segunda-feira, 8 de abril de 2013

JACINTO JUNIOR, UMA REVOLUÇÃO EM CARNE E OSSO:



EM HOMENAGEM AO MEU AMIGO JACINTO JUNIOR:  O REVOLUCIONÁRIO!

O NOVO PARLAMENTO: DELE SURGIRÁ UMA NOVA LIDERANÇA?
Jacinto Pereira Sousa Júnior*
 A recente história tem demonstrado que o Parlamento Municipal deixou de ser uma trincheira de luta dos verdadeiros homens honrados, de princípios e Éticos para se tornarem ao longo do tempo mero coadjuvantes numa arena em que se encerra no jogo político o interesse individual. Na verdade, a marca institucional da democracia e da transparência tem revelado de maneira frugal o questionável comportamento desses representantes do povo. Enfim, renunciam às prerrogativas que lhes competem, para, irradiar uma contumaz e decadente subutilização discursiva do ‘se é para o bem do povo’ – parafraseando, o mítico, Pedro I, ao lançar o estrondoso e espetacular ‘grito’ da independência de nossa colônia -, eu voto pela matéria da ordem do dia; manifesta, assim, sua total servidão a quem interessa.
É impossível não desdenhar de um comportamento tão esdrúxulo e aviltante. É notável a incapacidade teórica de alguns parlamentares que fere a normativa culta. Outros, expondo-se como verdadeiros cordeiros dirigindo-se ao matadouro, sem, contudo, perceber que tal gesto constitui-se em sua sentença política mortal. O reflexo disso observa-se no último resultado das eleições/2012.
É interessante observar alguns pressupostos que, certamente, poderá estabelecer uma conduta coerente para os novos representantes do povo:
ü  Primeira observação: o resultado das últimas eleições denuncia, por sua vez, o comportamento do eleitor. Renovou em 45,45% o quadro de edis. É um tímido avanço, porém, houve mudanças.  
ü  Segunda observação: a sociedade civil já não aceita qualquer discurso para justificar determinado ato institucional que contrarie os valores morais e legais.
ü  Terceira observação: para a sociedade civil o espírito republicano de cada edil deve prevalecer numa base sólida e pautada na coerência, no respeito e na verdade.
ü  Quarta observação: o dispositivo midiático local tem, conforme sua tendência – expressado todo seu conservadorismo - a capacidade de direcionar fortemente um discurso na perspectiva de gerar um comportamento negativo da sociedade em relação aos Parlamentares.
ü  Quinta observação: a independência harmônica entre os poderes transcorre de maneira legal e há, efetivamente, o mútuo respeito entre os representantes?
A sociedade civil já percebe a necessidade de acompanhar o comportamento dos representantes no Parlamento Municipal, para não ser surpreendida. A cultura alimentada pelo Parlamento de se transformar simbolicamente num ‘balcão de negócio’ – por que toda vez que o Chefe do Executivo encaminha alguma mensagem ao Parlamento ocorre uma articulação por parte da oposição fazendo alegações intermináveis para justificar mais tarde o provável apoio à mensagem enviada; por conta disso, insurge o velho discurso da misteriosa compra e venda de parlamentares que, ontem era contrário à Mensagem e, de repente, hoje, manifesta irrestrito apoio e, ainda, com o direito de sentir-se ofendido por ser criticado pela sociedade e pela mídia em relação a essa atitude ambígua e prolixa do parlamentar - precisa urgentemente modificar tal cultura. Entendo que o Parlamento deva ser um instrumento indispensável para a promoção e o aperfeiçoamento do debate consistente e bravio, da democracia altaneira e participativa, da discussão dialética imperativa; e, por fim, desenvolver um novo comportamento que integre de maneira contumaz a cultura da transparência. Como tem sido difícil a corporação política compreender esse valor substancial para a sobrevida da democracia parlamentar e, por via de regra, o elevado respeito da sociedade civil.  
