Por Luis Nassif e Patricia Faermann, no GGN
O advogado Luiz Fernando Pacheco levou o presidente Joaquim Barbosa ao momento mais baixo de sua atuação à frente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Pacheco representa o réu José Genoino. Quando a sessão abriu pediu a palavra, que lhe foi concedida. Solicitou, então, a Joaquim Barbosa que colocasse na pauta o pedido de prisão domiciliar para Genoino, por motivo de doença grave.
Já tinha entregado memoriais para os dez ministros do STF, que só estavam aguardando a liberação do tema por Barbosa para votar. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tinha se manifestado favorável ao pedido devido ao estado de saúde de Genoino.
Pacheco lembrou a Barbosa que qualquer processo de réu preso tem prioridade na pauta do tribunal, ainda mais em uma questão em que o réu solicita prisão domiciliar por problema de saúde.
A reação de Barbosa foi cassar a palavra do advogado e ordenar à segurança que o arrastasse do plenário.
Agora há pouco Pacheco conversou com o Jornal GGN.
Entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares. Além disso, irá pedir o desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil):
“Não fui só eu o ferido em minhas prerrogativas, mas todos os advogados, na medida em que o presidente da Suprema Corte de forma violenta a palavra de quem está representando um réu preso e ainda ordenou que fosse retirado do plenário de forma truculenta. Barbosa faz prevalecer suas decisões simplesmente sonegando ao plenário o reexame das decisões monocráticas.”
Pacheco não se intimidou com a atitude de Barbosa:
“Cada pedra que ele me jogar vou receber como medalha. Contra os tiranos, a advocacia nunca se vergou e não sou eu que vou me encolher à frente desse sujeito autoritário, tirano, um homem mau.”
A luta de Pacheco por Justiça
O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início desta tarde (11). Conforme antecipou ao Jornal GGN, Pacheco pressionaria para que o pedido de prisão domiciliar fosse julgado o mais rápido possível. Pediu a palavra na Suprema Corte, e revogou a Joaquim Barbosa.
“Há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa, e trazer aos seus pares, trazer aos seus pares o exame da matéria”, exclamou o advogado.
O gesto de Luiz Fernando Pacheco ocorreu em sequência a um pedido sem resposta. Genoino passou mal, com piora no seu estado de saúde, desde que voltou a cumprir a prisão na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril. Episódios de crise hipertensiva, alteração no perfil de coagulação e níveis de pressão elevados levaram a defesa a entrar com agravo regimental no STF.
A Corte pediu, então, um posicionamento do procurador geral da República, Rodrigo Janot. O parecer, enviado no dia 3 de junho a Joaquim Barbosa, foi enfático: “Emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância”.
Desde a emissão do parecer, Luiz Fernando Pacheco contou que lutaria por uma resposta rápida, diante do quadro de saúde de Genoino, e antes que Barbosa se aposentasse. “Diante da gravidade da situação, deve ser julgado hoje, porque tem Plenário. E se não ocorrer, vou insistir para que seja analisado o quanto antes. Inclusive já fiz uma petição ao STF de preferência do caso, para ter urgência”, havia adiantado ao GGN, na semana passada.
A reação se concretizou hoje. “Não quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos dessa Corte. Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoino Neto que está concluso a Vossa Excelência e não está pautado e, por isso mesmo, eu venho à Tribuna”.
Imediatamente, o presidente do STF repreendeu: “Vossa excelência quer agora pautar?”.
“Eu não venho pautar, venho rogar a vossa Excelência que coloque em pauta”, respondeu o advogado. Depois, Pacheco reportou um breve histórico do pedido, desde quando Genoino voltou ao regime semiaberto.
Joaquim Barbosa afirmou que cortaria o microfone. “Pode cortar a palavra porque eu vou continuar falando”, disse.
“Eu vou pedir a segurança para retirar esse senhor daqui”, disse Barbosa, seguido pela expulsa da defesa de José Genoino do Plenário do Supremo. “A República não pertence a Vossa Excelência. E nem a sua grei. Saiba disso”, finalizou o presidente.
“O presidente do STF não é intocável”, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário da Corte, no início desta tarde (11). Pacheco pediu a palavra na Suprema Corte, solicitando a Joaquim Barbosa a análise da prisão domiciliar de sua defesa.
Depois de repreender cortando o microfone de Luiz Fernando Pacheco, Barbosa expulsou com seguranças o advogado do Plenário da Suprema Corte. Pacheco conversou com o Jornal GGN agora há pouco, afirmando que entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares. Além disso, informou que pediria desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Diante do ocorrido, a OAB emitiu a nota de repúdio a seguir:
NOTA DE REPÚDIO
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Brasília, 11 de junho de 2014
(Crédito da foto da capa: Reprodução/Youtube)
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