EM CALDAS NOVAS O DIA DA MULHER FOI SÓ PURA DEMAGOGIA!

A CIDADE DE CALDAS NOVAS VIVEU NESTE DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DOIS MOMENTOS DE PURA DEMAGOGIA E CONTRADIÇÃO:
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  PRESTOU HOMENAGENS AS MULHERES QUE PERTENCEM AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ISSO FOI  PURA DEMAGOGIA. POIS AS PROFESSORES TIVERAM SUAS HORAS EXCEDENTES  RECOLHIDAS PELA PREFEITURA SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA LEGAL. ISSO É DEMAGÓGICO,  É MUITA DESCARAMENTO PARA COM A MULHER DE CALDAS NOVAS!
OUTRO PONTO, É DO CONTRADITÓRIO, É A CORAGEM DA SECRETARIA EM HOMENAGEAR  AS MULHERES DEPOIS DE TER COMETIDO ESSE ATO DE EXTREMA GRAVIDADE PARA A SOBREVIVÊNCIA DE NOSSAS PROFESSORAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO  MUNICIPAL.

O QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVERIA FAZER, ERA DEVOLVER O DINHEIRO DAS HORAS EXCEDENTES PARA OS PROFESSORES E REPASSAR OS 60% DO FUNDEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO!

CALDAS NOVAS NÃO RESPEITA REPASSE DO FUNDEB

CALDAS NOVAS NÃO ESTARIA REPASSANDO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO OS 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB  E ISSO É IRREGULAR PERANTE A LEI

II) Remuneração dos profissionais do magistério

Está determinado na lei que criou o Fundeb que haverá um piso salarial profissional nacional para

os profissionais do magistério. 

Para determinar o valor a ser gasto na remuneração dos profissionais, o conselho social deverá

estar atento aos recursos repassados ao município, mediante crédito na conta do Fundeb, mais o valor

dos possíveis rendimentos gerados com as aplicações de tais recursos, pois 60% (sessenta por cento)

desse valor, no mínimo, deverá ser gasto na remuneração dos professores em efetivo exercício no

magistério anualmente.

O que é considerado remuneração?

A remuneração é formada pela soma de todas as parcelas devidas ao profissional em efetivo

exercício no magistério, ou seja, o salário ou vencimento básico, gratificações, horas extras, aviso

prévio, 13º salário (integral ou proporcional), 1/3 de adicional de férias, gratificações ou retribuições

pelo exercício de cargos ou função de direção ou chefia, salário família e demais parcelas autorizadas

em lei. Também são considerados os encargos sociais da Previdência Social e FGTS (no caso de

profissionais regidos pela CLT) devidos pelo empregador.

Quais profissionais são considerados em efetivo exercício no magistério?

Além dos professores que exercem atividades em sala de aula, também são considerados

profissionais do magistério os que ajudam os professores a exercer suas atividades, através da direção

ou administração escolar, e, ainda, os que desenvolvem atividades de planejamento, inspeção,

supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica, desde que seja observado o âmbito

de atuação prioritária do estado ou município.

Como é feito o cálculo da remuneração dos profissionais do magistério?

Primeiro devem ser somadas todas as receitas creditadas na conta do Fundeb no mês (para

acompanhamento mensal) ou no ano (para verificação da aplicação do mínimo exigido pela lei),

acrescentando os rendimentos de aplicações financeiras (caso existam) e sobre o total deve ser

aplicado o percentual de 60%. 

Descrição

(A) Total das receitas arrecadadas com 

Fundeb

(B) Ganhos de aplicações financeiras

(C) Total das receitas vinculadas ao Fundeb

(A+B)

Valor mínimo a ser aplicado na remuneração

(C x 0,60) ou (C x 60%)

VALORES (simulação)

90.000,00

10.000,00

100.000,00

60.000,00

Pelo exemplo dado, o município não poderia destinar valor inferior a R$ 60.000,00 para

pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Entretanto poderia ter gasto valor

superior a R$ 60.000,000, pois a proibição é de gastar menos de 60%.

