DEPUTADA FEDERAL MAGDA CUSTA US$ 7,4 MILHÕES POR ANO AOS COFRES PÚBLICOS

Por Folha de São Paulo:

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil –513 deputados e 81 senadores– custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

	Editoria de Arte/Folhapress

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra –um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes — no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes –na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Custo dos parlamentares pelo mundo

	PAÍS	CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)	ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra)	MEMBROS
1º	EUA	9.570.093,46	5.120.000.000,00	535
2º	Brasil	7.432.814,24	4.415.091.657,00	594
3º	Nigéria	4.357.653,60	2.043.739.537,05	469
4º	Coreia do Sul	2.091.915,75	625.482.810,00	299
5º	Argentina	1.917.506,91	630.859.774,38	329
6º	Japão	1.863.072,99	1.345.138.700,15	722
7º	México	1.777.936,06	1.116.543.847,77	628
8º	Venezuela	1.734.773,86	286.237.687,12	165
9º	Israel	1.401.305,67	168.156.680,48	120
10º	Chile	1.300.040,28	205.406.364,63	158
11º	Alemanha	1.191.851,44	821.185.642,18	689
12º	Colômbia	1.158.565,46	310.495.543,16	268
13º	República Dominicana	1.142.232,15	245.579.911,25	215
14º	Angola	1.137.324,50	250.211.389,97	220
15º	Bélgica	1.116.683,85	246.787.131,17	221
16º	Costa Rica	1.099.075,08	62.647.279,35	57
17º	França	1.079.852,36	998.863.435,54	925
18º	Uruguai	1.077.124,35	140.026.165,26	130
19º	Filipinas	998.650,24	310.580.223,40	311
20º	Emirados Árabes	986.662,97	39.466.518,88	40
21º	Canadá	976.939,04	403.475.825,46	413
22º	Turquia	941.801,88	517.991.036,43	550
23º	Nova Zelândia	921.759,69	112.454.682,73	122
24º	Grécia	913.714,07	274.114.221,07	300
25º	Indonésia	866.241,04	485.094.979,63	560
26º	Quênia	841.337,34	188.459.563,53	224
27º	Trinidad e Tobago	829.928,39	60.584.772,16	73
28º	Tailândia	822.990,38	534.943.748,13	650
29º	Portugal	785.087,00	180.570.009,84	230
30º	Áustria	741.492,17	181.665.582,73	245
31º	Finlândia	726.626,88	145.325.375,26	200
32º	Dinamarca	684.358,03	122.500.087,98	179
33º	Andorra	672.999,04	18.843.973,23	28
34º	Noruega	629.007,73	106.302.307,01	169
35º	Polônia	578.557,13	323.991.995,07	560
36º	Ucrânia	573.127,62	257.907.430,07	450
37º	Líbano	530.701,81	67.929.831,52	128
38º	Luxemburgo	520.679,18	31.240.751,04	60
39º	Austrália	519.494,78	117.405.819,64	226
40º	Benin	516.426,19	42.863.373,36	83
41º	Uganda	515.494,92	198.981.040,99	386
42º	Nicarágua	511.116,51	47.022.718,66	92
43º	Camboja	497.271,28	91.497.915,20	184
44º	Suécia	480.281,42	167.618.215,27	349
45º	Zâmbia	440.191,93	69.550.324,33	158
46º	Tanzânia	433.482,25	154.753.163,62	357
47º	Chipre	415.264,94	33.221.195,23	80
48º	Bósnia-Herzegovina	414.020,49	23.599.167,82	57
49º	República Tcheca	410.560,00	115.367.361,10	281
50º	Congo	390.347,41	79.240.524,29	203
51º	Burkina Faso	385.517,65	42.792.458,94	111
52º	Romênia	374.813,00	176.536.923,45	471
53º	Índia	374.803,91	296.095.092,11	790
54º	Eslováquia	374.201,87	56.130.280,31	150
55º	Lituânia	372.252,78	52.487.641,98	141
56º	Reino Unido	360.601,86	532.608.947,51	1477
57º	Eslovênia	344.329,33	44.762.812,68	130
58º	Camarões	342.295,65	61.613.217,68	180
59º	Cingapura	337.378,72	33.400.493,13	99
60º	Argélia	336.993,72	179.617.654,94	533
61º	Espanha	332.642,49	204.242.485,89	614
62º	Estônia	330.901,27	33.421.028,72	101
63º	Letônia	329.476,47	32.947.647,02	100
64º	Bulgária	325.717,41	78.172.178,18	240
65º	Hungria	322.289,04	124.403.569,35	386
66º	Azerbaijão	313.403,60	39.175.449,43	125
67º	Micronésia	302.481,23	4.234.737,16	14
68º	Suíça	298.731,21	73.487.877,05	246
69º	Georgia	288.508,81	43.276.320,80	150
70º	Macedônia	287.733,63	35.391.235,96	123
71º	Namíbia	287.418,37	29.891.510,60	104
72º	Ruanda	287.401,03	30.464.509,06	106
73º	Timor-Leste	282.822,02	18.383.431,55	65
74º	Maláui	255.925,05	49.393.534,34	193
75º	Islândia	253.620,91	15.978.117,48	63
76º	Chade	250.836,71	47.157.302,19	188
77º	Croácia	250.533,66	37.830.582,60	151
78º	Mali	235.911,82	34.679.038,22	147
79º	Albânia	217.764,33	30.487.006,71	140
80º	Maldivas	211.947,56	16.319.962,06	77
81º	Montenegro	180.454,58	14.616.820,85	81
82º	Paquistão	179.100,58	79.162.456,60	442
83º	Sudão	176.074,34	67.964.695,49	386
84º	Belarus	164.017,69	28.539.077,92	174
85º	Burundi	153.481,32	22.561.754,05	147
86º	Guiné Equatorial	144.953,00	14.495.300,19	100
87º	Malásia	144.516,29	42.198.757,69	292
88º	Gana	141.917,48	32.641.021,07	230
89º	Suriname	138.111,68	7.043.695,43	51
90º	Jamaica	136.769,98	11.488.678,11	84
91º	Sri Lanka	135.498,43	30.487.147,51	225
92º	Bangladesh	122.601,06	42.910.371,36	350
93º	Togo	122.486,88	9.921.437,29	81
94º	Liechtenstein	120.679,01	3.016.975,28	25
95º	Jordânia	114.142,06	20.545.570,20	180
96º	Lesoto	112.719,07	17.246.017,39	153
97º	Maurício	112.372,48	7.753.701,41	69
98º	Moldávia	107.182,90	10.825.472,96	101
99º	Armênia	100.169,24	13.122.170,71	131
100º	Djibuti	98.184,07	6.381.964,71	65
101º	Tonga	92.725,79	2.596.322,02	28
102º	Mauritânia	91.966,53	13.886.945,31	151
103º	Seychelles	89.284,31	3.035.666,69	34
104º	Malta	88.480,01	6.105.120,38	69
105º	Gâmbia	83.481,56	4.424.522,84	53
106º	São Tomé e Príncipe	81.936,13	4.506.487,29	55
107º	São Vicente e Granadinas	78.969,51	1.816.298,72	23
108º	Serra Leoa	56.026,86	6.947.330,38	124
109º	Laos	46.326,80	6.115.138,17	132
110º	Etiópia	33.964,87	23.164.042,43	682