PITACO DO ContrapontoPIG
Cada vez fica mais claro que o problema de Dom Joaquim - o atrabiliário - não está na coluna vertebral. A dificuldade do ministro situa-se no topo desta coluna, mais precisamente no interior de uma caixa óssea arredondada denominada crânio.
Com a palavra os médicos-veterinários e os zootecnistas..
FONTE: BLOG DO SARAIVA
domingo, 10 de março de 2013
PEDRO NUNCA ESTEVE EM ROMA E NUNCA FOI PAPA!
Logo após a conclusão do concílio Vaticano II, houve intensas discussões acerca do papado. Muitas delas encontraram eco nas páginas da revista Concilium ao longo da década de 1960. Dessas discussões ficou a convicção de que é preciso conhecer melhor a história do papado e evitar os anacronismos (projetar no passado situações presentes) e as afirmações desprovidas de base histórica que permeiam o discurso acerca do governo central da igreja católica. Diante de um tema que toca pontos nevrálgicos do sistema católico e da sensibilidade católica, parece-me importante anotar aqui alguns pontos básicos que costumam chegar à tona quando se fala em papado.
1. Pedro em Roma.
O bispo Eusébio de Cesareia, teórico da política universalista do imperador Constantino, redigiu, no século IV, listas de sucessivos bispos para as principais cidades do império romano, na tentativa de adaptar o sistema cristão ao modelo sacerdotal romano. Ele trabalhou de forma bastante aleatória. Assim ele escreve, por exemplo, que Clemente foi ‘o terceiro bispo de Roma’, depois de Lino e Anacleto. Conhecemos Clemente romano por suas cartas, mas nada sabemos acerca de Lino e Anacleto. Ninguém sabe donde Eusébio tirou esses nomes, trezentos anos após os acontecimentos. Para dar consistência à sua tese de que Pedro é o primeiro papa, Eusébio escreve, no segundo livro (14, 6) de sua ‘História eclesiástica’, que o apóstolo Pedro viajou a Roma no início do reino de Cláudio, ou seja, por volta do ano 44. O que os escritos do novo testamento dizem a esse respeito? Nos Atos dos apóstolos (12, 17) se escreve que Pedro, em 43, saiu de Jerusalém e ‘foi para outro lugar’, sem especificar qual. Os mesmos Atos relatam que Pedro está em Jerusalém no ano 49, por ocasião da visita de Paulo. Nada se diz sobre a atuação do apóstolo entre 43 e 49. O mais provável é que ele tenha viajado à Samaria como exorcista, pois os Atos relatam sua disputa com outro exorcista, de nome Simão Mago, que atuava naquela região. Enfim, as datas propostas por Eusébio não combinam com o que os Atos dos apóstolos relatam. Os historiadores hoje concordam em dizer que Eusébio é um historiador suspeito, pois está envolvido num projeto que tem como finalidade articular a política imperial em relação ao cristianismo e ajustar o movimento cristão a um modelo dinástico de tipo romano. Ele projeta a imagem da igreja no século IV sobre o passado. Por exemplo, ele projeta a repartição territorial das áreas de influência (dioceses), que faz parte da administração romana, aos primeiros tempos do cristianismo, sem nenhuma base historiográfica. Nos capítulos 4 a 7 de sua História Eclesiástica, ele elabora listas de bispos monárquicos que remontam até os apóstolos. Em tudo isso aparece a intenção de acomodar as estruturas cristãs à organização imperial da época. Concluindo podemos dizer que não há base histórica para a afirmação de que Pedro tenha estado em Roma e com isso cai um dos principais fundamentos do discurso oficial acerca do papado.
2. ‘Tu és Pedro’
Hoje, as palavras ‘Tu és Pedro e sobre esta pedra construirei minha igreja’ figuram em enormes letras no interior da cúpula da basílica de São Pedro, em Roma. Vale a pena observar que se trata aqui de um verso isolado do evangelho de Mateus. Contudo, o sentido do verso só aparece quando é lido em contexto, ou seja, dentro da sequência de quatro versos entre Mt 16, 16-19. O historiador ortodoxo Meyendorff[1] mostra como esses versos foram entendidos nos séculos anteriores a Constantino e à aliança entre as lideranças cristãs e as autoridades do império romano. Trata-se, conforme o historiador, de um elogio de Jesus dirigido a Pedro. Quando este afirma que Jesus não é um profeta entre outros, mas o ungido de Deus, ele mostra que Jesus não segue a tradicional maneira de agir dos profetas do antigo testamento, que ameaçavam e intimidavam as pessoas falando da ira de Deus por causa dos pecados e da necessidade de penitência. Pedro entende que Jesus, que não ameaça nem condena, mas aponta para o reino de Deus, a graça, a misericórdia, o perdão, é diferente. Deve ser o ungido de Deus tão esperado, pensa ele. E Jesus elogia Pedro por expressar de forma tão feliz a novidade que ele mesmo vem trazer. É como se ele quisesse dizer: você capta minha intenção, você é a pedra sobre a qual pretendo construir minha igreja, se todos entendessem o que você diz aqui, minha igreja estaria bem forte.
Eusébio de Cesareia e os demais teólogos comprometidos com a ideologia imperial romana não lêem o verso 18 de seu contexto, o isolam dos demais (vv. 16 a 19) e desse modo dão um significado diferente às palavras de Mateus. Hoje, Eusébio tem de ser severamente criticado (assim como os que o seguem na exegese de Mt 16, 18), pois a exegese atual é taxativa em afirmar que não se pode isolar um texto de seu conjunto literário e transformá-lo em oráculo. Para quem lê os evangelhos em contexto fica claro que não dá para se imaginar que Jesus tenha planejado uma dinastia apostólica de caráter corporativo, baseada em sucessão de poderes.
3. A religião do povo (e dos papas).
Sempre mais me convenço que o caminho certo, para analisar o papado, consiste em prestar atenção à religião do povo. A palavra ‘papa’ (pope) pertence ao grego popular do século III e é um termo derivado da palavra grega ‘pater’ (pai). Ela expressa o carinho que os cristãos tinham por determinados bispos ou sacerdotes. O termo penetrou no vocabulário cristão, tanto da igreja ortodoxa como da católica. No interior da Rússia, até hoje, o pastor da comunidade é chamado ‘pope’. A história conta que o primeiro bispo a ser chamado ‘papa’ foi Cipriano, bispo de Cartago entre 248 e 258 e que o termo ‘papa’ só apareceu tardiamente em Roma: o primeiro bispo daquela cidade a receber oficialmente esse nome (segundo a documentação disponível) foi João I, no século VI.
