segunda-feira, 16 de março de 2015

PATROCINADOR E LIDER DAS MANIFESTAÇÕES CONTRA DILMA É DENUNCIADO POR FRAUDE E CORRUPÇÃO

Dono de uma das maiores fortunas do Nordeste brasileiro, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vai de pior a sofrível, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM-RN) – coordenador financeiro da campanha tucana de Aécio Neves (PSDB-MG) nas últimas eleições presidenciais – é alvo de um processo por corrupção e suspeito de superfaturar um tratamento dentário de mais de R$ 50 mil, pagos com dinheiro do Senado.
Sem exibir o sorriso de milhares de reais, o senador nordestino foi personagem de matéria no programa dominical da Rede Globo, o Fantástico, na qual se viu, frontalmente, acusado de receber mais de R$ 1 milhão para facilitar a montagem de um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular investigado pela Operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual, em 2011.
Denunciado por integrar a quadrilha e delator, o empresário George Olimpio disse à Polícia que não somente Agripino participavam do esquema, mas também a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), seu filho Lauro Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e o ex-vice-governador Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro do ano passado, participaram da roubalheira. Procurados por jornalistas, todos eles negaram envolvimento com o assalto aos cofres públicos.
Segundo a delação premiada feita ao Ministério Público, o acerto com Agripino teria acontecido na cobertura do senador, em Natal.
– A informação que temos é que você deu R$ 5 milhões para a campanha do Iberê – teria dito o senador, segundo o depoimento do empresário.
Olimpio respondeu que doou R$ 1 milhão para a campanha do ex-vice e prometeu entregar R$ 200 mil imediatamente ao senador e outros R$ 100 mil na semana seguinte.
– Aí ficam faltando R$ 700 mil – teria acrescentado Agripino.
O empresário entendeu o comentário do senador como uma espécie de “chantagem”.
– Os R$ 1,15 milhão foram dados em troca de manter a inspeção – acrescentou Olímpio.
Em entrevista ao programa, Agripino confirmou ter recebido Olimpio tanto na cobertura em Natal quanto em seu apartamento em Brasília. De acordo com o senador, o empresário é “parente de amigos” de seu pai.
O representante da direita conservadora, no entanto, negou enfaticamente ter cobrado ou recebido propinas de Olimpio e pareceu indignado: “É uma infâmia!“:
– Ele não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma. Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor, conforme ele próprio declarou em cartório.
Em 2012, Olimpio registrou um documento em cartório, na capital potiguar, no qual afirmava jamais ter passado dinheiro ao presidente nacional do DEM mas, segundo os promotores que investigam o caso, o empresário mudou de ideia no ano passado, quando, sentindo-se “abandonado pelos amigos”, procurou o Ministério Público para sugerir a colaboração em troca de benefícios penais.
Embora tenha feito a delação, Olimpio segue como réu no processo. Os documentos que envolvem Agripino foram remetidos à Procuradoria-Geral da República e, de lá, uma vez a aceita a denúncia, para o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o senador tem direito a foro privilegiado.
Segundo os promotores do caso, Olimpio teria montado um esquema que envolveria as principais autoridades do Estado para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte. O presidente da Alern, Ezequiel Ferreira, teria recebido R$ 500 mil para aprovar a lei atropelando todo o rito legal. Segundo a Promotoria, o projeto que instaurava a inspeção veicular potiguar não passou nem sequer pelas comissões temáticas da casa antes de ser levada ao plenário.
A relação do empresário com políticos teria começado em 2008, quando Olimpio, por meio de um instituto responsável por gerir taxas referentes a financiamentos de automóveis no Rio Grande do Norte, repassava parte dos valores recebidos às mais altas autoridades do Estado. Em um vídeo exibido no início da reportagem, Olimpio aparece entregando maços de notas ao então diretor do Detran potiguar Erico Valerio de Souza, também envolvido no esquema de pagamento de propinas.
Dentadura cara
Na entrevista ao programa dominical, sem exibir um sorriso sequer, Maia escondeu do público a despesa que teve com um implante dentário. O Senado creditou na conta de José Agripino R$ 51 mil, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor.
O parlamentar apresentou como justificativa o fato de ter sido um tratamento estrutural na boca, para consertar alegados erros de um dentista anterior.