Esta questão deve realmente ser tratada com muito cuidado. A remuneração condigna do

profissional da educação é questão essencial do Fundeb. O gestor deve estar atento e planejar

devidamente os gastos com os profissionais do magistério, especialmente para a necessidade de

se ter um Plano de Carreira atualizado, instituído por meio de lei específica.

Também podem ser pagas com recursos do Fundeb as despesas com a remuneração dos

profissionais do magistério que atuam no Programa de Educação de Jovens e Adultos, desde que

seja observado o respectivo âmbito de atuação prioritária.

Como calcular a necessidade do pagamento de abono ou não?

Os abonos geralmente são pagos caso o valor total anual gasto com despesas com

remuneração dos profissionais do magistério seja inferior ao percentual destinado aos

pagamentos desses profissionais que é de 60% (sessenta por cento) dos recursos recebidos.

pagamentos desses profissionais que é de 60% (sessenta por cento) dos recursos recebidos.

Veja o seguinte exemplo:

Nesse exemplo dado, a diferença verificada indica que, para atender ao limite fixado pela lei, o

gestor da função terá que realizar mais despesas com remuneração do magistério no valor de

4.000,00, as quais poderão ser pagas na forma de abono. Cabe ao conselheiro verificar se este valor

será rateado entre todos os servidores em atividade (não cabe aos inativos e pensionistas).

Também pode ser adotado o critério da proporcionalidade para aqueles profissionais do magistério

que trabalharam uma parte do ano.

O pagamento de abono NÃO DEVE ser uma prática habitual na gestão do Fundeb, pois sua

utilização demonstra a possibilidade de ocorrência das seguintes situações:

• planejamento deficiente da utilização dos recursos destinados à remuneração dos

profissionais do magistério;

• pagamento mensal dos profissionais do magistério muito próximo dos 60%, possibilitando

que o percentual apurado no exercício fique abaixo do valor mínimo a ser aplicado. O gestor

pode evitar esta situação se realizar as despesas com remuneração dos profissionais do

VALORES (simulação)

90.000,00

10.000,00

100.000,00

60.000,00

56.000,00

4.000,00

Descrição

(A) Total das receitas arrecadadas com

Fundeb no ano

(B) Ganhos de aplicações financeiras no ano

(C) Total anual das receitas vinculadas ao

Fundeb (A+B)

Valor mínimo a ser aplicado na remuneração

(0,60 x C) ou (C x 60%)

Valor anual das despesas com remuneração

dos profissionais do magistério

Diferença verificada (60.000,00 - 56.000,00) Parte III • O Controle Social do Fundeb

Fundeb:Fundeb2.qxd 8/9/2010 16:56 Page 30

CALDAS NOVAS, UMA CIDADE ABANDONADA

IMAGENS DA SITUAÇÃO DE ABANDONO EM QUE VIVE CALDAS NOVAS:
IMAGENS DE ENTULHOS NAS RUAS DO SANTA EFIGÊNIA, TRÊS QUADRAS  DE ESPORTE TOTALMENTE ABANDONADAS  E TOMADAS PELO MATAGAL, TAMBÉM NO SANTA EFIGÊNIA E SEM ESQUECER A FALTA DE APOIO E PATROCÍNIO PARA  A  ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR SANTA EFIGÊNIA!

GRÁVIDA RECEBE AUTORIZAÇÃO PARA ABORTO!

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou, por unanimidade de votos, a realização do aborto terapêutico de Jéssica da Mata Silva, portadora de câncer.

O pedido havia sido negado em primeira instância, mas a relatora do processo, desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro Lemos, se manifestou pela concessão do Habeas Corpus preventivo. Para a desembargadora, o direito à vida, abrangendo a vida intra-uterina, é inviolável e assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal. No entanto, ela ressaltou, “nenhum direito é absoluto, mesmo aquele do nascituro, quando de outro lado encontra-se a própria vida da gestante, sua sanidade psicológica e a dignidade da pessoa humana”. Em 1º de novembro do ano passado, Jéssica fez uma cirurgia para a retirada do tumor e teve a indicação para a realização imediata de tratamento complementar de radioterapia e quimioterapia, devido à grande chance de recidiva da doença.