Não se tem dado, entre nós, a devida atenção à religião popular na construção do cristianismo. É um dado implícito a toda a história da igreja, mas que passa largamente despercebido e sem comentário. Isso provém, em parte, do fato de que, até pouco tempo atrás, a historiografia cristã estava principalmente baseada no estudo de fontes escritas. Ora, essas fontes praticamente nunca abordam a religião do povo. Isso, aliás, é regra geral: intelectuais não costumam mostrar interesse pelo que se passa no meio do povo comum e anônimo. A ‘plebe’ não retém a atenção de filósofos como Platão, Aristóteles, Cícero ou Sêneca, ou de intelectuais proeminentes como Galeno, Plotino ou Marco Aurélio. Nem mesmo autores cristãos como Justino, Ireneu, Tertuliano, Cipriano, Clemente de Alexandria ou Orígenes descrevem o que se passa entre cristãos comuns. Afinal eles também pertencem à elite letrada. Hoje existem ciências que nos revelam a vida vivida daqueles tempos, para além dos escritos, como a arqueologia e a iconografia, ou seja. o estudo da arte cristã.
O estudo da arte cristã no decorrer do século IV mostra que praticamente tudo que se conta sobre Pedro provém da religião popular. Na época da construção das primeiras basílicas cristãs (segunda parte do século IV), se convidaram artistas que trabalhavam com mosaicos para cobrir as paredes de cenas relativas aos evangelhos e á vida da igreja. Assim apareceram as mais variadas imagens de Pedro: crucificado de cabeça para baixo, com as chaves na mão, pescador, segurando na mão direita a maquete de alguma nova igreja, revestido de vestes sacerdotais romanas (alba, estola, manípulo), com a tiara persa ou a mitra mesopotâmica (da liturgia do deus Mitra) na cabeça, com seu barco (que nunca afunda), sua rede (que pesca homens), seu selo, sua cátedra (a santa sé). Mas a imagem que aparece com mais frequência é a do túmulo de Pedro, ao lado do túmulo de Paulo. Efetivamente, o papa é antes de tudo visto como o guardião dos túmulos de Pedro e Paulo. Uma tradição romana muito antiga reza que Pedro foi martirizado no monte Vaticano e Paulo ‘fora dos muros’. Desde cedo se registram ‘romarias’ aos túmulos dos apóstolos-mártires Pedro e Paulo[2]. Sem documentação que provasse a veracidade da presença de Pedro e Paulo em Roma, as histórias sobre ambos proliferam em Roma. Já no século II, ir a Roma significa visitar os túmulos sagrados, como comprovam os escritos de Justino e Inácio de Antioquia. O papa Pio XII ainda procurou reavivar a tradição dessas romarias por meio do ‘ano santo’ de 1950, que foi um sucesso e mais tarde, em 1956, ele mandou executar escavações num cemitério antigo descoberto em 1956 sob uma garagem em construção no Vaticano. Nesse cemitério eram enterradas pessoas pobres, escravos e libertos até nos séculos IV e V. O papa esperou encontrar aí sinais do túmulo de Pedro, mas as obras foram suspensas por falta de evidências[3]. Tudo isso indica que a instituição cristã, da maneira como funciona concretamente, pode ser considerada uma criação da religião popular. Para os bispos, não é tão fácil aceitar isso, mas não há como fugir da evidência. Todos sabemos que o povo sustenta financeiramente a hierarquia (de uma ou outra forma) e que é ele que confere prestígio e honorabilidade a bispos e papas. Afinal, o que seria do papa se ninguém mais saísse de casa para ir vê-lo e aclamá-lo?
Interessante observar que os próprios papas têm sua ‘religiosidade’. Até agora, nenhum papa se atreveu a adotar o nome Pedro. Só tardiamente, no século VI, um papa adotou o nome João e só no século VIII veio o primeiro Paulo. Há muitos detalhes interessantes nesse sentido, que não menciono aqui por falta de espaço, mas que você pode pesquisar na google.
4. A luta pela hegemonia.
A partir do século III desencadeia-se, entre os bispos das quatro principais metrópoles do império romano (Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Roma), uma prolongada luta pelo poder. Essa luta é particularmente dramática na parte oriental do império, onde se fala a língua grega. Os bispos em litígio passam a ser chamados ‘patriarcas’. Esse termo acopla o ‘pater’ grego com o poder político (‘archè’, em grego, significa ‘poder’), o que significa que o patriarca é ao mesmo tempo pai e líder político. Nos inícios, Roma participa pouco dessa disputa, por ficar longe dos grandes centros do poder da época e usar uma língua menos universal (apenas usada na administração e no exército do sistema imperial romano), o latim. Por sua vez, Jerusalém, cidade ‘matriz’ do movimento cristão, fica fora do páreo por ser uma cidade de pouca importância política.
Constantinopla se autoproclama, em 330, a ‘segunda Roma’, um título aceito pelos bispos em 381, por ocasião do concílio de Constantinopla. Doravante, o poder divino (exercido por Pedro) atua na ‘nova Roma’, ou seja, em Constantinopla. Fortalecidos por esse consenso, os patriarcas de Constantinopla se metem sempre mais em assuntos internos das demais igrejas, um processo que culmina em Calcedônia (451), quando Constantinopla nomeia bispos para Antioquia e Alexandria. A ideia da transferência do ‘poder de Pedro’ ainda faz sucesso no século XVI, quando o patriarca Jeremias II Tranos, de Constantinopla, viaja à Rússia (1589), impressionado pelo vigor do cristianismo naquele país, faz de Moscou uma ‘terceira Roma’. Prontamente, a cidade se torna centro de peregrinação. Assim como os francos e germânicos peregrinam para Roma, os eslavos e russos peregrinam para Moscou. A identificação entre o império romano, sua memória, seus símbolos, seus ritos, suas vestes e cerimônias e os impérios bizantino, carolíngio, russo e católico é algo que salta à vista do historiador. Efetivamente, ‘o mundo gira, mas a cruz fica’[4].
5. Durante séculos, Roma busca o poder.
O patriarca de Roma, que no início não ocupa um papel de destaque na luta pela hegemonia sobre a cristiandade toda, não deixa, desde cedo, de fazer valer seu poder na parte ocidental do império. Já no século III, o já citado bispo Cipriano, de Cartago, reage com energia diante das pretensões hegemônicas do bispo de Roma e repete que entre os bispos há de reinar uma ‘completa igualdade de funções e poder’. Mas a história progride inexoravelmente. Com tenacidade, os sucessivos patriarcas de Roma conseguem ampliar sua ascendência sobre as demais igrejas do ocidente. É uma longa história da qual aponto aqui apenas alguns momentos marcantes[5]. Penso que é importante percorrer as sucessivas etapas, pois desse modo fica mais fácil compreender que o papado é uma construção histórica condicionada pelo tempo e pelo espaço, como tudo que o homem faz. Tudo que o homem constroi pode ser desconstruído, remodelado ou substituído por algo mais condizente com as exigências do momento.
