POR QUE TANTA DENGUE?

WILSON AZEVEDO. veja o que diz Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz
Casos de dengue se alastram no país e os principais trabalhadores da saúde no combate a esta e outras endemias seguem não sendo valorizados.
Os casos de pessoas infectadas pela dengue são recorrentes todos os anos. E a cada verão que passa, aumentam ainda mais estes índices. É sempre o mesmo cenário: as manchetesde jornais anunciam o grande número de vítimas, os sistemas de atendimento a saúde ficam cheios e os programas de televisão pautam quais são as ações que ajudam a prevenir os criadouros dos indesejados mosquitos Aedes aegypti.

Se esse capítulo se repete todo ano, por que não evitá-lo? Para o coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho, o combate a dengue é muito mais complexo do que parece e as ações, embora sejam coordenadas pelo Ministério da Saúde, devem levar em consideração diferentes contextos e articulações com outros setores. "O mosquito é urbano e se reproduz em adornos artificiais. As cidades, na maioria das vezes, concentram espaços desorganizados, nos quais faltam estrutura, coleta de lixo e abastecimento regular de água, dando lugar assim a proliferação desses mosquitos. Outra variável importante é o Brasil ser um país tropical, onde o clima e a umidade são propícios para esse tipo de doença", explica.

De acordo com dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), realizada em 983 cidades brasileiras, somente em janeiro de 2013, 267 municípios brasileiros estavam em situação de risco para dengue; 487 em situação de alerta e 238 em situação satisfatória. Além disso, o estudo mostra que as regiões críticas são o Nordeste, com a maior concentração das larvas do mosquito em reservatórios de água, seguido da região Sudeste, com os maiores focos em depósitos domiciliares. Quanto às capitais, Palmas (TO) e Porto Velho (RO) se enquadram em situação de risco; na de alerta estavam Belém (PA), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO) e as com índices satisfatórios foram Boa Vista (RR), João Pessoa (PB) e Teresina (PI).

No combate a esta doença, já erradicada em outros países latinoamericanos, também de clima tropical, como Cuba, Chile e Uruguai, o Ministério da Saúde concentra esforços em quatro grandes atividades - atendimento de pacientes, levantamento dos casos de dengue, prevenção com comunicação e informação e apontamento de focos de dengue. Dessas duas últimas, uma peça importante é o Agente de Combate a Endemias (ACE), profissional que trabalha diretamente com a população e em articulação com as equipes de atenção básica na Estratégia Saúde da Família - da qual faz parte desde a portaria 1007/10 do Ministério da Saúde junto com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Agentes de combate a endemias
Desde 1999, seguindo o princípio do SUS de descentralização, as ações de vigilância sanitária passaram a ser municipais. "A partir daí, os agentes começaram a ser contratados pelos municípios, por meio de concurso público e terceirização, e foi nesse momento que começou a surgir cada vez mais a precarização desses trabalhadores", explica a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), ressaltando que, desde 2006, por conta da publicação da lei 11350, que regulamenta o trabalho dos ACEs e ACSs, a contratação temporária ou terceirizada não é permitida, exceto em casos de surtos endêmicos. Além disso, o texto cita a importância do agente concluir um curso introdutório de formação inicial e continuada para a sua atuação.

Atualmente, o número desses profissionais no Brasil é desconhecido. Ruth explica que por falta de um levantamento por parte do Ministério da Saúde, esse número está sendo levantando pelas próprias confederações e sindicatos. Essa pesquisa também mostrará quais são os vínculos empregatícios desses trabalhadores e suas condições de trabalho. "Por não existir um cadastro nacional, fica difícil nos articularmos, mas há bandeiras que são únicas, como o piso salarial e a valorização do profissional", explica ela, que acrescenta outros problemas: "Hoje, esses agentes, quando contratados por meio de concurso público, acabam assumindo outras funções na secretaria de saúde municipal e o pessoal de campo fica sempre desfalcado. Esta é, sem dúvida, uma das grandes questões falhas deste combate à dengue e tantas outras endemias que podíamos ter erradicado há muito tempo", analisa.

O coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Evelim Coelho, ratifica a importância dos agentes de combate a endemias e reconhece que os municípios são responsáveis pela contratação destes trabalhadorese precisam assumir o compromisso na valorização desta atividade. "No atual cenário, o agente de saúde se constitui como um importante ator para o desenvolvimento e planejamento das atividades de prevenção e controle dessas endemias. Ele está associado a todas as ações do Ministério da Saúde de combate a dengue. Sem dúvida, é um poderoso canal de comunicação interpessoal com a população, por meio das visitas domiciliares. Outro ponto é que nessa visita se constitui a oportunidade de supressão de um determinado criadouro. Um agente treinado, além de informar o cidadão, pode adotar alguma medida mecânica como tapar um caixa d´água, tratar o criadouro com a aplicação de larvicidas e inseticidas e informar às outras partes envolvidas neste processo, como a de recolhimento de lixo. Mas ele só pode atuar na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental se tiver treinamento constante e for valorizado profissionalmente", indica.

"Embora haja cursos de formação, eles ainda são insuficientes e centrados nas grandes capitais. Além disso, a própria formação e contratação devem se descolar dos contratos políticos que se renovam a cada eleição para um contrato por meio do concurso público, para que essa formação seja continuada e aproveitada da melhor forma", observa Ruth Brilhante.

Formação
A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e uma das coordenadoras do curso de formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde, Ieda Barbosa, destaca que a formação dos profissionais é importante e deve abarcar não apenas o combate a endemias,é preciso ir além, baseando-se na discussão da saúde como um todo e na promoção da qualidade de vida. "Esses trabalhadores precisam aprender a conhecer e analisar os territórios, levantando os principais problemas que afetam a saúde da população como a questão do saneamento básico, a contaminação do solo, a coleta de lixo, entre outros. Com esse levantamento, eles podem qualificar as discussões nas comunidades e conselhos locais", explica.

Nessa linha, em uma parceria entre a EPSJV, a Secretaria de Gestão do Trabalho (Sgets/MS) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi desenvolvido o Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar), que tem como intuito promover a formação profissional em Vigilância em Saúde no país. Até o momento, o Programa já qualificou cerca de 32 mil profissionais em todo o país. Outra iniciativa, com o mesmo intuito, é o Proformar-Rio, uma parceria entre a Escola Politécnica e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que já formou mais de dois mil aluno