Novo titular de segurança de Alckmin foi advogado de 123 processos do PCC (Primeiro Comando da Capital)

O novo titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo aparece no Tribunal de Justiça do Estado como advogado em pelo menos 123 processos na área civil em favor da Transcooper, segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (9).

A cooperativa atendida por Alexandre de Moraes - que tem como missão enfrentar uma das principais organizações criminosas do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital) - é citada em um investigação que apura formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do PCC. 

Segundo a reportagem, Moraes afirmou em nota que começou a advogar para a Transcooper em janeiro de 2011, mas não atuou na investigação por suposta relação com o PCC. "Não houve qualquer prestação de serviços advocatícios - nem pelo secretário nem pelos demais sócios - às pessoas citadas em possível envolvimento com o crime organizado, em 2014. O contrato se referia estritamente à pessoa jurídica da cooperativa." Até o dia 8 de janeiro, entretanto, Moraes permanecia no site do TJ como defensor da cooperativa, frisou o Estadão.

"Moraes comandava um dos mais famosos escritórios de advocacia em São Paulo. Entre seus clientes estão empreiteiras, associações e políticos. Ele também participou, entre 2007 e 2010, da gestão Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura, quando acumulou os cargos de presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Transporte (SPTrans), além das Secretarias de Serviços e de Transportes", publicou o jornal.

"Em 2010, quando as investigações sobre a Transcooper tiveram início, Moura era diretor de uma das empresas citadas, a Happy Play. As outras eram a Himalaia e a Novo Horizonte. Na investigação, um dos endereços da Happy Play era o da garagem da Transcooper", acrescentou. O processo contra a empresa ainda está em andamento no Ministério Público.

Para assumir o comando da Pasta a pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes afirma ter renunciado a todos os processos em que atuava e solicitou, no último dia 1, uma licença temporária de sua inscrição como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Fonte: http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br

A guerra, de outubro a março

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Quatro meses e dez dias depois de vencer o segundo turno da eleição presidencial, o governo Dilma Rousseff continua nas cordas.

As mobilizações do dia 13 foram vitoriosas. Mostraram que o governo mantém a conexão com sua base de eleitores - ainda que ela tenha se fragilizado depois da posse, pelo anuncio de medidas que ou eram desnecessárias e, portanto, erradas, ou eram necessárias e corretas mas foram mal explicadas e incompreendidas, o que dá no mesmo, do ponto de vista da percepção política.

O tamanho dos protestos do dia 15 não precisa ser exagerado, mas foi enorme.

Um simples exercício de calculadora de celular, feito na minha frente por um jornalista com boa experiência em cobertura de movimentos populares, já mostrava que era matematicamente impossível acreditar que a mobilização da avenida Paulista, em São Paulo poderia ter alcançado um milhão de pessoas - como foi calculado pela Policia Militar e divulgado pela TV Globo.

A divulgação de um número exagerado ajuda, obviamente, a engordar artificialmente o apoio social dos adversários do governo, o que é sempre útil para quem deseja fortalecer a disposição de ir para a rua e ampliar a participação em novos protestos que sem dúvida virão.

Também se pode ressalvar os dados sobre o protesto na capital federal. A julgar pelos números do Globo, a mobilização com faixas de Fora Dilma, em Brasília, foi menor do que o protesto do Fora FHC, de 1999, quando chegou a 75.000 pessoas, segundo o jornal.

Seja como for, neste domingo o país assistiu a um protesto colossal, um dos maiores de sua historia. Sociologicamente falando, foi basicamente uma parcela de eleitores de Aécio Neves que foi para a rua. Eram cidadãos de classe média, em sua maioria. Os mais influentes do ponto de vista social social, econômico e cultural.

São cidadãos que têm uma mídia que expressa seus interesses, e acessam um Estado que, do ponto de vista histórico, sempre foi organizado para servi-los - uma das poucas exceções, nós sabemos, ocorreu nos 12 anos de governo Lula-Dilma.

É um exercício fútil perguntar o que essas milhares de pessoas queriam.

