CONHEÇA O PERFIL DE CALDAS NOVAS HOJE:

Caracterização do território

Área

1594,09 km²

IDHM 2010

0,733

Faixa do IDHM

Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799)

População (Censo 2010)

70473 hab.

Densidade demográfica

44,2 hab/km²

Ano de instalação

1911

Microrregião

Meia Ponte

Mesorregião

Sul Goiano

IDHM

IDHM

0,497

0,623

0,733

Componentes

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Caldas Novas é 0,733, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,194), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,169), seguida por Longevidade e por Renda.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Caldas Novas - GO

IDHM e componentes	1991	2000	2010
IDHM Educação	0,277	0,446	0,640
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo	26,90	37,31	57,32
% de 5 a 6 anos frequentando a escola	38,37	65,70	85,92
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental	48,81	66,99	88,03
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo	17,60	41,54	63,52
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo	7,48	20,92	33,40
IDHM Longevidade	0,682	0,755	0,832
Esperança de vida ao nascer (em anos)	65,92	70,32	74,89
IDHM Renda	0,650	0,718	0,739
Renda per capita (em R$)	457,30	698,72	794,78

Evolução

Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,623 em 2000 para 0,733 em 2010 - uma taxa de crescimento de 17,66%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 29,18% entre 2000 e 2010.

Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,497 em 1991 para 0,623 em 2000 - uma taxa de crescimento de 25,35%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 25,05% entre 1991 e 2000.

Entre 1991 e 2010
Caldas Novas teve um incremento no seu IDHM de 47,48% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47,46%) e abaixo da média de crescimento estadual (50,92%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 46,92% entre 1991 e 2010.

	Taxa de Crescimento	Hiato de Desenvolvimento
Entre 1991 e 2000	+ 25,35%	+ 25,05%
Entre 2000 e 2010	+ 17,66%	+ 29,18%
Entre 1991 e 2010	+ 47,48%	+ 46,92%

Ranking

Caldas Novas ocupa a 940ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 939 (16,87%) municípios estão em situação melhor e 4.626 (83,13%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 246 outros municípios de Goiás, Caldas Novas ocupa a 27ª posição, sendo que 26 (10,57%) municípios estão em situação melhor e 220 (89,43%) municípios estão em situação pior ou igual.

Demografia e Saúde

População

Entre 2000 e 2010, a população de Caldas Novas teve uma taxa média de crescimento anual de 3,56%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 8,34%. No Estado, estas taxas foram de 1,02% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 9,30%.

População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Caldas Novas - GO

População	População (1991)	% do Total (1991)	População (2000)	% do Total (2000)	População (2010)	% do Total (2010)
População total	24.159	100,00	49.660	100,00	70.473	100,00
Homens	12.402	51,33	25.018	50,38	35.021	49,69
Mulheres	11.757	48,67	24.642	49,62	35.452	50,31
Urbana	21.238	87,91	47.308	95,26	67.714	96,09
Rural	2.921	12,09	2.352	4,74	2.759	3,91
Taxa de Urbanização	-	87,91	-	95,26	-	96,09

Estrutura Etária

Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Caldas Novas passou de 50,26% para 43,61% e o índice de envelhecimento evoluiu de 3,76% para 6,07%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 56,49% para 50,26%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 3,25% para 3,76%.

O que é razão de
dependência?
população de menos
de 14 anos e de 65 anos
(população dependente)
ou mais em relação à
população de 15 a 64 anos
(população potencialmente ativa)

O que é índice de
envelhecimento?
população de 65 anos
ou mais em relação à
população de menos
de 15 anos

Estrutura Etária da População - Caldas Novas - GO

Estrutura Etária	População (1991)	% do Total (1991)	População (2000)	% do Total (2000)	População (2010)	% do Total (2010)
Menos de 15 anos	7.936	32,85	14.752	29,71	17.121	24,29
15 a 64 anos	15.438	63,90	33.041	66,53	49.074	69,64
65 anos ou mais	785	3,25	1.867	3,76	4.278	6,07
Razão de dependência	56,49	0,23	50,26	0,10	43,61	0,06
Índice de envelhecimento	-	3,25	-	3,76	-	6,07

1991

Pirâmide etária - Caldas Novas - GO

Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade

2000

Pirâmide etária - Caldas Novas - GO

Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade

2010

Pirâmide etária - Caldas Novas - GO

Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade

Longevidade, mortalidade e fecundidade

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Caldas Novas reduziu 43%, passando de 26,2 por mil nascidos vivos em 2000 para 14,9 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 14,0 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.

Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Caldas Novas - GO

	1991	2000	2010
Esperança de vida ao nascer (em anos)	65,9	70,3	74,9
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos)	26,3	26,2	14,9
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos)	31,0	30,9	17,3
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)	2,5	2,4	2,2

A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Caldas Novas, a esperança de vida ao nascer aumentou 9,0 anos nas últimas duas décadas, passando de 65,9 anos em 1991 para 70,3 anos em 2000, e para 74,9 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 74,6 anos e, para o país, de 73,9 anos.

Educação

Crianças e Jovens

A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação.

No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 30,78% e no de período 1991 e 2000, 71,23%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 31,41% entre 2000 e 2010 e 37,25% entre 1991 e 2000.

A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 52,91% no período de 2000 a 2010 e 136,02% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 59,66% entre 2000 e 2010 e 179,68% entre 1991 e 2000.

Em 2010, 69,48% dos alunos entre 6 e 14 anos de Caldas Novas estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 54,72% e, em 1991, 35,72%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 34,70% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 22,73% e, em 1991, 6,26%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 10,79% estavam cursando o ensino superior em 2010, 7,25% em 2000 e 0,27% em 1991.

Nota-se que, em 2010 , 2,72% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 15,27%.

População Adulta

A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação.

Em 2010, 57,32% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 36,92% o ensino médio. Em Goiás, 54,97% e 37,47% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade.

A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 6,19% nas últimas duas décadas.

Anos Esperados de Estudo

Os anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar. Em 2010, Caldas Novas tinha 10,48 anos esperados de estudo, em 2000 tinha 9,13 anos e em 1991 8,53 anos. Enquanto que Goiás, tinha 9,72 anos esperados de estudo em 2010, 9,04 anos em 2000 e 8,30 anos em 1991.

Renda

A renda per capita média de Caldas Novas cresceu 73,80% nas últimas duas décadas, passando de R$457,30 em 1991 para R$698,72 em 2000 e R$794,78 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 52,79% no primeiro período e 13,75% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 3,34% em 1991 para 3,02% em 2000 e para 1,03% em 2010.

A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,54 em 1991 para 0,60 em 2000 e para 0,49 em 2010.

O que é Índice de Gini?
É um instrumento usado para medir
o grau de concentração de renda.
Ele aponta a diferença entre os
rendimentos dos mais pobres e dos
mais ricos. Numericamente, varia
de 0 a 1, sendo que 0 representa
a situação de total igualdade, ou seja,
todos têm a mesma renda, e o valor
1 significa completa desigualdade
de renda, ou seja, se uma só pessoa
detém toda a renda do lugar.

Renda, Pobreza e Desigualdade - Caldas Novas - GO

	1991	2000	2010
Renda per capita (em R$)	457,30	698,72	794,78
% de extremamente pobres	3,34	3,02	1,03
% de pobres	20,99	13,86	4,62
Índice de Gini	0,54	0,60	0,49

Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Caldas Novas - GO

	1991	2000	2010
20% mais pobres	4,01	3,14	4,67
40% mais pobres	11,62	9,45	13,33
60% mais pobres	22,82	18,97	25,81
80% mais pobres	40,20	34,44	44,39
20% mais ricos	59,80	65,56	55,61

Trabalho

Taxa de Atividade e de Desocupação 18 anos ou mais - 2010

Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 72,73% em 2000 para 72,48% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 10,01% em 2000 para 4,22% em 2010.

Ocupação da população de 18 anos ou mais - Caldas Novas - GO

	2000	2010
Taxa de atividade	72,73	72,48
Taxa de desocupação	10,01	4,22
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais	48,30	59,17
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo	40,57	60,66
% dos ocupados com médio completo	23,38	39,81
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m.	39,79	10,89
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m.	76,00	69,52

Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 4,66% trabalhavam no setor agropecuário, 0,25% na indústria extrativa, 7,42% na indústria de transformação, 11,17% no setor de construção, 0,90% nos setores de utilidade pública, 17,01% no comércio e 51,79% no setor de serviços.