MANIFESTAÇÃO EM CALDAS NOVAS FOI UM FRACASSO 001

15 de Março de 2015, dia da manipulação e manifestação sem credibilidade

o é só o trava-línguas: para o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), a estratégia de mobilização do Movimento Passe Livre (MPL) é fonte de inspiração. Mas, as semelhanças entre o grupo que liderou as manifestações de junho de 2013 e a articulação que pretende reacendê-las no próximo domingo não vão muito além.
"Em termos de estratégia, nos inspiramos no MPL. Nas redes sociais, sim, pensamos de forma semelhante", diz Kim Kataguri, coordenador nacional do MBL, que defende o livre mercado e o impeachment de Dilma Rousseff. "Ideologicamente, somos opostos. E os protestos deles têm sempre vandalismo."
Procurado, o MPL agradeceu a inspiração do quase xará. "A gente tem uma forma própria de agir e qualquer movimento pode se inspirar", afirma Heudes Oliveira, porta-voz do grupo.
Além dos objetivos políticos distintos, características como modelos de financiamento, remuneração de equipes e investimentos em imagem dão personalidade própria aos movimentos da que irão às ruas neste domingo para manifestações contra o governo.

Depois de ganhar projeção nacional durante as eleições, os antigovernistas Vem Pra Rua, Revoltados On Line e MBL intensificaram sua atuação nas redes e nas ruas às vésperas dos atos. A seguir, eles dão exemplos de suas principais estratégias:
Financiamento

Todos os grupos frisam ser apartidários e não receber dinheiro de partidos ou políticos. Rogério Chequer, criador do Vem Pra Rua, diz que seu grupo é financiado por "centenas" de "doações espontâneas de pessoas envolvidas na coordenação do movimento", mas não revela seus nomes.

A BBC Brasil teve acesso ao registro do site vemprarua.org.br, usado pelo movimento nas eleições. O domínio foi comprado pela Fundação Estudar, do empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da cervejaria Ambev, da rede de fast food Burger King e diversos sites de comércio eletrônico.
No fim de 2014, o site foi excluído e o Vem Pra Rua mudou de endereço online. Em nota, a Fundação Estudar se disse "apartidária" e atribuiu o caso a uma "iniciativa isolada" de um ex-funcionário.
"A Fundação Estudar esclarece que não detém o registro e não hospeda em seu domínio o site vemprarua.org.br. A associação do nome da Fundação com este site ocorreu erroneamente por uma iniciativa isolada e individual de um colaborador, que já não faz mais parte do quadro da instituição."

MBL e Revoltados On Line afirmam recorrer à contribuição financeira de seguidores e aos próprios bolsos para promover seus atos e divulgá-los nas redes.
Já o 'Revoltados', além de publicar a conta pessoal de seu criador em diversas postagens, aposta em "moda impeachment". Uma camisa polo preta com aplicação da frase "Impeachment já" e faixa presidencial estilizada é oferecida por R$ 99,99. O kit completo – polo, boné e cinco adesivos – custa R$ 175.
A renda gerada é um mistério. "Não tenho esse balanço fechado, eu não fechei ainda", diz Marcello Reis, responsável pelo movimento, que tem entre os alvos a crise na Petrobras. "Não quero tornar isso público. O valor só será divulgado para os associados e não para gente que só quer perturbar."
Kataguri, do MBL, diz à reportagem ter arrecadado R$ 7 mil em doações de seguidores para o protesto do dia 15.
Investimentos e imagem

Na internet, como os defensores da tarifa zero, os grupos anti-PT apostam no maior volume possível de postagens diárias e no bombardeio de convites para "grandes manifestações". Também promovem "aulas públicas" – reuniões em espaços abertos para apresentação de pautas do movimento.

A promoção paga de suas postagens na internet está entre suas diferenças. "A gente promove posts no Facebook", diz à reportagem o fundador do Vem Pra Rua. "Não é para ganhar visibilidade, é para direcionar para um 'universo'" – ele não revela quais as características do público-alvo.
Já o Revoltados On Line, líder em número de seguidores, centraliza sua comunicação em torno de seu criador – que aparece diariamente em vídeos caseiros e "selfies" com adeptos do movimento.
"Temos uma equipe fixa de 15 pessoas", diz o 'revoltado' Marcello Reis. "Os administradores não têm remuneração. Alguns profissionais, editores de vídeo, fotógrafos, eles são remunerados."
Na internet, Vem Pra Rua e MBL investem em vinhetas profissionais ao fim de seus vídeos, linguagem, fotos e cartazes bem elaborados.
Também contam com a participação voluntária de famosos, como os músicos Paulo Ricardo, do RPM, e Roger, do Ultraje a Rigor. Eles fazem convites para os protestos.
Autor de frases como "Justiça social é outro nome para caridade com dinheiro alheio", o MBL investe em campanhas inusitadas para o engajamento de seus seguidores. Numa delas, convida fãs a enviarem discursos em vídeo.
"O melhor será convidado para discursar do carro de som", anuncia o grupo.
A cartilha dos 'Revoltados' tem linguagem agressiva: defensor do impeachment, o grupo usa recorrentemente termos como "ladra", "vaca", "sapo barbudo" e "cachaceiro" quando se refere a líderes petistas. O funkeiro carioca Mr Catra foi o famoso escolhido recentemente pelo grupo em um de seus vídeos.
Movimentos de oposição ao governo dizem usar venda de camisetas e doações como fontes de financiamento.