Portanto, o novo parlamento municipal (2013 – 2016) precisa com brevidade demonstrar habilmente sua nova cara e, sobremodo, desmistificar os arranjos deformados que teimam e persistem conviver com a sociedade civil como se fosse uma coisa natural. O parlamento municipal tem por obrigação corresponder aos reclames do povo codoense. Haverá um tempo em que a força popular será capaz de renunciar o seu voto naqueles políticos que insistem na prática de tornar-se moeda de troca, e deixando de lado a sua verdadeira atribuição institucional: fiscalizar o Executivo e aprovar projetos. Não quero entrar no mérito dessa questão, até porque, é de exclusividade dos edis.
O município codoense clama por homens públicos que expressem o seu verdadeiro penhor e espírito republicano, e, de igual modo, sustente sua clava sem recuar, caminhando a passos firmes e decididos em defesa de um ideal coletivo. Será que na atual conjuntura surgirá um político com esses valores intrínsecos? Considerando a coisa mais detidamente, sou obrigado pelas circunstancias a fomentar a seguinte argumentação: a mudança estrutural do poder e das políticas públicas depende de quem para promovê-las? São os políticos os verdadeiros signatários desse processo fundamental para o desenvolvimento e crescimento social local? E o povo, não tem nenhuma valia nesse processo extraordinário de transformação? Ou, melhor, é possível haver ainda uma mudança profunda na base da pirâmide codoense? Ou, permanecerá esse estado letárgico social em que o tão sonhado projeto transformador é de competência exclusiva dos homens públicos sem a participação das massas populares? A bem da verdade, a tão esperada mudança só poderá ocorrer quando o povo tomar consciência de sua condição de classe e detentora do poder efetivamente. Enquanto existir a politização da política em que o epicentro desse processo tem como base a burguesia no controle do poder e das instituições, o atual estágio de desenvolvimento e as condições materiais concretas enfrentadas pela classe trabalhadora permanecerão inalterados. Quando menciono as instituições incluo, aí, o parlamento municipal simbolizando força e poder.
Se, de um lado, olharmos a história do Parlamento Municipal verificamos que um único parlamentar chegou ao poder político máximo no final da década de 1990 e inicio da de 2000: Ricardo Archer. De La para cá, o parlamento municipal não conseguiu gerar outra figura de destaque. Tal conjuntura nos induz a uma interrogação: afinal de contas, quando surgirá outra figura com expressão, força e inserção popular para disputar o poder político local contra as tendências e forças conservadoras? Pois, Codó vivencia uma nova realidade e um novo ciclo de mudança representativa. O tempo passou e, automaticamente, os representantes políticos de direita e os ultradireitista envelheceram; com isso, pode a história abrir um espaço extremamente importante para oportunizar o surgimento de lideranças novas e independentes, que não estejam associadas às tradicionais forças e tendências políticas conservadoras. O momento histórico aponta essa possibilidade e, além disso, é fundamental que o futuro de nossa cidade seja, de fato, construído, pensado numa ótica moderna e democrática; dissociada da influencia das “velhas raposas” que, direta e indiretamente, contribuíram para o atraso de nossa cidade.
Codó precisa se libertar das ‘amarras’ e das forças conservadoras que ao longo da história construíram uma estrutura de controle e manutenção do poder político, sobretudo, em relação ao imaginário popular – como uma espécie de culto à personalidade – colocando-os sempre como representantes comprometidos, sérios, democráticos e dispostos a realizar um grande trabalho na cidade. Contudo, a própria história denuncia o verdadeiro sentido dessa estratégia articulada pelas elites dominantes. Caberá, então, ao povo codoense avaliar o elemento oculto nesse mecanismo produzido pelas elites dominantes para permanecer no controle e no poder; além disso, é