Barbosa 'desrespeitou' advogado e 'nem ditadura foi tão longe', diz OAB

Presidente do Supremo mandou retirar do plenário advogado de Genoino.

Entidade declarou que o ministro não é 'intocável' e deve explicações.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (11) "nota de repúdio" à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de mandar asegurança da Corte retirar o advogado do ex-deputado José Genoino do plenário. No comunicado, a entidade afirma que o ministro "desrespeitou" o profissional e ressalta que "nem a ditadura militar chegou tão longe".

No início da sessão desta quarta, Barbosamandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista que comanda a defesa de Genoino havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.

"O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia", diz nota assinada pela diretoria do Conselho Federal da OAB.

A entidade dos advogados destacou que Joaquim Barbosa "não é intocável" e que deve explicações à categoria. "A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia."

Colega de tribunal de Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello classificou de "péssimo" o episódio. "Foi ruim em termos de estado democrático de direito. O regime é essencialmente democrático e advogado tem, pelo estatuto da advocacia, o direito à palavra. [...] Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo e nunca vi uma situação parecida."

Confira abaixo a nota da OAB:

"NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB"