FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO

ESTAMOS ABISMADO DIANTE DO ANUNCIO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, QUE ANUNCIA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POR PARTE DA PREFEITURA. 

A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DESMENTE O DISCURSO FEITO CONSTANTEMENTE PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE QUE ENCONTROU A PREFEITURA FALIDA E COM UM ROMBO NAS CONTAS. EM TODAS AS ENTREVISTA QUE FAZ  MAGAL É CATEGÓRICO EM AFIRMAR QUE A PREFEITURA FOI ENCONTRADA SEM DINHEIRO, MAS A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL COLOCOU ESSAS AFIRMAÇÕES EM DUVIDA. JÁ QUE NEY VITORINO DEIXOU UM ROMBO NA ECONOMIA DO PODER EXECUTIVO, COMO A PREFEITURA AGORA TÊM DINHEIRO PARA PATROCINAR O CARNAVAL, ALIAS UM DINHEIRO E TANTO, POIS O ELENCO DE CANTORES QUE VEM SE APRESENTAR EM CALDAS NOVAS VAI CUSTAR UMA FORTUNA AOS COFRE PÚBLICOS. DINHEIRO QUE DEVERIA SER INVESTIDO NA SAÚDE,JÁ QUE ELES NÃO SE CANSAM DE DIZER QUE ENCONTRARAM A SAÚDE PUBLICA FALIDA. A NÃO SER QUE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SÃO VERDADEIRAS E ELES ENCONTRARAM  AS CONTAS DA PREFEITURA EM DIAS E COM DINHEIRO DE SOBRA.

A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CALDAS NOVAS É UMA FARRA E UM DESPEDICIO DE DINHEIRO PÚBLICO, MAIS UMA VEZ A IRRESPONSABILIDADE SOCIAL E O COMPROMISSO COM O BEM DA COLETIVIDADE É DEIXADA DE LADO.

NOSSO DINHEIRO MAIS UMA VEZ É JOGADO NO LIXO DO DESPERDÍCIO, DESSA VEZ VAI PARA O BOLSO DE CRISTIANO ARAÚJO, ALEXANDRE PIRES, DJ MALUCO, TÁ FERVENDO E COMPANHIA DO CALYPSO, UMA VERDADEIRA FORTUNA PARA BANCAR  UMA FARRA CARNAVALESCA.

DOS 5.561 MUNICÍPIOS APENAS 30% SÃO BEM ADMINISTRADOS

Estudos realizados periodicamente pelo Departamento de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) indicam que, dos 5.561 municípios brasileiros, apenas cerca de 30% são bem administrados. O critério de avaliação adotado é contábil: têm boa administração as cidades onde a receita tributária é suficiente para pagar as contas e investir em obras. Ou seja, o prefeito não se endivida cada vez que precisa construir uma escola ou uma ponte. Isso permite que a prefeitura se preocupe com outras coisas importantes, como a melhoria dos indicadores sociais. Na maioria das cidades, isso não tem sido possível.

Exemplos de má gestão pública não faltam. Basta folhear os jornais e, todos os dias, é possível encontrar notícias sobre o mau uso do dinheiro público. Diante de um quadro tão desalentador, permita-nos uma simulação no melhor estilo faz-de-conta: e se os municípios brasileiros fossem administrados não por políticos, mas por profissionais com formação técnica e capacidade para implantar modernas ferramentas de gestão? E se, levando essa utopia ao extremo, privatizássemos os municípios - entregando a gestão da cidade para uma empresa especializada, como fazemos com os prédios de condomínios?

Imagine uma prefeitura que lidasse rotineiramente com conceitos como eficiência, lucratividade e produtividade. Em vez de secretários apadrinhados pelos partidos políticos aliados, a prefeiturabuscaria, entre seus profissionais de carreira, os mais habilitados para assumir a gerência de departamentos como saúde, transporte, educação, finanças e administração. Não encontrando um funcionário de carreira com a qualificação necessária para exercer uma determinada função, os headhunters ajudariam a buscar esse profissional no mercado, entre os concorrentes (outras prefeituras) ou entre os parceiros (empresas da cidade). O prefeito, ou o executivo-chefe, poderia ser um profissional da empresa contratada - mediante concorrência pública - para gerenciar os assuntos dacidade por um período nunca inferior a cinco anos.