- Até o final do século III, o papado não se mete nas decisões feitas pelas reuniões de bispos. Eles são livres e soberanos. Mas já se anunciam problemas no horizonte.
- A mesma atitude perdura na primeira parte do século IV.Os bispos locais mantêm sua independência diante de Roma, embora sempre manifestem respeito para com o patriarca de Roma. Assim nas reuniões episcopais de Arles (314), Nicéia (325) e Sárdico (342). Quando há um caso, o bispo de Roma é notificado, nada mais. Os patriarcas Silvestre e Libério não interferem em decisões tomadas nas reuniões de bispos (concílios).
- As coisas começam a mudar na segunda parte do século IV. Os patriarcas romanos Damásio (366-384) e Sirico (384-399) se mostram destemidos e atribuem a Pedro (e seus sucessores) títulos da nomenclatura religiosa romana, como ‘sumo pontífice’, ‘príncipe (dos apóstolos)’, ‘vigário (de Cristo)’. Bispos como Basílio e Ambrósio não aprovam as manobras romanas, mas mesmo assim os patriarcas romanos avançam em busca de controle sobre os bispos.
- Sob Inocêncio I, no início do século V, o processo da romanização da igreja cristã no Ocidente avança. Inocêncio intervém sistematicamente nos assuntos de igrejas locais na Gália, Espanha e Ilíria, ele exige relatórios se reserva a última decisão. Às reuniões episcopais de Cartago e Mileve (acerca do pelagianismo), ele manda dizer que um caso só se resolve após passar por Roma. Celestino I segue o mesmo caminho e resolve soberanamente o caso de Nestório (de Alexandria), e delega Cirilo de Alexandria ao concílio de Éfeso (431). Mais uma vez, bispos e teólogos reagem. Mesmo Agostinho não concorda, embora se diga que ele seja autor da frase ‘Roma falou, a discussão terminou’[6]. Ele mantém a ideia tradicional: a autoridade romana tem de respeitar a soberania dos concílios episcopais. O primado do bispo de Roma é apenas honorário.
- Mas o processo da centralização romana continua. Leão I intensifica a mística petrina e principalmente a mitologia em torno da imagem de Pedro. Ele tem a ousadia de afirmar que sua autoridade (a ‘plenitude do poder’[7]), provém diretamente de Cristo. O ‘vigário de Cristo’ é o ‘príncipe dos apóstolos’, não é o ‘primeiro entre pares[8]’ (como dizia Eusébio), nem uma autoridade ‘honorária’ (como dizia Agostinho). Nos concílios realizados da Espanha, da Itália do Norte e da África do Norte, Leão age em chefe absoluto e intervém em mínimos detalhes. Mesmo no oriente ele se atreve a interferir. Na controvérsia monofisita, ele despreza a intervenção do patriarca de Alexandria e manda seus próprios legados, transmite ordens aos padres reunidos em Calcedônia e declara nulas as decisões que não lhe agradam. Essa postura mandante impressiona muito os contemporâneos, que conservam cuidadosamente sua correspondência, que passa a constituir a base da teoria papal vigente até nossos dias.
- A vitória definitiva do papado vem com Gregório Magno, que cria em Lérins, na atual França, uma escola de ‘aristocratas episcopais’ a estabelecer a organização eclesiástica no sul da Gália. Intelectual de renome, Gregório inicia os tempos da glória romana. Sua figura pode ser arrolada ao lado de outros expoentes da ‘aristocracia episcopal’, como Ambrósio, protagonista da supremacia da igreja sobre o estado; Agostinho, ao mesmo tempo ‘pai da inquisição’ e genial teólogo; João Crisóstomo, orador de renome e Cirilo de Alexandria, fundador da tradição teológica grega.
- O caminho está pavimentado. Após a bem sucedida aliança com o emergente poder germânico no ocidente (Carlos Magno, 800), os papas romanos sempre mais elevam o tom da voz e, por conseguinte, as relações com os patriarcas orientais (principalmente com o patriarca de Constantinopla) se tornam sempre mais tensas. O cisma de 1054 vem concluir uma evolução de séculos. Rompe-se a unidade do corpo cristão e dois caminhos se abrem: o ortodoxo e o católico.
6. Roma no auge do poder.
Aí começa a história da igreja católica apostólica romana propriamente dita. É uma história de sucesso, durante séculos. Esse sucesso provém principalmente da diplomacia, ou seja, da ‘arte da corte’ que Roma aprendera com Constantinopla. Ao longo dos séculos, praticamente todos os governos da Europa ocidental aprendem em Roma ou por Roma essa arte. Pois a diplomacia é uma arte nada edificante mas muito eficiente. Ela inclui hipocrisia, aparência, habilidade em lidar com o povo, impunidade, sigilo, linguagem codificada (inacessível aos fiéis), palavras piedosas (e enganosas), crueldade encoberta de caridade, acumulação financeira (indulgências, ameaça do inferno, do medo etc.). A imponente ‘História criminal do cristianismo’, em 10 volumes, que o historiador K. Deschner acaba de concluir, descreve essa arte eminentemente papal em detalhes.
É principalmente por meio da arte diplomática que, ao longo da idade média, o papado tem sucessos fenomenais. Sem armas, Roma enfrenta os maiores poderes do ocidente e sai vitoriosa (Canossa 1077). Como resultado, a igreja é afetada, no dizer do historiador Toynbee, pela ‘embriaguez da vitória’. O papa perde contato com a realidade do mundo e passa a viver num universo irreal, repleto de palavras sobrenaturais (que ninguém entende).
7. Roma ao lado dos mais fortes
Com o advento da modernidade, o papado perde paulatinamente espaço público. No século XIX, principalmente durante o longo pontificado de Pio IX, a antiga estratégia de se opor aos ‘poderes deste mundo’ não funciona mais. Não traz mais vitórias, registra apenas derrotas. Então, o papa Leão XIII resolve mudar a estratégia e inicia uma política de apoio aos mais fortes, uma estratégia que funciona durante todo o século XX. Bento XV sai da primeira guerra mundial ao lado dos vitoriosos; Pio XI apoia Mussolini, Hitler e Franco, enquanto Pio XII pratica a política do silêncio diante dos crimes contra a humanidade perpetrados durante a segunda guerra mundial, à custa de incontáveis vidas humanas. Após uma breve interrupção com João XXIII, a política de apoio silencioso aos ganhadores (e de palavras genéricas de consolo aos perdedores) prossegue até os nossos dias.
