Um homem de 36 anos foi preso após confessar ter dado champanhe ao filho de apenas seis meses de idade. O crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aconteceu na Vila Margarida, em São Vicente. O caso está registrado na Delegacia Sede da Cidade, onde será investigado.
A polícia foi chamada para atender a uma ocorrência de agressão. A mãe da criança, Tatiane Nascimento de Santana, alegou ter sido agredida com puxões de cabelo e apertos no braço pelo companheiro José Carlos Silva, que é coletor.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o casal se desentendeu após Tatiane ter contato à uma vizinha que o companheiro havia dado bebida alcoólica à criança. Na residência do casal, a polícia encontrou José Carlos, que confessou o crime.
Também foi encontrada a garrafa da bebida, que ainda tinha líquido semelhante ao descrito pela mãe da criança. O material foi encaminhada à delegacia e José Carlos foi detido. Ele não pagou a fiança de R$ 1 mil para ser solto.
De acordo com o artigo 243 do ECA, “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida” constitui crime. A pena é de detenção de seis meses a dois anos e multa.
A mãe da criança terá seis meses para fazer uma representação formal contra o companheiro pelo crime.
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