Formada a equipe de gerentes, é hora de repensar o modelo de gestão. Um ponto fundamental é a saúde financeira. Hoje, a única fonte de receita municipal são os impostos pagos pelo cidadão. Ok, não dá para pensar em lucro numa prefeitura. Mas é possível, sim, trabalhar com uma meta de superávit nas contas municipais. Por que não traçar metas de redução de custos até obter uma folga nos ganhos, que seria revertida em redução de impostos? "A perspectiva de lucro é a grande motivadora de umaempresa, assim como o superávit pode ser o motivador de uma administração pública", diz Aluysio Pontes, especialista em gestão empresarial da consultoria Accenture.

Para manter os funcionários sempre motivados na busca do superávit e no cumprimento de outras metas de desempenho, a prefeitura criaria um plano de carreira em que o mérito prevaleceria sobre o tempo de serviço. Além disso, daria prêmios aos funcionários que atingissem as metas individuais ou departamentais. Uma escola municipal que conseguisse reduzir as despesas ou a taxa de evasão escolar poderia, por exemplo, usar o dinheiro economizado na compra de um ônibus para o transporte de alunos. Para alcançar resultados assim, a prefeitura daria autonomia aos gerentes, que trabalhariam com metas, mas livres das amarras da burocracia. Alguns serviços poderiam ser terceirizados, se isso resultasse em melhor custo-benefício.

Para concluir a transformação, esse município imaginário poderia incentivar a criação de frentes de trabalho e associações com o objetivo de unir talentos e gerar empregos. Por exemplo, em vez de várias bordadeiras trabalharem isoladamente em casa, incentivaria a criação de uma cooperativa que imprimisse a marca do município nos bordados. Unidas numa cooperativa, as bordadeiras poderiam vender em maior quantidade, empregar mais gente, ganhar competitividade e divulgar o nome dacidade.

SALARIO DE VEREADOR!

Em algumas cidades do mundo, vereadores não ganham nada. Em outras, têm apenas um pequeno auxílio. Mas o e-mail que correu a internet nos últimos meses, depois de uma onda de reajustes salariais dos vereadores brasileiros previstos para 2013, é falso. Vereador com salário não é uma realidade apenas no Brasil.

A corrente também propõe uma emenda na Constituição que limita alguns benefícios aos membros da Câmara. E afirma que o serviço do vereador é encarado como dever público em outros países, como se fosse trabalho voluntário. Só no Brasil ele seria um serviço remunerado. "O e-mail tem um fundo de exagero", diz Yi-Shin Tang, do Instituto de Relações Internacionais da USP. "Em alguns países, a atividade de vereador pode exigir dedicação exclusiva e remunerada". Por exemplo: um vereador de Los Angeles, Estados Unidos, ganha em média R$ 24 mil por mês. Isso representa 116% a mais do que osalário de um vereador de São Paulo, que recebe R$ 9 mil mensais. Veja abaixo como outras cidades remuneram seus representantes.

Câmara de lordes
Vereadores americanos costumam ganhar mais que brasileiros

Cidade do México - R$ 0
O cargo de vereador é honorário e não existe nenhum tipo de contribuição. Existem pouco mais de 1,8 mil comitês de bairros, organizados em torno de 9 vereadores e nomeados para servir durante 3 anos.

Nova York - R$ 16 mil
Enquanto um assalariado médio americano ganha R$ 3,9 mil por mês, um vereador nova-iorquino recebe R$ 16 mil, ou seja, 7 vezes mais. A Câmara é composta por 51 membros e o cargo não exige dedicação exclusiva.

Estocolmo - R$ 350
Na capital da Suécia, o salário de um vereador é apenas uma ajuda de custo. Se ele fizer parte de um comitê, pode subir para R$ 790. O valor representa apenas 10% da renda de um assalariado médio sueco, que ganha R$ 7,5 mil mensais.