fundamental ir à frente dessa avaliação, perquirindo a sua essência e a sua aparência. No jogo político esboçado em cidade da dimensão como a nossa, ainda é utilizado o famigerado modelo de alianças entre as diversas forças, tendências e correntes políticas subordinadas ao capital como pedra angular de legitimação. Aqui, temos, na verdade, uma articulação promovida geralmente pelo ‘dirigente máximo’- que, no fundo, é a figura do burguês e capitalista colocado como o legitimo representante das massas trabalhadoras incautas para dirigir o município -, na perspectiva de consolidar um conjunto de forças para defendê-lo numa disputa política com outro ‘dirigente máximo’ que possui as mesmas características do anterior. É dessa maneira, que a burguesia local consegue se constituir como segmento hegemônico e opressor das camadas populares.
Mediante essa pequena reflexão sobre o modo como a burguesia local desenvolve suas articulações buscando se perpetuar no poder procuro evidenciar os elementos táticos no sentido de, também, provocar no cidadão codoense a necessidade de fazer uma avaliação cuidadosa, séria e responsável sobre a tática, a estratégia e a ideologia propugnada pelos representantes das elites dominantes local. Diante disso, tenho que fazer uma provocação ao parlamento municipal sobre a possibilidade de insurgir dentre os atuais edis, um parlamentar com capacidade teórica, determinado, articulado, identificado com as causas sociais do povo, que seja corajoso, destemido, coerente, preparado para enfrentar o projeto de dominação das elites dominantes. Codó certamente ficará orgulhosa quando esse novo político surgir para combater as mazelas e todo tipo de manobras articuladas pelas classes dominantes local.
Conforme já previ e reafirmei, nossa cidade vivencia um novo período, um novo momento, decorrente de uma profunda crise de identidade, credibilidade, ausência de um programa de governo consistente e reformista para não dizer revolucionário, em que pese como tese central a proporção do desenvolvimento integral de nossa cidade. O futuro líder político que vai surgir em nossa cidade deve estar fora do eixo tradicional determinados pelas elites dominantes, bem como dos costumeiros acordos realizados na ‘calada da noite’, deve construir sua luta em defesa de uma cidade próspera e mais justa, com a presença dessa geração de novos atores sociais que, constitui parcela indispensável no processo de disputa pela apropriação do poder político colocando-o a serviço da comunidade. Que seja forte o suficiente para suportar as investidas dos representantes das elites dominantes na tentativa de desqualificá-lo, de amedrontá-lo, de fragilizá-lo e, até mesmo, impedir que seja candidato fazendo propostas indecentes. Esse novo líder deve está completamente descontaminado  dos estratagemas vergonhosos que contribuíram para a derrocada ética e moral de homens públicos e dos maledicentes vícios tortos.
O nosso desejo é, verdadeiramente, contribuir na perspectiva de estabelecer uma nova macrovisão do que é ser um homem público com as virtudes que exige a história e, ao mesmo tempo, fornecer elementos reflexivos para uma sábia e decente conduta no contexto da luta política e social. Nunca houve em nossa história um período tão forte e propício para o aparecimento dessa nova liderança! Aquele sujeito que esteja processando todos os acontecimentos históricos não tem dúvida disso. O vácuo político é mais do que evidente, é notório!
Que a nossa história seja reescrita e reinventada à luz do desenvolvimento, do progresso e da prosperidade social.
O futuro de Codó nas mãos limpas desse novo líder popular. Quem de vós, ó edis, será a semente boa que produzirá os bons frutos para nossa cidade se alimentar sem nenhuma indigestão, sem nenhuma temeridade?
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 *Jacinto Pereira Sousa Júnior. Servidor Público Municipal.     