Muitos portavam faixas genéricas - como denuncia de corrupção, mais verbas para educação, etc - que servem para enfeitar a paisagem e acalmar consciências que preferem acreditar que não sabem o que está acontecendo. Fazem a alegria de comentaristas políticos que, interessados em apresentar uma visão favorável das manifestações, precisam lhes dar algum verniz de inocência cívica.

Na prática, elas querem o fim do governo Dilma, por qualquer via, qualquer oferta do cardápio. O impeachment é a a mais delicada e o golpe militar a mais grotesca.

É curioso reparar que faixas que propõem rupturas institucionais e ataques ao regime democrático puderam ser exibidas a luz do dia sem causar estorvo ou constrangimento. Cidadãos que professam convicções democráticas - sem dúvida, milhares podiam ser encontrados nos protestos - não deram sinal de que sentiram-se insultados ou sequer ofendidos por companhias ideológicas tão condenáveis.

A realidade é que protestos desse tamanho, com esse grau de articulação e especialmente com este conteúdo, não buscam reivindicações específicas. Buscam o poder, disputam o Estado.

Acham possível dispensar denúncias concretas capazes de comprometer a presidente num crime de responsabilidade, cometido durante o mandato - como define a Constituição para um processo de impeachment.

Não querem nem saber do calendário eleitoral, que faz parte das indispensáveis regras da nossa democracia, pela qual os presidentes são eleitos diretamente pelo povo, de quatro em quatro anos.

Trabalham num universo político paralelo, uma sombra. A constante referência à “intervenção militar” e outras variações anunciam abertamente uma tentativa de reverter o processo democrático. São um reflexo da influência política dos “velhos combatentes da ditadura” sobre as mobilizações de hoje no Brasil, processo que guarda semelhança com a atuação política dos oficiais italianos e alemães após a Primeira Guerra Mundial, cuja mobilização está na origem dos movimentos que deram a origem ao fascismo e mesmo ao nazismo na Europa, como observa o professor Jean Tuchard em sua “Histoire des Idees Politiques.”

O esforço para vestir os protestos com símbolos nacionais - a começar por camisas da seleção brasileira - envolve um tipo peculiar de nacionalismo, que pouco tem a ver com o legítimo sentimento de amor e defesa de um país, sua cultura e suas tradições.

Na mesma obra, o professor Jean Touchard mostra que o fascismo e mesmo o nazismo criaram um tipo peculiar de nacionalismo, “nacionalismo dos vencidos, dos humilhados.” Parece óbvio que, no caso brasileiro, esse nacionalismo dos vencidos, não envolve uma derrota militar, mas social, produzida por mudanças relativamente modestas, mas reais, nas prioridades do Estado brasileiro, e também política, pela formidável ampliação de direitos ocorridas nos últimos anos, o que sempre foi inaceitável para cidadãos que ontem, na Paulista, portavam a faixa: “Quero meu país de volta”.

Essas mobilizações pretendem, com a força do número, pressionar as instituições do Estado, já alinhadas abertamente contra Lula-Dilma - do ministério público ao Congresso, passando pelo Supremo e pela Polícia Federal - a ignorar regras formais e escrúpulos políticos para abandonar o governo a própria sorte.

Se o roteiro está traçado, nada garante que será cumprido. Falta combinar com Dilma-Lula.

As manifestações de ontem trouxeram de volta uma discussão entre dirigentes do PT e aliados do governo. Há quem acredite que um protesto tão gigantesco, da oposição, precisa ser respondido por uma manifestação de tamanho equivalente - se for possível - por parte do governo. Discordo.

A mobilização social, evidentemente, é necessária e deve ser fortalecida em toda democracia. A manifestação do dia 13 mostrou isso. Minha avaliação é que poderiam ter ocorrido atos mais significativos, pela composição política, se tivesse havido uma preocupação maior com a formação de uma frente única para enfrentar adversários que planejam golpear a democracia.

Passeatas maiores ou menores não podem esconder o essencial, porém: os governos são eleitos para governar, o que implica, essencialmente, em tomar medidas para o bem da população.

Este é seu papel essencial, sua razão de ser - o motivo pelo qual pedem votos para todos os cidadãos numa eleição. Aí está seu verdadeiro teste e a garantia de sobrevivência.

