Estudos realizados periodicamente pelo Departamento de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) indicam que, dos 5.561 municípios brasileiros, apenas cerca de 30% são bem administrados. O critério de avaliação adotado é contábil: têm boa administração as cidades onde a receita tributária é suficiente para pagar as contas e investir em obras. Ou seja, o prefeito não se endivida cada vez que precisa construir uma escola ou uma ponte. Isso permite que a prefeitura se preocupe com outras coisas importantes, como a melhoria dos indicadores sociais. Na maioria das cidades, isso não tem sido possível.
Exemplos de má gestão pública não faltam. Basta folhear os jornais e, todos os dias, é possível encontrar notícias sobre o mau uso do dinheiro público. Diante de um quadro tão desalentador, permita-nos uma simulação no melhor estilo faz-de-conta: e se os municípios brasileiros fossem administrados não por políticos, mas por profissionais com formação técnica e capacidade para implantar modernas ferramentas de gestão? E se, levando essa utopia ao extremo, privatizássemos os municípios - entregando a gestão da cidade para uma empresa especializada, como fazemos com os prédios de condomínios?
Imagine uma prefeitura que lidasse rotineiramente com conceitos como eficiência, lucratividade e produtividade. Em vez de secretários apadrinhados pelos partidos políticos aliados, a prefeiturabuscaria, entre seus profissionais de carreira, os mais habilitados para assumir a gerência de departamentos como saúde, transporte, educação, finanças e administração. Não encontrando um funcionário de carreira com a qualificação necessária para exercer uma determinada função, os headhunters ajudariam a buscar esse profissional no mercado, entre os concorrentes (outras prefeituras) ou entre os parceiros (empresas da cidade). O prefeito, ou o executivo-chefe, poderia ser um profissional da empresa contratada - mediante concorrência pública - para gerenciar os assuntos dacidade por um período nunca inferior a cinco anos.
Formada a equipe de gerentes, é hora de repensar o modelo de gestão. Um ponto fundamental é a saúde financeira. Hoje, a única fonte de receita municipal são os impostos pagos pelo cidadão. Ok, não dá para pensar em lucro numa prefeitura. Mas é possível, sim, trabalhar com uma meta de superávit nas contas municipais. Por que não traçar metas de redução de custos até obter uma folga nos ganhos, que seria revertida em redução de impostos? "A perspectiva de lucro é a grande motivadora de umaempresa, assim como o superávit pode ser o motivador de uma administração pública", diz Aluysio Pontes, especialista em gestão empresarial da consultoria Accenture.
Para manter os funcionários sempre motivados na busca do superávit e no cumprimento de outras metas de desempenho, a prefeitura criaria um plano de carreira em que o mérito prevaleceria sobre o tempo de serviço. Além disso, daria prêmios aos funcionários que atingissem as metas individuais ou departamentais. Uma escola municipal que conseguisse reduzir as despesas ou a taxa de evasão escolar poderia, por exemplo, usar o dinheiro economizado na compra de um ônibus para o transporte de alunos. Para alcançar resultados assim, a prefeitura daria autonomia aos gerentes, que trabalhariam com metas, mas livres das amarras da burocracia. Alguns serviços poderiam ser terceirizados, se isso resultasse em melhor custo-benefício.
Para concluir a transformação, esse município imaginário poderia incentivar a criação de frentes de trabalho e associações com o objetivo de unir talentos e gerar empregos. Por exemplo, em vez de várias bordadeiras trabalharem isoladamente em casa, incentivaria a criação de uma cooperativa que imprimisse a marca do município nos bordados. Unidas numa cooperativa, as bordadeiras poderiam vender em maior quantidade, empregar mais gente, ganhar competitividade e divulgar o nome dacidade.
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