8. O papado, um problema.
Por tudo isso, pode-se dizer hoje que o papado não é uma solução, é um problema. Pois o papa não é só um líder religioso, mas também um chefe de estado. Cada vez mais se percebe como o papado é um desvio do episcopado. Esse episcopado registra, ao longo dos séculos, páginas luminosas. Aqui na aqui na América Latina tivemos, nos últimos tempos, além de bispos mártires como Romero e Angelelli, uma geração de bispos excepcionais entre os anos 1960 e os anos 1990. É verdade que o concílio Vaticano II avançou a ideia da colegialidade episcopal, no intuito de fortalecer o poder dos bispos e limitar o poder do papa, mas sem avanços consideráveis, pelo menos até hoje. Mesmo assim, vale lembrar que o catolicismo é maior que o papa e que a importância dos valores veiculados pelo catolicismo é maior que o atual sistema de seu governo.
Tudo se resume na seguinte pergunta: ‘pode a igreja católica subsistir sem papa?’ É como se perguntar ‘ pode a França subsistir sem rei, a Inglaterra sem rainha, a Rússia sem czar, o Irã sem aiatolá?’. A própria história dá resposta. A França não se acabou com a destituição do rei Luis XVI e o Irã certamente não se acabará com o fim do reino dos aiatolás. O surgimento do protestantismo no século XVI comprovou que o cristianismo pode subsistir sem papa. Haverá certamente resiliências e saudosismos, tentativas de volta ao passado, mas instituições não costumam desaparecer com mudanças de governo. Em geral, o movimento da história em direção a uma maior participação popular é irreversível (ao que parece). Cedo ou tarde, a igreja católica terá de enfrentar a questão da superação do papado por um sistema de governo central mais condizente com os tempos que vivemos.
Notas:
[1] Meyendorff, The Primacy of Peter. Essays on Ecclesiology and the Early Church, Crestwood (NY), St. Vladimir‘s Seminary Press, 1992.
[2] As romarias ‘ad limina apostolorum’.
[3] Veja Revue d’ Histoire Écclésiastique, Louvain, 1976, 109-111, com comentário do livro de Väänänen sobre o assunto.
[4] Stat crux dum volvitur mundus.
[5] Veja Wojtowytsch, M., Papsstum und Konzile von den Anfängen bis zu Leo I (440-461). Studien zur Enstehung der Überordnung des Papstes über Konzile, Stuttgart, A Hiersemann Verlag, 1981.
[6] Roma locuta, causa finita
[7] Plenitudo potestatis.
[8] Primus inter pares. Essa é a tese clássica de Cipriano.
[Fonte: Servicios Koinonía].
1. Pedro em Roma.
O bispo Eusébio de Cesareia, teórico da política universalista do imperador Constantino, redigiu, no século IV, listas de sucessivos bispos para as principais cidades do império romano, na tentativa de adaptar o sistema cristão ao modelo sacerdotal romano. Ele trabalhou de forma bastante aleatória. Assim ele escreve, por exemplo, que Clemente foi ‘o terceiro bispo de Roma’, depois de Lino e Anacleto. Conhecemos Clemente romano por suas cartas, mas nada sabemos acerca de Lino e Anacleto. Ninguém sabe donde Eusébio tirou esses nomes, trezentos anos após os acontecimentos. Para dar consistência à sua tese de que Pedro é o primeiro papa, Eusébio escreve, no segundo livro (14, 6) de sua ‘História eclesiástica’, que o apóstolo Pedro viajou a Roma no início do reino de Cláudio, ou seja, por volta do ano 44. O que os escritos do novo testamento dizem a esse respeito? Nos Atos dos apóstolos (12, 17) se escreve que Pedro, em 43, saiu de Jerusalém e ‘foi para outro lugar’, sem especificar qual. Os mesmos Atos relatam que Pedro está em Jerusalém no ano 49, por ocasião da visita de Paulo. Nada se diz sobre a atuação do apóstolo entre 43 e 49. O mais provável é que ele tenha viajado à Samaria como exorcista, pois os Atos relatam sua disputa com outro exorcista, de nome Simão Mago, que atuava naquela região. Enfim, as datas propostas por Eusébio não combinam com o que os Atos dos apóstolos relatam. Os historiadores hoje concordam em dizer que Eusébio é um historiador suspeito, pois está envolvido num projeto que tem como finalidade articular a política imperial em relação ao cristianismo e ajustar o movimento cristão a um modelo dinástico de tipo romano. Ele projeta a imagem da igreja no século IV sobre o passado. Por exemplo, ele projeta a repartição territorial das áreas de influência (dioceses), que faz parte da administração romana, aos primeiros tempos do cristianismo, sem nenhuma base historiográfica. Nos capítulos 4 a 7 de sua História Eclesiástica, ele elabora listas de bispos monárquicos que remontam até os apóstolos. Em tudo isso aparece a intenção de acomodar as estruturas cristãs à organização imperial da época. Concluindo podemos dizer que não há base histórica para a afirmação de que Pedro tenha estado em Roma e com isso cai um dos principais fundamentos do discurso oficial acerca do papado.
2. ‘Tu és Pedro’
Hoje, as palavras ‘Tu és Pedro e sobre esta pedra construirei minha igreja’ figuram em enormes letras no interior da cúpula da basílica de São Pedro, em Roma. Vale a pena observar que se trata aqui de um verso isolado do evangelho de Mateus. Contudo, o sentido do verso só aparece quando é lido em contexto, ou seja, dentro da sequência de quatro versos entre Mt 16, 16-19. O historiador ortodoxo Meyendorff[1] mostra como esses versos foram entendidos nos séculos anteriores a Constantino e à aliança entre as lideranças cristãs e as autoridades do império romano. Trata-se, conforme o historiador, de um elogio de Jesus dirigido a Pedro. Quando este afirma que Jesus não é um profeta entre outros, mas o ungido de Deus, ele mostra que Jesus não segue a tradicional maneira de agir dos profetas do antigo testamento, que ameaçavam e intimidavam as pessoas falando da ira de Deus por causa dos pecados e da necessidade de penitência. Pedro entende que Jesus, que não ameaça nem condena, mas aponta para o reino de Deus, a graça, a misericórdia, o perdão, é diferente. Deve ser o ungido de Deus tão esperado, pensa ele. E Jesus elogia Pedro por expressar de forma tão feliz a novidade que ele mesmo vem trazer. É como se ele quisesse dizer: você capta minha intenção, você é a pedra sobre a qual pretendo construir minha igreja, se todos entendessem o que você diz aqui, minha igreja estaria bem forte.
Eusébio de Cesareia e os demais teólogos comprometidos com a ideologia imperial romana não lêem o verso 18 de seu contexto, o isolam dos demais (vv. 16 a 19) e desse modo dão um significado diferente às palavras de Mateus. Hoje, Eusébio tem de ser severamente criticado (assim como os que o seguem na exegese de Mt 16, 18), pois a exegese atual é taxativa em afirmar que não se pode isolar um texto de seu conjunto literário e transformá-lo em oráculo. Para quem lê os evangelhos em contexto fica claro que não dá para se imaginar que Jesus tenha planejado uma dinastia apostólica de caráter corporativo, baseada em sucessão de poderes.