Habitação

Indicadores de Habitação - Caldas Novas - GO

	1991	2000	2010
% da população em domicílios com água encanada	85,80	91,56	97,16
% da população em domicílios com energia elétrica	91,19	99,53	99,92
% da população em domicílios com coleta de lixo. *Somente para população urbana.	80,69	97,23	98,54

Vulnerabilidade social

Vulnerabilidade Social - Caldas Novas - GO

Crianças e Jovens	1991	2000	2010
Mortalidade infantil	26,30	26,20	14,90
% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola	-	63,84	35,15
% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola	19,54	6,17	2,72
% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza	-	13,07	5,34
% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos	1,48	0,00	0,25
% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos	5,55	7,77	5,62
Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%)	-	16,43	7,76
Família
% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos	10,09	12,03	17,20
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos	1,91	1,29	0,86
% de crianças extremamente pobres	4,71	5,42	1,22
Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza	50,49	36,87	17,43
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal	-	46,27	28,32
Condição de Moradia
% de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados	0,64	5,46	3,95

JORGE E MATEUS COMETEM ERRO GRAVÍSSIMO

A dupla Jorge e Mateus estará em Açailândia no dia 03 de Agosto. Eles estarão na cidade realizado um mega show que tem como realizadores o promoter de eventos,Yuri Fabricante, Levada Show e o Sindicato dos produtores rurais de Açailândia (Sinpra). 

Antes de realizar um dos shows mais esperados pela cidade e região a dupla estará no Vila Mix em São Luis. O site oficial da dupla demorou divulgar na agenda oficial a data do show e quando divulgou trouxe um erro grave. 

São Luis aparece na agenda oficial como sendo uma cidade do Maranhão já Açailândia segundo a agenda oficial dos cantores fica localizada no estado do Pará. Confira no site oficial dos cantores: Jorge e Mateus. O erro de digitação que colocou Açailândia como um município do Pará deixou fãs chateados, mas é normal. 

Doses de uísque agravaram pneumonia do senador Sarney

Blog do Luis Cardoso

O senador José Sarney (PMDB-AP) permanece no UDI Hospital desde a madrugada de domingo, quando teve que ser levado para aquela unidade hospitalar com um quadro de febre e calafrio.

Na verdade, o ex-presidente da República havia participado da festa de casamento de sua neta, Maria Fernanda, que casou com Felipe Saldanha Santos. Ela é filha do empresário Fernando Sarney.

Entre conversas animadas, o maranhense chegou a tomar três doses de uísque, o que lhe agravou o estado febril. No hospital foi detectado que o senador sofre de pneumonia, que vem sendo tratada agora com cuidado.

O UDI não confirmou até agora o quadro real de saúde do senador e nem também se haverá necessidade de tratamento fora do Maranhão. É provável que Sarney permaneça mais dois dias em estado de absoluto repouso.

Esta é a segunda vez que o senador teve que ser hospitalizado com o casamento de netas. Na primeira, um dia antes do matrimônio de Maria Adriana Sarney, no final de 2012.

CALDAS NOVAS NÃO DEIXE ISSO ACONTECER: PREFEITO PREFEITO CONTRATA EMPRESA DE AMIGO POR R$ 2,5 milhões

Depois do MP/MA abrir uma investigação para apurar denúncia do Atual7, de que houve fraude no pagamento do programa federal Bolsa Família, tendo as duas filhas do prefeito e uma vereadora da cidade recebido o benefício indevidamente, contratos assinados no primeiro mês de mandato de ‘Queiroz’ devem ser alvo de nova investigação do MP estadual e federal.

A reportagem apurou que, desde o dia 23 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Monção assinou seis contratos com a O S Gaspar Júnior – ME, empresa de um amigo do prefeito do município, criada em dezembro de 2012, logo após a eleição, no valor total de R$ 2.060.740,00. Todos os contratos têm vigência até o último dia de 2013.

Extratos obtidos pelo Atual7 revelam que, só em um dos contratos, a Gaspar Júnior vai receber mais de R$ 770 mil, que devem ser pagos com o dinheiro que a União despeja no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município.

Queiroz se diverte no ‘Arraiá da Lalá’, em Monção. Ao fundo, carro alugado pela prefeitura, no local antes da chegada do prefeito. Foto: Reprodução / Facebook

Sem receio de que a população o recrimine pelas contratações suspeitas, o prefeito de Monção participou ainda, abertamente, de um ‘preparo’ para um festejo promovido pelo amigo ‘Gaspar’, o ‘Arraiá da Lalá’, realizado na cidade há cerca de um mês.