Paris - R$ 3,5 mil a R$ 6 mil
O salário na capital francesa varia muito porque depende do tamanho da área da cidade em que o vereador atua. Mesmo oscilando, o valor é próximo do salário médio de um francês, que ganha R$ 5 mil mensais.

Toronto - R$ 4,3 mil
Enquanto o salário médio de um canadense é R$ 5,2 mil por mês, um vereador de Toronto, a maior cidade do país, ganha R$ 4,3 mil. A lei não determina uma carga horária a cumprir, mas a função exige dedicação exclusiva.

Rio de Janeiro - R$ 9 mil
Em 2011, o Congresso aprovou aumento salarial dos deputados federais. Em seguida, deputados estaduais tiveram reajuste e, logo, os vereadores. A partir do ano que vem, os membros da Câmara do Rio ganharão R$ 15 mil.

OS MAIORES SALÁRIOS DE PREFEITOS

VEJA os maiores salários de prefeitos em todo o Brasil

Os salários de 12 dos 26 prefeitos das capitais do país aumentaram em 2013. É o que mostra levantamento feito por jornalistas do G1 pelo Brasil*.

A remuneração paga aos prefeitos é fixada pela Câmara Municipal de cada cidade.

O maior reajuste em relação a 2012 foi registrado em Salvador (BA), onde o prefeito ACM Neto (DEM) recebe R$ 18.038,10, valor 73,4% superior ao salário de R$ 10.400 do ano passado.

As outras capitais que aumentaram os rendimentos de prefeitos foram Florianópolis (52,3%), Natal (42,8%), Aracaju (40,3%), Campo Grande (36%), Teresina (27,9%), Porto Velho (27,1%), Vitória (24,6%), Belo Horizonte (22,8%), João Pessoa (22,2%), Macapá (13,2%) e Belém (12,7%).

saiba mais

• Salários de vereadores aumentam em 19 capitais do país; veja lista

A assessoria de imprensa do prefeito ACM Neto informa que, “apesar do aumento, aprovado no ano passado, ele ainda tem um dos menores salários do país”. Para o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), embora seja constitucional, o aumento foge do padrão. “Deveria haver um procedimento legal para corrigir o salário. Isso não vai mudar enquanto não houver mudança na Constituição.”

Curitiba tem o maior salário para prefeito

O maior valor bruto é de R$ 26.723,13, recebido em Curitiba (PR) por Gustavo Fruet (PDT) – igual ao teto nacional do subsídio dos servidores, que tem como referência o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seguida estão os salários de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito de São Luís (MA), que recebe R$ 25 mil, e de Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo (SP), que ganha R$ 24.117,62.

O menor é de R$ 13.964,94, pago no Rio de Janeiro (RJ) ao prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Em Curitiba, Fruet fez um anúncio se comprometendo a doar 30% do que recebe a uma entidade ligada à Igreja Católica. Em Belo Horizonte, o reeleito Márcio Lacerda (PSB) diz que devolve parte do salário, no valor de R$ 4.350.

As prefeituras informaram que não há benefícios no cargo, visto que a lei veta remuneração acima do teto fixado pelas assembleias.

Salários pagos aos prefeitos das capitais brasileiras, conforme dados das prefeituras:
Capital	Salário em 2013*	Aumento (em %)
Curitiba	R$ 26.723,13	–
São Luís	R$ 25.000	–
São Paulo	R$ 24.117,62	–
Aracaju	R$ 24.000	40,3%
Belo Horizonte	R$ 23.430,24	22,8%
Florianópolis	R$ 22.292,35	52,3%
João Pessoa	R$ 22.000	22,2%
Porto Velho	R$ 21.000	27,1%
Campo Grande	R$ 20.409	36%
Maceió	R$ 20.000	–
Natal	R$ 20.000	42,8%
Palmas	R$ 19.040	–
Macapá	R$ 19.249,08	13,2%
Goiânia	R$ 18.460	–
Vitória	R$ 18.400	24,6%
Belém	R$ 18.038,11	12,7%
Salvador	R$ 18.038,10	73,4%
Manaus	R$ 18.000	–
Teresina	R$ 16.574,02	27,9%
Rio Branco	R$ 16.437,40	–
Fortaleza	R$ 15.891,83	–
Porto Alegre	R$ 15.503,58	–
Boa Vista	R$ 15.000	–
Recife	R$ 14.635	–
Cuiabá	R$ 14.300	–
Rio de Janeiro	R$ 13.964,94	–