3. A religião do povo (e dos papas).
Sempre mais me convenço que o caminho certo, para analisar o papado, consiste em prestar atenção à religião do povo. A palavra ‘papa’ (pope) pertence ao grego popular do século III e é um termo derivado da palavra grega ‘pater’ (pai). Ela expressa o carinho que os cristãos tinham por determinados bispos ou sacerdotes. O termo penetrou no vocabulário cristão, tanto da igreja ortodoxa como da católica. No interior da Rússia, até hoje, o pastor da comunidade é chamado ‘pope’. A história conta que o primeiro bispo a ser chamado ‘papa’ foi Cipriano, bispo de Cartago entre 248 e 258 e que o termo ‘papa’ só apareceu tardiamente em Roma: o primeiro bispo daquela cidade a receber oficialmente esse nome (segundo a documentação disponível) foi João I, no século VI.
Não se tem dado, entre nós, a devida atenção à religião popular na construção do cristianismo. É um dado implícito a toda a história da igreja, mas que passa largamente despercebido e sem comentário. Isso provém, em parte, do fato de que, até pouco tempo atrás, a historiografia cristã estava principalmente baseada no estudo de fontes escritas. Ora, essas fontes praticamente nunca abordam a religião do povo. Isso, aliás, é regra geral: intelectuais não costumam mostrar interesse pelo que se passa no meio do povo comum e anônimo. A ‘plebe’ não retém a atenção de filósofos como Platão, Aristóteles, Cícero ou Sêneca, ou de intelectuais proeminentes como Galeno, Plotino ou Marco Aurélio. Nem mesmo autores cristãos como Justino, Ireneu, Tertuliano, Cipriano, Clemente de Alexandria ou Orígenes descrevem o que se passa entre cristãos comuns. Afinal eles também pertencem à elite letrada. Hoje existem ciências que nos revelam a vida vivida daqueles tempos, para além dos escritos, como a arqueologia e a iconografia, ou seja. o estudo da arte cristã.
O estudo da arte cristã no decorrer do século IV mostra que praticamente tudo que se conta sobre Pedro provém da religião popular. Na época da construção das primeiras basílicas cristãs (segunda parte do século IV), se convidaram artistas que trabalhavam com mosaicos para cobrir as paredes de cenas relativas aos evangelhos e á vida da igreja. Assim apareceram as mais variadas imagens de Pedro: crucificado de cabeça para baixo, com as chaves na mão, pescador, segurando na mão direita a maquete de alguma nova igreja, revestido de vestes sacerdotais romanas (alba, estola, manípulo), com a tiara persa ou a mitra mesopotâmica (da liturgia do deus Mitra) na cabeça, com seu barco (que nunca afunda), sua rede (que pesca homens), seu selo, sua cátedra (a santa sé). Mas a imagem que aparece com mais frequência é a do túmulo de Pedro, ao lado do túmulo de Paulo. Efetivamente, o papa é antes de tudo visto como o guardião dos túmulos de Pedro e Paulo. Uma tradição romana muito antiga reza que Pedro foi martirizado no monte Vaticano e Paulo ‘fora dos muros’. Desde cedo se registram ‘romarias’ aos túmulos dos apóstolos-mártires Pedro e Paulo[2]. Sem documentação que provasse a veracidade da presença de Pedro e Paulo em Roma, as histórias sobre ambos proliferam em Roma. Já no século II, ir a Roma significa visitar os túmulos sagrados, como comprovam os escritos de Justino e Inácio de Antioquia. O papa Pio XII ainda procurou reavivar a tradição dessas romarias por meio do ‘ano santo’ de 1950, que foi um sucesso e mais tarde, em 1956, ele mandou executar escavações num cemitério antigo descoberto em 1956 sob uma garagem em construção no Vaticano. Nesse cemitério eram enterradas pessoas pobres, escravos e libertos até nos séculos IV e V. O papa esperou encontrar aí sinais do túmulo de Pedro, mas as obras foram suspensas por falta de evidências[3]. Tudo isso indica que a instituição cristã, da maneira como funciona concretamente, pode ser considerada uma criação da religião popular. Para os bispos, não é tão fácil aceitar isso, mas não há como fugir da evidência. Todos sabemos que o povo sustenta financeiramente a hierarquia (de uma ou outra forma) e que é ele que confere prestígio e honorabilidade a bispos e papas. Afinal, o que seria do papa se ninguém mais saísse de casa para ir vê-lo e aclamá-lo?
Interessante observar que os próprios papas têm sua ‘religiosidade’. Até agora, nenhum papa se atreveu a adotar o nome Pedro. Só tardiamente, no século VI, um papa adotou o nome João e só no século VIII veio o primeiro Paulo. Há muitos detalhes interessantes nesse sentido, que não menciono aqui por falta de espaço, mas que você pode pesquisar na google.
4. A luta pela hegemonia.
A partir do século III desencadeia-se, entre os bispos das quatro principais metrópoles do império romano (Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Roma), uma prolongada luta pelo poder. Essa luta é particularmente dramática na parte oriental do império, onde se fala a língua grega. Os bispos em litígio passam a ser chamados ‘patriarcas’. Esse termo acopla o ‘pater’ grego com o poder político (‘archè’, em grego, significa ‘poder’), o que significa que o patriarca é ao mesmo tempo pai e líder político. Nos inícios, Roma participa pouco dessa disputa, por ficar longe dos grandes centros do poder da época e usar uma língua menos universal (apenas usada na administração e no exército do sistema imperial romano), o latim. Por sua vez, Jerusalém, cidade ‘matriz’ do movimento cristão, fica fora do páreo por ser uma cidade de pouca importância política.
Constantinopla se autoproclama, em 330, a ‘segunda Roma’, um título aceito pelos bispos em 381, por ocasião do concílio de Constantinopla. Doravante, o poder divino (exercido por Pedro) atua na ‘nova Roma’, ou seja, em Constantinopla. Fortalecidos por esse consenso, os patriarcas de Constantinopla se metem sempre mais em assuntos internos das demais igrejas, um processo que culmina em Calcedônia (451), quando Constantinopla nomeia bispos para Antioquia e Alexandria. A ideia da transferência do ‘poder de Pedro’ ainda faz sucesso no século XVI, quando o patriarca Jeremias II Tranos, de Constantinopla, viaja à Rússia (1589), impressionado pelo vigor do cristianismo naquele país, faz de Moscou uma ‘terceira Roma’. Prontamente, a cidade se torna centro de peregrinação. Assim como os francos e germânicos peregrinam para Roma, os eslavos e russos peregrinam para Moscou. A identificação entre o império romano, sua memória, seus símbolos, seus ritos, suas vestes e cerimônias e os impérios bizantino, carolíngio, russo e católico é algo que salta à vista do historiador. Efetivamente, ‘o mundo gira, mas a cruz fica’[4].
