A Igreja Universal do Reino de Deus terá de indenizar um ex-pastor em R$ 100 mil, que afirma ter sido incentivado a fazer uma vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que negou um agravo da Universal contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que a condenou.
Na ação, o ex-pastor contou que trabalhou na igreja entre 1995 e 1997, em Itapevi, na Grande São Paulo, com salário de R$ 1 mil. Ele afirmou ter recebido a promessa de promoção ao cargo de bispo na África, em reuniões na cúpula da Universal, se fizesse a vasectomia.
À Justiça, o ex-pastor relatou que a condição era sempre lembrada. Segundo ele, foram feitas promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo. E o motivo dado para que ele fizesse a cirurgia seria a exigência de total dedicação ao cargo. Caso tivesse filhos, seu desempenho poderia ser prejudicado.
O ex-pastor conta que, em 1996, submeteu-se à cirurgia, às custas da Universal. Ele afirma que a vasectomia teria frustrado o projeto de maternidade de sua ex-esposa, levando ao divórcio do casal em 1997.
No processo, de acordo com o TST, a Universal informou que na Igreja a maioria dos pastores e bispos casados possui filhos, e que o grau de zelo para com o ministério religioso não é avaliado pela ausência de prole. “Esta não é condição para o seu exercício”. Ainda segundo a igreja, a opção de submeter-se à referida cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.
Para o TRT2, a exigência da vasectomia, paga pelo empregador, como condição “para a obtenção, manutenção, exercício ou promoção no trabalho, ainda que na profissão da fé”, é “conduta altamente reprovável” e contraria os direitos à dignidade da pessoa humana e de personalidade, de integridade psicofísica, intimidade e vida privada.
COM A PALAVRA, A UNIVERSAL.
Em nota, a assessoria de imprensa da igreja informou que jamais forçou o ex-pastor a realizar a suposta vasectomia. “Além disso, não havendo no processo nenhuma prova de que tenha praticado tal ato contra o autor da ação trabalhista, ou ainda que ele sequer tenha se submetido a cirurgia à época, a Universal informa que recorrerá da condenação ao foro cabível, confiante que a Justiça e a verdade prevalecerão.”
Fonte: Estadão
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