EVANDRO MAGAL ESQUECEU A LEI

EM RECENTE ENTREVISTA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, EVANDRO MAGAL, DECLAROU:que enviará um projeto de lei para a Câmara Municipal, nas próximas semanas, para impedir que proprietários de lotes em Caldas Novas deixem seus terrenos abandonados. A lei pretende coibir a prática de especuladores e evitar que lotes baldios sejam utilizados como depósitos de lixo e entulhos. Desta forma, os terrenos deverão ser roçados pelos seus proprietários, que também terão que construir calçada para os pedestres.
O BLOG DO ROBSON MAIA, PORÉM ALERTA AO SENHOR PREFEITO QUE JÁ EXISTE ESSA LEI EM CALDAS NOVAS, ALIÁS, ESSA LEI FOI SANCIONADA PELO PRÓPRIO EVANDRO MAGAL. A LEI DE NÚMERO 1.145/03, DE 27 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS.
O CÓDIGO  DEFINE NORMAS DE CONDUTA SOCIAL E  OBRIGA OS MUNÍCIPES  E AUTORIDADES EXECUTIVAS DE  DEVERES RELATIVOS  AOS BEM ESTAR COLETIVO.. PORTANDO NÃO HÁ NECESSIDADE DE UM PROJETO-DE-LEI SER ENVIADO PARA CÂMARA, POIS JÁ TEMOS LEGISLAÇÃO PARA TAL, FALTA É CLARO, CUMPRI A LEI.
O PLANO DIRETOR PREVÊ TODOS OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DO CIDADÃO PARA COM A COLETIVIDADE. UM BOM EXEMPLO, JÁ QUE O SENHOR PREFEITO CITOU A QUESTÃO DOS LOTES EM CALDAS NOVAS: É  A LEI  QUE  DIZ O SEGUINTE:
ARTIGO 100 - OS TERRENOS SITUADOS NAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA, DEVERÃO SER MANTIDOS LIMPOS, CAPINADOS E ISENTOS DE  MATÉRIAS NOCIVOS Á VIZINHANSA E A COLETIVIDADE.
PARÁGRAFO  TRÊS: QUANDO O PROPRIETARIO DO TERRENO NÃO CUMPRIR AS PRESCRIÇÕES  DESTE ARTIGO, A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL O INTIMARÁ  A FAZÊ-LO DENTRO DE CINCO DIAS.
PARÁGRAFO QUADRO:  NÃO SENDO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO FIXADO PELO PARÁGRAFO ANTERIOR, A  LIMPEZA SERÁ FEITA PELA PREFEITURA, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DO PROPRIETARIO.
O PLANO DIRETOR TÊM 215 ARTIGOS QUE PREVÊ AÇÕES DE NATUREZA PREVENTIVA EM TODOS OS SENTIDOS. UM PREFEITO RESPONSAVÉIS, COMPROMETIDO COM O BEM DA CIDADE E DA COLETIVIDADE EM GERAL, TÊM NO CÓDIGO DE CONDUTA E POSTURA UMA FERRAMENTA DE GRANDE UTILIDADE, O PROBLEMA É QUE DE 2003 ATÉ O MOMENTO, OS PREFEITOS QUE TIVERAM SENTADOS  NA CADEIRA DE PREFEITO, NÃO CUMPRIRAM O PLANO DIRETOR POR CONTA DA IRRESPONSABILIDADE E DA FALTA DE COMPROMISSO COM O QUE É CERTO. ELES PREFERIRAM FAZER VISTA GROSSA, CORPO MOLE E EMPURRAR COM A BARRIGA, ATENDENDO ASSIM INTERESSES EMPRESARIAS, COMERCIAS E POLÍTICOS. DIZEM QUE ESSAS AÇÕES SÃO IMPOPULARES E FAZEM COM QUE OS  POLÍTICOS PERCAM VOTOS. 