Não se conhece nenhum governo que tenha sobrevivido pela participação de um campeonato de passeatas e atos públicos.

O importante no momento reside na reconstrução de relações produtivas com os movimentos sociais, em especial com os trabalhadores.

Foi aí que os problemas do segundo mandato de Dilma começaram. E é aí que o futuro de seu governo irá se agravar ou se resolver. A Lula deve caber um papel cada vez mais importante, essencial.

Pacotes de medidas contra corrupção podem até ter sua utilidade, mas a necessária disputa sobre a Petrobras e a Lava-Jato não se resolve no terreno das medidas jurídicas. É uma questão de esclarecimento, de comunicação e disputa política. É preciso mostrar o que se passou na empresa, separando fatos e provas de mistificações e propaganda, como deixou claro José Sergio Gabrielli em seu esclarecedor depoimento a CPI.

Para quem avalia que este governo pode ser ruim, mas é muito melhor do que os outros que disputam seu lugar, a questão é agir rápido. Estamos falando de uma operação para permitir a direita recuperar o poder de Estado, que não foi capaz de conquistar legitimamente pelo voto. Seu objetivo é revogar, uma a uma, as conquistas dos últimos anos. Para usar uma expressão bastante comum nas narrativas sobre a Segunda Guerra Mundial, que jogaram um momento decisivo na história da humanidade, os protestos mostraram que “as tropas alemãs se aproximam de Moscou…”

População lincha homem acusado de estuprar mulher

Um homem de 24 anos, identificado como Gildenir Souza Patrício morreu após ser linchado por populares na noite deste domingo (12), no povoado Ebenezia, zona rural do município de Zé Doca.

 

Segundo a polícia, ele foi morto após estuprar uma mulher na frente do marido. Gildenir estava na companhia de um comparsa quando abordaram o casal em uma estrada na saída do povoado.

 

Na ação, os dois elementos estupraram a mulher, enquanto mantiveram o marido da vítima amarrado, onde também foi cruelmente espancado pelos mesmos.  

 

De acordo ainda com a polícia, após a população tomarem conhecimento do fato saiu em buscas dos acusados que estavam alojados em uma cabana fora do povoado. Segundo as informações, eles são da localidade conhecida como Anciada, na baixada maranhense.

 

Ao serem encontrados, populares pegaram Gildenir Souza Patrício onde foi espancado e depois morto com tiros na cabeça. Já o segundo elemento também foi atingido por arma de fogo, mas conseguiu fugir pelo matagal e ainda não foi encontrado.

Segundo informações, populares ainda estão à procura do segundo elemento no matagal. A polícia foi até o local e constatou a fúria da população.

Fonte: http://blogdosilvioramon.blogspot.com.br

PATROCINADOR E LIDER DAS MANIFESTAÇÕES CONTRA DILMA É DENUNCIADO POR FRAUDE E CORRUPÇÃO

Dono de uma das maiores fortunas do Nordeste brasileiro, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vai de pior a sofrível, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM-RN) – coordenador financeiro da campanha tucana de Aécio Neves (PSDB-MG) nas últimas eleições presidenciais – é alvo de um processo por corrupção e suspeito de superfaturar um tratamento dentário de mais de R$ 50 mil, pagos com dinheiro do Senado.

Sem exibir o sorriso de milhares de reais, o senador nordestino foi personagem de matéria no programa dominical da Rede Globo, o Fantástico, na qual se viu, frontalmente, acusado de receber mais de R$ 1 milhão para facilitar a montagem de um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular investigado pela Operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual, em 2011.

Denunciado por integrar a quadrilha e delator, o empresário George Olimpio disse à Polícia que não somente Agripino participavam do esquema, mas também a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), seu filho Lauro Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e o ex-vice-governador Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro do ano passado, participaram da roubalheira. Procurados por jornalistas, todos eles negaram envolvimento com o assalto aos cofres públicos.

Segundo a delação premiada feita ao Ministério Público, o acerto com Agripino teria acontecido na cobertura do senador, em Natal.

– A informação que temos é que você deu R$ 5 milhões para a campanha do Iberê – teria dito o senador, segundo o depoimento do empresário.