O novo empresário bem sucedido de Monção chegou a fazer festa na inauguração da pequena sala da empresa agora milionária. Na gestão de ‘Queiroz’, além de receber pelos serviços de locação de veículos sem condutor, a empresa do amigo do prefeito levou ainda um contrato de R$ 531.300,00 para fazer a limpeza pública.

Somando as duas prestações de serviços contratadas pela Prefeitura de Monção, a O S Gaspar Júnior vai faturar, no primeiro ano da gestão do democrata João de Fátima Pereira, o valor exorbitante de R$ 2.592.040,00. Isto se não surgirem novos contratos.

Prefeito desafiador da Justiça maranhense, Queiroz contratou a empresa do irmão camarada que sequer possui frota própria. Há suspeitas de que os proprietários dos poucos veículos alugados sejam de apadrinhados políticos do democrata.

O Atual7 apurou ainda que, antes de abrir a empresa que com pouco tempo de criada já fechou vários contratos com a prefeitura de Monção, por causa do setor em que realmente trabalha,  o sortudo empresário era conhecido na cidade apenas como ‘Gaspar Vidro’. Apelido que ele mantém até hoje num perfil ativo de uma rede social, apesar da conta bancária não ser mais a mesma, após a ajuda do amigo-prefeito.

MOVIMENTO PELA DIGNIDADE DO PM - GOIÁS

“MOVIMENTO GOIANO PELA DIGNIDADE DO PM, BM INATIVO E PENSIONISTA”

Vamos convocar uma luta na qual o PM, BM Inativo de Goiás quem tiveram o compromisso assumido perante a Bandeira do Brasil e ante a Constituição da República de proteger o cidadão mesmo com o risco da própria vida a participarem com direito a voz e apresentar suas reivindicações para que possamos redigir um documento a serem encaminhadas as autoridades competentes e a sociedade goiana. Vamos abrir uma discussão em face da omissão e inércia das entidades representativas de classe dos policiais militares de Goiás buscando melhorias somente para os militares da ativa(promoções). O Movimento Goiano pela Dignidade do PM, BM e Pensionista é uma criação com o objetivo de exatamente agir em defesa e na luta pela melhoria de vida, associando aos inativos um salário justo e digno a esses guerreiros (as) que doaram uma grande parcela de suas vidas envergando suas fardas distintamente em defesa do Povo de Goiás e principalmente o respeito a sua dignidade e cidadania. Somente a união de todos nós poderá vencer esta batalha. Sempre lembrem essas palavras do Coronel R/R Colemar – “Os militares da ativa não se esqueçam de defender os policiais militares da reserva, por que mais hoje ou amanhã, estará também na inatividade e, que nenhum militar se sinta receoso em defender os seus interesses e de sua família, assim como, das próprias instituições militares de Goiás”. A decisão de buscar o apoio dos PM, BM Inativo e Pensionista de Goiás se respalda em objetivos comuns. Construir uma vida melhor para o PM, BM Inativo e Pensionista, e não se trata de nenhuma ação para desacreditar ou assumir um papel que deveria ser das entidades constituídas para representar os interesses da Família Policial e Bombeiro Militar, mas sim de milhares de pedidos que manifestou sua vontade através das redes sociais, o que por si só é motivo para que possamos convocar essa luta. Em breve divulgaremos mais detalhes para que possamos iniciar uma mobilização em que todos possam participar e fazer a sua parte. Também neste período, receberemos sugestões, idéias e opiniões para que possamos constituir um novo marco na luta e defesa dos interesses e direitos dos PM, BM Inativo e Pensionista de Goiás. 

VAMOS NO ORGANIZAR POLITICAMENTE

Sargento Roque

PROMOÇÃO POR AGREGAÇÃO DE MILITARES ESTÃO PROIBIDAS

Notícias do TJGO

Farra dos coronéis: TJGO proíbe Estado de promover militares por agregação

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) proibiu o Estado de efetuar promoções de militares com base no instituto da agregação.

A decisão é dos integrantes da 2ª Câmara Cível do TJGO que seguiram voto do relator, desembargador Carlos Alberto França. O Estado deve se abster de fazer as promoções em questão até julgamento definitivo da ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra prática que ficou conhecida como “farra dos coronéis”.