Ocorre que ela está grávida de aproximadamente seis semanas e os procedimentos são contraindicados para gestantes, uma vez que podem causar aborto ou alterações congênitas graves no feto. Se a gravidez for levada adiante, Jéssica corre risco de morte pois não poderia fazer o tratamento, o que inviabilizaria também a sobrevida do bebê. "Independentemente de minhas convicções religiosas e morais, mas atenta a princípios fundamentais expressos na Constituição Federal e ao fato de que a manutenção da gravidez implica em risco de morte ou de sérias complicações para a gestante e para a criança, a autorização do aborto é medida imperiosa", disse a magistrada. A ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.

A ementa recebeu a seguinte redação: “Habeas Corpus Preventivo. Interrupção de Gravidez. Necessidade de Submissão a Tratamento Incompatível com a Gestação. Risco de Morte para a Paciente. É sabido que o direito à vida, abrangendo a vida uterina, assegurado pelo caput do artigo 5º, do Texto Constitucional, é inviolável. Todavia, também é certo que nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida do nascituro, quando de outro lado encontra-se a própria vida da gestante, a sua sanidade psicológica e a dignidade da pessoa humana, sendo a autorização do aborto terapêutico medida impositiva, por ser a única chance de conservação da vida e saúde da paciente. Ordem Concedida.” (Processo nº 201390694321) (Texto: Aline Leonardo / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
 

PREFEITURA SUBTRAI DINHEIRO DE PROFESSORES EM CALDAS NOVAS - GOIÁS!

OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, GOIÁS, ESTÃO INDIGNADOS E REVOLTADOS COM A ATITUDE DA PREFEITURA DE  NÃO REPASSAR PARA ELES OS BENEFÍCIOS DAS HORAS EXCEDENTES. NESTE MÊS, SEM NENHUM AVISO OU JUSTIFICAÇÃO, A PREFEITURA FICOU COM O TOTAL GERAL DAS HORAS EXCEDENTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. HOUVE CASO EM QUE O PROFESSOR TEVE ATÉ 300 REAS SUBTRAÍDO DO SEU JÁ MAGRO SALARIO!

ESSE BENEFICIO ERA UMA CONQUISTA POR TRABALHOS ALÉM DA CARGA HORARIA, QUE ACONTECE SEMPRE, PRINCIPALMENTE OS PROFESSORES QUE TRABALHAM EM CRECHES DO MUNICÍPIO.

COM ESSA ATITUDE, O SENHOR PREFEITO MOSTRA  A SUA RAIVA PARA COM ESSA CATEGORIA TÃO SOFRIDA!

MAS ISSO NÃO É NENHUMA NOVIDADE PARA OS PROFESSORES, POIS QUANDO O ATUAL PREFEITO ERA DEPUTADO, VOTOU E DEFENDEU UM PROJETO NOJENTO QUE QUASE EXTINGUIA A CLASSE EDUCACIONAL DO ESTADO DE GOIAS. NAQUELA ÉPOCA O PROJETO TIROU VÁRIOS BENEFÍCIOS DOS PROFESSORES ESTADUAIS. AGORA COM UM ATO DE EXTREMA MALDADE, ELE NO SILÊNCIO DO PODER,  DECIDE NÃO REPASSAR A TOTALIDADE GERAL DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS!

