MPF denuncia prefeito por fraude de R$ 2 milhões em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Gerson Rosa de Moraes, prefeito de Pontal do Araguaia (512 Km ao sul de Cuiabá), por fraude em licitações e desvio de recursos públicos. Dano causado ao erário chegou a quase R$ 2 milhões.

A denúncia é um desdobramento da Operação Atlântida, que descortinou a organização criminosa de empresas da região do Vale do Araguaia responsável por fraudar o caráter competitivo de licitações de obras civis e de pavimentação asfáltica, com recursos provenientes de convênios com o Governo Federal.

Dentre as formas que atuavam, as empresas supostamente concorrentes nos processos licitatórios firmavam acordos entre si para a fixação de preços, com o objetivo de impedir que nos processos licitatórios as propostas ficassem abaixo de um preço base, e direcionavam a licitação, de modo que houvesse uma definição prévia de quem venceria o certame.

Além dos empresários das empresas da organização criminosa, as fraudes tiveram apoio de colaboradores como prefeitos, servidores públicos das prefeituras envolvidas nas licitações e funcionários da Caixa Econômica Federal, responsáveis pela agilidade na tramitação dos processos no banco e pela liberação de recursos.

Gerson Rosa de Moraes é acusado de participar e beneficiar o esquema criminoso em sua gestão na prefeitura de Pontal do Araguaia (MT). O prefeito direcionou licitações em benefício da empresa Silgran Construções Ltda. por meio de regras restritivas e ilegais nos editais dos certames e proporcionou o desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento e sobrepreço nas obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e drenagem superficial realizadas entre 2008 e 2010 no município.

Nas obras de pavimentação asfáltica, em três contratos firmados com a prefeitura, foi apurado que a empresa contratada realizou camadas de base e sub-base em espessuras bastante inferiores às projetadas, resultando em prejuízos muito significativos ao erário.

O MPF pede a condenação de Gerson nas penas previstas em lei, a perda de cargo, a inabilitação do denunciado para exercer cargo público por cinco anos e a reparação dos danos causados a União no valor de R$ 1.936.648,75. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).