De acordo com o Estatuto dos Policias Militares, a agregação é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escola hierárquica do seu quadro, porém, nela permanecendo sem número. Na prática, são coronéis de corredor, sem batalhão. “Ora, a utilização do instituto da agregação, por não gerar vacância, não pode provocar o alegado inchaço no quadro oficial da Polícia Militar, gerando prejuízos para os cofres públicos, porquanto a diferença de remuneração entre tenente-coronel e coronel ocasionaria, de fato, efeito cascata nas promoções realizadas “, destacou Carlos França.

Para o magistrado, a vacância de um cargo público originalmente ocupado só pode ocorrer por demissão, exoneração, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento e, ainda, por revogação ou anulação do ato de nomeação. “Sem dúvida, a agregação, quando destinada à criação artificial de vagas dentro da corporação, macula o interesse público e ofende princípios como o da finalidade e moralidade. Isto porque, diante da ausência de norma expressa, a agregação não pode dispor vagas para a promoção, diante da precariedade da vacância do cargo, devido ao retorno de seu titular depois de determinado lapso temporal”, ressaltou.

Portanto, para o MP, a conduta, usada entre o final de 2008 e 2010, teria provocado inchaço no Quadro Oficial da Polícia Militar, o que causou prejuízos para os cofres públicos, já que existe uma diferença de remuneração entre tenente-coronel e coronel. Também ocasionou efeito cascata nas promoções realizadas. Apesar do número de coronéis fixado em lei ser de 28, com a criação de postos vagos por agregação a corporação chegou a 47 coronéis no serviço ativo em outubro de 2010, ou seja, com 19 excedentes.

A emanta recebeu a seguinte redação: “ Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Antecipação dos feitos da Tutela. Possibilidade. A tutela antecipada objetiva impedir que a duração do processo labore contra a parte que, à primeira vista, está assistida pelo bom direito (tutela de evidência), percepção essa alcançada numa cognição de verossimilhança, que pode funda-se na prova inequívoca ofertada pelo autor, acoplada ao seu justo temor do dano (inciso I do art. 273). segundo a melhor doutrina, distingue-se esse instituto de julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330), nisso que este último resulta de uma cognição final, ao cabo de um rito compactado, ao passo que na antecipação é provisório o deferimento de todos ou de alguns dos efeitos que adviriam de um (projetado e futuro) julgamento do mérito. (Mancuso, in Ação Cível Pública, Revista dos Tribunais). II – Militar. Promoção. Possível desvirtuamento do instituto de agregação para criação artificial de vagas para o cargo do Coronel da Polícia Militar do Estado de Goiás. Nos termos da legislação estadual, a agregação é a situação na qual o Policial Militar da ativa deixa de ocupar vaga na escola hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número, não podendo ser utilizada, no entanto, como instrumento destinado a viabilizar o incremento artificial do quadro de oficiais da corporação. Agravo de Instrumento conhecido e provido. (201390326640) (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)

CORONEL SÍLVIO BENEDITO FAZ AVALIAÇÃO DA PM DE GOIÁS

Com o desafio de atuar como os anjos da guarda da população, a Polícia Militar goiana completa neste mês de julho 155 anos de existência. O comandante geral da PM, coronel Sílvio Benedito Alves, faz um balanço dessa história ao Goiás Agora e relata os desafios que estão pela frente.

A Polícia Militar goiana completa neste dia 28 de julho 155 anos. Como o senhor avalia esses 155 anos de história?

Coronel Sílvio Benedito – Eu avalio como uma instituição gloriosa, como uma instituição que é a verdadeira guardiã da sociedade, com verdadeiros guerreiros e guerreiras ao longo desses 155 anos que defenderam com muita honra, muita galhardia o povo goiano. Então nós temos muito a comemorar. Recentemente tivemos e estamos tendo ao longo do Governo Marconi todo apoio, seja logístico, financeiro, material. E a Polícia Militar hoje é respeitada no Brasil inteiro.

A Polícia Militar mudou seu perfil ao longo desses 155 anos?

Coronel Sílvio Benedito – Com certeza. Nós vivemos num mundo globalizado e as instituições vão se aperfeiçoando ao longo dos anos. É claro que quando ela foi criada, lá em 1858 com apenas um tenente, dois alferes que seriam dois aspirantes, um sargento, um furriel que era o responsável pela logística e mais 41 praças, 41 soldados, ela foi criada para a província de Goiás – com uma realidade muito diferente de hoje. Agora nossa polícia, hoje, não perde em nada para nenhuma polícia, quiçá do Brasil e do mundo, haja vista nossa capacidade tecnológica e capacidade humana de respostas aos conflitos, ao anseio da sociedade.