Olimpio respondeu que doou R$ 1 milhão para a campanha do ex-vice e prometeu entregar R$ 200 mil imediatamente ao senador e outros R$ 100 mil na semana seguinte.

– Aí ficam faltando R$ 700 mil – teria acrescentado Agripino.

O empresário entendeu o comentário do senador como uma espécie de “chantagem”.

– Os R$ 1,15 milhão foram dados em troca de manter a inspeção – acrescentou Olímpio.

Em entrevista ao programa, Agripino confirmou ter recebido Olimpio tanto na cobertura em Natal quanto em seu apartamento em Brasília. De acordo com o senador, o empresário é “parente de amigos” de seu pai.

O representante da direita conservadora, no entanto, negou enfaticamente ter cobrado ou recebido propinas de Olimpio e pareceu indignado: “É uma infâmia!“:

– Ele não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma. Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor, conforme ele próprio declarou em cartório.

Em 2012, Olimpio registrou um documento em cartório, na capital potiguar, no qual afirmava jamais ter passado dinheiro ao presidente nacional do DEM mas, segundo os promotores que investigam o caso, o empresário mudou de ideia no ano passado, quando, sentindo-se “abandonado pelos amigos”, procurou o Ministério Público para sugerir a colaboração em troca de benefícios penais.

Embora tenha feito a delação, Olimpio segue como réu no processo. Os documentos que envolvem Agripino foram remetidos à Procuradoria-Geral da República e, de lá, uma vez a aceita a denúncia, para o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o senador tem direito a foro privilegiado.

Segundo os promotores do caso, Olimpio teria montado um esquema que envolveria as principais autoridades do Estado para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte. O presidente da Alern, Ezequiel Ferreira, teria recebido R$ 500 mil para aprovar a lei atropelando todo o rito legal. Segundo a Promotoria, o projeto que instaurava a inspeção veicular potiguar não passou nem sequer pelas comissões temáticas da casa antes de ser levada ao plenário.

A relação do empresário com políticos teria começado em 2008, quando Olimpio, por meio de um instituto responsável por gerir taxas referentes a financiamentos de automóveis no Rio Grande do Norte, repassava parte dos valores recebidos às mais altas autoridades do Estado. Em um vídeo exibido no início da reportagem, Olimpio aparece entregando maços de notas ao então diretor do Detran potiguar Erico Valerio de Souza, também envolvido no esquema de pagamento de propinas.

Dentadura cara

Na entrevista ao programa dominical, sem exibir um sorriso sequer, Maia escondeu do público a despesa que teve com um implante dentário. O Senado creditou na conta de José Agripino R$ 51 mil, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor.

O parlamentar apresentou como justificativa o fato de ter sido um tratamento estrutural na boca, para consertar alegados erros de um dentista anterior.

MANIFESTAÇÃO EM CALDAS NOVAS FOI UM FRACASSO 001

15 de Março de 2015, dia da manipulação e manifestação sem credibilidade

Não é só o trava-línguas: para o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), a estratégia de mobilização do Movimento Passe Livre (MPL) é fonte de inspiração. Mas, as semelhanças entre o grupo que liderou as manifestações de junho de 2013 e a articulação que pretende reacendê-las no próximo domingo não vão muito além.

"Em termos de estratégia, nos inspiramos no MPL. Nas redes sociais, sim, pensamos de forma semelhante", diz Kim Kataguri, coordenador nacional do MBL, que defende o livre mercado e o impeachment de Dilma Rousseff. "Ideologicamente, somos opostos. E os protestos deles têm sempre vandalismo."

Procurado, o MPL agradeceu a inspiração do quase xará. "A gente tem uma forma própria de agir e qualquer movimento pode se inspirar", afirma Heudes Oliveira, porta-voz do grupo.

Além dos objetivos políticos distintos, características como modelos de financiamento, remuneração de equipes e investimentos em imagem dão personalidade própria aos movimentos da que irão às ruas neste domingo para manifestações contra o governo.

