Jovem quase perde o braço após usar produto para apagar tatuagem em homenagem ao ex-namorado
terça-feira, 21 de abril de 2015
Jovem quase perde o braço após usar produto para apagar tatuagem em homenagem ao ex-namorado
Mentira tem pernas curtas!
Uma falsa capa da Forbes, revista norte-americana de economia e negócios, circula há alguns anos pela internet. Ela mostra Lula como principal personagem do ranking dos homens e mulheres mais ricos do mundo, elaborado todos os anos pela revista.
Para começar, trata-se de uma montagem grosseira. Uma simples busca nos arquivos da publicação comprova que a tal capa nunca existiu. Mesmo assim, o boato se espalhou tanto que a própria Forbes fez questão de publicar um desmentido, em 2013. O nome de Lula jamais constou do ranking anual de bilionários dessa ou de qualquer outra revista, pela simples razão que Lula não é e jamais foi bilionário.
Cantor Lobão age como puta
Lançando o livro Manifesto do Nada na Terra do Nunca, o músico Lobão atacou diversas personalidades brasileiras. Em trechos da publicação, o cantor chama Dilma Rousseff de “torturadora” e o cantor Roberto Carlos é referido como “múmia deprimida”. Os ataques respingaram também nos rappers do Racionais MCs, descritos como “braço armado do PT”.
Mano Brown, líder do grupo paulistano de rap, foi ao Twitter responder alguns fãs que questionaram qual seria sua postura após o ataque de Lobão.
Veja a resposta de Mano Brown:
“Conheci o Lobão em 1996. Cumprimentei e depois disso nunca mais o vi. Sinceramente não tenho o que falar da pessoa dele. Estranho o Lobão falar de mim sem nunca ter me conhecido. Não entendo a postura dele agora. Ele pregava a ética e a rebeldia. Age como uma puta para vender livro. Nos anos 80 as ideias dele não fizeram a diferença para a gente aqui da favela. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém, nem ele comigo. O Lobão está sendo leviano e desinformado. Tô sempre no Rio de Janeiro, se ele quiser resolver como homem, demorô! Do jeito que aprendi aqui“.
NOTA OFICIAL CONTRA O ESTADO ISLÂMICO
O Governo brasileiro expressa uma vez mais sua veemente condenação aos atos criminosos perpetrados pelo autodenominado “Estado Islâmico” e seus grupos afiliados. O atroz assassinato de cristãos etíopes na Líbia, tornado público ontem, e o atentado terrorista no último sábado em Jalalabad, no Afeganistão, que resultou em dezenas de mortos e feridos, denotam absoluta falta de respeito aos direitos humanos mais básicos e são afrontas diante das quais a comunidade internacional não se pode calar.
O Governo brasileiro reitera sua repulsa à intolerância religiosa e ao terrorismo, qualquer que seja sua origem ou justificativa.
SERVIÇO TERCEIRIZADO, RUIM PARA O TRABALHADOR, PIOR PARA O POVO, EXPLICA DEPUTADA MAGDA MOFATTO:
Brasília – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a assumir a dívida trabalhista da TAF Linhas Aéreas, terceirizada que realizava o transporte noturno de suas cargas postais. A companhia deve verbas rescisórias a mais de 200 aeronautas e aeroviários, que prestavam serviços aos Correios e foram demitidos sem pagamento, em 2009. A medida é resultado de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recurso ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). A decisão põe fim a ação que tramitava contra a ECT na Justiça há seis anos.
O MPT ingressou com recurso no TST após o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT 7ª Região) autorizar o desbloqueio do valor e desobrigar os Correios de qualquer responsabilidade sobre o pagamento dos terceirizados, retirando a empresa da ação, mantendo apenas a TAF no processo. O MPT requereu à Justiça o bloqueio depois da ECT reconhecer na primeira instância o vínculo com a TAF, mas se recusar a liberar os R$ 6 milhões em repasses para a terceirizada, alegando que o dinheiro seria retido para quitar multas administrativas.
No TST, os ministros destacaram que a ECT não fiscalizou o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas por lei e em contrato e, portanto, deve assumir a dívida com trabalhadores. “Foi uma vitória bastante representativa nesse momento em que o Congresso se mobiliza para aprovar o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e precariza uma série de práticas nas relações de trabalho”, ressalta o procurador do Trabalho Francisco José Vasconcelos, autor da ação.
Governo demarca 232,5 mil hectares de terras indígenas
A presidenta Dilma Rousseff assina nesta segunda-feira (20) decreto de homologação de 232,5 mil hectares de terras indígenas na região Norte do País. A área corresponde a três terras de quatro etnias dos estados do Amazonas e Pará.
A terra Arara da Volta Grande do Xingu, de 25,5 mil hectares, é habitada por povos Arara e Juruna e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA).