AGENTES DE ENDEMIAS ENTRAM EM MATAGAL PARA COMBATER A DENGUE

VEJA ESTE VÍDEO, ONDE OS AGENTES DE ENDEMIAS, NO DIA 08 DE ABRIL, FIZERAM UMA TRABALHO MUITO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE DE CALDAS NOVAS,
EM SITUAÇÃO DE PERIGO E SEM VALORIZAÇÃO SALARIAL. 
A SITUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS É UMA DAS MAIORES VERGONHA  NACIONAL, FALTA DE BOA VONTADE DOS VEREADORES E PRINCIPALMENTE DO PREFEITO EVANDRO MAGAL E O SEU SECRETÁRIO!
VEJA O VÍDEO:


QUEM ESTAR COM A VERDADE: A POLICIA MILITAR OU O DELEGADO!

QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE ESTE CASO, QUEM  PRATICOU A DELINQUÊNCIA:


O DELEGADO OU O POLICIAL MILITAR? 


LEIA A OPINIÃO DA POLICIA MILITAR:


O Comando da Polícia Militar do Estado de Goiás vem a público externar sua indignação e total repúdio ao comportamento abusivo apresentado pelo delegado Waldir Soares, do 8º Distrito Policial de Goiânia, quando por volta das 01h00, do dia 06 de abril de 2013, atentou contra os princípios básicos de urbanidade e respeito no trato com o cidadão, desconsiderando um agente público, um Policial Militar, o Tenente EDSON LINS DE SIQUEIRA FILHO, que teve seus direitos e prerrogativas individuais e profissionais ignorados de forma inaceitável, ao arrepio da lei, sofrendo constrangimento e desgastes desnecessários.
O Policial Militar ofendido estará buscando a reparação dos danos e abusos sofridos nas esferas administrativa, penal e civil, iniciando o processo com a representação em desfavor do delegado Waldir Soares perante a Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça e a Corregedoria da Polícia Civil.
Por fim, o Comando da Polícia Militar considera este lamentável episódio um fato isolado e reafirma sua consideração e apreço institucional pela Polícia Civil, reconhecendo a importância, o trabalho, o compromisso e os esforços despendidos em prol da segurança pública por todos Delegados, Agentes, Escrivães e demais servidores que compõem esta laboriosa coirmã, garantindo a continuidade de todas as parcerias e do processo de integração entre as forças policiais goianas.

VEJA A OPINIÃO DO DELEGADO:

Ele portava arma sem registro e bebia em um bar de Goiânia, diz delegado.
O delegado que comandou a ação "Tolerância Zero", Waldir Soares, informou que a arma não tinha registro e o policial estava bebendo, o que é proibido pelo estatuto do desarmamento. "Temos diversos policiais que cumprem a lei. Outros preferem a noite e têm que responder pelos seus atos, como qualquer pessoa comum", afirma o titular do 8º DP
Em resposta ao posicionamento do comando da PM, o delegado Waldir Soares afirmou que se trata de um documento  corporativista. “A sociedade não pode aceitar a censura ou alguém que esteja acima da lei”, declarou.
O delegado Waldir Soares disse que vai pedir ao Ministério Público de Goiás que acompanhe as investigações.

POR QUE TANTA DENGUE?

WILSON AZEVEDO. veja o que diz Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz
Casos de dengue se alastram no país e os principais trabalhadores da saúde no combate a esta e outras endemias seguem não sendo valorizados.
Os casos de pessoas infectadas pela dengue são recorrentes todos os anos. E a cada verão que passa, aumentam ainda mais estes índices. É sempre o mesmo cenário: as manchetesde jornais anunciam o grande número de vítimas, os sistemas de atendimento a saúde ficam cheios e os programas de televisão pautam quais são as ações que ajudam a prevenir os criadouros dos indesejados mosquitos Aedes aegypti.

Se esse capítulo se repete todo ano, por que não evitá-lo? Para o coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho, o combate a dengue é muito mais complexo do que parece e as ações, embora sejam coordenadas pelo Ministério da Saúde, devem levar em consideração diferentes contextos e articulações com outros setores. "O mosquito é urbano e se reproduz em adornos artificiais. As cidades, na maioria das vezes, concentram espaços desorganizados, nos quais faltam estrutura, coleta de lixo e abastecimento regular de água, dando lugar assim a proliferação desses mosquitos. Outra variável importante é o Brasil ser um país tropical, onde o clima e a umidade são propícios para esse tipo de doença", explica.

De acordo com dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), realizada em 983 cidades brasileiras, somente em janeiro de 2013, 267 municípios brasileiros estavam em situação de risco para dengue; 487 em situação de alerta e 238 em situação satisfatória. Além disso, o estudo mostra que as regiões críticas são o Nordeste, com a maior concentração das larvas do mosquito em reservatórios de água, seguido da região Sudeste, com os maiores focos em depósitos domiciliares. Quanto às capitais, Palmas (TO) e Porto Velho (RO) se enquadram em situação de risco; na de alerta estavam Belém (PA), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO) e as com índices satisfatórios foram Boa Vista (RR), João Pessoa (PB) e Teresina (PI).