Depois de ganhar projeção nacional durante as eleições, os antigovernistas Vem Pra Rua, Revoltados On Line e MBL intensificaram sua atuação nas redes e nas ruas às vésperas dos atos. A seguir, eles dão exemplos de suas principais estratégias:

Financiamento

Todos os grupos frisam ser apartidários e não receber dinheiro de partidos ou políticos. Rogério Chequer, criador do Vem Pra Rua, diz que seu grupo é financiado por "centenas" de "doações espontâneas de pessoas envolvidas na coordenação do movimento", mas não revela seus nomes.

A BBC Brasil teve acesso ao registro do site vemprarua.org.br, usado pelo movimento nas eleições. O domínio foi comprado pela Fundação Estudar, do empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da cervejaria Ambev, da rede de fast food Burger King e diversos sites de comércio eletrônico.

No fim de 2014, o site foi excluído e o Vem Pra Rua mudou de endereço online. Em nota, a Fundação Estudar se disse "apartidária" e atribuiu o caso a uma "iniciativa isolada" de um ex-funcionário.

"A Fundação Estudar esclarece que não detém o registro e não hospeda em seu domínio o site vemprarua.org.br. A associação do nome da Fundação com este site ocorreu erroneamente por uma iniciativa isolada e individual de um colaborador, que já não faz mais parte do quadro da instituição."

MBL e Revoltados On Line afirmam recorrer à contribuição financeira de seguidores e aos próprios bolsos para promover seus atos e divulgá-los nas redes.

Já o 'Revoltados', além de publicar a conta pessoal de seu criador em diversas postagens, aposta em "moda impeachment". Uma camisa polo preta com aplicação da frase "Impeachment já" e faixa presidencial estilizada é oferecida por R$ 99,99. O kit completo – polo, boné e cinco adesivos – custa R$ 175.

A renda gerada é um mistério. "Não tenho esse balanço fechado, eu não fechei ainda", diz Marcello Reis, responsável pelo movimento, que tem entre os alvos a crise na Petrobras. "Não quero tornar isso público. O valor só será divulgado para os associados e não para gente que só quer perturbar."

Kataguri, do MBL, diz à reportagem ter arrecadado R$ 7 mil em doações de seguidores para o protesto do dia 15.

Investimentos e imagem

Na internet, como os defensores da tarifa zero, os grupos anti-PT apostam no maior volume possível de postagens diárias e no bombardeio de convites para "grandes manifestações". Também promovem "aulas públicas" – reuniões em espaços abertos para apresentação de pautas do movimento.

A promoção paga de suas postagens na internet está entre suas diferenças. "A gente promove posts no Facebook", diz à reportagem o fundador do Vem Pra Rua. "Não é para ganhar visibilidade, é para direcionar para um 'universo'" – ele não revela quais as características do público-alvo.

Já o Revoltados On Line, líder em número de seguidores, centraliza sua comunicação em torno de seu criador – que aparece diariamente em vídeos caseiros e "selfies" com adeptos do movimento.

"Temos uma equipe fixa de 15 pessoas", diz o 'revoltado' Marcello Reis. "Os administradores não têm remuneração. Alguns profissionais, editores de vídeo, fotógrafos, eles são remunerados."

Na internet, Vem Pra Rua e MBL investem em vinhetas profissionais ao fim de seus vídeos, linguagem, fotos e cartazes bem elaborados.

Também contam com a participação voluntária de famosos, como os músicos Paulo Ricardo, do RPM, e Roger, do Ultraje a Rigor. Eles fazem convites para os protestos.

Autor de frases como "Justiça social é outro nome para caridade com dinheiro alheio", o MBL investe em campanhas inusitadas para o engajamento de seus seguidores. Numa delas, convida fãs a enviarem discursos em vídeo.

"O melhor será convidado para discursar do carro de som", anuncia o grupo.

A cartilha dos 'Revoltados' tem linguagem agressiva: defensor do impeachment, o grupo usa recorrentemente termos como "ladra", "vaca", "sapo barbudo" e "cachaceiro" quando se refere a líderes petistas. O funkeiro carioca Mr Catra foi o famoso escolhido recentemente pelo grupo em um de seus vídeos.

Movimentos de oposição ao governo dizem usar venda de camisetas e doações como fontes de financiamento.

