Como pode um líder sindical trair dessa forma os trabalhadores?
De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), o projeto do PL4330, ou o projeto da tercerização, foi votado e aprovado na Câmara dos deputados na noite do dia 8 de março com todo o apoio de todos os partidos da oposição de direita (PSDB, DEM e Solidariedade), e os partidos da base de apoio do Governo (PMDB e PDT). PCdoB, PT e PSOL indicaram voto contrário ao projeto que generaliza as terceirizações no Brasil.
Porém, o PSDB e o DEM são partidos já conhecidos historicamente pelos ataques aos trabalhadores. Já o Solidariedade é um partido dirigido por membros da direção da Força Sindical, uma central que representa milhões de trabalhadores no país. Toda a bancada do Solidariedade do Congresso Nacional, cujo líder é o deputado Paulinho da Força, votou a favor de um dos maiores ataques da história de nosso país aos direitos dos trabalhadores!
O PMDB e o PDT, aliados do PT e PCdoB no Governo Federal, também votaram contra os trabalhadores
O PMDB e o PDT, que são partidos da base governista, se aliaram com o Solidariedade e toda oposição de direita para atacar os trabalhadores. Isso só pode indicar uma coisa, não podemos confiar neste governo! É no mínimo estranho que a Presidenta Dilma/PT não tenha se pronunciado ainda sobre este projeto.
Eduardo Cunha, do PMDB/RJ, presidente do Congresso Nacional, agilizou a votação, dando caráter de urgência, Renan Calheiros do PMDB/AL, presidente do Senado, é favorável ao projeto, além disso, o relator do projeto, Sandro Mabel, também é do PMDB/GO. Michel Temer (PMDB), vice-presidente e impulsionador do PL 4330, agora é o Ministro da Articulação Política do governo.
O argumento do Paulinho da Força para aprovar o PL4330 é o mesmo dos patrões.
Os trabalhadores, principalmente aqueles que são representados pela Força Sindical e estão sofrendo com os ataques aos direitos e demissões, devem estar se perguntando: Como pode um projeto de lei, que é tramitado com urgência a pedido dos patrões, ser bom para o trabalhador?
Não é o que diz Paulinho da Força. Ele argumentou que hoje há insegurança jurídica com relação à terceirização, mesmo argumento utilizado pelos representantes dos patrões ligados às federações das indústrias.
O argumento do deputado Paulinho da Força e dos patrões é uma mentira! Hoje, no Brasil, a terceirização está prevista somente para trabalhos relacionados à atividades meio das empresas (limpeza e segurança, por exemplo), conceito que por si só já é amplo demais. Ela é vedada para a atividades fim (linha de produção, caixa de banco, médicos e professores).
O que acontece hoje em larga escala é que os patrões ultrapassam os limites previstos na CLT e estão na ilegalidade. O que os patrões querem, com a ajuda dos deputados patronais e pelegos, é acabar com a sua insegurança jurídica, e não a dos trabalhadores.
A aprovação do PL4330 será o maior ataque aos direitos dos trabalhadores da história recente do país.
Com a aprovação do PL4330 os trabalhadores terão ameaçada a garantia de direitos trabalhistas como 13° salário, férias, descanso remunerado, horas extras e outros, pois a tercerização não terá nenhum limite, atingindo toda a cadeia de atividades, que hoje só pode ocorrer em setores especificos de uma empresa.
A experiência tem demonstrado que as empresas tomadoras do serviço se esquivam da sua responsabilidade. A Justiça é morosa. Muitas terceirizadas são criadas e extintas ao bel prazer dos empresários. Eles encerram a atividade de uma empresa, demitem o trabalhador e recontratam depois por outra empresa nova, burlando o acerto rescisório. É um círculo vicioso. O trabalhador acaba se submetendo a esse jogo sujo pois precisa sobreviver.
Greve Geral para derrotar o PL4330 e todos os ataques dos governos aos trabalhadores!
O Governo Federal, principalmente o PT e o PCdoB, alardeiam sobre um hipotético golpe de direita no Brasil e mobilizam suas bases pra defender a democracia. Para nós, não existe golpe de direita algum.
Quem está atacando os trabalhadores faz parte do governo e da oposição de direita. O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicado por Dilma, é um dos maiores impulsionadores do ajuste fiscal e dos ataques aos direitos trabalhistas. Sua principal preocupação não é com os trabalhadores e a precarização das relação de trabalho, mas sim com a arrecadação dos impostos, por parte das empresas, ao tesouro nacional.
O PL 4330 ajudará nos ajustes fiscais do governo, nos ataques aos direitos e portanto, explica a omissão de Dilma em relação ao assunto.
Não serão este Congresso e Senado de picaretas, dirigidos pelo PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, nem o Governo Federal e seus ministros burgueses, que irão defender nossos interesses de classe.
A CUT, o MST, a UNE e a CTB precisam romper com o governo federal. A esquerda dentro do governo também é cúmplice deste ataque e fica se fazendo de vítima.
A FORÇA SINDICAL, precisa romper com a oposição de direita (PSDB, DEM e Solidariedade) e assumir uma posição classista e de luta. É uma vergonha que a sua principal liderança nacional esteja construindo atos junto com a direita, inclusive com setores que defendem o retorno da ditadura militar.
Texto: PSTU NACIONAL
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