O apoio varia entre R$ 100 mil e R$ 300 mil e deve ser investido na divulgação de destinos turísticos. Os projetos podem ser enviados por meio do Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Turismo.
Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para que representantes de órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital e municipal enviem propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional. Os projetos podem ser enviados por meio do Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Turismo. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto receberá de R$ 100 mil a R$ 300 mil. A aprovação dos recursos dependerá da análise das propostas e da adequação aos objetivos da chamada pública.
As ações contempladas pelos projetos podem ocorrer em qualquer um dos os 214 municípios priorizados no âmbito do Pronatec Turismo. Para participar, é necessário possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar a capacidade para executar o projeto e ter atividades devem relacionadas com a proposta. São elegíveis projetos apresentados por representantes de órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital e municipal.
A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 - e ações que promovam produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. O prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade proponente.
Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, a gastronomia brasileira é bem avaliada por 95% dos estrangeiros que visitam o país, atrás apenas da hospitalidade, com 97%. Entre os brasileiros que viajam dentro do país, 89,6% consideram a gastronomia boa ou muito boa. Os dados mostram ainda que a gastronomia é o item onde o viajante brasileiro, em média, mais investe durante uma viagem, atrás apenas do transporte.
Entenda as orientações para elaboração do termo de referência e os principais termos relacionados à chamada.
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