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena do Brasil é de 896,9 mil pessoas, distribuída em 305 etnias e 274 idiomas diferentes.
Mapari é a maior das três áreas, tem 157,2 mil hectares e está localizada entre os municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas. Os índios Kaixana habitam a terra. Aterra indígena Setemã pertence aos índios Mura e ocupa os municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM). Possui área de 49,7 mil hectares.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, as homologações demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, recebeu, na quarta-feira (15), representantes de 200 povos indígenas do 11º Acampamento Terra Livre. As lideranças entregaram uma carta à presidenta Dilma Rousseff reivindicando demarcações de terras indígenas.
Terra indígena
Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.
O Brasil possui 462 terras indígenas regularizadas, cerca de 12,2% do território nacional. As terras estão localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. As terras foram reconhecidas pela Funai da década de 1980, no âmbito da política de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do país.
Brasília chega a 55 anos
Centro das decisões políticas e econômicas do país, Brasília completa 55 anos. Um marco mundial da arquitetura e urbanismo modernos, a Capital do Brasil foi o primeiro núcleo urbano, construído no século XX, a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1987, pela UNESCO. Assim, a cidade elaborada pelas mãos de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa passou a ser referência cultural e turística.
E, para chegar aqui, não há como errar. São oito rodovias radiais que ligam Brasília diretamente a outras regiões do país. Veja aqui como chegar: http://goo.gl/6JFAif #brasilia55anos #55anosbrasilia
Fotos: Antonio Luis Silva - Servidor do Ministério dos Transportes
MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas
A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.De acordo com o texto, as instalações sanitárias devem ser localizadas a uma distância máxima de 250m do local de estacionamento do veículo; ser separadas por sexo; ter chuveiros com água fria e quente; e ter condições de higiene, conservação e organização adequadas. Já compartimentos de chuveiros devem ser individuais; possuir ralos sifonados com sistema de escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos e que escoe toda a água do piso; ter suporte para sabonete e cabide para toalha; área mínima de 1,20m²; e possuir estrado removível em material lavável e impermeável. Medidas adequadas devem ser adotadas, para garantir que o esgotamento das águas utilizadas não seja fonte de contaminação.
A portaria estabelece ainda, que ambientes para refeições podem ser de uso exclusivo ou compartilhado com o público em geral, mas deve sempre permitir acesso fácil a instalações sanitárias e fontes de água potável. Também devem ter mesa e assento, com condições adequadas de conforto, de higiene e limpeza e que a utilização dos ambientes para refeições não pode estar condicionada ao consumo de produtos comercializados no local.
O local de espera, de repouso ou de descanso deve ter um plano de trânsito contendo informação sobre as dimensões e localização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos, do pátio de manobra, das instalações sanitárias e ambientes para refeições e das regras de movimentação de veículos. Deve contar também com plano de segurança, com o objetivo de prevenir a prática de atos ilícitos, além de cercado e possuir controle de acesso com sistema de vigilância ou monitoramento eletrônico.
Nessas áreas, é vedado ingresso e permanência de crianças e adolescentes, salvo quando acompanhados pelos responsáveis ou por eles autorizados. As áreas de trânsito, estacionamento e manobra de veículos devem ser pavimentadas e possuir sinalização vertical e horizontal, de acordo com o plano de trânsito.
Decreto nº 8.433 – Na última sexta-feira (17) foi publicado no DOU o Decreto Nº 8.433 de 16 de Abril de 2015 que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 9 a 12, artigo 17 e 22 da Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015. A lei dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e, de acordo com o decreto, compete ao MTE regulamentar as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, e de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Assessoria de Imprensa/MTE
São José do Rio Preto, município do interior paulista, o ponto eletrônico já está instalado em todas as unidades públicas de saúde da cidade
Parte dos servidores da cidade foi liberada do controle biométrico pelo prefeito; reclamações por falta de profissionais são frequentes, e espera por consultas pode chegar a 10 meses
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) entrou com ação para que a Prefeitura de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, implante em até 30 dias o controle biométrico de frequência para todos os servidores da área da saúde. Atualmente, apesar de o ponto eletrônico já estar instalado em todas as unidades públicas de saúde da cidade, parte dos médicos vinculados ao SUS foi dispensada de sua utilização pelo prefeito Valdomiro Lopes da Silva Júnior. Estes profissionais continuam a ter sua assiduidade e pontualidade controladas por folha de ponto manual, favorecendo a ocorrência de fraudes, como preenchimentos retroativos e que não refletem a realidade.
Segundo informações colhidas pelo MPF, são comuns as reclamações e denúncias acerca da falta de médicos nas unidades municipais e sobre a demora para se conseguir uma consulta. Dependendo da especialidade, o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento pode chegar a 10 meses.