Hoje uma das doutrinas prioritárias da polícia de Goiás é a de Polícia Comunitária – aquela que é mais próxima do cidadão. Como isso contribui positivamente na redução da criminalidade?

Coronel Sílvio Benedito – Eu sou um grande entusiasta disso, dessa filosofia de Polícia Comunitária, sou um defensor, realmente é o meu mote  a Polícia Comunitária. Por que? Porque nós entendemos que a segurança pública não se faz só com polícia, seja ela Polícia Civil, Federal… se faz com envolvimento da sociedade, das outras instituições e com parcerias. No livro Como Começar o Policiamento Comunitário, de Trojanowicz e Bucqueroux, que são dois policiais americanos, a premissa maior da segurança pública são parcerias. E a filosofia de polícia de Goiás  vai bem aos olhos disso. A polícia que respeita as pessoas de bem, mas que usa o rigor da lei àqueles que infringem a lei.

Os policiais militares que atuam hoje em Goiás têm que perfil? São mais jovens ou mais velhos? Têm treinamento especializado?

Coronel Sílvio Benedito – Nós somos uma tropa bastante especializada, como a da Rotam, da Coe [Comando de Operações Especiais], o COD, que é o Comando de Operações de Divisas, o Grupamento Aéreo, o Batalhão de Choque… é uma tropa mesclada. Nos anos de 82 e 85 entraram muitos policiais, e esses policiais agora estão fazendo 30 anos de serviço e estão passando para a reserva. Mas temos muitos policiais jovens que entraram no último concurso, há dois anos . Então ela tem uma mescla, entre a jovialidade e as pessoas que estão vencendo seu tempo na polícia.

Quais investimentos foram feitos na PM nessa gestão?

Coronel Sílvio Benedito – Neste último governo pra se ter uma ideia, só na área de logística, de armamento, de colete antibalístico… Todo policial militar hoje da ativa trabalha com uma pistola .40 e não precisa mais usar revólver calibre 38. Todos os policiais têm colete antibalístico. Recentemente o governador entregou na nossa academia coletes e armamento no valor de R$ 11 milhões. Isso sem dizer dos outros investimentos que ele vem fazendo em recursos humanos, especializações, em cursos…

Esses investimentos também incluem reforço no uso da tecnologia?

Coronel Sílvio Benedito – Nós estamos agora com o Sistema Siscop que é pioneiro, nenhuma polícia do Brasil tem, que faz o monitoramento em tempo real das viaturas. Ele foi criado pelo major Tayrone da Polícia Militar e nós inclusive estamos expandindo essa tecnologia para outros estados e outras polícias do Brasil. Haja vista que é uma ferramenta maravilhosa. Qualquer pessoa na sua casa, pela internet,  pode ter acesso e ver como está a viatura está, como ela está trabalhando, tanto nas ocorrências reativas, mas mais do que isso, fazendo as ocorrências pró-ativas. A Polícia Militar, só neste primeiro semestre, fez 158 mil ocorrências pró-ativas, fizemos 20.504 operações policiais, recapturamos 1.840 foragidos, apreendemos 1.274 armas de fogo – o que equivale a dizer que a cada dia a PM apreende 20 armas de fogo nas ruas e apreendemos mais de três toneladas de entorpecentes. Na semana passada mesmo, o COD apreendeu mais de 800 quilos de entorpecente. A polícia de Goiás é uma das mais atuantes do Brasil. Agora no mês de agosto todas as viaturas estarão usando tablet, o que vai facilitar muito a vida do policial que está atuando.

Quais os desafios para esses próximos 155 anos da PM?

Coronel Sílvio Benedito – O maior desafio de fazer segurança pública no Brasil são as leis. Nós temos um código penal arcaico de 1940, umas leis bastante brandas, com muitas brechas. A polícia muitas vezes faz o seu trabalho, chega a prender a mesma pessoa duas, 10, 20 vezes, mas com essas brechas da lei, isso se torna esse trabalho inócuo, muitas vezes parece que estamos enxugando gelo. Mas é o nosso trabalho e nós não vamos desistir, não vamos parar. É o nosso sacerdócio, é a única profissão que se fala no juramento que vamos entregar a nossa vida, sacrificar a nossa vida em prol da vida de outras pessoas. Portanto, somos verdadeiros anjos da guarda da sociedade.