DILMA SANCIONA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A presidenta Dilma sanciona hoje (16), no Palácio do Planalto, o novo Código de Processo Civil, a lei que define como tramitam processos comuns na Justiça. Antes, pela manhã, ela se reúne com o vice-presidente Michel Temer.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a sanção do novo Código de Processo Civil é um momento histórico para o Brasil.

Coêlho foi um dos juristas que participou da comissão responsável por elaborar o texto. O grupo, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, foi instituído em 2009.

“O Novo CPC modernizará o sistema judiciário e fortalecerá a atuação dos advogados”, comemora.

O novo texto deve garantir mais igualdade nas decisões em casos idênticos e também aprimorar a cooperação entre as partes, juízes e advogados.

O Código de Processo Civil define questões como a tramitação de um processo comum na Justiça, prazos, tipos de recursos, competências e formas de tramitação.

Além disso, segundo a OAB, o novo texto beneficia advogados e cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, pois as causas serão julgadas de acordo com a ordem cronológica.

O documento também regulamenta a gratuidade da Justiça e entra em vigor um ano após a sanção.

 

Ex Deputado Federal Ernandes Amorim, aliado do PSDB, foi preso por desacato em manifestação

O ex-prefeito de Ariquemes, ex-senador e atual suplente de deputado federal, Ernandes Amorim, foi preso neste domingo, 15/03, durante protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o fim da corrupção. (Rondonoticias)

O  ex-senador de Rondônia, Ernandes Amorim, foi preso neste domingo (15) na cidade de Ariquemes, à 200 km de Porto Velho, durante sua participação na manifestação popular contra a presidente Dilma. O político, que é suplente de deputado federal pelo Estado, foi às ruas montado em um cavalo.

Segundo o relato de manifestantes que estavam no local, policiais que faziam a segurança do protesto pediram para Amorim sair da via para evitar acidentes. Ele teria negado se dispersar do trajeto e foi retirado à força do lombo do animal, sendo preso em seguida por desacato.

A abordagem acabou se transformando numa confusão generalizada com a polícia, envolvendo parentes e amigos do ex-senador. Amorim foi levado à delegacia para prestar depoimento. A manifestação seguiu após a retirada do político.

Conheça um pouco da hostória desse aliado do PSDB

A deputada estadual Daniela Amorim, filha de Ernandes, também é acusada de participar do esquema de fraudes em licitação por meio de 28 empresas fantasmas

O deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB) e sua filha, a deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB), são acusados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de terem praticado improbidade administrativa na época em que estavam à frente da prefeitura de Ariquemes. Além deles, o irmão do deputado, o comerciante Osmar Santos Amorim, e três empresas do ramo de construção foram acionados pelo MPF à Justiça Federal.

Ernandes e Daniela Amorim foram eleitos em 2001 como prefeito e vice-prefeita de Ariquemes, respectivamente. Ele renunciou ao cargo em 2002 para se candidatar a governador de Rondônia, mas, na prática, continuou a comandar a administração municipal. Em 2004, a Operação Rondônia/Mamoré, conduzida pelo MPF/RO, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), identificou, por interceptações telefônicas e outros meios, que Ernandes Amorim tomava todas as decisões na prefeitura, “sempre em benefício das empresas integrantes de seu grupo econômico”, conforme consta do relatório policial.

Durante a Operação Rondônia/Mamoré, várias pessoas foram presas por participarem de um esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Ariquemes. Entre os presos estava Ernandes Amorim. Descobriu-se, na época, que despesas eram fracionadas para que as licitações fossem direcionadas. Segundo a investigação, as empresas ganhadoras eram sempre do "Grupo Amorim", que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.

A apuração detectou 28 empresas integrantes do "Grupo Amorim", gerenciadas por Osmar Santos Amorim e sob o comando de seu irmão, Ernandes Amorim. A organização criminosa utilizava empresas "fantasmas", que não possuíam regularidade fiscal, movimentação financeira, nem registro no Crea, tampouco eram encontradas nos endereços fornecidos.

O grupo também usava pessoas como "laranjas" ou "testas-de-ferro" de Ernandes Amorim. Os "laranjas" eram pessoas humildes, pedreiros e seguranças, por exemplo, que possuíam patrimônio incompatível com os ganhos auferidos como sócios de construtora civil. A investigação também constatou que os funcionários das empresas não sabiam para quem trabalhavam de fato porque as empresas se confundiam na prática. Além disso, o contador, o advogado e o preposto das empresas eram as mesmas pessoas. 