5. Durante séculos, Roma busca o poder.
O patriarca de Roma, que no início não ocupa um papel de destaque na luta pela hegemonia sobre a cristiandade toda, não deixa, desde cedo, de fazer valer seu poder na parte ocidental do império. Já no século III, o já citado bispo Cipriano, de Cartago, reage com energia diante das pretensões hegemônicas do bispo de Roma e repete que entre os bispos há de reinar uma ‘completa igualdade de funções e poder’. Mas a história progride inexoravelmente. Com tenacidade, os sucessivos patriarcas de Roma conseguem ampliar sua ascendência sobre as demais igrejas do ocidente. É uma longa história da qual aponto aqui apenas alguns momentos marcantes[5]. Penso que é importante percorrer as sucessivas etapas, pois desse modo fica mais fácil compreender que o papado é uma construção histórica condicionada pelo tempo e pelo espaço, como tudo que o homem faz. Tudo que o homem constroi pode ser desconstruído, remodelado ou substituído por algo mais condizente com as exigências do momento.
- Até o final do século III, o papado não se mete nas decisões feitas pelas reuniões de bispos. Eles são livres e soberanos. Mas já se anunciam problemas no horizonte.
- A mesma atitude perdura na primeira parte do século IV.Os bispos locais mantêm sua independência diante de Roma, embora sempre manifestem respeito para com o patriarca de Roma. Assim nas reuniões episcopais de Arles (314), Nicéia (325) e Sárdico (342). Quando há um caso, o bispo de Roma é notificado, nada mais. Os patriarcas Silvestre e Libério não interferem em decisões tomadas nas reuniões de bispos (concílios).
- As coisas começam a mudar na segunda parte do século IV. Os patriarcas romanos Damásio (366-384) e Sirico (384-399) se mostram destemidos e atribuem a Pedro (e seus sucessores) títulos da nomenclatura religiosa romana, como ‘sumo pontífice’, ‘príncipe (dos apóstolos)’, ‘vigário (de Cristo)’. Bispos como Basílio e Ambrósio não aprovam as manobras romanas, mas mesmo assim os patriarcas romanos avançam em busca de controle sobre os bispos.
- Sob Inocêncio I, no início do século V, o processo da romanização da igreja cristã no Ocidente avança. Inocêncio intervém sistematicamente nos assuntos de igrejas locais na Gália, Espanha e Ilíria, ele exige relatórios se reserva a última decisão. Às reuniões episcopais de Cartago e Mileve (acerca do pelagianismo), ele manda dizer que um caso só se resolve após passar por Roma. Celestino I segue o mesmo caminho e resolve soberanamente o caso de Nestório (de Alexandria), e delega Cirilo de Alexandria ao concílio de Éfeso (431). Mais uma vez, bispos e teólogos reagem. Mesmo Agostinho não concorda, embora se diga que ele seja autor da frase ‘Roma falou, a discussão terminou’[6]. Ele mantém a ideia tradicional: a autoridade romana tem de respeitar a soberania dos concílios episcopais. O primado do bispo de Roma é apenas honorário.
- Mas o processo da centralização romana continua. Leão I intensifica a mística petrina e principalmente a mitologia em torno da imagem de Pedro. Ele tem a ousadia de afirmar que sua autoridade (a ‘plenitude do poder’[7]), provém diretamente de Cristo. O ‘vigário de Cristo’ é o ‘príncipe dos apóstolos’, não é o ‘primeiro entre pares[8]’ (como dizia Eusébio), nem uma autoridade ‘honorária’ (como dizia Agostinho). Nos concílios realizados da Espanha, da Itália do Norte e da África do Norte, Leão age em chefe absoluto e intervém em mínimos detalhes. Mesmo no oriente ele se atreve a interferir. Na controvérsia monofisita, ele despreza a intervenção do patriarca de Alexandria e manda seus próprios legados, transmite ordens aos padres reunidos em Calcedônia e declara nulas as decisões que não lhe agradam. Essa postura mandante impressiona muito os contemporâneos, que conservam cuidadosamente sua correspondência, que passa a constituir a base da teoria papal vigente até nossos dias.
- A vitória definitiva do papado vem com Gregório Magno, que cria em Lérins, na atual França, uma escola de ‘aristocratas episcopais’ a estabelecer a organização eclesiástica no sul da Gália. Intelectual de renome, Gregório inicia os tempos da glória romana. Sua figura pode ser arrolada ao lado de outros expoentes da ‘aristocracia episcopal’, como Ambrósio, protagonista da supremacia da igreja sobre o estado; Agostinho, ao mesmo tempo ‘pai da inquisição’ e genial teólogo; João Crisóstomo, orador de renome e Cirilo de Alexandria, fundador da tradição teológica grega.
- O caminho está pavimentado. Após a bem sucedida aliança com o emergente poder germânico no ocidente (Carlos Magno, 800), os papas romanos sempre mais elevam o tom da voz e, por conseguinte, as relações com os patriarcas orientais (principalmente com o patriarca de Constantinopla) se tornam sempre mais tensas. O cisma de 1054 vem concluir uma evolução de séculos. Rompe-se a unidade do corpo cristão e dois caminhos se abrem: o ortodoxo e o católico.
6. Roma no auge do poder.
Aí começa a história da igreja católica apostólica romana propriamente dita. É uma história de sucesso, durante séculos. Esse sucesso provém principalmente da diplomacia, ou seja, da ‘arte da corte’ que Roma aprendera com Constantinopla. Ao longo dos séculos, praticamente todos os governos da Europa ocidental aprendem em Roma ou por Roma essa arte. Pois a diplomacia é uma arte nada edificante mas muito eficiente. Ela inclui hipocrisia, aparência, habilidade em lidar com o povo, impunidade, sigilo, linguagem codificada (inacessível aos fiéis), palavras piedosas (e enganosas), crueldade encoberta de caridade, acumulação financeira (indulgências, ameaça do inferno, do medo etc.). A imponente ‘História criminal do cristianismo’, em 10 volumes, que o historiador K. Deschner acaba de concluir, descreve essa arte eminentemente papal em detalhes.
É principalmente por meio da arte diplomática que, ao longo da idade média, o papado tem sucessos fenomenais. Sem armas, Roma enfrenta os maiores poderes do ocidente e sai vitoriosa (Canossa 1077). Como resultado, a igreja é afetada, no dizer do historiador Toynbee, pela ‘embriaguez da vitória’. O papa perde contato com a realidade do mundo e passa a viver num universo irreal, repleto de palavras sobrenaturais (que ninguém entende).
