uma semana após a mensagem, o TCE cassou uma decisão que bloqueava a concorrência e deixou que ela prosseguisse; no email, o diretor da Alstom Wagner Ribeiro diz à colega Stephanie Brun que a apresentação das propostas da licitação estava bloqueada no TCE, mas que Metrô havia colocado em ação um "esquema político" para liberar a entrega das ofertas; o conselheiro Robson Marinho, que está sendo investigado, votou pela liberação.
O Metrô paulista pressionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo para que liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais. Uma semana após a mensagem, o TCE cassou uma decisão que bloqueava a concorrência e deixou que ela prosseguisse. A informação é do jornal Folha de S. Paulo (aqui).
Segundo a reportagem, o tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos como esse demoram de 30 a 60 dias. Posteriormente, a Alstom venceu a licitação com uma proposta acima do valor do orçamento elaborado pelo Metrô, o que não é usual em concorrências com livre disputa entre empresas.
O e-mail trata da licitação de 2005 da linha 2-verde do Metrô para implantação dos sistemas de trens do trecho entre as estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga. A Alusa, concorrente da Alstom, pediu ao TCE para barrar a concorrência no dia 16 de fevereiro de 2005. Segundo a empresa, o Metrô colocou em um só pacote da licitação quatro sistemas de equipamentos que podiam ser vendidos separadamente. Esse tipo de concentração, de acordo com a Alusa, violava a Lei de Licitações.
Em 19 de fevereiro de 2005, o então conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt acolheu o argumento e suspendeu provisoriamente a licitação. Bittencourt chegou a ser afastado do TCE pela Justiça, sob suspeita de enriquecimento ilícito, em ação judicial sem ligação com o Metrô, mas depois reassumiu o cargo.
Três dias depois, o diretor da Alstom Wagner Ribeiro enviou e-mail à colega Stephanie Brun para informar sobre a situação da concorrência. Disse que a apresentação das propostas da licitação estava bloqueada no TCE em razão da impugnação da Alusa, e que o "cliente" (o Metrô) havia colocado em ação um "esquema político" para liberar a entrega das ofertas.
No dia seguinte, o plenário do TCE confirmou decisão favorável à Alusa. Porém, em 2 de março o plenário cassou a liminar concedida por ele mesmo e liberou a licitação, como queria a Alstom. O TCE aceitou o argumento técnico do Metrô de que a divisão no fornecimento dos equipamentos poderia comprometer a segurança e a confiabilidade dos sistemas.
A decisão foi unânime. Um dos votos foi o de Robson Marinho, investigado sob suspeita de beneficiar a Alstom em contrato de 1998. Dois meses depois do julgamento, a empresa francesa venceu a licitação em consórcio com a alemã Siemens. O Metrô e o TCE-SP negam que tenha havido pressão de natureza política no julgamento. A Alstom afirma que "não concluiu a avaliação do processo" e não se manifestou.
Um assaltante foi preso pela Brigada Militar, na madrugada de sábado (24), na Zona Sul de Porto Alegre, após arrombar uma igreja. Ele entrou pelo telhado da Paróquia São João Paulo II, que fica na Estrada Edgar Pires de Castro, no Bairro Lami, por volta das 3h, e caiu na cozinha.