Durante a Operação Rondônia/Mamoré, foram apreendidos nas residências e escritórios dos investigados contratos sociais das empresas "laranjas" e "fantasmas", envelopes lacrados de propostas comerciais de licitação contendo valores distintos para o mesmo procedimento licitatório da mesma empresa proponente, carimbo de várias empresas no mesmo local, cheques e recibos em nome das empresas, inclusive de pagamentos em nome de funcionários da prefeitura, e certidões negativas de débitos das empresas participantes do esquema.

A CGU observou que os processos administrativos não possuíam numeração cronológica, conforme determina a Lei 8666/93, o que facilitava o cometimento de fraudes, através da troca de documentos oficiais a qualquer tempo, e também tinham pouca publicidade, sendo que os convites e tomadas de preço eram publicados somente em um dia no Diário Oficial e em jornal estadual de baixa tiragem.

As investigações constataram que havia um rodízio de empresas na cobertura às construtoras que sempre venciam a maioria dos certames. Na ação de improbidade, o MPF denuncia as empresas Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda, Parra Arquitetura e Construção Ltda, e Portal Construções, Comércio e Representação Ltda. Entre os casos apontados pelo MPF há um convênio de R$ 77 mil firmado pela prefeitura de Ariquemes com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ampliar uma unidade de saúde que nunca existiu.

A ação de improbidade administrativa é assinada por seis procuradores da República que atuam em Rondônia. Eles pedem à Justiça Federal a condenação dos réus de acordo com as penas do artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública desempenhada; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos réus; ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, mesmo que através de pessoa jurídica; além do pagamento de danos morais sofridos pela União e pela sociedade.

Homem e menina de 2 anos são assassinados por engano em Piraquara

Um crime bárbaro e covarde foi registrado no início da madrugada desta segunda-feira (16) no município de Piraquara, Estado do Paraná. Um homem e uma menina de apenas 2 anos foram assassinados a tiros dentro de uma residência. E o pior, eles foram assassinados por engano!

O duplo homicídio foi registrado na Rua Argemiro Rodrigues de Paula, no bairro Guarituba. De acordo com informações da Polícia Militar, um homem de 47 anos que seria padastro de uma menina de 2 anos estariam deitados em uma cama, quando um homem armado invadiu o quintal, foi até a janela do quarto e descarregou uma pistola 9mm contra o homem e a menina. Em seguida ele sacou uma pistola 380 e também descarregou. Em seguida o atirador fugiu.

Socorristas do Siate e o médico foram até o local e prestaram atendimento ao homem que foi atingido por 5 disparos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na ambulância do Siate. A menina não resistiu aos dois disparos que a atingiram e morreu no local.

Os policiais ainda informaram que os tiros eram para um jovem que seria morador do litoral e teria fugido de lá pois teria arrumado confusão. Ele veio até a casa da mãe em Piraquara onde estaria morando sozinho, porém há alguns dias ele também teria arrumado confusão com alguns rapazes do Jardim Holandês.

No sábado a família subiu do litoral apenas para vender um veículo e já retornaria amanhã e o padrasto e a criança foram mortos por engano, os tiros eram para o rapaz que logo após o crime chegou no local.

Houve muita comoção por parte dos familiares.

A delegacia de Piraquara investiga o caso.

Tentativa de homicídio na cidade de Caldas Novas

Imagem modelo

Rafael Santos da Silva de 21 anos teria sido atingido por um tiro na região do abdômen.

Segundo informações ele estaria próximo a uma casa de shows na saída para Pires do Rio, quando foi ajudar a empurrar um carro que apresentava problemas um Renault Sandero placa de São Paulo.

Quando foi alvejado pelo disparo, não se sabe se ele seria o alvo do atirador que ainda não foi identificado.

Porém polícia descobriu que o veículo Renaul que estava com perfurações de arma de fogo se trata de um veiculo furtado.

O rapaz foi socorrido e encaminhado para atendimento médico.

A Polícia investiga o caso.