DILMA SANCIONA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A presidenta Dilma sanciona hoje (16), no Palácio do Planalto, o novo Código de Processo Civil, a lei que define como tramitam processos comuns na Justiça. Antes, pela manhã, ela se reúne com o vice-presidente Michel Temer.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a sanção do novo Código de Processo Civil é um momento histórico para o Brasil.
Coêlho foi um dos juristas que participou da comissão responsável por elaborar o texto. O grupo, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, foi instituído em 2009.
“O Novo CPC modernizará o sistema judiciário e fortalecerá a atuação dos advogados”, comemora.
O novo texto deve garantir mais igualdade nas decisões em casos idênticos e também aprimorar a cooperação entre as partes, juízes e advogados.
O Código de Processo Civil define questões como a tramitação de um processo comum na Justiça, prazos, tipos de recursos, competências e formas de tramitação.
Além disso, segundo a OAB, o novo texto beneficia advogados e cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, pois as causas serão julgadas de acordo com a ordem cronológica.
O documento também regulamenta a gratuidade da Justiça e entra em vigor um ano após a sanção.
 

Ex Deputado Federal Ernandes Amorim, aliado do PSDB, foi preso por desacato em manifestação

O ex-prefeito de Ariquemes, ex-senador e atual suplente de deputado federal, Ernandes Amorim, foi preso neste domingo, 15/03, durante protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o fim da corrupção. (Rondonoticias)


O  ex-senador de Rondônia, Ernandes Amorim, foi preso neste domingo (15) na cidade de Ariquemes, à 200 km de Porto Velho, durante sua participação na manifestação popular contra a presidente Dilma. O político, que é suplente de deputado federal pelo Estado, foi às ruas montado em um cavalo.
Segundo o relato de manifestantes que estavam no local, policiais que faziam a segurança do protesto pediram para Amorim sair da via para evitar acidentes. Ele teria negado se dispersar do trajeto e foi retirado à força do lombo do animal, sendo preso em seguida por desacato.

A abordagem acabou se transformando numa confusão generalizada com a polícia, envolvendo parentes e amigos do ex-senador. Amorim foi levado à delegacia para prestar depoimento. A manifestação seguiu após a retirada do político.

Conheça um pouco da hostória desse aliado do PSDB

A deputada estadual Daniela Amorim, filha de Ernandes, também é acusada de participar do esquema de fraudes em licitação por meio de 28 empresas fantasmas
O deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB) e sua filha, a deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB), são acusados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de terem praticado improbidade administrativa na época em que estavam à frente da prefeitura de Ariquemes. Além deles, o irmão do deputado, o comerciante Osmar Santos Amorim, e três empresas do ramo de construção foram acionados pelo MPF à Justiça Federal.

Ernandes e Daniela Amorim foram eleitos em 2001 como prefeito e vice-prefeita de Ariquemes, respectivamente. Ele renunciou ao cargo em 2002 para se candidatar a governador de Rondônia, mas, na prática, continuou a comandar a administração municipal. Em 2004, a Operação Rondônia/Mamoré, conduzida pelo MPF/RO, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), identificou, por interceptações telefônicas e outros meios, que Ernandes Amorim tomava todas as decisões na prefeitura, “sempre em benefício das empresas integrantes de seu grupo econômico”, conforme consta do relatório policial.

Durante a Operação Rondônia/Mamoré, várias pessoas foram presas por participarem de um esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Ariquemes. Entre os presos estava Ernandes Amorim. Descobriu-se, na época, que despesas eram fracionadas para que as licitações fossem direcionadas. Segundo a investigação, as empresas ganhadoras eram sempre do "Grupo Amorim", que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.

A apuração detectou 28 empresas integrantes do "Grupo Amorim", gerenciadas por Osmar Santos Amorim e sob o comando de seu irmão, Ernandes Amorim. A organização criminosa utilizava empresas "fantasmas", que não possuíam regularidade fiscal, movimentação financeira, nem registro no Crea, tampouco eram encontradas nos endereços fornecidos.

