Com base na representação do líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo, o Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar suspeitas de favorecimento de empresas em contratos firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no programa de redução de perdas e uso racional da água no Estado.
Instaurada pelo promotor da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Marcelo Daneluzzi, a apuração busca esclarecer como ocorreu a contratação das empresas e a utilização dos recursos, que alcançaram R$ 1,1 bilhão no período de 2008 e 2013 e a Sabesp não atingiu as metas estipuladas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
Amparada no relatório da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, a promotoria observa que além de não atingir a meta estipulada pela agência, houve aumento de 2011 para 2012. Somente no ano passado foram perdidos 924,8 bilhões de litros, quantidade equivalente à capacidade máxima do, agora agonizante, sistema Cantareira.
Para executar as ações de redução de perdas de água, a Sabesp contratou as empresas Enops Engenharia Ltda, Sanit Engenharia Ltda, Enorsul Serviços em Saneamento Ltda, Restor Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrom Ltda., BBL Engenharia Construção e Comércio Ltda., e a Opertec Engenharia Ltda.
Também integram a lista a OPH Engenharia e Gerenciamento Ltda; VA Saneamento Ambiental Ltda., Job Engenharia e Serviços Ltda., Cobrape Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, Sanesi Engenharia e Saneamento Ltda., Etep Estudos Técnicos e Projetos Ltda e Ercon Engenharia Ltda.
Na peça encaminhada ao Ministério Público, Rillo aponta indícios de má prestação de serviço público, já que foram efetuados investimentos e as perdas de água se mantiveram em torno de 32% nos últimos quatro anos.
Outra questão mencionada pelo parlamentar é o fato de as empresas contratadas terem vínculos com ex- diretores da estatal responsáveis pelos contratos. (RM)
Com informações da Carta Capital e jornal O Estado de S.Paulo
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