CARGA DE COCAÍNA APREENDIDA EM FORMOSA

A Polícia Federal (PF) apreendeu na madrugada de ONTEM (24/1) na BR-020, na saída de Formosa para Brasília, cerca de 85 quilos de cocaína pura. Em barreira montada no quilômetro 14, seis policiais que estavam de plantão interceptaram uma caminhonete F-1000 com placa de Campinas (SP) e prenderam dois traficantes, um já conhecido como assaltante de bancos e o outro com ficha por tráfico de drogas.

De acordo com o chefe da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecestes da PF, Kel Lúcio,a operação faz parte de um trabalho que vai ter continuidade no Entorno do Distrito Federal, dada a proximidade do carnaval, quando aumenta o tráfico de drogas para as cidades da região.

A carga, acomodada em tijolos embalados em cores creme e esverdeada, continha cloridrato de cocaína, substância pura que pode render até três vezes mais que o peso encontrado pela polícia. O lucro para os traficantes, na estimativa da PF, poderia chegar a até R$ 1 milhão.

O delegado estima que a droga tenha vindo de Mato Grosso. A carga era transportada no teto falso de um veículo que estava em mal estado de conservação. Não houve resistência prisão em flagrante.

FONTE: www.maisgoias.com.br

.

O TEMPO MUDOU OS BANDIDOS

28/11/2003 - 04h01

Drauzio Varella: A ética de Sete Dedos, Meneghetti, Promessinha

DRAUZIO VARELLA
Colunista da Folha de S.Paulo

O crime não compensa, dizia com ênfase o locutor no final. No tempo em que ter um rádio era privilégio de poucos no bairro do Brás, os vizinhos se reuniam religiosamente em casa de meu tio Constantino para ouvir um programa da Record que dramatizava as peripécias vividas pelos criminosos mais temidos.

De calças curtas, eu ouvia com a respiração presa as aventuras de Sete Dedos, Meneghetti, Dioguinho, Boca de Traíra, Promessinha, invariavelmente mandados para trás das grades pela diligente polícia paulista, para provar que o crime realmente não compensava. A licenciosidade do tio, que permitia aquele mergulho no mundo dos adultos, transformava-me em centro das atenções da molecada no dia seguinte.

Eu relatava as histórias nos mínimos detalhes, auscultando as reações da platéia ao ouvir a descrição das fugas espetaculares de Meneghetti, feito gato pelos telhados, da frieza de Sete Dedos, ao invadir as casas sorrateiramente enquanto a família dormia, e da perversidade de Promessinha, ao perguntar se a vítima preferia tiro ou beliscão, que era dado com alicate no umbigo dos que optavam pela segunda alternativa.

Depois vieram os anos 60, e surgiu no submundo a figura do bandido-malandro, mistura de ladrão, boêmio, contrabandista, traficante de maconha e anfetamina, explorador do lenocínio e das casas de jogo.

Eram marginais como Hiroíto, o "Rei da Boca do Lixo", Nelsinho da 45, Marinheiro, Brandãozinho e Quinzinho, célebre contador de casos, que concentravam suas atividades nas imediações das ruas Vitória, Santa Ifigênia, dos Gusmões, dos Andradas.

No final dos anos 80, quando iniciei meu trabalho na Casa de Detenção, conheci detentos mais velhos que haviam cumprido pena com esses marginais. Diziam que Sete Dedos era de educação exemplar, desde que não fosse chamado pela alcunha; o italiano Meneghetti, um senhor de respeito; o franzino e míope Hiroíto se impunha pela inteligência no relacionamento social. Eram homens respeitadores de três princípios sagrados no mundo do crime: jamais delatar, cumprir a palavra empenhada e respeitar os familiares dos companheiros.