PROCESSO DE DOMÍNIO DE PODER NA CIDADE,(CHAMADA AQUI DE GATULÂNDIA), COMEÇOU A SER IMPLEMENTADA COM A ELEIÇÃO DO EX-PREFEITO. PORÉM ESTE RESISTIU AS INVESTIDAS DAS CHAMADAS ELITES EMPRESARIAS E ECONÔMICAS DA GATULÂNDIA!
ESSAS ELITES TRABALHARAM E ATRAPALHARAM 24 HORAS POR DIA PARA DESACREDITAR E DESTABILIZAR AQUELE GOVERNO. CONSEGUIRAM DESMORALIZAR ADMINISTRATIVAMENTE O TAL PREFEITO E EM SEGUIDA ESCOLHERAM E SE ALIARAM A UM FANTOCHE POPULAR PARA GANHAR OFICIALMENTE O PODER CENTRAL DA CIDADE.
COM A POSSE DA FIGURA DECORATIVA, VEIO A DIVISÃO E A PARTILHA REAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS ELITES GOLPISTAS INDICARAM SEUS APADRINHADOS PARA OS CARGOS DE MAIOR REPRESENTATIVIDADE DE GERENCIAMENTO, DE PODER DE DECISÃO E DE PODER DE CAPITAL!
AS FORÇAS DA BURGUESIA GOLPISTA ESTÃO ROBUSTAS E MUSCULOSAS DE PODER, IMPONDO AS SUAS VONTADES POLITICAS. IMPUSERAM DENTRO DA SEDE DO GOVERNO LOCAL UMA ESPÉCIE DE PRIMEIRO-MINISTRO, QUE MANDA MUITO MAIS QUE O PREFEITO ELEITO DA GATULÂNDIA!
PORÉM A CONSPIRAÇÃO VAI MUITO ALÉM DO QUE SE PODE VÊ. PREPARAM UM GOLPE DE MISERICORDIA PARA O SEU BONECO DE NEVE.
EXISTE UM PLANO GOLPISTA MAQUIAVÉLICO SENDO EXECUTADO NAS ENTRANHAS DO CORAÇÃO GOVERNAMENTAL.
O GOLPE SE RESUME NA DECADÊNCIA POLITICA E MORALISTA, PARA A EXTINÇÃO POPULISTA DO SOLDADINHO DE CERA E A SUA IMEDIATA SUBTITUIÇÃO PELO O PLEY BOY, QUE MAIS SERA UM BOI DE PIRANHAS NO PROCESSO GOLPISTA!
COM A SUBTITUIÇÃO DO BONECO DE OLINDA, AS FORÇAS GOLPISTAS ALCANSARÃO  O SEU OBJETIVO MAIOR: QUE NADA MAIS É, DO QUE O CONTROLE TOTAL E SUPREMO DA PREFEITURA!
ASSIM ESTARÁ TUDO CONCLUÍDO E PLENAMENTE CONCRETIZADO, E A FARSA GOLPISTA FINALMENTE ASSUMIRA O PODER COM TODOS OS SEUS INTERESSES E OBJETIVOS TRAÇADOS EM UMA MESA REDONDA COMPOSTOS POR ELEMENTOS  DE PERSONALIDADES MAQUIAVÉLICAS E GANANCIOSAS!
QUEM LÊ, ENTENDE!

DEMORA EM ATENDIMENTO CONTINUA IRRITANDO CIDADÕES

Marina R. Costa

Chegando agora 23:00h da UPA onde procurei atendimento pra minha bebê que estava com febre, vômitos e dor abdominal. Quero deixar aqui minha indignação com a demora no tempo de atendimento, fiquei mais de duas horas esperando até chegar ao pediatra...fui bem atendida pela funcionária da recepção, pela enfermeira da triagem e durante o atendimento o médico foi muito atencioso, a reclamação é pela demora até o atendimento em si, haviam lá muitas outras crianças no mesmo estado da minha, umas até com a temperatura ainda mais elevada e infelizmente as pessoas que lá estão pra fazer um "pronto atendimento" estavam mais preocupadas em colocar o papo em dia nos corredores. Quero que esta informação chegue até nosso prefeitoEvandro Magal e ao secretário de saúde Mauro Henrique Palmerston Lemos, não para punir estes profissionais, mas para que medidas sejam adotadas para que isto não aconteça mais, não é a primeira vez que isso acontece comigo e com muitas outras mães.

O GOLPE DA GATULÂNDIA

OS PREPARATIVOS PARA A CONSPIRAÇÃO GOLPISTA: 

PROCESSO DE DOMÍNIO DE PODER NA CIDADE,(CHAMADA AQUI DE GATULÂNDIA), COMEÇOU A SER IMPLEMENTADA COM A ELEIÇÃO DO EX-PREFEITO. PORÉM ESTE RESISTIU AS INVESTIDAS DAS CHAMADAS ELITES EMPRESARIAS E ECONÔMICAS DA GATULÂNDIA!