O grupo também usava pessoas como "laranjas" ou "testas-de-ferro" de Ernandes Amorim. Os "laranjas" eram pessoas humildes, pedreiros e seguranças, por exemplo, que possuíam patrimônio incompatível com os ganhos auferidos como sócios de construtora civil. A investigação também constatou que os funcionários das empresas não sabiam para quem trabalhavam de fato porque as empresas se confundiam na prática. Além disso, o contador, o advogado e o preposto das empresas eram as mesmas pessoas. 

Durante a Operação Rondônia/Mamoré, foram apreendidos nas residências e escritórios dos investigados contratos sociais das empresas "laranjas" e "fantasmas", envelopes lacrados de propostas comerciais de licitação contendo valores distintos para o mesmo procedimento licitatório da mesma empresa proponente, carimbo de várias empresas no mesmo local, cheques e recibos em nome das empresas, inclusive de pagamentos em nome de funcionários da prefeitura, e certidões negativas de débitos das empresas participantes do esquema.

A CGU observou que os processos administrativos não possuíam numeração cronológica, conforme determina a Lei 8666/93, o que facilitava o cometimento de fraudes, através da troca de documentos oficiais a qualquer tempo, e também tinham pouca publicidade, sendo que os convites e tomadas de preço eram publicados somente em um dia no Diário Oficial e em jornal estadual de baixa tiragem.

As investigações constataram que havia um rodízio de empresas na cobertura às construtoras que sempre venciam a maioria dos certames. Na ação de improbidade, o MPF denuncia as empresas Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda, Parra Arquitetura e Construção Ltda, e Portal Construções, Comércio e Representação Ltda. Entre os casos apontados pelo MPF há um convênio de R$ 77 mil firmado pela prefeitura de Ariquemes com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ampliar uma unidade de saúde que nunca existiu.

A ação de improbidade administrativa é assinada por seis procuradores da República que atuam em Rondônia. Eles pedem à Justiça Federal a condenação dos réus de acordo com as penas do artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública desempenhada; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos réus; ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, mesmo que através de pessoa jurídica; além do pagamento de danos morais sofridos pela União e pela sociedade.

Homem e menina de 2 anos são assassinados por engano em Piraquara

Um crime bárbaro e covarde foi registrado no início da madrugada desta segunda-feira (16) no município de Piraquara, Estado do Paraná. Um homem e uma menina de apenas 2 anos foram assassinados a tiros dentro de uma residência. E o pior, eles foram assassinados por engano!
O duplo homicídio foi registrado na Rua Argemiro Rodrigues de Paula, no bairro Guarituba. De acordo com informações da Polícia Militar, um homem de 47 anos que seria padastro de uma menina de 2 anos estariam deitados em uma cama, quando um homem armado invadiu o quintal, foi até a janela do quarto e descarregou uma pistola 9mm contra o homem e a menina. Em seguida ele sacou uma pistola 380 e também descarregou. Em seguida o atirador fugiu.
Socorristas do Siate e o médico foram até o local e prestaram atendimento ao homem que foi atingido por 5 disparos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na ambulância do Siate. A menina não resistiu aos dois disparos que a atingiram e morreu no local.
Os policiais ainda informaram que os tiros eram para um jovem que seria morador do litoral e teria fugido de lá pois teria arrumado confusão. Ele veio até a casa da mãe em Piraquara onde estaria morando sozinho, porém há alguns dias ele também teria arrumado confusão com alguns rapazes do Jardim Holandês.
No sábado a família subiu do litoral apenas para vender um veículo e já retornaria amanhã e o padrasto e a criança foram mortos por engano, os tiros eram para o rapaz que logo após o crime chegou no local.
Houve muita comoção por parte dos familiares.
A delegacia de Piraquara investiga o caso.

Tentativa de homicídio na cidade de Caldas Novas

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Rafael Santos da Silva de 21 anos teria sido atingido por um tiro na região do abdômen.
Segundo informações ele estaria próximo a uma casa de shows na saída para Pires do Rio, quando foi ajudar a empurrar um carro que apresentava problemas um Renault Sandero placa de São Paulo.

Quando foi alvejado pelo disparo, não se sabe se ele seria o alvo do atirador que ainda não foi identificado.
Porém polícia descobriu que o veículo Renaul que estava com perfurações de arma de fogo se trata de um veiculo furtado.
O rapaz foi socorrido e encaminhado para atendimento médico.
A Polícia investiga o caso.