Indonésia, Irã e Arábia Saudita: três países onde a pena de morte não resolve o problema das drogas
Executar traficantes que não praticaram crimes violentos, como foi o caso do curitibano Rodrigo Gularte, não só atenta contra os direitos humanos. Também é uma punição ineficiente, que não reduz o tráfico ou o consumo de drogas.
A Indonésia é um exemplo disso, como já falei aqui. Mas o melhor caso é o do Irã. A lei iraniana determina pena de morte para quem porta pelo menos 5 quilos de drogas tradicionais, como maconha ou cocaína, ou 30 gramas de drogas sintéticas. Só em 2011, o Irã executou 676 pessoas – 74% delas por crimes relacionados a drogas.
O resultado de uma punição tão severa? Difícil achar que houve algum. O Irã continua sendo o campeão disparado de consumo de heroína. O país concentra quase metade das apreensões da droga no mundo e tem cerca de 2 milhões de viciados. Como os vizinhos Afeganistão e Paquistão são os grandes produtores mundiais de ópio, a droga chega ao Irã quase de graça. Três gramas de heroína saem por 1 dólar.
Outro exemplo é a Arábia Saudita. Das 45 execuções que ocorreram em 2012, 16 tiveram o tráfico de drogas como motivo principal. De novo, pouco resultado. Por trás do cenário de poços de petróleo e árabes milionários há um mercado crescente de metanfetamina (o melhor substituto que os sauditas encontraram para o álcool, proibido em boa parte do mundo árabe). Em 2012, o governo apreendeu 70 milhões de comprimidos da droga – 30% de todas as apreensões mundiais.
Um estudo inglês sobre leis e consumo de drogas em onze países, lançado no ano passado, concluiu que punições nem aumentam nem diminuem o consumo de drogas. Há países com leis duras e tolerância zero, como a Suécia, que tem índices baixos de consumo, doenças e crimes relacionados a drogas; e há exemplos contrários, como o Irã, onde leis severas não evitam um cenário terrível de vício. Há países onde a descriminalização reduziu o consumo e as doenças (como em Portugal) e há países onde leis mais leves agravaram o problema, como a República Tcheca. Simplesmente não é possível fazer qualquer relação entre consumo de drogas e severidade das leis.
Pena o governo da Indonésia não dar atenção a esses estudos.
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