No combate a esta doença, já erradicada em outros países latinoamericanos, também de clima tropical, como Cuba, Chile e Uruguai, o Ministério da Saúde concentra esforços em quatro grandes atividades - atendimento de pacientes, levantamento dos casos de dengue, prevenção com comunicação e informação e apontamento de focos de dengue. Dessas duas últimas, uma peça importante é o Agente de Combate a Endemias (ACE), profissional que trabalha diretamente com a população e em articulação com as equipes de atenção básica na Estratégia Saúde da Família - da qual faz parte desde a portaria 1007/10 do Ministério da Saúde junto com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Agentes de combate a endemias
Desde 1999, seguindo o princípio do SUS de descentralização, as ações de vigilância sanitária passaram a ser municipais. "A partir daí, os agentes começaram a ser contratados pelos municípios, por meio de concurso público e terceirização, e foi nesse momento que começou a surgir cada vez mais a precarização desses trabalhadores", explica a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), ressaltando que, desde 2006, por conta da publicação da lei 11350, que regulamenta o trabalho dos ACEs e ACSs, a contratação temporária ou terceirizada não é permitida, exceto em casos de surtos endêmicos. Além disso, o texto cita a importância do agente concluir um curso introdutório de formação inicial e continuada para a sua atuação.

Atualmente, o número desses profissionais no Brasil é desconhecido. Ruth explica que por falta de um levantamento por parte do Ministério da Saúde, esse número está sendo levantando pelas próprias confederações e sindicatos. Essa pesquisa também mostrará quais são os vínculos empregatícios desses trabalhadores e suas condições de trabalho. "Por não existir um cadastro nacional, fica difícil nos articularmos, mas há bandeiras que são únicas, como o piso salarial e a valorização do profissional", explica ela, que acrescenta outros problemas: "Hoje, esses agentes, quando contratados por meio de concurso público, acabam assumindo outras funções na secretaria de saúde municipal e o pessoal de campo fica sempre desfalcado. Esta é, sem dúvida, uma das grandes questões falhas deste combate à dengue e tantas outras endemias que podíamos ter erradicado há muito tempo", analisa.

O coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Evelim Coelho, ratifica a importância dos agentes de combate a endemias e reconhece que os municípios são responsáveis pela contratação destes trabalhadorese precisam assumir o compromisso na valorização desta atividade. "No atual cenário, o agente de saúde se constitui como um importante ator para o desenvolvimento e planejamento das atividades de prevenção e controle dessas endemias. Ele está associado a todas as ações do Ministério da Saúde de combate a dengue. Sem dúvida, é um poderoso canal de comunicação interpessoal com a população, por meio das visitas domiciliares. Outro ponto é que nessa visita se constitui a oportunidade de supressão de um determinado criadouro. Um agente treinado, além de informar o cidadão, pode adotar alguma medida mecânica como tapar um caixa d´água, tratar o criadouro com a aplicação de larvicidas e inseticidas e informar às outras partes envolvidas neste processo, como a de recolhimento de lixo. Mas ele só pode atuar na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental se tiver treinamento constante e for valorizado profissionalmente", indica.

"Embora haja cursos de formação, eles ainda são insuficientes e centrados nas grandes capitais. Além disso, a própria formação e contratação devem se descolar dos contratos políticos que se renovam a cada eleição para um contrato por meio do concurso público, para que essa formação seja continuada e aproveitada da melhor forma", observa Ruth Brilhante.

Formação
A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e uma das coordenadoras do curso de formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde, Ieda Barbosa, destaca que a formação dos profissionais é importante e deve abarcar não apenas o combate a endemias,é preciso ir além, baseando-se na discussão da saúde como um todo e na promoção da qualidade de vida. "Esses trabalhadores precisam aprender a conhecer e analisar os territórios, levantando os principais problemas que afetam a saúde da população como a questão do saneamento básico, a contaminação do solo, a coleta de lixo, entre outros. Com esse levantamento, eles podem qualificar as discussões nas comunidades e conselhos locais", explica.

Nessa linha, em uma parceria entre a EPSJV, a Secretaria de Gestão do Trabalho (Sgets/MS) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi desenvolvido o Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar), que tem como intuito promover a formação profissional em Vigilância em Saúde no país. Até o momento, o Programa já qualificou cerca de 32 mil profissionais em todo o país. Outra iniciativa, com o mesmo intuito, é o Proformar-Rio, uma parceria entre a Escola Politécnica e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que já formou mais de dois mil aluno