7. Roma ao lado dos mais fortes
Com o advento da modernidade, o papado perde paulatinamente espaço público. No século XIX, principalmente durante o longo pontificado de Pio IX, a antiga estratégia de se opor aos ‘poderes deste mundo’ não funciona mais. Não traz mais vitórias, registra apenas derrotas. Então, o papa Leão XIII resolve mudar a estratégia e inicia uma política de apoio aos mais fortes, uma estratégia que funciona durante todo o século XX. Bento XV sai da primeira guerra mundial ao lado dos vitoriosos; Pio XI apoia Mussolini, Hitler e Franco, enquanto Pio XII pratica a política do silêncio diante dos crimes contra a humanidade perpetrados durante a segunda guerra mundial, à custa de incontáveis vidas humanas. Após uma breve interrupção com João XXIII, a política de apoio silencioso aos ganhadores (e de palavras genéricas de consolo aos perdedores) prossegue até os nossos dias.
8. O papado, um problema.
Por tudo isso, pode-se dizer hoje que o papado não é uma solução, é um problema. Pois o papa não é só um líder religioso, mas também um chefe de estado. Cada vez mais se percebe como o papado é um desvio do episcopado. Esse episcopado registra, ao longo dos séculos, páginas luminosas. Aqui na aqui na América Latina tivemos, nos últimos tempos, além de bispos mártires como Romero e Angelelli, uma geração de bispos excepcionais entre os anos 1960 e os anos 1990. É verdade que o concílio Vaticano II avançou a ideia da colegialidade episcopal, no intuito de fortalecer o poder dos bispos e limitar o poder do papa, mas sem avanços consideráveis, pelo menos até hoje. Mesmo assim, vale lembrar que o catolicismo é maior que o papa e que a importância dos valores veiculados pelo catolicismo é maior que o atual sistema de seu governo.
Tudo se resume na seguinte pergunta: ‘pode a igreja católica subsistir sem papa?’ É como se perguntar ‘ pode a França subsistir sem rei, a Inglaterra sem rainha, a Rússia sem czar, o Irã sem aiatolá?’. A própria história dá resposta. A França não se acabou com a destituição do rei Luis XVI e o Irã certamente não se acabará com o fim do reino dos aiatolás. O surgimento do protestantismo no século XVI comprovou que o cristianismo pode subsistir sem papa. Haverá certamente resiliências e saudosismos, tentativas de volta ao passado, mas instituições não costumam desaparecer com mudanças de governo. Em geral, o movimento da história em direção a uma maior participação popular é irreversível (ao que parece). Cedo ou tarde, a igreja católica terá de enfrentar a questão da superação do papado por um sistema de governo central mais condizente com os tempos que vivemos.
Notas:
[1] Meyendorff, The Primacy of Peter. Essays on Ecclesiology and the Early Church, Crestwood (NY), St. Vladimir‘s Seminary Press, 1992.
[2] As romarias ‘ad limina apostolorum’.
[3] Veja Revue d’ Histoire Écclésiastique, Louvain, 1976, 109-111, com comentário do livro de Väänänen sobre o assunto.
[4] Stat crux dum volvitur mundus.
[5] Veja Wojtowytsch, M., Papsstum und Konzile von den Anfängen bis zu Leo I (440-461). Studien zur Enstehung der Überordnung des Papstes über Konzile, Stuttgart, A Hiersemann Verlag, 1981.
[6] Roma locuta, causa finita
[7] Plenitudo potestatis.
[8] Primus inter pares. Essa é a tese clássica de Cipriano.
[Fonte: Servicios Koinonía].
SE FOSSE LULA OU DILMA, A IMPRENSA CAIA EM CIMA SEM DÓ!
Enquanto o Jornal O Estado de São Paulo alivia o Ministro Joaquim Barbosa, outros veículos da "grande imprensa" nem mesmo tocam no assunto, da ofensas proferida por Barbosa, e dos seus maus modos e agressividade contra um repórter do referido Jornal. Não convém, neste momento, que Joaquim Barbosa tenha retirado de si o factóide de SUPER-HERÓI que a imprensa lhe "agraciou".
Eu fico só imaginando, se fosse a Presidente Dilma quem tratasse de forma desrespeitosa e ofensiva um integrante da imprensa. O que os jornais e TVs teriam feito e ainda estariam fazendo com ela ?
ELE SÓ PENSA EM IBOPE
Tem gente aí dizendo que Joaquim Barbosa, o condestável do Mensalão, surtou de vez.
Vocês se lembram: valendo-se da condição do presidente do Supremo, ele passou o julgamento soltando baforadas de ódio não só contra os acusados. E contra seus colegas de bancada, também.
Agora, o homem anda insultando jornalistas. Sem mais nem menos, chamou um deles de “palhaço” e mandou-o “chafurdar no lixo”.
O mais surpreendente é que a vítima dos impropérios milita num dos veículos que fizeram do implacável Barbosa um herói da República: o Estadão.
O surto de Barbosa não é loucura passageira de um jurista que, de repente, ganha status de celebridade da revista Caras, sobraçando uma namoradinha quase teen e que sai por aí esperneando – “invasão de privacidade”.
Joaquim Barbosa sempre adorou um holofote. O surto é uma estratégia minuciosamente estudada. Elevar-se acima da imprensa que tanto o incensou, simulando isenção, independencia e imparcialidade.
Para quem conheceu Jânio Quadros e seu método de falsa loucura, Joaquim Barbosa não está inovando nem um pouco.
Jânio só faltava espancar os jornalistas. Xingava-os de cães, de abutres, coisas assim. Claro que no dia seguinte uma gordurosa legião de jornalistas se postava à sua porta para registrar os impropérios do dia.
Assim, Jânio, showman de talento, não saia das manchetes. A imprensa engolia a isca.
Joaquim Barbosa também está se mostrando um espertalhão. Vai ter cobertura cativa daqueles repórteres a quem eles irá desacatar. Mas não tem o mesmo talento cênico de um Jânio Quadros.
(Nunca é demais lembrar que muita gente também não tem os jornalistas em alta estima. O potencial residual de rejeição da imprensa é um achado eleitoral para os oportunistas marotos).
Joaquim Barbosa foi aplaudido de pé num festival de música de Trancoso, segundo noticiou o jornalista-torcedor Elio Gaspari – que está convencido de que Joaquim Barbosa é o Barack Obama do Brasil.
Ser aplaudido em Trancoso é como ser aplaudido num daqueles botequins udenistas do Leblon ou num restaurante tucano de Higienópolis.
Empavonado em suas togas agourentas, Joaquim Barbosa tem ambições. De alma autoritária, quer se passar por ombudsman da democracia.
Falta combinar com o povo.