No final dos anos 70, a cocaína se insinuou entre a marginalidade e se alastrou na forma de epidemia na década seguinte. A partir dos anos 90, a cocaína em pó cedeu lugar ao crack, que tomou conta da periferia de São Paulo e invadiu as prisões, subvertendo a hierarquia e os valores éticos.

A necessidade de divisão do trabalho para ganhar eficiência no tráfico e na distribuição da droga levou à formação de quadrilhas e associações de criminosos.

A velha ordem imposta pelos bandidos famosos por sua trajetória marginal foi desalojada pela lógica de mercado baseada no lucro, segundo a qual os personagens se tornaram peças anônimas e descartáveis.

Os princípios éticos do passado foram substituídos pela lei do mais forte: "Contra a força não existe argumento". Entramos na era do crime sem face humana, quadrilheiro, em que a vida do criminoso pode ser suprimida com a mesma imprevisibilidade com a qual ele tira a vida alheia.

SETE DEDOS E SUAS HISTÓRIAS

DOMINGO, 8 DE AGOSTO DE 2010

“Sete Dedos”, o Evangelizador (8 de agosto de 1958)

A notícia tem o seu sabor extraordinário. Benedito de Lima César, o famoso delinquente “Sete Dedos”, que por muito tempo ocupou os noticiários dos jornais pelas suas espetaculares fugas de diversos presídios do Brasil, óra recolhido à Casa de Correção de Belo Horizonte, confessou-se regenerado e disposto a ingressar no caminho do bem.

Vários processos de seus fenomenais crimes ainda estão em andamento. “Sete Dedos” tornou-se temível pelas incríveis fugas e pelo expediente utilizado para levar a cabo diversas evasões, tendo deixado a polícia completamente boquiaberta.

Agora, Benedito de Lima César, apegado à leitura da Bíblia, sentiu melhor o problema do espírito e decidiu-se, conforme confessou, a ingressar na vida normal da verdade, do trabalho e de honestidade. Tanto, que, do próprio cárcere, dirigiu veemente apêlo e consêlho ao não menos famoso “Promessinha”, para que abandone a vida marginal, para que se entregue à Justiça expiando os crimes e retorne depois para o caminho do bem!

Em entrevista concedida a um reporter, “Séte Dedos” declinou o “trabalho” de sua sensacional fuga da Penitenciária do Carandirú em 1951, através de um “túnel” que tinha 16 metros de comprimento e 9 de profundidade. A respeito, inocentou milicianos e funcionários da Penitenciária, alegrando que não houve nenhuma conivência com os mesmos.

Diz o reporter que “Séte Dedos” está mudado, que suas palavras são sensatas e nem de longe deixam transparecer o perigoso miliante do passado. Lendo a Bíblia, seguidamente, Benedito de Lima César principiou a sentir dentro de sí, aquilo que desconhecia: o amôr ao próximo, a necessidade do caminho do bem. Ficou impressionado com a história da vida de São Paulo. E declarou que o conforto que consegue através da leitura do Livro Sagrado, dá-lhe desejos de transmiti-lo aos demais infelizes que, como ele, se dedicaram à senda do crime.

A notícia, como dissemos, tem o seu sabor excepcional de extraordinário, pois recorda bem o dito antigo que nem tudo está per(d)ido entre os homens. Verdadeiramente, é uma lição. Lição de consciência, de reconhecimento, que mostra um espírito forte. Principalmente em nossos dias, quando poucas são as pessoas que tem a suficiente coragem moral e (h)ombridade de reconhecer seus e procurar corrigi-los, assumindo integralmente suas consequências.

No entanto, para muita gente, a notícia a respeito, não deixa de transparecer um pequeno véu de dúvidas. Estará mesmo o “Séte Dedos” falando a verdade, ou estará simplesmente (inteligente como é) tentando despertar o interesse e complacencias gerais, para, oportunamente, empreender outra de suas espetaculares fugas?

Nenhum juízo se poderá fazer. O tempo se incumbirá de confirmar ou não as declarações de “Séte Dedos”.

Extraído do Correio de Marília de 8 de agosto de 1958

UM POUCA DA HISTORIA DA PM BRASILEIRA!