Qual a mensagem que o senhor deixa hoje para todos os policiais militares do Estado de Goiás?

Coronel Sílvio Benedito – Uma mensagem de jubilo, de alegria, de agradecimento deste comandante. Tanto àqueles comandantes e soldados que passaram por aqui e hoje estão na reserva… oficiais e praças que ficaram aqui no laboro por mais de 30 anos. Como os que estão aí no dia a dia defendendo a sociedade goiana. Que eles recebam deste comandante um abraço fraterno, um carinho muito especial, porque nós amamos essa Polícia Militar de Goiás.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br

MIZAEL PODE SE LIVRAR !

Aryldo de Oliveira de Paula , advogado de defesa de Evandro Bezerra da Silva, acusado de ser cúmplice de Mizael Bispo no assassinato da advogada Mércia Nakashima, afirmou que durante o julgamento do vigia uma grande revelação será divulgada. Segundo ele, a possível tortura sofrida por Evandro e uma grande “bomba” mudarão os rumos do caso ocorrido em maio de 2010.

“A tortura não foi investigada, portanto não se pode dizer que não houve. Sabemos que o Brasil não investiga tortura. Ele, num primeiro depoimento negou a participação e depois, no mesmo dia, acabou confessando após a tortura”, afirmou Aryldo.

O vigia vai a júri popular a partir desta segunda-feira, no Fórum de Guarulhos, em São Paulo. Ele é acusado de ter colaborado com a fuga de Mizael Bispo, condenado em 14 de março a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia

A acusação sustenta que Evandro não teve participação direta na morte, mas que sabia que Mizael tinha a intenção de cometer o crime. Mércia foi vítima de disparos de arma de fogo e lançada, no interior de seu veículo, dentro de uma represa no município de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo.

“Em um ou dois dias vou soltar uma bomba no plenário que vai mudar os rumos do processo, inclusive da condenação de Mizael. Vai ter uma revelação, não posso falar agora porque minha equipe não me autorizou, mas durante as perguntas inevitavelmente isso virá à tona. É uma revelação em relação à vítima, mas não posso dizer muita coisa”, disse.

O advogado de defesa afirmou que não serão novos dados, mas sim uma análise feita em cima das provas mostradas pela própria acusação.

Aryldo disse ainda que a planilha das ligações entre Evandro e Mizael, em que mostra ambos conversando sobre quando e como seria o crime foi adulterada. “Vou provar que essas ligações não ocorreram. A planilha veio em Excel. Essa prova pode ser alterada. Fiz o comparativo do tempo de ligação de uma hora para outra, de uma distância para outra e é humanamente impossível”, disse.

Porém, o delegado que presidiu o inquérito, Antônio Olim, diz ser absurda a afirmação de que as planilhas foram adulteradas e diz que Aryldo está querendo aparecer. “Eu acho que esse advogado é meio comédia. Quem vai adulterar? O juiz recebe, o promotor recebe e todos os outros recebem. Tudo é passado e escrito e aquele guardião grava tudo, mas acho que ele não entende muito de escuta telefônica. É mais um que está querendo aparecer”, afirmou Olim.

Ainda em relação à participação de Evandro no crime, quando teria buscado Mizael na represa Nazaré Paulista, Aryldo disse que o simples fato de o vigia ter dado carona ao réu não significa que está envolvido no crime. "Ele foi e buscou, como aconteceu outras vezes. Ele como patrão do Evandro pediu carona e isso não é dizer que o Evandro sabia. A prova tem que ser clara, precisa, forte e isso não basta", disse.

A defesa fez questão de ressaltar que Evandro jamais afirmou que Mizael matou Mércia, mas sim que desconfiou do ocorrido. "Ele começou a desconfiar quando começaram as reportagens sobre o desaparecimento. O Evandro perguntou pro Mizael, disse que achava estranho e o Mizael disse: 'você fica na sua porque isso não é um problema seu. Você não tem nada a ver com isso e não fala pra ninguém que foi me buscar lá'. Essa foi a resposta do Mizael e o Evandro se sentiu intimidado e nunca mais tocou no assunto", disse.