JOAQUIM BARBOSA TENTA CENSURAR REPORTÉR
A crise entre o Supremo Tribunal Federal e o jornal Estado de S. Paulo ainda não foi superada. Longe disso. Na semana passada, um gesto do presidente do STF, Joaquim Barbosa, tornou a situação ainda mais delicada. Por meio de assessores, o ministro fez chegar à direção do jornal da família Mesquita a mensagem de que a publicação não tem mais interlocutores na suprema corte. Esse movimento foi interpretado como um pedido para que o jornal entregasse a cabeça do jornalista Felipe Recondo, que cobre o Poder Judiciário para o Estadão e que foi acusado por Barbosa de "chafurdar no lixo", além de ser chamado de "palhaço". Recondo produzia uma reportagem sobre gastos do STF com reformas de apartamentos e de gabinetes, além das despesas com viagens dos ministros ao exterior – daí a expressão "chafurdar no lixo".
A mensagem do STF ao Estadão repercutiu muito mal internamente. Lembrou tempos autoritários, em que autoridades pediam a cabeça de jornalistas aos chefes de redações. No caso do Estado, não é a primeira vez que Barbosa tenta isolar um profissional de imprensa. Antes do caso Felipe Recondo, ele colocou na geladeira a repórter Mariângela Galucci, desde que, em 2010, ela publicou uma reportagem – verdadeira, diga-se de passagem – mostrando que o ministro ia a bares, enquanto sua licença para tratamento de dores nas costas, que durou quase um ano inteiro, paralisou diversos processos (leia mais aqui). No STF, Barbosa chegou a interromper entrevistas ou conversas em off com jornalistas, sempre que Mariângela, casada com o colunista Fernando Rodrigues, da Folha, se aproximava.
Depois do julgamento do mensalão, Barbosa anda mais irritadiço do que de costume e suspeita que todos os seus passos estejam sendo monitorados de perto. Recentemente, ele passou férias em Miami, nos Estados Unidos. Como há muitos brasileiros vivendo e passando férias na cidade, ele foi abordado e distribuiu autógrafos, como costuma fazer também no Brasil. Depois disso, fotos suas foram postadas na internet e circularam rumores de que ele teria comprado um imóvel de alto padrão na Flórida. A reportagem ainda não publicada de Recondo, sobre as mordomias no STF, também passou a ser motivo de preocupação.
VOCÊ ACHA QUE JOAQUIM BARBOSA É HONESTO?
Felipe Recondo, do jornal Estado de S. Paulo, produzia reportagem sobre gastos com reformas nos gabinetes e apartamentos dos ministros, além de despesas com viagens; foi por isso que o presidente da suprema corte, Joaquim Barbosa, o acusou de "chafurdar no lixo"; acovardado, Estadão, que se orgulha de ter combatido a censura no Brasil, ainda não saiu em defesa de seu profissional
6 de Março de 2013 às 08:23
247 - É mais grave do que se imaginava a agressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao repórter do Estado de S. Paulo, Felipe Recondo. O ministro, que atribuiu seus ataques desferidos contra o jornalista a uma dor nas costas, na verdade, poderia estar tentando intimidá-lo em razão de uma reportagem investigativa. Segundo duas notas publicadas no Painel da Folha de S. Paulo desta quarta-feira, Recondo apurava a gastança do STF com mordomias, como reformas nos gabinetes, nos apartamentos e viagens. Leia, abaixo, as notas publicadas por Vera Magalhães, do Painel da Folha:
Onde dói 1 Apontada como justificativa por Joaquim Barbosa, a crônica dor nas costas do presidente do STF não é o motivo do destempero verbal com que ele se dirigiu a um jornalista ontem.
Onde dói 2 A irritação do ministro se deve a levantamentos em curso por parte da imprensa sobre gastos com reformas nos gabinetes e apartamentos dos ministros, além de viagens. Os dados referentes ao presidente da corte teriam chamado a atenção.
Curiosamente, o jornal Estado de S. Paulo, que se orgulha de ter combatido a censura no Brasil e que patrocinou a vinda ao Brasil de Yoani Sánchez, segundo o jornal, um símbolo pela luta da liberdade expressão, ainda não saiu em defesa de seu profissional.
sábado, 9 de março de 2013
AGENTES DE ENDEMIAS, ABANDONADOS POR SECRETARIO DE SAÚDE
PREFEITOS, TIPO EVANDRO MAGAL, DE CALDAS NOVAS - GOIAS, SOMENTE A FORÇA DA LEI PARA PODEREM FAZER ALGO PELOS MENOS FAVORECIDOS!
A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou ontem o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados).
Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89.
Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria.
Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.
Reajustes
Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os 12 meses anteriores.
Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.
União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.
Incentivo - O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.
Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.
A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
Marco Maia: proposta tem consenso entre deputados
A posição em favor da aprovação do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi anunciada por parlamentares que participaram na manhã de ontem, durante sessão solene em comemoração pelo dia nacional da categoria.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, em mensagem lida pelo 1º secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que a regulamentação do piso da categoria tem consenso entre os parlamentares. “Esperamos reunir de modo imediato todas as condições para regulamentar a emenda.”
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
O relator da proposta na comissão especial, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse acreditar que o piso nacional não será vetado pela presidente Dilma Rousseff.
“Não tenham medo, a presidente jamais vetaria uma lei que vai favorecer o povo pobre desse país”, afirmou aos presentes na solenidade. Segundo ele, a aprovação vai garantir segurança jurídica aos agentes de saúde.
A homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado nesta terça, foi solicitada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Carmen Zanotto (PPS-SC).
Financiamento
Parlamentares da oposição e do governo divergiram sobre a necessidade de um novo imposto para viabilizar o piso salarial e garantir o financiamento da saúde.
Gomes de Matos, autor da proposta que garante o piso dos agentes na Constituição, defendeu o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde, sem novos impostos.
“É inconcebível a União pedir mais recursos pra saúde.” Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), o País precisa reprogramar os recursos na saúde e colocar mais recursos na área preventiva.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), é uma demagogia discursar a favor de piso e valorização dos agentes comunitários de saúde e discutir a tributação das grandes fortunas para financiar o setor.
“Queremos que esse movimento conquiste o piso, mas nos ajude a conquistar um financiamento perene ao sistema de saúde”, disse o deputado João Ananias (PCdoB-CE).(Jornal da Câmara)
CAOS NA SAÚDE PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
A SAÚDE EM CALDAS NOVAS MUDOU PARA PIOR!
NA CAMPANHA ELEITORAL A PROMESSA DE MAGAL ERA BONITA E OBJETIVA: VAMOS MUDAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DE CALDAS NOVAS A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2013, AFIRMAVA O ENTÃO CANDIDATO A PREFEITO DE CALDAS NOVAS: EVANDRO MAGAL.
PORÉM, UMA VERDADE É CERTA: A SITUAÇÃO DA SAÚDE DE CALDAS NOVAS MUDOU, MUDOU PARA PIOR:
LEIA, VEJA E SE REVOLTE COM APENAS ALGUNS FATOS QUE ESTÃO ACONTECENDO DA LINDA, BELA E CONHECIDA CALDAS NOVAS:
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