As Polícias Militares brasileiras têm sua origem nas Forças Policiais, que foram criadas quando o Brasil era Império. A corporação mais antiga é a do Rio de Janeiro, a “Guarda Real de Polícia” criada em 13 de Maio de 1809 por Dom João 6º, Rei de Portugal, que na época tinha transferido sua corte de Lisboa para o Rio, por causa das guerras na Europa, lideradas por Napoleão. Foi este decreto que assinalou o nascimento da primeira Polícia Militar no Brasil, a do Estado da Guanabara. Essa guarda era subordinada ao governador das Armas da Corte que era o comandante de força militar, que, por sua vez, era subordinado ao intendente-geral de Polícia.

Em 1830, dom Pedro 1º abdica do cargo e Dom Pedro 2º, ainda menor, não podia assumir o poder, de forma que o Império passou a ser dirigido por regentes, que não foram muito bem aceitos pelo povo que os consideravam sem legitimidade para governar. Começaram em todo o país uma série de movimentos revolucionários, colocando-se contra o governo destes regentes, como a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, a Balaiada, no Maranhão e a Sabinada, na Bahia.

Estes movimentos foram considerados “perigosos” para a estabilidade do Império e para a manutenção da ordem pública e por causa desta situação, o então ministro da Justiça, padre Antonio Diogo Feijó, sugeriu que fosse criado no Rio de Janeiro (capital do Império) um Corpo de Guardas Municipais Permanentes. A idéia de Feijó foi aceita e no dia 10 de outubro de 1831 foi criado o Corpo de Guardas do Rio de Janeiro, através de um decreto regencial, que também permitia que as outras províncias brasileiras criassem suas guardas, ou seja, as suas próprias polícias. E a partir de 1831, vários estados aderiram a idéia e foram montando suas próprias polícias.

A partir da Constituição Federal de 1946, as Corporações dos Estados (as antigas guardas) passaram a ser denominadas POLÍCIA MILITAR, com, exceção do Estado do Rio Grande do Sul que preferiu manter, em sua força policial, o nome de Brigada Militar, situação que perdura até hoje. 

Mas mesmo antes da vinda da família real ao Brasil, havia o que os historiadores consideram a mais antiga força militar de patrulhamento. Ela surgiu em Minas Gerais em 1775, originalmente como Regimento Regular de Cavalaria de Minas, criado na antiga Vila Velha (atual Ouro Preto). A então “PM” de Minas Gerais (paga pelos cofres públicos) era responsável pela manutenção da ordem pública, na época, ameaçada pela descoberta deriquezas no Estado, especialmente o ouro.

As divisões e especializações da Polícia Militar

Com a maior consciência do brasileiro da necessidade de preservação danatureza e de seus animais, foi criada, em todo o país as polícias Ambientais ou Florestais, que também são de batalhões especiais da PM e que tem a função de tentar inibir o corte ilegal de árvores, o tráfico de animais silvestres e a destruição de nossas florestas. Estas polícias, ao contrário do que se possa pensar, não trabalham só nas matas não. Nas grandes cidades há batalhões e postos das polícias ambientais e florestais porque, principalmente os traficantes de animais, trazem os bichinhos para as grandes cidades para revendê-los aos que ainda não têm consciência de que estes animais devem ficar em seu habitat natural e não para ornamentar gaiolas. Um policial florestal de um posto na zona leste de São Paulo, contou ao ComoTudoFunciona que as apreensões são constantes: “apreendemos ao menos uma vez por semana, cargas com jabutis, araras, e outras aves muitas raras e outros animais que são tirados da natureza e trazidos para São Paulo pelos traficantes de animais, que são levados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que os reconduzem a natureza, ou, em caso de estarem muito machucados, os entregam a criadouros para que sejam tratados. É triste de ver como o homem destrói a natureza por causa do dinheiro”.

