Na última quinta-feira (20) foi realizado ao longo do dia, no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, um encontro de dirigentes da pasta com lideranças de 18 estados do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Os representantes da entidade levaram uma extensa pauta de reivindicações ao MPA, em especial relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e ao ordenamento da pesca artesanal. A chefe de Gabinete do ministro, Cláudia Gama, passou o dia com os interlocutores para receber as demandas e discutir ações prioritárias.
O encontro contou com a presença de técnicos dos setores e representantes de 18 estados que fazem parte do MPP, entre eles, Maria Martilene. Na parte da tarde, o secretário-executivo do MPA, Otacílio Araújo de Lima, manifestou aos participantes o seu apoio para o encaminhamento das demandas do setor.
O MPP é um grupo formado por homens e mulheres de populações tradicionais que luta para construir instrumentos legais que assegurem a permanência das comunidades em seus territórios. O movimento quer garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros com a contribuição da pesca artesanal.
Além de questões referentes ao RGP e ordenamento da pesca artesanal no Brasil, foi discutido também metas e prazos para editais da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o andamento dos Comitês Permanentes de Gestão (CPG), a utilização da rede anilhada na pesca da tainha entre outros temas.
Encaminhamentos
O encontro decidiu, entre outras deliberações, a realização de um seminário sobre ordenamento da Pesca Artesanal em 2015 para o aprofundamento das discussões. Uma comissão preparatória se reunirá no dia 10 de dezembro para definir a formatação do seminário.
No próximo dia 16 de dezembro, uma equipe técnica do MPA visitará o complexo lagunar de Santa Catarina para tratar de temas de interesse dos pescadores artesanais no estado.
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