O promotor de Justiça Marcelo Milani, que pede R$ 2,5 bilhões de ressarcimento ao Tesouro de São Paulo em ação judicial contra o cartel de trens, disse nesta terça feira, 27, que “está na hora de o Estado deixar de ter dono”.
Segundo Milani, “São Paulo fica de joelhos para as empresas multinacionais”.
“Quando (o Estado) vai deixar de fazer tudo o que elas querem?, quando vamos deixar de ser colonizados? Elas (as multinacionais) vêm aqui, arregaçam e vão sair ilesas?, impunes?”, questiona.
A ação de R$ 2,5 bilhões se refere aos contratos de reforma e modernização de 98 trens, de junho de 2009 (governo José Serra, do PSDB), e foi distribuída para a 14.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O promotor pede bloqueio de bens e quebra do sigilo fiscal e bancário de 11 empresas, entre elas a Alstom e a Siemens, citadas no cartel metroferroviário.
Em maio de 2013, a Siemens fez acordo de leniência com o Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal, para relatar o conluio que teria predominado entre 1998 e 2008.
Há dois meses, a Siemens firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar com o Ministério Público Estadual. Em troca de fornecer documentos, inclusive da matriz na Alemanha, a Siemens ficaria livre, por enquanto, de eventual sanção. O acordo, porém, não abrange o contrato da reforma dos trens.
O promotor incluiu na ação em que pede ressarcimento de R$ 2,5 bilhões as empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, TTrans, Faiveley, Knorr Bremse e FVL.
Além delas são alvo o ex-presidente do Metrô Jorge José Fagali e dois ex-diretores que assinaram os contratos da reforma, Sergio Correia Brasil e Conrado Grava – estes continuam na companhia porque são funcionários de carreira, mas não ocupam cargos de confiança.
Segundo a promotoria, Brasil e Grava foram omissos e tiveram intenção de fraudar a companhia para auferir vantagens ilegais. Eles não foram localizados para falar sobre a acusação. O Metrô não é réu.
O promotor Milani disse que a investigação ainda não acabou. Ele quer saber se houve pagamento de propinas. “Pode ter propina e envolvimento de qualquer outra autoridade, há indício de propinas, sem dúvida.”
“As sociedades empresárias estão participando de atos ilícitos e desviando de sua função social”, afirma Marcelo Milani.
COM A PALAVRA, O METRÔ:
Em relação à ação por improbidade administrativa anunciada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o Metrô esclarece que o processo para modernização de 98 trens das linhas 1 e 3 foi feito com total transparência, respeitando a legislação e os princípios de economicidade, eficácia e eficiência.
A opção pela modernização de 98 trens, feita em 2008, estava calcada no contexto econômico financeiro da época em que os quatro lotes foram licitados (data-base 2008); no aproveitamento das caixas de aço inoxidável que compõem os 588 carros e seus truques (em perfeitas condições de uso); e no resultado final do processo, que entrega ao Metrô trens com a mesma tecnologia de ponta e vida útil de novas composições.
Pelo contexto econômico financeiro de 2008, um trem modernizado custava 60% do preço de um trem novo. Um trem novo sairia por R$ 28 milhões (o valor de referência é o fornecimento de 17 trens da CAF, contratados naquele ano), enquanto que o custo de um trem modernizado era de R$ 17 milhões. O valor total dos quatro contratos de modernização, que englobavam 98 trens, foi de R$ 1,75 bilhão.
O Metrô também optou pela modernização em decorrência do reaproveitamento estrutural (truques e caixas de aço inoxidável) dos trens mais antigos, já que não haveria ganhos tecnológicos e nem de vida útil com a troca desses equipamentos por novos.
Dessa forma, foi considerada uma boa oportunidade de se obter trens com todas as características de novos, com desempenho e vida útil de um trem novo, pagando apenas 60% do custo de uma composição nova. Além disso, a modernização no padrão que está sendo feita no Metrô (deixando os trens antigos com as mesmas características e desempenho dos novos) pode levar de 6 a 8 meses, enquanto que a fabricação de um trem novo leva, no mínimo, 18 meses.
A modernização visa obter padrões de desempenho, conforto e acessibilidade equivalentes aos das unidades novas de trens recentemente entregues. Os trens modernizados ganharam ar-condicionado, câmeras de vigilância (quatro por carro), sensores para detecção de fumaça, sistema de informação audiovisual (monitores e displays), monitoramento contínuo dos equipamentos pelo operador (data bus) e sistema de freios com controle de patinagem e deslizamento que melhora o desempenho em condições de baixa aderência, como quando operam sob chuva.
A modernização também trouxe mais eficiência ao sistema de tração (motores e componentes eletrônicos). A cabine do operador foi ampliada e recebeu novo banco ergométrico e equipamentos que permitem maior interação com o funcionamento do trem, possibilitando identificar falhas sem deixar o console de comando.
As normas de acessibilidade estão contempladas com espaços apropriados para cadeiras de rodas, sinalização audiovisual de abertura e fechamento de portas, saída de emergência sinalizada, comunicação em Braille, dispositivos de emergência para comunicação com o operador e uma série de pega-mãos fluorescentes para pessoas com deficiência visual.
Do total de 98 trens contratados, 50 já foram modernizados e entregues à Companhia e outros 8 estão em processo de modernização. Cabe esclarecer que o Metrô só pagou às empresas contratadas os valores referentes aos trens que já foram entregues, e não os montantes totais dos contratos.
Nenhum objeto de valor foi roubado das vítimas, segundo a polícia.
Assim que sua aposentadoria for concretizada em junho, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), irá receber um salário integral de R$ 29,4 mil como aposentadoria. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A Polícia Civil de Goiatuba identificou os dois suspeitos de terem matado um homem na madrugada do dia 19 de janeiro, em Bom Jesus. José Soares da Silva, 53, foi morto a pedradas na cabeça e jogado perto do lixão de Bom Jesus. As investigações começaram no mesmo dia do crime e a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima que um dos autores do homicídio estava numa casa na Rua Piauí, no centro de Goiatuba. Os policiais prenderam José Joaquim dos Santos, 36, natural de Cabrobó (PE), que mora em Bom Jesus e ao ser interrogado pelos policiais confessou ter matado José Soares da Silva.
O piloto de um avião fez um pouso de emergência, na noite dessa sexta-feira (30), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. A aeronave da Total Linhas Aéreas, que transportava quatro tripulantes e 45 passageiros, colidiu o trem de pouso direito em uma anta no momento da decolagem no município de Urucu. Não houve feridos, apenas danos materiais.
Três são presos por tráfico em Alexânia – A Polícia Civil de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal, prendeu no dia 28 de maio, três suspeitos de tráfico de drogas, que transportavam cinco quilos de maconha dentro do porta-malas de um veículo com placas de Anápolis.