A Polícia Montada, aquela que anda a cavalo, é também uma especialização da PM que existe em todos os Estados brasileiros. Em alguns destes estados o Esquadrão de Polícia Montada ou Regimento da Cavalaria, vem ajudando na reabilitação de deficientes físicos e mentais, através da Equoterapia, como acontece em São Paulo e no Piauí. É um método terapêutico que é usado paralelamente a terapia tradicional, que usa o cavalo e a equitação para ajudar estes pacientes buscando o desenvolvimento bio-psico-social de pessoas portadoras de deficiências. É a PM fazendo trabalhos sociais além de ostensivos. Na ilha do Marajó, no Pará, a Polícia montada tem ainda outra peculiaridade. Além dos cavalos, eles usam búfalos para o seu trabalho.

Todas estas divisões especiais têm seus próprios batalhões que funcionam em prédios distintos e cada uma tem um comando especifico e cada um dos comandantes destas unidades da PM estão subordinados ao Comandante Geral da PM, sempre um coronel, que fica no Quartel General, chamado popularmente de “QG”. 

O que difere um PM comum, aquele responsável pelo patrulhamento ostensivo e estes policiais de batalhões especiais, é o tipo de treinamento e o limite de ação. Um PM de um batalhão especializado, como o do Choque, por exemplo, recebe mais treinamento do que um policial comum que trabalha no dia-a-dia, circulando pela cidade em sua viatura. São treinamentos mais cansativos e especiais, além disso os policiais militares comuns só podem atuar dentro de uma determinada área, numa região determinada, circundada por onde fica seu batalhão de trabalho. Já os policiais de batalhões especiais podem atuar em qualquer lugar do Estado ou da cidade, sem limites, bastando ser designado pelas chefias.

Conforme a população aumenta e, principalmente, conforme a criminalidade aumenta a polícia vai acompanhando as mudanças e se adaptando a elas, criando novas divisões e, especialmente, as polícias especializadas. Assim nasceu, em todo o Brasil, as polícias de Elite, como o Bope (Batalhão de Operações Especiais), COE (Comando de Operações Especiais), Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) e outras, que hoje existem em todos os comandos da PM em todo país.

Site da Polícia Militar do Paraná Cavalaria da Polícia Militar do Paraná

São policiais especiais para tratar de crimes e casos especiais, como combate ao tráfico, casos de assaltos com reféns e desativação de bombas.

Foram criadas unidades especiais como a Cavalaria, a de Cães e os grupos de Choque, que têm como função acabar com motins e rebeliões em presídios e também a de manter a ordem nas ruas, durantes protestos e manifestações. É uma das polícias mais criticadas porque agem com rigor, muitas vezes, com violência desnecessária. Em São Paulo a PM tem até um Canil, onde treina seus cães para serem usados nestas situações.

Hoje a PM, integrada ao mundo moderno e para acompanhar os bandidos que se usam de tecnologia para planejar seus crimes, tem um departamento de Inteligência, cujo trabalho é, através de escutas telefônicas, monitorar as conversas de bandidos, descobrir seus planos e impedir que cometam os crimes que pretendam, sejam assaltos ou ataques, como os que aconteceram em São Paulo, orquestrados pelo PCC – Primeiro Comando da Capital, em 2006 e que vitimou muitos policiais.

Informações exclusivas, obtidas pelo ComoTudoFunciona, dão conta de que o comando criminoso iria repetir a dose e fazer outros ataques em São Paulo, em fevereiro de 2008. Mas desta vez o Setor de Inteligência da PM estava alerta e, através de escutas telefônicas, descobriu o plano, que foi frustrado com a prisão de pessoas aqui do lado de fora e transferência de presos ligados ao PCC para presídios de Segurança Máxima.

As PMs têm ainda batalhões especiais para cuidar do trânsito nas cidades e multar os que não cumprem as leis de trânsito. Igualmente a PM tem a Polícia Rodoviária que cuida das estradas e dos motoristas que insistem em burlar as leis. E, a partir de junho de 2008, a PM também ficou responsável por fiscalizar os que bebem antes de dirigir. Com a Lei Seca (que proíbe motoristas de dirigirem se tiverem ingerido qualquer quantidade de álcool) os policiais militares passaram a ter mais trabalho nas ruas e estradas dos estados brasileiros.