Ilegalidade - Em dezembro do ano passado, o MPF recomendou à Prefeitura de São José do Rio Preto que instalasse em 60 dias instrumentos de aferição eletrônica da frequência dos servidores que atuam no âmbito do SUS, especialmente médicos e odontólogos. Em resposta, a municipalidade argumentou que a adoção do mecanismo de controle estava atrelada à discricionariedade da administração municipal, ou seja, ao seu poder de escolha segundo a conveniência e oportunidade.
No entanto, para o MPF, não há tal possibilidade de opção por parte da Prefeitura, uma vez que a portaria nº 2.571/2012 do Ministério da Saúde padronizou o uso do ponto eletrônico para todos os profissionais vinculados ao SUS em todo o território nacional. Além disso, não é coerente que o controle de frequência dos servidores da saúde seja realizado de forma diferenciada nos diferentes níveis de governo. No âmbito estadual, a administração paulista também já implantou o ponto eletrônico para todos os profissionais da área, inclusive médicos.
Impessoalidade - A falta de isonomia é igualmente verificada dentro do próprio município de São José do Rio Preto. Os médicos que trabalham na cidade estão submetidos a três situações diferentes de controle de frequência. Os que prestam serviço nas Unidades de Atenção Básica e nas Unidades de Atendimento Especializado, e os conveniados ou terceirizados do Hospital de Base e do Hospital Ielar têm sua assiduidade registrada por ponto manual. Já os que trabalham nas UPAs e no Samu utilizam a aferição eletrônica, enquanto que os servidores estaduais ou federais que foram municipalizados não possuem nenhum tipo de controle de horário.
“O único motivo pelo qual se pode defender a manutenção da folha de ponto, quando o sistema biométrico já está totalmente implantado, é propiciar a tais profissionais a possibilidade de não cumprirem a jornada de trabalho preestabelecida”, ressalta a procuradora da República Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, autora da ação. Ela solicita que recaia sobre o prefeito Valdomiro Lopes da Silva Júnior multa diária de R$ 5 mil caso o controle eletrônico não seja implantado no prazo solicitado para todos os profissionais da área da saúde da cidade. Também deverá ser fixado sistema de responsabilização dos servidores que não cumprirem a carga horária devida.
Informação - A ação pede ainda que o Município de São José do Rio Preto forneça uma certidão aos usuários do SUS que não conseguirem atendimento no serviço de saúde solicitado. O formulário deve trazer o nome do paciente, a unidade procurada, data, hora e o motivo da recusa de atendimento, podendo ser requerido pelo cidadão sempre que o serviço for negado. Tal medida já havia sido recomendada pelo MPF em dezembro de 2014, porém, desde então, a Prefeitura não confirmou a adoção do procedimento, apesar de insistentemente questionada pela Procuradoria.
Para assegurar o direito à informação garantido por lei aos usuários do SUS e aumentar o poder fiscalizatório da população, a ação também requer que sejam afixados, nas salas de recepção das unidades públicas de saúde, quadros informativos com os nomes de todos os médicos e odontólogos em exercício naquele dia, sua especialidade e os horários de início e término da jornada.
O registro de frequência dos profissionais deverá ficar disponível para consulta de qualquer cidadão, informação que também constará nos quadros afixados nas unidades de saúde. Além disso, os dados sobre local e horário de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS deverão ser publicados na internet em até 30 dias.
O número da ação civil pública é 0002143-30.2015.4.03.6106. Para consultar a tramitação, acesse:http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Setor mineral tem superávit de US$ 4,2 bilhões no 1º trimestre de 2015
A balança comercial do setor mineral apresentou saldo positivo de US$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre deste ano. As exportações do setor mineral somaram US$ 10,7 bilhões, com participação de 25% do total das exportações brasileiras.
A mineração foi responsável por US$ 4,9 bilhões desse total, valor 18% menor do que o registrado no mesmo período de 2014, causado pela queda dos preços dos principais minérios de pauta, principalmente do minério de ferro, cujas exportações representaram 9% do total das exportações brasileiras, 36% das do setor mineral e 78% da mineração (extrativa). No período, o preço médio dessa commodity declinou cerca de 50%, atribuindo-se este declínio à redução da demanda da China, principal comprador brasileiro e mundial.
Segundo análise feita pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), no primeiro trimestre de 2015, as importações da mineração (extrativa) totalizaram US$ 1,7 bilhão, avançando 6,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior, atribuído ao aumento dos preços dos principais minérios importados: potássio, fosfato e enxofre bem como ao aumento, em volume, das importações de carvão metalúrgico.
No primeiro trimestre de 2015, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração, totalizaram R$ 358 milhões, registrando queda de 27% em relação ao mesmo trimestre de 2014, quando somaram R$ 487 milhões.
No período, foram concedidas 162 portarias de Lavra e 2.360 alvarás de pesquisa.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
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