Dois médicos e dois atendentes são denunciados por homicídio culposo

O promotor de Justiça Saulo de Castro Bezerra ofereceu denúncia contra os médicos Juliana Alves Braga de Sá e Rafael Haddad e os atendentes Keile Cristina Batista Nunes e Juliano Gervásio de Souza pelo crime de homicídio culposo contra Eduarda Lia Barbosa Martins, de 5 anos. Foi pedido ainda o aumento da pena em terço, pelo crime ter sido resultado de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. 

Segundo apurado, no dia 5 de julho de 2008, Eduarda morreu na UTI do Hospital e Maternidade São Lucas, no Centro de Goiânia, em virtude de insuficiência respiratória e edema agudo pulmonar, após uma sequência de erros de encaminhamento, diagnósticos e terapia médica adotados pelos denunciados. Para o promotor, eles agiram com negligência e não observaram o dever de cuidado com a vítima e deixaram de adotar os procedimentos recomendados ao caso.

Saulo de Castro esclarece que Juliano e Keile trabalhavam no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e exerciam funções em locais estratégicos como a recepção, triagem e encaminhamento de pacientes emergenciais. O promotor destaca que, juntos, os denunciados também participavam de um esquema de burla à concorrência entre as várias UTIs privadas para recebimento de pacientes particulares ou assistidos por planos de saúde.

No dia dos fatos, Eduarda teve um mal súbito no Parque Vaca Brava e foi atendida inicialmente pelo SAMU e, em seguida, encaminhada ao Hugo, quando Keile e Juliano constataram a necessidade do atendimento em UTI, em razão da gravidade do caso. Keile, então, verificou que a menina era segurada do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) e, por telefone, “ofereceu” a paciente a Haddad, medida reforçada por Juliano, que também participou da negociação.

Embora cientes da gravidade do quadro clínico e sabendo que a UTI, de propriedade de Haddad, em funcionamento no Hospital e Maternidade São Lucas, não contava com pediatra no momento, nem aparelhos próprios e adequados, fizeram a transferência da criança, de forma negligente e sem observar o dever de cuidado com a vítima. Ao chegar no hospital, a paciente foi recebida pela médica geriatra Juliana Alves, chefe da unidade naquela ocasião, que não fez qualquer menção sobre a capacidade de prestar assistência médica a Eduarda, que chegou entubada e com o quadro agravado.

A menina foi atendida de forma improvisada por profissionais de outras áreas, tendo Juliana deixado o local no decorrer da emergência, ignorando a gravidade do caso. Assim, quase duas horas depois do atendimento inicial na UTI de Haddad, a paciente continuou sem assistência de pediatra até a morrer por insuficiência respiratória e edema agudo pulmonar.

Representação 
Saulo de Castro adianta que vai representar os denunciados no Conselho Regional de Medicina e no Conselho Regional de Enfermagem, relatando os graves fatos da denúncia criminal, para as providências cabíveis.

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)