ESSAS ELITES TRABALHARAM E ATRAPALHARAM 24 HORAS POR DIA PARA DESACREDITAR E DESTABILIZAR AQUELE GOVERNO. CONSEGUIRAM DESMORALIZAR ADMINISTRATIVAMENTE O TAL PREFEITO E EM SEGUIDA ESCOLHERAM E SE ALIARAM A UM FANTOCHE POPULAR PARA GANHAR OFICIALMENTE O PODER CENTRAL DA CIDADE.

COM A POSSE DA FIGURA DECORATIVA, VEIO A DIVISÃO E A PARTILHA REAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS ELITES GOLPISTAS INDICARAM SEUS APADRINHADOS PARA OS CARGOS DE MAIOR REPRESENTATIVIDADE DE GERENCIAMENTO, DE PODER DE DECISÃO E DE PODER DE CAPITAL!

AS FORÇAS DA BURGUESIA GOLPISTA ESTÃO ROBUSTAS E MUSCULOSAS DE PODER, IMPONDO AS SUAS VONTADES POLITICAS. IMPUSERAM DENTRO DA SEDE DO GOVERNO LOCAL UMA ESPÉCIE DE PRIMEIRO-MINISTRO, QUE MANDA MUITO MAIS QUE O PREFEITO ELEITO DA GATULÂNDIA!

PORÉM A CONSPIRAÇÃO VAI MUITO ALÉM DO QUE SE PODE VÊ. PREPARAM UM GOLPE DE MISERICORDIA PARA O SEU BONECO DE NEVE.

EXISTE UM PLANO GOLPISTA MAQUIAVÉLICO SENDO EXECUTADO NAS ENTRANHAS DO CORAÇÃO GOVERNAMENTAL.

O GOLPE SE RESUME NA DECADÊNCIA POLITICA E MORALISTA, PARA A EXTINÇÃO POPULISTA DO SOLDADINHO DE CERA E A SUA IMEDIATA SUBTITUIÇÃO PELO O PLEY BOY, QUE MAIS SERA UM BOI DE PIRANHAS NO PROCESSO GOLPISTA!

COM A SUBTITUIÇÃO DO BONECO DE OLINDA, AS FORÇAS GOLPISTAS ALCANÇARÃO  O SEU OBJETIVO MAIOR: QUE NADA MAIS É, DO QUE O CONTROLE TOTAL E SUPREMO DA PREFEITURA!

ASSIM ESTARÁ TUDO CONCLUÍDO E PLENAMENTE CONCRETIZADO, E A FARSA GOLPISTA FINALMENTE ASSUMIRA O PODER COM TODOS OS SEUS INTERESSES E OBJETIVOS TRAÇADOS EM UMA MESA REDONDA COMPOSTOS POR ELEMENTOS  DE PERSONALIDADES MAQUIAVÉLICAS E GANANCIOSAS!

QUEM LÊ, ENTENDE!

AGENTES DE ENDEMIAS NO SETOR LAGO DAS BRISAS

CHEGOU, NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013, AS 14:00hs, UMA EQUIPE DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE CALDAS NOVAS, ONDE FOI ABERTO UMA FRENTE DE TRABALHO DE COMBATE A DENGUE.
A EQUIPE VISITARÁ CASAS, COMÉRCIOS, IGREJAS, TERRENOS BALDIOS E DEMAIS IMOVEIS, NA BUSCA DE ELIMINAR FOCOS E PROVÁVEIS FOCOS DA DENGUE NESTE SETOR.

A CONCÊNTRAÇÃO  SE DEU NAS  RUAS 02 E  05 E CONTOU  COM A PRESENÇA DO GERENTE DO NÚCLEO, RENER CARLOS. A SEGUIR  VEJA AS FOTOS:

NÃO DEIXE DE LER HOJE:

OS PREPARATIVOS GOLPISTAS PARA A CONSPIRAÇÃO TURÍSTICA!