EVANDRO MAGAL ESQUECEU A LEI

EM RECENTE ENTREVISTA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, EVANDRO MAGAL, DECLAROU:que enviará um projeto de lei para a Câmara Municipal, nas próximas semanas, para impedir que proprietários de lotes em Caldas Novas deixem seus terrenos abandonados. A lei pretende coibir a prática de especuladores e evitar que lotes baldios sejam utilizados como depósitos de lixo e entulhos. Desta forma, os terrenos deverão ser roçados pelos seus proprietários, que também terão que construir calçada para os pedestres.
O BLOG DO ROBSON MAIA, PORÉM ALERTA AO SENHOR PREFEITO QUE JÁ EXISTE ESSA LEI EM CALDAS NOVAS, ALIÁS, ESSA LEI FOI SANCIONADA PELO PRÓPRIO EVANDRO MAGAL. A LEI DE NÚMERO 1.145/03, DE 27 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS.
O CÓDIGO  DEFINE NORMAS DE CONDUTA SOCIAL E  OBRIGA OS MUNÍCIPES  E AUTORIDADES EXECUTIVAS DE  DEVERES RELATIVOS  AOS BEM ESTAR COLETIVO.. PORTANDO NÃO HÁ NECESSIDADE DE UM PROJETO-DE-LEI SER ENVIADO PARA CÂMARA, POIS JÁ TEMOS LEGISLAÇÃO PARA TAL, FALTA É CLARO, CUMPRI A LEI.
O PLANO DIRETOR PREVÊ TODOS OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DO CIDADÃO PARA COM A COLETIVIDADE. UM BOM EXEMPLO, JÁ QUE O SENHOR PREFEITO CITOU A QUESTÃO DOS LOTES EM CALDAS NOVAS: É  A LEI  QUE  DIZ O SEGUINTE:
ARTIGO 100 - OS TERRENOS SITUADOS NAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA, DEVERÃO SER MANTIDOS LIMPOS, CAPINADOS E ISENTOS DE  MATÉRIAS NOCIVOS Á VIZINHANSA E A COLETIVIDADE.
PARÁGRAFO  TRÊS: QUANDO O PROPRIETARIO DO TERRENO NÃO CUMPRIR AS PRESCRIÇÕES  DESTE ARTIGO, A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL O INTIMARÁ  A FAZÊ-LO DENTRO DE CINCO DIAS.
PARÁGRAFO QUADRO:  NÃO SENDO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO FIXADO PELO PARÁGRAFO ANTERIOR, A  LIMPEZA SERÁ FEITA PELA PREFEITURA, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DO PROPRIETARIO.
O PLANO DIRETOR TÊM 215 ARTIGOS QUE PREVÊ AÇÕES DE NATUREZA PREVENTIVA EM TODOS OS SENTIDOS. UM PREFEITO RESPONSAVÉIS, COMPROMETIDO COM O BEM DA CIDADE E DA COLETIVIDADE EM GERAL, TÊM NO CÓDIGO DE CONDUTA E POSTURA UMA FERRAMENTA DE GRANDE UTILIDADE, O PROBLEMA É QUE DE 2003 ATÉ O MOMENTO, OS PREFEITOS QUE TIVERAM SENTADOS  NA CADEIRA DE PREFEITO, NÃO CUMPRIRAM O PLANO DIRETOR POR CONTA DA IRRESPONSABILIDADE E DA FALTA DE COMPROMISSO COM O QUE É CERTO. ELES PREFERIRAM FAZER VISTA GROSSA, CORPO MOLE E EMPURRAR COM A BARRIGA, ATENDENDO ASSIM INTERESSES EMPRESARIAS, COMERCIAS E POLÍTICOS. DIZEM QUE ESSAS AÇÕES SÃO IMPOPULARES E FAZEM COM QUE OS  POLÍTICOS PERCAM VOTOS.